Luciano Bonfim acaba mistério e confirma apoio a José Patriota

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O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.

O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Uma das decisões que deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. A ministra Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos.

Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.

O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.

O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros.

Um conjunto de mensagens telefônicas de texto recolhidas pela Lava Jato revela a proximidade do empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS, com importantes nomes ligados direta ou indiretamente ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff: Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, e Aldemir Bendine, presidente da Petrobras. Os três não são alvo da operação.

O conteúdo das mensagens mostra que o executivo, condenado a 16 anos de prisão, atuou por interesses dos petistas em episódios distintos. No caso de Wagner, há negociação de apoio financeiro ao candidato petista à prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pellegrino, como também pedidos de intermediação do então governador da Bahia com o governo federal a favor de empreiteiros.

Haddad é citado em uma conversa de Pinheiro com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2013. Pinheiro cita Haddad para pedir a Cunha, então relator do projeto da rolagem da dívida de Estados e de municípios com a União, que aprove a medida.

No caso de Bendine, a Procuradoria-Geral da República vê indícios de que ele tenha participado de suposto esquema ilícito de compra de debêntures (títulos da dívida) da OAS quando comandava o Banco do Brasil, em 2011 e 2014. Pinheiro é conhecido por ter mantido relação de proximidade com o ex-presidente Lula, a quem se referia como “Brahma”.

Jaques Wagner tratou de doação, suspeita força-tarefa

Os investigadores da força-tarefa Operação Lava Jato suspeitam que parte das conversas do empreiteiro Léo Pinheiro que envolvem Jaques Wagner trate de doações para a campanha petista na disputa pela prefeitura de Salvador, em 2012.

O material ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso é mantido sob sigilo em Brasília e na Justiça Federal no Paraná. Os diálogos foram obtidos pelos investigadores da Lava Jato em Curitiba e remetidos à Procuradoria-Geral da República por haver menção ao nome do ministro, que possui foro privilegiado. Até o momento, não há inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal contra ele.

Nas conversas, há negociação de apoio financeiro ao candidato petista à prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pellegrino, como também pedidos de intermediação de Wagner com o governo federal a favor dos empresários.

Investigadores colocam sob suspeita trechos cifrados de conversas que utilizam códigos, apelidos e supostos endereços que, na verdade, indicam valores pagos, de acordo com as apurações. Jaques Wagner é identificado como “JW”. Os responsáveis pela investigação acreditam que ele também é o “Compositor”, uma referência ao maestro e compositor alemão Richard Wagner.

Nelson Pellegrino é citado como “NP” ou “Andarilho”, em alusão a “peregrino”, trocadilho com seu sobrenome. No 1.º turno daquela eleição, ele disputou o comando da capital baiana com ACM Neto (DEM) e com Mário Kertész (então PMDB), identificados nas conversas como “Grampinho” e “MK”, respectivamente.

Intermediador

No 2.º turno, Kertész decide deixar o partido, que aderiu à campanha de ACM Neto, e apoiar Pellegrino. As conversas interceptadas revelam negociações envolvendo apoio político de Kertész ao candidato petista no 2.º turno e o pagamento das campanhas. Wagner aparece como intermediador das conversas.

Mensagem trocada entre Léo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava Jato, e um celular identificado pelos investigadores como pertencente a Jaques Wagner em 10 de outubro de 2012 mostra suposta conversa com o então governador sobre a negociação de apoio do PMDB ao candidato petista.

No dia seguinte, quando Kertész marcou coletiva para anunciar sua saída do PMDB, Pinheiro enviou mensagem a Wagner. “Assunto MK, preciso lhe falar.” Um pouco mais cedo, Pinheiro havia enviado mensagem a Manuel Ribeiro Filho. Investigadores suspeitam se tratar de possível código para efetuar um pagamento. No texto, o executivo escreveu: “O endereço que filho me forneceu foi M.K. Street 3.600”. A suspeita dos investigadores é de que o número se refira a um valor pago e a sigla “MK” ao destinatário do dinheiro.

Depois, os executivos da OAS comentam: “O valor é muito alto”, em referência ao número 3.600. Troca de mensagens entre Léo Pinheiro e Cesar Mata Pires Filho, executivo da empreiteira, mostra que “JW” estaria ciente do apoio a ser intermediado ao candidato petista.

Lobby

Os diálogos interceptados dão ideia de proximidade entre o ex-presidente da OAS e o então governador da Bahia mesmo após as eleições municipais. O executivo relata encontros com “JW”. Em uma das mensagens, Léo Pinheiro escreve “Governador, desculpe a ‘invasão'”, antes de enviar seu texto. Wagner responde: “Você é sempre bem vindo JW”. Em outra conversa, Pinheiro chama o governador de “nosso JW”.

Em 2014, Léo Pinheiro pede ajuda a Jaques Wagner para falar com o então ministro dos Transportes para “liberar o recurso no valor de R$ 41.760 milhões” referente a um convênio assinado em 2013. “Ok, vou fazê-lo abs domingo vamos ganhar com certeza”, respondeu Jaques Wagner, cinco dias antes do 2.º turno da eleição presidencial de 2014.

Defesas

O ministro Jaques Wagner não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem. O advogado Edward Carvalho, um dos responsáveis pela defesa de executivos da OAS na Operação Lava Jato, disse que não iria comentar as informações.

Já Mário Kertész afirmou que é amigo de Léo Pinheiro, mas que não participou de arrecadação para campanha de Nelson Pelegrino no segundo turno da disputa municipal em Salvador, tendo oferecido apenas apoio político. Pelegrino foi procurado por meio de sua assessoria, mas não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Deputado Estadual Rogério Leão viajou ontem (06) para Brasília, com o intuito de participar de uma audiência pública com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Acompanhado do Deputado Federal de Pernambuco e atual Secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira e do ex-deputado José Marcos de Lima, Leão foi tentar destravar, junto com Sebastião, alguns pleitos do estado de Pernambuco.

Dentre eles, a duplicação do trecho urbano do distrito de Varzinha, no município de Serra Talhada e a melhoria do acesso ao distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, emitiu uma nota na noite do sábado (8), na qual rebateu as falas feitas na quinta-feira (6), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a campanha de vacinação contra a Covid-19.

Na quinta-feira, um dia depois de o governo federal anunciar o cronograma de imunização infantil contra a Covid-19, Bolsonaro concedeu uma entrevista à TV Nova Nordeste, de Pernambuco, e acusou técnicos da Anvisa de terem “interesse” por trás da imunização. Disse também que não irá vacinar sua filha, de 11 anos.

“E você vai vacinar seu filho contra algo que o jovem por si só,, uma vez pegando o vírus, a possibilidade de ele morrer é quase zero? O que é que está por trás disso? Qual é o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual é o interesse daquelas pessoas ‘taradas por vacina’? É pela sua vida? É pela sua saúde? Se fosse estariam preocupados com outras doenças do Brasil, que não estão”, criticou Bolsonaro.

Na nota divulgada neste sábado, Barra Torres afirmou que não cometeu atos de corrupção. “Vou morrer sem conhecer riqueza, senhor presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente da Anvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter.”

Barra Torres também desafiou Bolsonaro a determinar investigação caso tenha conhecimento de indícios de irregularidades na agência. “Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa, aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar”, afirmou.

Por fim, Barra Torres pediu a Bolsonaro que se retrate caso não comprove nenhuma irregularidade na Anvisa. “Agora, se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário”, concluiu.