Luciano Duque solicita ampliação de vagas no curso de Medicina em Serra Talhada

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em discussão, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepe, a proposta visa dar aval a declarações de emergência financeira apresentadas por 61 prefeituras pernambucanas. A matéria tramita em regime de urgência e foi debatida durante reunião da Comissão de Justiça.

O projeto tem como objetivo agilizar a autorização para que os municípios em questão possam adotar medidas emergenciais diante de dificuldades financeiras. No entanto, durante a discussão, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) solicitou mais tempo para analisar o pedido.

O deputado destacou que alguns municípios desistiram do pedido de emergência financeira por estarem buscando financiamento. Além disso, mencionou casos em que prefeituras declararam calamidade financeira enquanto promoviam eventos festivos. Duque ressaltou a seriedade do instrumento de calamidade financeira, argumentando que é necessário um plano de contingenciamento para lidar com a situação.

Durante a reunião da Comissão de Justiça, os parlamentares discutiram sobre a pertinência da urgência na tramitação do projeto e a necessidade de uma análise mais aprofundada diante das particularidades apresentadas por alguns municípios.

A proposta, se aprovada, impactará diretamente na capacidade de gestão e tomada de decisões das prefeituras contempladas, proporcionando a flexibilização necessária para enfrentar as adversidades econômicas. O debate em torno do Projeto de Decreto Legislativo evidencia a importância de equilibrar a urgência com uma análise criteriosa para garantir a eficácia e responsabilidade na gestão pública municipal.

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social de Arcoverde está com inscrições abertas para o Curso de Recepcionista em Serviços de Saúde.

Para se inscrever, é necessário comentar na postagem do curso no Facebook do Centro de Inclusão, com o nome completo e telefone que seja WhatsApp, ter a partir de 18 anos e Ensino Médio completo, além de residir na cidade de Arcoverde.

As aulas começam no próximo dia 09 de junho e acontecerão de forma online. O curso terá no seu conteúdo sobre o trabalho em recepção, humanização, especialidades médicas e da saúde, arquivo e prontuários, atendimento, SUS, comunicação verbal e não verbal gestão de conflitos, ouvir x executar, rotinas administrativas, trabalho e sociedade, organização de trabalho e ética.

A Secretária de Transportes e Trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, esteve na Autarquia de Trânsito de Arcoverde, um dos municípios do sertão que tem o trânsito municipalizado, para conhecer o funcionamento administrativo, fluxo de trabalho, equipes e equipamentos. A visita aconteceu na manhã de ontem (29). 

Durante a visita, o superintendente Vladimir Cavalcanti compartilhou a experiência da municipalização, o arcabouço legal, apresentou o receptivo de transporte alternativo, funcionamento, modelo de gestão e fiscalização. 

A secretária Flaviana destacou a importância de conhecer experiências exitosas de municípios que municipalizaram o trânsito e que possam contribuir para definir um modelo adaptado à realidade de Afogados da Ingazeira.

“É importante conhecermos os modelos que já funcionam e que são referências, a exemplo de Arcoverde, para replicarmos e adaptarmos à realidade do nosso município, contribuir com a mobilidade urbana, bem como garantir mais conforto para os motoristas e passageiros”, concluiu a secretária, Flaviana Rosa.

O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (25) para informar sobre um encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Acompanhado do vice-prefeito eleito, Siqueirinha, Zeca destacou a importância do diálogo com o Governo do Estado para atender às demandas da cidade e promover melhorias significativas para a população.

“Hoje estive ao lado do vice-prefeito Siqueirinha em um importante encontro com a governadora do estado, Raquel Lyra. Foi uma conversa produtiva, onde discutimos sobre as necessidades de Arcoverde e alinhamos ideias para trazer avanços e melhorias para nossa cidade. Com diálogo e parceria, vamos construir um futuro melhor para todos. O futuro de Arcoverde começa agora!”, escreveu o prefeito eleito.

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra.

Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.

As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.