Luciano e Deorlanda tem encontro com Danilo

Liana destacou que foi um passo necessário para evitar a fuga do ex-presidente

A vereadora Liana Cirne (PT), do Recife, celebrou publicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais, de aproximação de embaixadas e de contato com outros investigados. Liana relembrou que foi uma das primeiras juristas a pedir a prisão preventiva de Bolsonaro em março deste ano, diante dos indícios de crimes contra a democracia.

“Há quatro meses, protocolei uma petição ao STF solicitando a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando exatamente os mesmos fundamentos agora acolhidos: coação no curso de processo legal; obstrução de investigação; e atentado à soberania.”, declarou a parlamentar.

Na ocasião, o pedido de Liana não teve acolhimento por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou prematuro. No entanto, o cenário se agravou nas últimas semanas, com declarações incendiárias do ex-presidente norte-americano Donald Trump e do deputado Eduardo Bolsonaro, que chegou a sugerir intervenção militar estrangeira no país. Diante da escalada das ameaças, a PGR reviu sua posição e manifestou-se favoravelmente às medidas restritivas solicitadas em nova petição.

“A decisão do STF é um passo necessário para conter a escalada autoritária, evitar a fuga de Bolsonaro e proteger nossas instituições. Bolsonaro e sua família vêm sistematicamente atacando a democracia e tentando intimidar o Judiciário. A verdade é que as ameaças de ontem se tornaram perigos reais hoje”, afirmou Liana.

A vereadora ressaltou ainda os impactos internacionais das declarações da extrema direita brasileira, classificando como gravíssimas as tentativas de mobilizar apoio estrangeiro para ameaçar a soberania nacional.

“É inadmissível que se cogite o uso de força militar estrangeira contra o próprio país. Isso por si só já justificaria medidas ainda mais severas”, completou.

 As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668.

Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”

Nota também atribui às fake news a responsabilidade por causar insegurança em muitos pais sobre os riscos de vacinar seus filhos.

O Observatório Covid-19 Fiocruz divulgou, nesta quarta-feira (16/3), a Nota Técnica Diferenciais De Cobertura Vacinal Segundo Grupos Etários No Brasil. 

O documento, ao destacar que o nível de cobertura vacinal contra a Covid-19 não é homogêneo entre os grupos etários no país, aponta que na atual fase o principal desafio é a vacinação das crianças de 5 a 11 anos – grupo que hoje representa 9,5% da população brasileira. 

Os dados consideram o período entre o início da vacinação na Semana Epidemiológica (SE) 03/2021, iniciada em 17 de janeiro, e na SE 10/2022, encerrada em 12 de março. 

O estudo observa que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, prestes a completar 14 meses desde seu início, passou por fases distintas na evolução temporal de aplicação das doses e foi marcada por ciclos de expansão. 

Ainda atribui às fake news a responsabilidade por causar insegurança em muitos pais sobre os riscos de vacinar seus filhos. 

A Nota Técnica ressalta ainda que o nível de cobertura vacinal é uma importante informação para tornar mais eficientes as estratégias de busca ativa e orientações sobre a aplicação de doses específicas.

A análise mostra, por exemplo, que os grupos com idades entre 12 e 49 anos são os únicos que não têm cobertura de primeira dose acima de 90%; a população de adultos entre 40 e 44 anos possui a menor cobertura dentre os adultos; as idades abaixo de 29 anos são as únicas com cobertura vacinal de esquema completo abaixo de 80% para a segunda dose/dose única.

Já o grupo etário entre 35 e 49 anos é o que possui menor cobertura de primeira dose e o de faixa etária de 12 a 17 anos possui cobertura de segunda dose muito menor que o restante dos grupos. 

Mesmo com ritmo de ganho em velocidade crescente da dose de reforço, nenhum grupo etário alcançou, até o momento, o patamar de 80% de vacinados com essa dose – mesmo os idosos, que foram os primeiros elegíveis à aplicação. 

“As internações em leitos clínicos, leitos de UTI e óbitos hospitalares têm cada vez mais concentrado exatamente entre os idosos mais longevos. Desta forma, idosos que não mantém esquema com reforço em dia estão em situação particularmente perigosa, mesmo com o arrefecimento da incidência e mortalidade na população como um todo”, alertam os pesquisadores.

Ainda, apesar da expectativa sobre o rebaixamento do status de pandemia a endemia por parte da OMS, os cientistas orientam que é preciso cautela na tomada de decisões pelos gestores, especialmente na flexibilização do uso de máscaras e relaxamento do distanciamento físico. 

Chamam a atenção que a recente alta da Covid-19 em países da Europa e da Ásia deve ser encarada como um alerta para que o Brasil não cometa os mesmos erros. 

“Não é razoável pensar que se trata de uma escolha, entre vacinar ou usar máscaras, ou entre usar máscaras ou estar exclusivamente em ambientes abertos. Todos os recursos disponíveis para impedir a circulação do vírus devem ser tomados de forma concomitante. Portanto, estimular o aumento da cobertura vacinal não exclui as demais estratégias de proteção, sejam individuais ou coletivas”, afirmam.

Decisão em primeira instância também definiu mais inelegibilidade de 8 anos para prefeito e vice, juntamente com Manuca. Palavra final será do TRE

Primeira Mão

O Ministério Público Federal emitiu seu parecer  a partir do recurso de Messias do Dnocs, Anne Lira e Manuca, contra sentença da 65ª Zona Eleitoral, através da juíza Vivian Maia Canen, que julgou procedente pedido em ação de investigação judicial eleitoral da Frente Popular de Custódia.

Na decisão, que considerou caracterizada a ocorrência de abuso de poder político e econômico (art. 22 da Lei Complementar 64/1990), ela decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática do ilícito e determinou a cassação dos diplomas dos eleitos, por terem sido beneficiados pela prática ilícita.

A condenação se baseou no abuso de poder político e econômico com base no aumento significativo n número de contratações temporárias de servidores públicos municipais nos meses que antecederam o pleito eleitoral de 2024,  na realização de pagamentos dos contratados em datas incomuns, em especial nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, pouco antes das eleições, o que seria indicativo de pagamentos com finalidade eleitoreira, sob o pretexto de “verba de militância”, na utilização indevida da estrutura pública para fins eleitorais, com suposta convocação de servidores públicos contratados para participaçã ativa em campanhas eleitorais dos investigados, inclusive mediante assédio moral e  ameaça de não renovação contratual em caso de recusa, em demissões e exonerações seletivas após o pleito, perseguição política, distribuição gratuita de bens e serviços durante o período eleitoral, dentre outros fatos.

A defesa argumentou que as 96 contratações temporárias foram legais, além da  inexistência de provas do alegado abuso e a falta de nexo causal entre os atos administrativos e a campanha eleitoral. Ainda que a vitória nas eleições de 2024 teve  uma margem expressiva de 4.343 votos de diferença, afastando qualquer alegação de que as condutas atribuídas tenham afetado de
forma relevante a normalidade ou a legitimidade do pleito, dentre outros argumentos.

Mas, de acordo com o Procurador Regional Eleitoral  Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, a decisão em primeira instância foi correta. “Não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder político e econômico. As ações em conjunto demonstram alto grau de desvirtuamento da função pública e corrupção do processo eleitoral”. O promotor destaca vários depoimentos que corroboram pressão poítica para votar nos aliados do prefeito Manuca, sob pena de perdeem contratos. “Conclui-se que os depoimentos são congruentes e demonstram que os recorrentes se valeram de sua condição funcional para beneficiar candidaturas, violando, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”.

“Assim,  ante o exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo não provimento do recurso”, conclui. Agora, a palavra final será do TRE. Clique aqui e veja o parecer do Procurador Eleitoral.

Muitos dos que hoje lamentam derrubada de imóvel histórico poderiam ter feito algo no passado.  Não o fizeram.

O assunto do dia é a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro de Afogados da Ingazeira que pegou muita gente de surpresa neste domingo (04).

O antigo casarão pertencia à família Goes. Uma das moradoras mais conhecida foi a professora Letícia Goes – inclusive muitas autoridades e personalidades da cidade foram alunos dela, como, por exemplo, o ex-prefeito Totonho Valadares. Também foi morada da saudosa Ione de Góis Barros.

O tema repercute tanto que será trazido ao Debate das Dez dessa segunda, na Rádio Pajeú. 

A casa, muito antiga, fazia parte da história da cidade, aparecendo inclusive em fotografias registradas ainda do início da cidade, quando as ruas ainda eram de barro.

A praça ao lado da casa – onde fica a Praça de Alimentação, leva o nome de um de seus donos, Miguel de Campos Goes.

Atualmente a casa pertencia ao empresário Danilo Siqueira – da Gráfica Asa Branca e segundo informações, no local passará a funcionar uma farmácia do Grupo Pague Menos.

Mas, registre-se, Danilo não cometeu nenhuma ilegalidade. O prédio não é tombado. Há pouco, outro prédio também histórico foi demolido acima do Banco do Brasil.

De quem é a culpa? Vejo representantes do MP, ex-vereadores, políticos que tiveram mandato lamentando nas redes sociais. Mas são todos có-responsáveis. Todos que estiveram com função pública no município, entre os anos 90 e agora são parte da culpa. Nunca se preocuparam em uma lei que tombasse todo o casario histórico da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco.

Triunfo, por exemplo, lucra com o tombamento de seu casario histórico.

Há anos falamos disso e ninguém se mexe. Resta o imóvel residência do promotor Lúcio Almeida, alguns outros poucos e o patrimônio histórico gerido pela Diocese e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Estão de pé mantendo características originais o Museu do Rádio, o Cine São José (esses tombados), a Cúria Diocesana, a estação ferroviária mesmo que às baratas e alguns poucos prédios.

Um povo sem memória é um povo sem história. E onde não há preservação a especulação imobiliária e o capital invadem sem dó ou piedade. O metro quadrado dessa área é o mais caro da cidade, às vezes equiparado com o preço de áreas nobres do Recife. Moradores ou herdeiros preferem fazer dinheiro a preservar a história.  E sem uma lei, não podem ser responsabilizados.

Um pena. E que cada um assuma seu papel nessa tragédia. Agora já era. Um povo sem memória é um povo sem história…