Luciano Duque recebe homenagem da PRF

Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, na próxima segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática.

A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara.

Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves.

A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Expandindo os espaços de atendimento ao trabalhador em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (24), mais uma unidade da Casa do Trabalhador. Desta vez, a inauguração aconteceu no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Ao mesmo tempo, a cidade recebeu também unidades da Casa da Trabalhadora, do Centro de Qualificação da Mulher e o Espaço Bora Empreender. As três novas unidades passam a operar com a reestruturação do Sistema Nacional do Emprego (SINE), substituindo a antiga Agência do Trabalho. A iniciativa é promovida por meio de parceria entre o Governo do Estado e o governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Somente este ano, outras estruturas já foram entregues no Recife e em Caruaru, no Agreste.

Antes da cerimônia, a gestora conheceu as instalações, conversou com os funcionários e descerrou a placa de inauguração. Para a governadora, a nova instalação fortalece a geração de emprego no Estado, que somou 5.709 postos de trabalho no primeiro trimestre.

“Em parceria com o Ministério do Trabalho e a prefeitura de Igarassu, entregamos mais esta Casa do Trabalhador para trazer mais oportunidades de emprego e renda para a população pernambucana. Nosso esforço já se reflete no saldo positivo de empregos. As pessoas estão verdadeiramente em primeiro lugar e estamos trabalhando para que nosso Estado retome a liderança do Nordeste brasileiro e seja sempre referência positiva para o país”, ressaltou Raquel Lyra.

Os novos equipamentos funcionam na Avenida Alfredo Bandeira de Melo, 220, no bairro de Saramandaia. A Casa do Trabalhador oferece consulta e encaminhamento para vagas de emprego, habilitação ao seguro-desemprego, apoio psicológico com foco na orientação profissional e laboratório de informática. O atendimento ao público funcionará a partir do próximo dia 27, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, esta inauguração contribui com a descentralização dos serviços.

“Lançamos a Casa do Trabalhador no Recife, na sede da secretaria, em seguida no Agreste, e agora chegamos em Igarassu. É muito importante termos essa capilaridade da rede de atendimento ao trabalhador. Aqui é possível atender até 200 pessoas por dia que podem ter acesso ao emprego formal e para o mundo do mercado empreendedor”, disse.

Iniciativa do Governo de Pernambuco, a Casa da Trabalhadora é um espaço exclusivo para preparar o público feminino para o mercado de trabalho. No ambiente, as usuárias podem contar os mesmos serviços, tendo mais conforto para estar com seus filhos enquanto são atendidas, com o suporte de uma brinquedoteca e uma sala para amamentação.

Para a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, a nova Casa do Trabalhador chega para beneficiar os moradores da cidade. “Esta conquista vem para somar com o complexo municipal de qualificação, que também oferece cursos profissionalizantes. Então, a Casa do Trabalhador é fruto dessa parceria com o Estado que vem para melhorar a qualidade de vida de toda a população do município”, finalizou.

Instalado dentro da Casa da Trabalhadora, o Centro de Qualificação da Mulher foi idealizado pelo Governo do Estado, para oferecer formação sociopolítica, técnica e empreendedora, além de cursos de capacitação em temáticas alinhadas à necessidade do mercado de trabalho. O cronograma de capacitações da unidade Igarassu será divulgado periodicamente no site www.sedepe.pe.gov.br, com abertura das inscrições prevista para o dia 30 deste mês de maio.

A empreendedora Deise Maria comentou sobre a importância de espaços que facilitem o acesso à empregabilidade. “Tenho muita gratidão pela oportunidade que recebi. Meu primeiro emprego de carteira assinada, consegui por meio da agência de emprego. Mas, agora, eu consegui montar meu próprio negócio e trabalho com decoração de festas. Por isso, espaços como esse são tão importantes, para realizar sonhos”, contou.

Com o propósito de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda, o Espaço Bora Empreender atende empreendedores autônomos, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e aqueles que desejam abrir o seu próprio negócio. Entre os serviços oferecidos, estão: formalização; baixa e alteração do MEI; declaração de faturamento; emissão de documentos; qualificação empreendedora; orientação aos empreendimentos solidários; emissão da carteira de artesão; acesso ao crédito por meio Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE); registro de atividades ligadas a sociedades empresariais; e alteração e extinção de empresas através da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE).

Participaram da cerimônia a secretária estadual da Mulher, Mariana Melo; o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; a superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Amanda dos Anjos, e a presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Angella Mochel.

NEOENERGIA – Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra participou da inauguração da primeira subestação totalmente abrigada da Neoenergia. Localizada no bairro de Boa Viagem, no Recife, a Subestação Via Mangue contou com recursos de R$ 50 milhões, sendo a primeira das 13 unidades previstas no plano de investimentos de R$ 5,1 bilhões da empresa, anunciado no último mês.

Ao contrário dos empreendimentos tradicionais, que possuem os circuitos instalados a céu aberto, nesta, 100% dos equipamentos ficam na área interna do prédio, o que promove mais segurança e não causa impacto visual nem sonora para a vizinhança. A unidade vai promover um incremento de 30% na oferta de energia para os bairros do Pina e de Boa Viagem.

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, intensificou sua agenda política na Mata Sul de Pernambuco na semana passada. Em uma série de reuniões, ele se encontrou com lideranças de diferentes setores em municípios da região, discutindo demandas locais e ampliando sua base de apoio.

Em Ribeirão, Marconi esteve com o ex-prefeito Romeu Jacobina, além de Luciano Belarmino, vigilante; Alexandre, servidor público; Saulo de Caxangá, construtor civil e ex-vereador; Jhonatan, conselheiro tutelar; e Djalma, agricultor.

Na cidade de Gameleira, reuniu-se com a professora Márcia Alves, Carlos Pintor e Irmão Belarmino, ambos conselheiros tutelares. Já em São José da Coroa Grande, sua agenda incluiu o presidente da Associação de Barraqueiros, conhecido como 4 Kilos, o fisioterapeuta Izac Sena e o nutricionista e agente de saúde Douglas.

Em Tamandaré, Marconi conversou com Cristiano Bioco, supervisor de condomínios; Anny Lima, personal trainer; Zama Barros, assistente social; e Fabrício, pintor.

Nos municípios de Cortês e Barra de Guabiraba, o pré-candidato se encontrou com Dheovania, autônoma; Edmilson, empresário e ex-vereador; Armando, professor; Willames, empresário; Wellitania Silva, agricultora; e Uenia Lima, comerciária.

Segundo aliados, os encontros tiveram como foco a construção de uma rede política regional em torno da pré-candidatura de Marconi Santana à Assembleia Legislativa.

A OAB de Serra Talhada está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças.

As doações podem ser de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), podendo ser em dinheiro também e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, até quinta-feira, dia 11 de outubro, às 17h. A campanha é coordenada pelo presidente Estefferson Nogueira.

A OAB Serra Talhada também se encarrega pela entrega dos brinquedos. São escolhidas crianças de  instituições como Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação,  Propac, entre outras.

Em tempos de pandemia, com as recomendações de distanciamento social para prevenção a Covid-19, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem ampliado os atendimentos médicos especializados via consultas e exames que se utilizam das tecnologias da telemedicina. 

Nesta semana o Prefeito Alessandro Palmeira, acompanhado do Secretário de Saúde, Artur Amorim, visitaram o Centro Municipal de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, para acompanhar os procedimentos. 

Na unidade, coordenada pela enfermeira Viviane Zuza, o atendimento de telemedicina também foi ampliado para a especialidade de dermatologia, onde os pacientes podem ser atendidos através de modernas tecnologias, com exames e consultas com especialistas por videoconferência. 

Durante as consultas, há também a parte presencial, com a enfermeira Keila Melo, coordenadora de teleassistência do núcleo de tele-saúde do hospital das clínicas da UFPE e mestre em telemedicina. 

Os exames feitos no paciente são encaminhados digitalmente para um especialista, que através de videoconferência faz observações, orientações e prescrições medicamentosas. O paciente já sai com o agendamento do retorno para acompanhamento clínico. 

 “Estamos hoje realizando a Teledermatologia através de uma ferramenta de comunicação, incluindo o computador, a internet, e instrumentais tecnológicos para exames. Hoje temos uma fila de espera na dermatologia muito grande. E através dessa parceria com a UFPE estamos conseguindo atender essa demanda,” destacou Artur Amorim. 

Na quinta-feira (11) foram atendidos 40 pacientes. Outros quarenta serão atendidos no próximo dia 25. Todos no Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. 

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a importância de buscarmos, em tempos de pandemia, novas formas de atuação, nas diversas áreas das políticas públicas. 

“Essa é uma solução eficaz, econômica, que traz resolutividade no diagnóstico dos pacientes e que ajuda na prevenção, pois evita aglomerações. Vamos ampliar esse serviço para outras áreas, como nutrição e psicologia, e levando também esse atendimento para a nossa zona rural,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.