Esta tarde: Afogados se prepara para homenagear Yane Marques

A secretaria da mulher de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, promoveu uma capacitação com profissionais da rede municipal de ensino sobre questões relacionadas à ficha de notificação compulsória. A atividade formativa aconteceu nesta segunda (10), no auditório da secretaria municipal de educação. 

A escola deve ser um ambiente acolhedor e seguro para as crianças, por isso, a ficha compulsória será um instrumento fundamental para identificação de violência interpessoal e autoprovocada sofridas pelos estudantes, especificamente por mulheres nas escolas do município. 

A formação contou com as participações de representantes da gerência regional de educação, conselho tutelar e OAB. As forças de segurança foram representadas por Leandro Miranda, Delegado representante da 13ª DEMUR / Polícia Civil, e do Sargento Messias, da patrulha Maria da Penha – PM/PE.

“Quero agradecer a todos e todas que se dispuseram a participar e a compartilhar informações e orientações neste momento. A violência é um tema que diz respeito não apenas às forças de segurança, ou à secretaria da mulher. É um assunto que diz respeito e interessa a toda a sociedade. A ficha de notificação compulsória ajudar a tirar a violência da invisibilidade. E nos ajuda também, por ser um banco de dados, a planejar melhor as políticas públicas de enfrentamento à violência,” destacou a Secretária da Mulher de Afogados, Erivânia Barros. 

Os participantes tiveram orientações sobre como deve ser o preenchimento das fichas, quem deve preencher e como será compartilhada as informações sobre violência contra a mulher em Afogados pelo Sistema de Informação e Agravos de Notificação. 

A atividade integra a programação que a Secretaria da mulher programou para todo esse mês de março, mês em que se comemora o dia Internacional da mulher.

As pancadas de chuva que caíram na região do Pajeú no último mês de novembro somaram 164,9 milímetros, de acordo com os dados divulgados pelo Índice Pluviométrico do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

A maior precipitação pluviométrica do mês foi registrada em Serra Talhada, com 45,2 milímetros. Afogados da Ingazeira registrou 43 milímetros, Calumbi 22,7 milímetros, Tabira 19 milímetros, Santa Cruz da Baixa Verde 18 milímetros, Quixaba 6 milímetros, Triunfo 6 milímetros e Carnaíba 5 milímetros.

As cidades de Flores, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Santa Terezinha, Solidão, Ingazeira e Itapetim não registraram chuvas no período segundo o IPA. As trovoadas que estão caindo nesse mês de dezembro em cidades como Serra Talhada ainda não foram contabilizadas.

A tendência é que as chuvas permaneçam na região nos próximos dias. A previsão é da APAC, que emitiu alerta para chuvas moderadas no período de 03 a 05 dezembro no Pajeú e São Francisco.

O prefeito Sávio Torres (PTB) recebeu do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos/PE) uma emenda parlamentar para a saúde de Tuparetama no valor de RS 940 mil reais. “São recursos para ajudar a Sávio fazer um grande governo aqui em Tuparetama”, disse o Deputado Federal ao entregar a emenda ao prefeito.

Esta emenda foi entregue a Sávio no sábado 25 de novembro de 2017 na inauguração do Centro Social e Posto Médico João Nunes da Silva. “Quero agradecer, enquanto prefeito, em nome do meu povo. E também pela forma hospitaleira que você me recebe lá em Brasília, você e sua equipe”, disse Sávio.

Na inauguração, Teobaldo lembrou do trabalho que faz para a cidade e a região do Pajeú em Brasília. “É preciso melhorar sempre os PSFs e o Hospital. E eu trouxe aqui para Sávio R$ 1 milhão (emenda para 2018)”, disse Teobaldo. O Deputado ainda lembrou do trabalho desempenhado para a conclusão da Barragem da Ingazeira.

O Deputado Federal assumiu o compromisso de concluir a obra em 2014, na época a obra estava com 30% concluída. “Sempre que a obra parou recomeçou com minha intervenção”, disse Teobaldo sobre as paralisações e recomeços das obras da Barragem da Ingazeira desde 2014.  A obra dever ser concluída em 2018.

A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada.

Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades,  os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render mais frutos. O pior, gerando um nível de instabilidade política sem precedentes.

Enquanto a dupla alimenta ou deixa alimentar a política da futricagem, a oposição assiste de camarote e bate palmas.

A Coluna do Domingão ouviu aliados de Márcia e de Luciano para trazer bastidores e mostra porque a falta de amadurecimento ou mesmo a intenção e vontade de que haja a dissidência está ganhando para o que se pode chamar de causa maior: o desenvolvimento de Serra Talhada.

O tema repercute em todo o estado, dada a visibilidade dos dois agentes políticos. Muitos querem mas não conseguem entender como uma relação aparentemente tão harmônica está se esfacelando. O blog escuta os dois lados e tenta explicar. Também mostra que há como reverter o imbróglio, mas a depender da real vontade de ambos…

O conselheiro Marcos Loreto (foto) respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Ela tratou da possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de um Fundo específico com a finalidade de combater o coronavírus.

Em sua resposta, com base em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, o conselheiro explicou que, de acordo com a Constituição Federal, o repasse do duodécimo deve obedecer o previsto na lei orçamentária, e, salvo disposição em lei municipal, não há a obrigatoriedade de devolução ou compensação dos recursos economizados.

Ainda na Consulta (n° 20100076-3), o relator respondeu que, em caso de queda de receita corrente líquida e aumento de despesas do Executivo Municipal com medidas de combate ao Covid-19 e da redução de despesas do Legislativo, na medida em que foram paralisadas as suas atividades presenciais, “é possível, a partir de acordo entre os Poderes, proceder à alteração da Lei Orçamentária Anual para que seja providenciada a readequação orçamentária”, detalhou, acrescentando que também a partir de acordo entre os Poderes e obedecidas as disposições constitucionais é possível a criação de um Fundo específico, por meio de lei municipal aprovada pelo Legislativo.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano sugeriu incluir na redação da Consulta, sendo acatada pelo relator, a resposta dada pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto. “É importante uma redação que faça uma referência a ADI para mostrar que o TCE já responde em conformidade com o STF”, comentou a procuradora.

Ainda na sessão, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relembrou uma Consulta (n° 20100052-0), com o mesmo tema, respondida pelo conselheiro Carlos Neves no último dia 03 de junho, que foi citada no voto do conselheiro Marcos Loreto. “Os jurisdicionados devem acessar os dois votos pois são complementares”, comentou Dirceu.  O voto foi aprovado por unanimidade.