Luciano Duque inicia Caravana Pernambuco Mais Forte

Em discurso na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), Gonzaga Patriota (PSB-PE) distribuiu críticas a alguns destaques da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 77/03, em votação desde a quarta-feira (09) em comissão especial. “Não tem nada a ver com reforma política o que se fez ontem”, disparou o parlamentar. Entre os pontos problemáticos da PEC da Reforma Política apontados por Patriota está o Distritão.

“Eu acho que esse Distritão é importante, mas não podemos eliminar os pequenos partidos, que tanto defendemos o pluripartidário. Deixaram ser criado um grande número destes pequenos partidos, que hoje se coligam e, já em 2022, eles não poderão mais fazê-lo”, comentou.

A comissão especial também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia que, em 2018, levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

“Em um país falido, onde se aumentou 40 centavos num litro do combustível, não se pode aceitar a criação de um Fundo de mais de R$ 3 bilhões. Ou querer aumentar o imposto de renda, de 27,5%, para 35%. Pra ir pra quem? Deputados há mais de 35 anos, nove mandatos, nunca receberam um centavo desse tal de fundo. De ninguém: de político, de empresário, de Lava-Jato. Cada um que faça sua campanha com o que tem. Agora dinheiro do povo para campanha de político, não vamos aceitar. Vamos derrubar essa proposta, isso é indecente,num país quebrado, com 15 milhões de desempregados”, declarou.

Após passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, terá de ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado.

A proposta necessita do apoio mínimo de 308 deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano.

Guardas municipais de segurança de Pernambuco deverão receber novas viaturas até o dia 14 de Abril de 2020. A informação é do Coordenador-Geral de Políticas para a Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Cel José Arnon Guerra, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O anúncio foi feito na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na tarde de hoje (22/01), com 160 representantes de 74 municípios, além de 15 prefeitos.

A distribuição dos veículos é resultado de uma emenda coletiva da bancada pernambucana no Congresso Nacional. No entanto, os municípios devem seguir uma série de critérios, como ter uma guarda municipal criada, motorista habilitado no efetivo, dentre outros.

Ainda não foi divulgada a lista das cidades que receberão os veículos novos. Segundo o Cel José Arnon Guerra “a parte da repartição cabe à bancada federal. O que cabe a Senasp é a identificação técnica. Até o dia 31 de janeiro nós esperamos receber a indicação da bancada para divulgar os municípios beneficiados”, enfatizou.

Na ocasião, o Cel Guerra também falou sobre a história das guardas municipais, explicou e apresentou as diretrizes expostas no “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil” que, segundo ele “ainda está em processo de avaliação, pois ele está passível de evolução de acordo com as sugestões que recebemos no site da Senasp”, frisou.

Questionado sobre essa aproximação do Governo Federal com os municípios, o representante da Senasp, afirmou que o prefeito é o principal soldado na trincheira democrática. Segundo ele, “é o prefeito que faz a interlocução com a população. Esse contato é um contato riquíssimo, não existe uma faculdade pra gente conseguir esse diálogo com a sociedade”.

O presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu a todo o público presente, em especial aos prefeitos e representantes das guardas municipais, para ele “a reunião teve um saldo positivo. Saímos daqui com cronograma de entrega de viaturas, o que é preciso para receber esse veículo e tivemos uma grande participação dos municípios pernambucanos”, comemorou.

Patriota deu alma à AMUPE

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  deixou esta semana definitivamente a AMUPE para disputar um mandato estadual.

Assumiu seu primeiro mandato em 1 de março de 2013. De lá pra cá,  só deixou a entidade em um mandato tampão do prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  de maio de 2016 a fevereiro de 2017.  Passou o bastão porque o Estatuto vedava a participação de prefeitos candidatos. Em 2016 ele foi candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira.

Assumiu novamente em 2017 e, de forma consensual, alterou o estatuto da entidade para, mesmo sem a caneta de gestor, continuar presidente.

Independente de quem o idolatra ou quem o abomina, verdade seja dita, a AMUPE ganhou com Patriota. Prova disso é que foi o único presidente desde a criação da entidade em 1970, a ter nove anos de mandato.

Antes dele, se você não lembra, foram presidentes nomes como Anchieta Patriota,  Rosa Maria, Josete Amaral,  Pedro Tunú, Evandro Chacon, Antonio João Dourado, Sebastião Rufino, até o primeiro, Manoel Acácio Leite, lá em 1967. Tiveram sua contribuição,  mas ninguém impregnou tanto o papel da entidade quanto o ex-prefeito de Afogados.

Em 2013, quando recebeu o bastão de Jandelson Gouveia, prefeito de Escada, a média de prefeitos nas assembleias não chegava a quarenta. Antes de passar o bastão e da pandemia,  reuniu mais de 150 gestores em 2021. A AMUPE tinha 150 municípios filiados, com 20% sem nenhuma participação na entidade.  Patriota buscou um a um e fechou com todos os 184 municípios filiados. O Diário Oficial Municipal, ferramenta eletrônica que a entidade oferece aos associados pulou de 34 para 168 municípios fazendo uso de seus serviços.

Usou a experiência do movimento sindical, quando soltava a voz como assessor da Fetape para seus discursos,  em defesa das causas municipalistas.  Muitos do Sul Maravilha e Sudeste, quase invocando a idiotice de que ali nasceu a palavra, paravam para as falas eloquentes em defesa dos municípios.  Tanto que Patriota não foi presidente da CNM porque não quis. De olho na agenda de seu estado e na construção de seu projeto político,  abriu mão da cabeça da entidade, sendo hábil articulador e “apagador de fogo” na construção da sua unidade.

João Batista, ex-prefeito de Triunfo, definiu bem o papel desempenhado por Patriota na crise dos combustíveis,  na luta por mais recursos para os municípios e recentemente nas ações de enfrentamento à pandemia. Dialogou com todas as correntes políticas,  até quando esteve no olho do furacão,  atacado por prefeitos de oposição que acusavam municípios ligados ao governo de privilégios na distribuição de vacinas.  Mesmo tendo lado, destacou que vida não tem partido e provou que não havia maracutaia.

Em 2018, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Praticamente quatro anos depois daquele anúncio na Rádio Pajeú,  em 18 de julho, a impressão é de que o tratamento que mantém Patriota de pé é sua vocação política,  sua agenda frenética,  imparável, que muito auxiliar saudável não consegue acompanhar. É como se tivesse dito à doença cujo tratamento é complexo e difícil: “se tiver coragem, me acompanhe”…

Esses dias, encontrei o Zé Mário da AMUPE, seu principal auxiliar em todo tempo de entidade, em um shopping de Recife. Era um sábado à noite. Estava com esposa e os dois filhos indo ao cinema. “Cadê Patriota?” – perguntei. “Rapaz, saí de uma reunião com ele agora a pouco”. Quase o ouvi dizer com o olhar: “consegui me desgarrar dele um pouquinho”. Trabalhar com ele nunca foi fácil.  Que o digam os auxiliares de governo nas famosas reuniões de monitoramento.

A missão do jornalista nunca é fácil.  Ainda mais de quem invoca imparcialidade,  tendo algumas coleções de debates acalourados com esse personagem político.  De vídeo com bate boca viralizado até telefone desligado em divergências naturais de duas funções quase sempre em rota de colisão, mesmo que ao fundo uma relação de respeito e admiração de mais de 30 anos. Dito isso, constatar as qualidades do ex-presidente da AMUPE depois de quase uma década dedicada à entidade, saindo como saiu, aplaudido de pé,  não deixa de ser uma obrigação.  Falar do que foi exitoso não esconde os erros e desafios. Apenas constata uma verdade: ao se doar, Patriota deu alma à AMUPE.

Difícil missão

Nem gerir a cidade de Surubim oferece tantos desafios como a missão da prefeita Ana Célia, de suceder Patriota a frente da AMUPE. Mas foi escolhida a dedo. Lá na eleição da entidade, sabia-se que ela teria que assumir a sucessão do agora pré-candidato.

Em 2018…

No início de 2018, a primeira pesquisa Múltipla para governador apontava Armando com 20,5%, Paulo Câmara com 16%, Marília Arraes com 14,5%, Mendonça Filho com 10,5% e FBC com 5%. Paulo se uniu ao PT, cresceu e ganhou no primeiro turno.  Danilo, ainda na casa de um dígito,  com Marília desamarrada, repete o feito?

Fria

A campanha que mais esfriou com as últimas pesquisas foi a de Miguel Coelho.  Tem força no São Francisco,  mas a baixa densidade em relação a outras regiões não permite seu crescimento sobre Anderson Ferreira e Raquel Lyra.

Ato de apoio

O mega evento de inauguração da requalificação da Avenida Afonso Magalhães foi em paralelo um ato pró Duque e Fernando Monteiro liderado pela prefeita Márcia Conrado.  Quando Monteiro foi cobrado pela emenda para o Pereirão,  Conrado defendeu o parlamentar.  “Faz muito por Serra Talhada”.

Entram três?

Paulo Jucá acredita que o Pajeú,  que há tempos não faz um, conquistará três mandatos estaduais com ele, Luciano Duque e José Patriota.  Paulo já tem agenda de pré-candidato,  buscando apoios além Pajeú,  no Agreste e Região Metropolitana.

Largada

Paulo, aliás,  recebeu amigos e aliados para o lançamento de sua pré campanha à ALEPE. Dentre os que prestigiaram o ato em São José do Egito,   além de Evandro Valadares,  Eclérinston Ramos e vereadores, Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho), Deva Pessoa (Tuparetama) e Augusto Valadares (Ouro Velho/SJE).

Fom fom

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  tem dito a auxiliares que o projeto de municipalização do trânsito agora anda. Até o início do primeiro semestre, devem começar as ações educativas. E antes do fim do ano, a efetivação das ações de fiscalização.

Com Raquel

Estiveram com Raquel Lyra vindo do Pajeú para o lançamento de sua pré candidatura o vice-prefeito de Tuparetama,  Diógenes Patriota, o líder da oposição em Itapetim, Ânderson Lopes e o jornalista, ex-candidato na Ingazeira, Mário Viana Filho.

Pega a senha

Em Arcoverde,  já se lançaram candidatos Zeca Cavalcanti (Estadual), Eduíno Brito (Federal), Israel Rubis (Federal), Siqueirinha (Estadual), Júlio Cavalcanti (Estadual). E aí? Vai caber todo mundo?

Frase da semana:

“E podem ter certeza que, por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil”.

Do presidente Jair Bolsonaro, merecendo o troféu “Como assim?”

Nesta quinta-feira (8), o Brasil relembra os três anos dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O episódio, marcado pela invasão e depredação do patrimônio público por setores que não aceitaram o resultado das urnas em 2022, é o centro de mobilizações convocadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em todo o país sob o lema “Sem anistia para golpistas”.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, utilizou as redes sociais para convocar a militância e a sociedade civil para os atos. Ele destacou a gravidade das investigações que apontaram planos de assassinatos contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

“A nossa memória tem que estar muito viva para que a nossa democracia seja forte”, afirmou Edinho Silva, reforçando que a mobilização popular é uma ferramenta essencial para evitar que tentativas de ruptura institucional voltem a ocorrer no Brasil.

Ato no Recife

Na capital pernambucana, a mobilização acontece no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Avenida Conde da Boa Vista, a partir das 15h. O evento contará com panfletagem e ato político, unindo movimentos sociais e cidadãos em defesa do Estado Democrático de Direito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (sexta, 5)  permitir que os eleitores usem camisetas de partidos políticos e candidatos no dia das eleições.

O uso de broches, bandeiras e adesivos é caracterizado como manifestação individual do eleitor e é permitido pela Lei Eleitoral.

É proibido, porém, a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem ou persuasão no dia da votação e a distribuição de camisetas.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais sobre o nível de divergência entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) acerca de ações penais por propaganda no dia das eleições. O problema gira em torno do artigo 39-A da Lei das Eleições, que dispõe sobre a propaganda eleitoral.

O ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho lembrou que uma resolução que regulamenta o artigo permite, no dia da votação, “a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato”. A manifestação é permitida exclusivamente por meio de broches, bandeiras, dísticos e adesivos. A questão central era sobre a possibilidade do uso de camisetas, mas o ministro destacou que a lei proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa e silenciosa.

Dessa foram, o TSE decidiu recomendar aos tribunais regionais que permitam a manifestação silenciosa, mas com algumas restrições. Entre elas, a aglomeração de pessoas usando uniforme padronizado, o que caracteriza manifestação coletiva. Em outra resolução da lei está escrito que “são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”.

“O que eu traria como sugestão hermenêutica para adoção, pelos Regionais, dentro do livre arbítrio de cada um deles, é de que se permita, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, também pelo o uso de camisetas, mas com alguns cuidados”, disse o ministro Tarcisio.

As restrições elencadas pela corte são a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem e uso de métodos de persuasão e convencimento e a distribuição de camisetas no dia da votação.