Luciano Duque anuncia que é pré-candidato a deputado

Após uma semana de conversas para ajustar o tom da mensagem, PT, PCdoB, PDT e PSOL divulgaram hoje uma nota conjunta em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde chamam o encarceramento do petista de “perseguição política”.

Dos partidos do bloco de esquerda, só o PSB, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, não assina o documento. “O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula, contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do País. A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil”, diz a nota.

Passada mais de uma semana da prisão de Lula, PDT, PCdoB e PSOL disputam o eleitorado do petista. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, chegou a ser consultado sobre o documento e fez sugestões de mudanças, mas elas não foram atendidas. A nota diz que a prisão de Lula foi feita “ao arrepio da Constituição Federal” e agride a democracia brasileira e a presunção de inocência.

“A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil”, afirmam os presidentes Carlos Lupi (PDT), Gleisi Hoffmann (PT), Juliano Medeiros (PSOL) e Luciana Santos (PCdoB).

A divulgação da mensagem acontece no momento em que o PDT de Ciro Gomes tenta se aproximar dos petistas após a ausência de seus representantes no ato político em São Bernardo do Campo (SP) que antecedeu a rendição de Lula. Ciro, Lupi e o líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE), pediram autorização judicial para visitar Lula esta semana na prisão.

Ao defender a libertação de Lula, o texto diz que respeitar a Constituição é respeitar a democracia. “A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter essa funesta decisão e libertar Lula”, afirmam os dirigentes.

O deputado Augusto Coutinho (SD) foi reconduzido como coordenador da bancada de Pernambuco na Câmara Federal. “Para nós é um prazer muito grande continuar à frente da bancada pernambucana, que é uma bancada diferenciada. Sempre tivemos uma posição de muita união, colocando os interesses do estado acima de colorações partidárias e seguimos motivados a continuar trabalhando pelo estado”, disse o parlamentar. A eleição aconteceu nesta terça, 3.

Na coordenação do grupo, ao lado de Augusto Coutinho, estará o deputado Wolney Queiroz (PDT). A bancada de Pernambuco é composta por 25 deputados federais e três senadores. Entre as atribuições dos coordenadores está a de fazer a interlocução dos governos federal e estadual com os parlamentares e conduzir a construção das emendas de bancada. O mandato se estende até 2020. Augusto Coutinho havia assumido a coordenação, pela primeira vez, em 2018.

Transportes – Em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o deputado Augusto Coutinho questionou sobre os projetos do governo para a BR-232. Na ocasião ele também reforçou a necessidade de investimentos no Aeroporto de Fernando de Noronha.

O ministro visitou a Comissão de Viação e Transportes na tarde desta terça. “A gente precisa urgentemente de obras de reparo em várias partes do percurso da BR-232 e de investimentos em Noronha. O ministro falou em contar com investimentos privados e eu fiz um apelo no sentido de que seja priorizada a requalificação tanto da rodovia, quanto do aeroporto”, falou Augusto Coutinho.

Pré-candidato a prefeito de Abreu e Lima pelo PRD,  também responsável pela comunicação em alguns municípios,  tendo atuado em Arcoverde, Rodolfo Albuquerque esteve em Arcoverde.

Na cidade, onde atuou na gestão Wellington Maciel,  participou do Encontro de Lideranças, promovido pelo vereador Luciano Pacheco.  “Líder da bancada governista, e que será, mais uma vez, com fé em Deus e trabalho, campeão de votos em 2024”, disse.

Aproveitou para declarar simpatizante da pré-campanha de Zeca Cavalcanti. “Estive com o futuro Prefeito Zeca Cavalcanti, e o com seu futuro vice-prefeito, Siqueirinha, e pude reencontrar muitos amigos nesse grande ato, que mobilizou mais de 300 lideranças do querido Portal do Sertão, que assistiram a minha palestra sobre mobilização e os pilares de uma campanha de sucesso nas redes sociais, e participaram desse ponta-pé extraordinário e emocionante de Luciano, rumo ao 7º mandato na Casa James Pacheco”.

“Arcoverde tem meu carinho e gratidão, nos 14 meses que pude servir na liderança da comunicação da Prefeitura de Arcoverde . É uma terra extraordinária, de um povo incrivelmente querido e acolhedor. Arcoverde merece o melhor e avançar nas conquistas, construídas por Zeca, lá atrás, e em outras, mais recentes, construídas pelo Prefeito Wellington Maciel, sob a liderança de um gestor experiente e capaz de liderar um bom tempo de novos avanços”.

E concluiu: “Zeca e Siqueirinha estão prontos para isso, assim como Luciano está pronto pra continuar sendo um leão, em defesa do povo arcoverdense na Câmara. Gratidão pela acolhida nesse breve retorno, em meio a correria em Abreu e Lima. Não poderia deixar de levar meu abraço a Luciano e meu apoio nesse momento”.

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. “Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia”, comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. “O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde”, alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. “Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024.”

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque também emitiu nota sobre o acontecido

Esclareço que a matéria veiculada em Blog local de que eu teria sido portadora da notícia sobre a retirada da pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco é falsa, não procede.

Só quem pode tomar essa posição é o Encontro Estadual do PT, que será realizado amanhã, dia 2 de agosto.

Desde o início deste processo, a candidatura de Marília Arraes e seus apoiadores enfrentam uma grande oposição de setores do PT que defendem a aliança com o PSB.

Reitero a importância do respeito ao encontro como instância partidária e aproveito para lamentar o comportamento daqueles que estão proliferando a notícia do referido Blog em vários grupos de WhatsApp do PT e fora do PT.

Teresa Leitão

Setores da imprensa têm veiculado a informação de que a candidatura de Marília Arraes seria retirada, afirmação que não procede.

O PT tem o seu encontro marcado para esta quinta-feira, 2 de agosto, onde decidirá sua tática eleitoral, que reafirmará a vontade soberana da maioria dos militantes do partido que querem Marília Arraes candidata e futura governadora de Pernambuco.

Tanto Marília, quanto os seus apoiadores, estão tranquilos e aguardando o encontro de amanhã, quando, verdadeiramente, teremos a posição real do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco sobre o caminho que vamos seguir, com Lula presidente e Marília Arraes governadora, para que todo o nosso povo volte a ser feliz de novo.

Este é o desejo do povo pernambucano. Este será o caminho do PT.

Vamos à luta!

Luciano Duque

Prefeito de Serra Talhada