Nova variante do coronavirus já circula em Serra e região, admitem Secretária e Gerente Regional de Saúde

Por Magno Marins, jornalista

A cultura de um povo é o seu maior patrimônio. Preservá-la é perpetuar valores, permitir que as novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato.

Isso só não é prática em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife. Lá, o poder público não está nem aí. Do contrário, preservaria seus casarões incorporados à história.

Como é o caso da belíssima casa da professora e historiadora Letícia Goes, na Praça Arruda Câmara, coração da cidade. Ao ver a sua demolição, em imagem postada no site de Nill Júnior, diretor da Rádio Pajeú, sofri um golpe, uma dor profunda na alma e no espírito. Casarão de muitas histórias, lindo, estilo colonial clássico, com detalhes nas paredes que refletiam o modelo europeu importado, a velha morada de Dona Letícia vai deixar muita saudade.

Era ali que, ao entardecer, ela me recebia – e tantos e tantos alunos – para um chá cultural. Expressava-se em latim, francês, espanhol e inglês fluentemente. Dava lições de moral, ética e comportamento doméstico. Era a mãozona da cidade sem nunca ter parido.

Suas aulas no Colégio Normal eram precedidas pelo hino francês La Marseillaise. Allons enfants de la Patrie/ Le jour de gloire est arrivé! Contre nous de la tyrannie/ L’étendard sanglant est levé. Quem não cantasse de pé, com a mão no peito, não assistiria sua aula.

Dona Letícia era linda! Dicção perfeita, entonação irrepreensível, elegância incomparável, sempre perfumada e disponível. Já levei muitos carões dela, mas eram finos, suaves, como o vento no entardecer do seu casarão. Seu túmulo deve ter remexido com as marretadas de ontem em sua casa, que não era dela, como dizia, mas patrimônio do município.

A notícia é que em seu lugar surgirá uma farmácia quando deveria ser um museu se o poder público tivesse sensibilidade. Gasta-se o dinheiro do povo com tantas futilidades, nunca com a preservação da história. Um povo que não se preocupa em preservar sua memória perde-se na história e se aniquila a curto prazo, na sua cultura.

As nossas raízes, cultura, memória e história são fatores fundamentais de preservação. O maior legado de uma sociedade é a sua cultura e o seu patrimônio preservados.  A cultura milenar dos Maias preservada, ainda nos dias de hoje, proporciona beleza sem comparação de plena sabedoria ancestral.

Minha terra devia chorar hoje ao invés de aplaudir essa violência. Arrancaram um pedaço de Afogados da Ingazeira, apagaram da história a professora Letícia e seu trono como um supérfluo qualquer. A cidade é como um corpo. Todo corpo tem sua alma, tal qual a cidade com sua cultura. Ambos, portanto, precisam ser preservados.

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

A Defensoria Pública, com sua missão constitucional de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, e o direito à efetivação de direitos e liberdades fundamentais, “o direito de ter direitos,” desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes Instituições Públicas, essencialmente comprometida com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Diante desse cenário, tendo em conta a emenda parlamentar proposta para suprimir o art. 1° do Projeto de Lei Complementar número 430/2015, em que pese os argumentos expostos, não há como se sustentar, de forma jurídica, a referida proposta.

Atento às regras constitucionais, à polícia civil cabe atuar como polícia investigativa; enquanto que as polícias militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo, visando mostrar à sociedade a presença do Estado. Destarte, a Carta Magna estabeleceu exclusividade de atribuições às policias.

Saliente-se, por oportuno e porque necessário, que o espírito da Lei n.º 9099/95, que tem como critério orientador na aplicação da lei a informalidade, dando guarida ao princípio da instrumentalidade, não significa ir de encontro com as regras constitucionais ou desrespeitar as regras formais intransponíveis.

Argumente-se, ainda, que a lavra de um ato circunstanciado de ocorrência não se limita à confecção de um relato, sendo um ato muito mais elaborado que envolve um juízo jurídico de avaliação técnica, que o Delegado de Policia detém por exigência e formação.

À vista dessas considerações, evidencia-se, de forma solar, que a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência é ato privativo da Polícia Judiciária (leia-se Policia Civil), sendo rechaçada a possibilidade do ato ser exarado por qualquer outro policial, especialmente militar.

A confusão de atribuições, na verdade, além de gerar insegurança jurídica, caracteriza usurpação funcional (competência), acarretando prejuízos às instituições policiais, uma vez que haveria uma invasão na esfera de atribuições das instituições.

A emenda em questão afronta as normas constitucionais já pormenorizadamente definidas e à segurança jurídica, enfraquecendo, assim, as instituições republicanas, a sociedade de modo geral e, sobretudo, o estado democrático de direito (objetivo da Defensoria Público – LC número 80/1994).

Destarte, não pode a Defensoria Pública fechar os olhos quanto à afronta às normas constitucionais, buscando, caso necessário, os mecanismos legais para a restauração da legalidade violada.

Repita-se que, não pairam dúvidas de que a sociedade roga pela celeridade na solução dos conflitos e por um serviço de qualidade que atenda as suas necessidades, mas, principalmente, anseia para que as regras legais sejam respeitadas.

Evidencia-se que a autoridade policial competente para a lavratura do TCO é única e exclusiva do Delegado de Polícia

Manoel Jerônimo de Melo Neto
Defensor Público Geral do Estado

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), também decretou nesta segunda-feira (28) situação de emergência por um período de 60 (sessenta) dias por consequência dos efeitos provocados pela paralisação dos caminhoneiros autônomos.

O chefe do Executivo avalia que as manifestações têm afetado diversos setores do município. Ele destaca a dificuldade em chegada de alimentos, combustível, rações animais, medicamentos, insumos hospitalares, gás de cozinha e itens de primeira necessidade.

O prefeito diz que é necessária a adoção de medidas preventivas para manter e resguardar os serviços de caráter essencial, já que não há prazo para o fim da manifestação.

A prefeitura destaca diante da crise a necessidade de dispensa de licitação para aquisição de combustível para abastecimento dos transportes utilizados nos serviços essenciais que sejam de propriedade do poder executivo.