Luciano Torres destaca os 100 dias de governo em Ingazeira

O Movimento Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil organizada, realiza esta noite, a partir das 19h no Cine São José a primeira audiência pública para  discutir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para  fixação do valor  do subsídio dos vereadores do município de Afogados da Ingazeira.

O grupo nasceu da repercussão gerada pela aprovação de novo teto pela Mesa Diretora da Câmara em sessão realizada dia 1 de agosto, que veio à tona após matéria do blog e repercussão na Rádio Pajeú. A partir dai, foi ampliado o debate sobre qual seria o valor justo para os vereadores de Afogados da Ingazeira.

Os legisladores da bancada governista anunciaram recentemente um passo após a polêmica: o de manter o atual salário, bruto de R$ 6.012,00, enquanto não houver melhoria na arrecadação. Já o vereador Zé Negão está no time dos que não abrem mão do aumento, sustentando que “não houve ilegalidade” na votação.

Certo é que a criação de um movimento que promete acompanhar a atuação legislativa acaba por ser um sinal importante de que a sociedade, até então praticamente inerte, precisava acordar para acompanhar o debate legislativo, assim como fiscalizar outras questões de interesse público.

Sobre o tema específico,  do aumento ou redução do salário do legislativo, há muitas opiniões, que prometem ser condensadas a partir do encontro. Vereadores também sinalizaram que estão dispostos a participar do evento. O Movimento promete respeito à pluralidade e opiniões que surgirem.

Dentro do auditório, o mineiro ouviu vaias e gritos de ‘fora’

Da Folha PE

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi hostilizado neste sábado (9) ao chegar à convenção nacional do partido, em Brasília.

Na entrada do centro de convenções, onde ocorre o evento, uma claque favorável ao mineiro o aguardava. O nome dele (escrito em chapéus de alguns dos apoiadores que o esperavam) foi gritado em coro pelo grupo.

Eles seguravam uma faixa em que o mineiro era aclamado como “o melhor presidente da história do PSDB” e agradeciam a ele por sua “coragem e comprometimento com o país”.

O grupo o acompanhou até a porta do auditório. Lá dentro, sem os apoiadores, Aécio ouviu vaias e gritos de “fora!”.

O locutor do encontro tentou contornar a situação. O mineiro não foi chamado para sentar à mesa montada no palco da convenção e, na sequência, deixou o evento. Ele ficou no local durante 40 minutos.

Tucanos, no entanto, disseram que as vaias não foram para o senador, mas para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Aécio perdeu força no partido e se licenciou da presidência da sigla em maio, depois que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

Ele chegou a ter o mandato suspenso e o recolhimento noturno determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Senado reverteu a decisão. Nesta semana, o mineiro teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados.

Apesar das vaias, aliados de Aécio se mostraram aliviados com gritos de guerra em sua defesa. “Graças a Deus”, disse o deputado Caio Nárcio (MG).

André Pagy, delegado do PSDB-MG, o defendeu. “O legado do senador é histórico. Ele tem uma importância enorme para o partido e nós estamos aqui para apoiá-lo. As pessoas têm direito de se manifestar contra, é da democracia”.

Militantes de Minas Gerais reclamaram que Aécio não foi anunciado com destaque e gritaram o nome dele de novo. O deputado Marcus Pestana (MG) foi até eles e explicou que a decisão foi tomada para evitar manifestações contra o senador.

Balanço

Logo que chegou à convenção, Aécio fez um rápido balanço de sua gestão à frente do PSDB e defendeu a unidade da legenda.

“Esse período dos últimos quatro anos em que administrei como presidente o PSDB foi o mais fértil, de crescimento do partido”, disse. “O PSDB depende de sua unidade interna para vencer os adversários que estão no campo externo.”

Questionado se acreditava em uma aliança com o PMDB no ano que vem, o senador respondeu: “Não fecho as portas para ninguém”.

Aécio também defendeu a reforma da Previdência e disse que pior do que vê-la aprovada sem os votos do PSDB “é vê-la não aprovada pela ausência dos votos do PSDB”. “Acredito que o governador Geraldo Alckmin terá as condições de levar o partido a reafirmar os seus compromissos com as transformações estruturais que o país precisa viver”, emendou.

Nas últimas horas, Aécio informou a aliados que faria passagem curta pela pela convenção e evitaria constrangimentos ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Alguns dos temores dos aliados do paulista era que o mineiro quisesse discursar no evento ou que ele aparecesse ao lado de Alckmin na foto oficial em que ele deverá figurar como pré-candidato ao Planalto.

Outras lideranças

Líderes tucanos começaram a chegar no fim da manhã à convenção do PSDB. O governador Geraldo Alckmin, que deve assumir o comando da sigla durante a reunião, fará um discurso em que é esperado seu lançamento como pré-candidato a presidente em 2018.

Acompanhado do senador Tasso Jereissati (CE), destituído da presidência do PSDB por Aécio Neves em novembro, Alckmin tomou café ao lado do espaço.

Os discursos de deputados e senadores filiados à legenda se iniciaram perto do meio-dia. Antes, militantes e delegados estaduais falaram no palco, onde um gigante painel exibe, abaixo do nome do partido, a frase: “Unidos por um Brasil que precisa mudar”.

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.

Segundo a Secretaria, os resultados refletem o que foi construído pedagogicamente ao longo do ano letivo por professores, alunos, gestores escolares e toda a comunidade educacional. A equipe destacou ainda que os dados obtidos serão fundamentais para orientar o planejamento das próximas ações da rede municipal de ensino.

O prefeito de Calumbi, Joelson, comentou a importância dos resultados. “O desempenho da nossa rede no SAEPE mostra que estamos no caminho certo. Educação é prioridade para o nosso governo, e vamos continuar investindo e apoiando todas as ações que promovam o aprendizado e valorizem nossos profissionais”, afirmou.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Por meio do ofício n° 003/2021, a vereadora Alice Conrado solicitou ao deputado federal Fernando Monteiro o roço da PE-414, que liga Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira.

Alice disse em nota que moradores que trafegam todos os dias pela via lidam constantemente com o perigo.

“A referida solicitação atende ao apelo dos moradores que trafegam todos os dias na PE em epígrafe devido a grande mata que se encontram as duas margens, tornando muito perigoso o acesso a localidade por também a PE com diversas curvas acentuadas e grandes quantidades de animais que aparecem, gerando inseguranças aos usuários com grandes riscos à integridade física”, explicou a parlamentar.