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Luciano Duque e Teresa Leitão discutem dobradinha

Por Nill Júnior

A Deputada Estadual Teresa Leitão e o pré-candidato a Estadual Luciano Duque,  ambos do PT, se reuniram no gabinete da parlamentar em Recife.

Na pauta, a dobradinha que terão em algumas cidades nas eleições do ano que vem.

Teresa confirmou há alguns dias que disputará um mandato federal. E Luciano Duque já havia antecipado ao blog em julho a parceria com Teresa Leitão.

Duque confirmou que dobrará com ela em algumas de suas bases.

A parceria vem de algum tempo. Quando Luciano peitou o PT  e decidiu votar em Armando Monteiro e não em Paulo Câmara, sofreu ameaça de expulsão pela diretoria, ligada à Humberto Costa.

Duque sinalizou que deixaria o partido, o que só não aconteceu porque a Deputada agiu como bombeira e garantiu a manutenção do então gestor de Serra na legenda.

Outras Notícias

O Blog e a História: tensão na posse de Jarbas

Em 1 de janeiro de 1999 – o novo governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), 56, toma posse às 9h, na Assembléia Legislativa, e, em seguida, dirige-se ao Palácio do Governo (a cerca de 200 metros de distância), onde ocorre a transmissão. Até as 18h de anteontem, o governador Miguel Arraes (PSB), 82, não havia […]

Em 1 de janeiro de 1999 – o novo governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), 56, toma posse às 9h, na Assembléia Legislativa, e, em seguida, dirige-se ao Palácio do Governo (a cerca de 200 metros de distância), onde ocorre a transmissão.

Até as 18h de anteontem, o governador Miguel Arraes (PSB), 82, não havia confirmado se irá transmitir o cargo para o sucessor.

O argumento de assessores do governador para justificar uma eventual ausência dele à transmissão é o de que Arraes poderia passar por constrangimentos, dada a animosidade que existe entre o grupo político liderado por Jarbas e o de Arraes.

Jarbas disse que “não se incomoda” com um possível não-comparecimento de Arraes à transmissão do cargo. “Quando eu entrar no Palácio, já terei tomado posse na Assembléia. Já serei governador e o atual governador será apenas ex”, disse ele.

Arraes não fala sobre o assunto. Jarbas derrotou o governador por mais de 1 milhão de votos de diferença na maior vitória política do Estado. Elegeu-se ainda no primeiro turno. Teve 64,13% dos votos válidos. Miguel Arraes obteve apenas 26,38%.

Ex-aliados na luta contra o regime militar, os dois são hoje inimigos políticos.

O rompimento entre eles aconteceu em 92, quando Jarbas disputou a Prefeitura de Recife (e ganhou), e Arraes apoiou a candidatura do neto, Eduardo Campos (hoje deputado federal reeleito, pelo PSB).

Partidos burlam cotas de candidatas com “mulheres-laranjas”

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país. Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde […]

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina

Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.

Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Mas dados reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que nem mesmo essa exigência vem sendo cumprida e alguns partidos recorrem a candidaturas de “laranjas” para cumprir sua cota. Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres, totalizando 14.417 prováveis candidatas-laranjas.

“O TSE entende que esse número elevado de ocorrências no caso das mulheres se deve às chamadas “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação feminina nas eleições”, afirmou o TSE para a Revista AzMina.

A lei, no entanto, não prevê sequer uma punição para partidos que descumprirem a regra.

“A lei não prevê cassação de chapa para tais irregularidades. A alteração mais recente na legislação é de 2015 e não incluiu punição às legendas que descumprirem a norma, apenas buscou saídas para incentivar as candidaturas femininas”, respondeu o TSE para AzMina.

O resultado? Embora o Brasil tenha, há nove anos, uma lei que obriga os partidos a preencherem 30% de suas candidaturas por mulheres, a presença delas no Congresso é pífia. Na Câmara, 10,7% dos assentos são ocupados por elas; no Senado, o índice é de 14,8%. Em nível municipal, dos quase 58 mil vereadores eleitos em 2016, apenas 14% eram mulheres. Em mais de 1,2 mil cidades, não há sequer uma vereadora.

Quando era ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio trabalhou para reunir informações e dados que pudessem aumentar a participação das mulheres na política, mas avalia que a legislação ainda precisa ser respeitada para se traduzir em resultados efetivos. “Corremos o risco de ter o esvaziamento de uma lei que foi criada para corrigir um déficit histórico que existe no cenário político brasileiro. A legislação só será respeitada com uma atuação firme da justiça eleitoral e intransigente em relação às fraudes hoje existentes”.

Segundo o TSE, em caso de fraude, cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar ações apontando as irregularidades, que serão julgadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.

Questionado pela Revista AzMina, o MPE afirmou que, em relação às mulheres, candidaturas fictícias podem configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, podendo resultar na cassação de mandato daqueles que se beneficiaram com a fraude.

“Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade. A impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas”, explica o MPE.

Até hoje, no entanto, nem partidos nem candidatos foram responsabilizados por usarem candidatas laranjas.

A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (Unb) Flávia Biroli defende que é preciso cobrar do TSE mecanismos para fiscalizar e punir os partidos nesses casos. Ela defende ainda que as cotas sejam também usadas para garantir o financiamento das campanhas das mulheres. “Para aumentar o número de mulheres eleitas, é preciso no mínimo que os 30% de cotas tenham validade também para a distribuição do fundo partidário”.

Mesmo fora do Planejamento, Jucá segue como ‘ministro oculto’ de Temer

Da Coluna Painel Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros. Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da […]

jucáDa Coluna Painel

Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros.

Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Foi dele ainda a sugestão de ter o tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado.

Na cerimônia de posse dos presidentes de estatais, nesta terça, após deixar o gabinete de Temer, Jucá sentou-se na primeira fila, ao lado dos demais ministros. Dyogo Oliveira, titular interino do Planejamento, ficou na cadeira de trás. A líderes partidários Jucá justificou o trabalho de articulador. Se não atuar, as medidas do governo empacarão no Congresso.

Ministério da Saúde anuncia dose de reforço para pessoas acima de 60 anos

Agência Globo O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (28), que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19. Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde […]

Agência Globo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (28), que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19.

Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde em João Pessoa, na Paraíba.

Idosos acima de 60 anos que tiverem tomado a segunda dose há mais de seis meses já poderão receber o reforço. Até o momento, apenas idosos acima de 70 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde estavam aptos a tomar a dose de reforço.

“Além dos idosos com mais de 70 anos, os profissionais de saúde que já foram anunciados e contemplados com o reforço. Agora, o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos. São cerca de 7 milhões de brasileiros nessa condição”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga em vídeo.

O secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, que ocupa o cargo de ministro interinamente, afirmou que a decisão de expandir a dose de reforço para outra faixa etária foi tomada após análise de dados feita pela pasta.

“Ao avaliar os dados a gente verificou necessidade de ampliar a dose de reforço para todos adultos acima de 60 anos. Até então, a decisão era que se imunizasse com dose de reforço brasileiros acima de 70 e hoje então toma-se a decisão de se imunizar todos os brasileiros acima de 60 anos que tomaram a segunda dose há mais de seis meses. Com essa medida, a gente acredita que em breve estaremos livres dessa pandemia”, disse Cruz.

Réu: Justiça recebe denúncia do MP contra Dinca Brandino por peculato

Dentre as acusações, a de que o ex-prefeito adquiriu materiais sem licitação, pagou churrasco e comprou frangos para residência com recursos públicos e pagou produtos em notas que não batem com recibos da prefeitura O Juiz da Comarca de Tabira, Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, recebeu, em 08 de junho de 2016, a denúncia […]

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Dentre as acusações, a de que o ex-prefeito adquiriu materiais sem licitação, pagou churrasco e comprou frangos para residência com recursos públicos e pagou produtos em notas que não batem com recibos da prefeitura

O Juiz da Comarca de Tabira, Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, recebeu, em 08 de junho de 2016, a denúncia criminal (Processo nº 0000870-83.2015.8.17.1420) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito Dinca Brandino, que o acusa de ter cometido os crimes do art. 312 do Código Penal (peculato-desvio) e do art. 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensa indevida de licitação). A denúncia foi encaminhada esta tarde ao blog.

O indício de crie foi  verificado pelo Tribunal de Contas do Estado através do julgamento do Proc. TC nº 0570065-6, relativo ao exercício financeiro de 2004. Narra a denúncia que o ex-gestor teria desviado dos cofres públicos valores expressivos, pois deixou de aplicar os recursos financeiros corretos na área de educação, extrapolado o limite com gastos de pessoal, além de ter fraudado diversas licitações.

Indica ainda a peça acusatória que o ex-prefeito teria adquirido materiais de construção e peças para veículos sem a realização de licitação, o que causou um dano ao erário de R$ 161.153,60 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

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Noutro texto da denúncia, acusa o MP do ex-prefeito ter se beneficiado com o dinheiro público ao pagar churrascos e bebidas alcoólicas na Churrascaria O Mourão, além de ter comprado frangos para sua residência através do empenho nº 3307 da Secretaria de Assistência Social, comandada a época pela sua esposa Nicinha Brandino, hoje candidata à Prefeitura. Registre-se, Nicinha não é ré ou denunciada na ação, pois Secretária de Assistência Social não tem status de ordenadora de despesa, apesar de ter passado por ela a operação questionada.

Aponta, ainda, pagamento de produtos constantes em notas fiscais diferentes dos recibos emitidos para a prefeitura. As penas previstas para os crimes imputados ao ex-prefeito chegam a 12 (doze) anos de reclusão.

Com a decisão do Juiz, o ex-prefeito passa agora a condição de réu e deverá responder a ação penal. Inclusive, segundo a informação passada ao blog, Dinca perdeu a condição de réu primário.