Prefeitos Luciano Torres e Gilson Bento participam da Mobilização Municipalista em Brasília

Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, cumpriram mais uma extensa agenda na zona rural. O prefeito não compareceu à agenda do governador Paulo Câmara como costuma fazer institucionalmente, pela coordenação de Sebastião Oliveira. Duque tem como canal ao palácio o Federal Danilo Cabral.

Neste sábado (10), logo pela manhã, a chapa governista ouviu os produtores rurais de Poço do Serrote e no final da tarde participaram de um bate-papo na região de Serrinha, na comunidade de Poço da Cerca. O senador Humberto Costa acompanhou a primeira agenda.

“Cada dia que passa, estou mais alegre e animado. Receber o carinho e a confiança do homem e da mulher do campo, nos deixa certos que estamos no caminho certo”, disse em tom confiante. “Hoje foi um dia muito importante, onde na companhia do senador Humberto Costa, que nos prestigiou com a sua presença, estivemos na região do Poço do Serrote, uma comunidade numerosa; onde fomos recebidos como muita alegria”.

Luciano ainda lembrou-se dos investimentos que conseguiu levar para os moradores de Poço da Cerca, do Assentamento Virgulino Ferreira e Limoeiro, como poços artesianos, eletrificação rural de toda margem da barragem de Serrinha; “um investimento de mais de R$ 5 milhões”, destacou. Ele prometeu ainda  concluir mais de 40 quilômetros de estradas.

O senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos.

 “Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da história política do País. São 60 anos”, disse ao iniciar o discurso. Na fala, Sarney aproveitou para lembrar fatos históricos e defender temas atuais, como a reforma política, mudanças no controle das empresas estatais e na legislação penal para diminuir a violência no país.

Ex-presidente da República e ex-governador do Maranhão, Sarney disse que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Palácio do Planalto e defendeu que o Brasil se torne um país parlamentarista. “Eu também tenho um arrependimento – até fazendo um mea culpa: penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo”, disse.

“Já expressei minha convicção de que precisamos caminhar a passos mais largos para o parlamentarismo. O parlamentarismo é uma forma mais alta, nas crises que a democracia sempre tem, cai o governo mas não se cria a crise institucional de cair o presidente, de termos o trauma de se fazer aquilo que o povo já fez, que é a Presidência da República”, complementou.

Ainda sobre crises institucionais, o senador fez referência ao delicado momento vivido pelo governo em meio à crise da Petrobras e lembrou que já apresentou há anos um projeto de lei para criar um Estatuto das Estatais. Segundo ele, seu último legado ao Senado será reapresentar a proposta.

“Eu vou reapresentar, deixar como última presença minha no Legislativo brasileiro, no Senado, vou reapresentar esse projeto que é o Estatuto das Empresas Estatais e, com ele feito, nós não teremos a repetição que estamos vendo com essas coisas que têm acontecido nas estatais”, anunciou.

Por fim, o senador criticou o instituto das medidas provisórias e disse que elas contribuem para baixar a qualidade da legislação. “Ainda no espaço da reforma política, temos de ter a coragem de acabar com as medidas provisórias. Elas deformam o regime democrático. O Executivo legisla, e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas, para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas”.

Sarney criticou ainda o baixo tempo de prisão aplicado aos homicidas no Brasil e o excesso de recurso a que eles têm direito, permanecendo livres enquanto o processo não é concluído. Nesse aspecto, elogiou o novo Código de Processo Civil, aprovado na quarta-feira (17) no Senado e que foi originado por comissão de juristas convocada por ele, quando foi presidente da Casa. Para Sarney, o baixo rigor aplicado aos crimes violentos, associados à maioridade penal apenas aos 18 anos são incentivos à violência.

Esta é a primeira turma do Programa Ganhe o Mundo em cinco anos. Nesta edição, 918 alunos foram aprovados para intercâmbios em países como Canadá, Estados Unidos e Chile

O novo Programa Ganhe o Mundo (PGM) iniciou a entrega dos kits de viagem aos estudantes selecionados na retomada da iniciativa. Nesta quarta-feira (12), a governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, entregou kits aos 200 alunos que embarcam na próxima semana para o Chile. A reformulação do programa garantiu que, pela primeira vez, todos os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha tivessem pelo menos um estudante selecionado, representando todas as regiões do Estado.

“Renovamos, modificamos, e vamos garantir pelo menos um estudante por cada município pernambucano no Ganhe o Mundo. E é muito animador ver alunos aqui da Região Metropolitana, do Agreste, da Zona da Mata e do Sertão do nosso estado, realizando um sonho de poder conhecer uma outra cultura, aperfeiçoar o seu idioma e, mais do que tudo, trazer na bagagem muitas histórias boas para contar. Estou muito feliz em poder garantir a esses jovens que possam realizar seus sonhos. Para a iniciativa, 100% dos recursos são do Tesouro do Estado de Pernambuco”, afirmou a governadora.

Cada estudante recebeu um kit composto por uma mala, uma mochila, um boné, um gorro, uma jaqueta, três camisas do PGM e um porta-passaporte. O embarque do grupo está programado para os dias 19 e 21 de março. A última viagem realizada pelo PGM foi em 2020, mas foi paralisada devido à pandemia. Desde então, não houve mais a iniciativa. Após a atual gestão estadual assumir, um edital de retomada foi lançado no ano passado e este é o primeiro grupo a embarcar. 

Para o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a entrega dos kits representa o pontapé de uma nova etapa do PGM. “É uma satisfação para a gente fazer de fato o programa acontecer. Então, é o primeiro passo, um grande passo inclusive, para que possamos, a partir de hoje, ter uma dinâmica de novos processos, de novos projetos e de novas turmas embarcando também na sequência do Programa Ganhe o Mundo. Não é só a viagem, ela tem que ir com a conotação educacional, uma bagagem de experiência não só da própria educação, mas também da própria história de cada aluno”, destacou o secretário.

Durante o intercâmbio, os alunos cursarão o equivalente a um semestre letivo em uma escola de nível médio e contarão com bolsas fornecidas pelo Governo do Estado. Cada candidato receberá uma bolsa de instalação e cinco bolsas de manutenção no valor de R$ 1.620 cada. A bolsa de instalação e a primeira bolsa de manutenção serão entregues antes do desembarque ao país de destino, para cobrir despesas iniciais, e as outras quatro bolsas de manutenção serão depositadas no decorrer do intercâmbio. 

Após a chegada ao Chile, todos os estudantes participarão de uma reunião de orientação em Santiago e, em seguida, seguirão para as casas de famílias que os hospedarão. Uma das intercambistas, Milena Beatriz, de 17 anos, moradora de Orobó, no Agreste Setentrional, expressou sua emoção e expectativa para essa nova experiência. “Estou muito ansiosa, porque é uma oportunidade única. Estou colocando muita expectativa para esse novo idioma, para a nova cultura, para minha família de lá. A preparação foi muito estudo, tivemos aulões, simulados e a escola também deu bastante suporte para podermos estudar”, relatou a estudante.

Nesta edição do Programa Ganhe o Mundo, 918 alunos foram aprovados para intercâmbios em países como Canadá, Estados Unidos e Chile. Pela primeira vez, os 184 municípios do estado e o distrito de Fernando de Noronha tiveram ao menos um estudante convocado, garantindo a democratização do acesso à experiência internacional para alunos da rede pública pernambucana. Para o deputado estadual Renato Antunes, “é um programa que foi cuidado, foi criado, em todos os detalhes, e agora a gente vê 200 jovens com passaporte na mão e com seus kits prontos para explorar o mundo”.

A cerimônia de entrega dos kits contou ainda com a presença da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, e de gerentes regionais de educação.

Prefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.