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Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo

Por Nill Júnior

Uol

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.

O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Uma das decisões que deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. A ministra Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos.

Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.

O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.

O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros.

Outras Notícias

Prefeitura de Ingazeira e Coopercasa avançam com Projeto de Habitação 

Nesta quinta-feira (3), a equipe da Coopercasa esteve no município de Ingazeira para realizar uma série de palestras e ações voltadas ao Projeto de Habitação Miguel Arraes. A iniciativa teve como objetivo proporcionar moradia digna a 50 famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Durante o evento, foram coletadas assinaturas e documentos essenciais para dar continuidade […]

Nesta quinta-feira (3), a equipe da Coopercasa esteve no município de Ingazeira para realizar uma série de palestras e ações voltadas ao Projeto de Habitação Miguel Arraes. A iniciativa teve como objetivo proporcionar moradia digna a 50 famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

Durante o evento, foram coletadas assinaturas e documentos essenciais para dar continuidade ao projeto. Além da participação do engenheiro e dos técnicos sociais e administrativos da Coopercasa, estiveram presentes a Secretária de Assistência Social de Ingazeira, Iara Pires, e a secretária adjunta da pasta, além dos próprios beneficiários do programa.

A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres (PSB).

“O Projeto de Habitação Miguel Arraes representa um avanço significativo para a cidade, garantindo que dezenas de famílias tenham acesso a moradias dignas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população”, informou a assessoria de comunicação.

PF indicia ex-diretores da PRF por tentarem impedir deslocamento de eleitores em 2022

A Polícia Federal indiciou quatro ex-diretores e coordenadores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de tentar, em 2022, dificultar ou impedir o deslocamento de eleitores potenciais do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do G1. Foram indiciados: Luis Carlos Reischak Junior, ex-diretor de Inteligência e ex-Superintendente da PRF no Rio Grande do […]

A Polícia Federal indiciou quatro ex-diretores e coordenadores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de tentar, em 2022, dificultar ou impedir o deslocamento de eleitores potenciais do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do G1.

Foram indiciados: Luis Carlos Reischak Junior, ex-diretor de Inteligência e ex-Superintendente da PRF no Rio Grande do Sul;Rodrigo Cardozo Hoppe, ex-diretor de Inteligência Substituto;Djairlon Henrique Moura, ex-diretor de Operações e  Adiel Pereira Alcantara, ex-coordenador de Análise de Inteligência da PRF.

Também foi indiciado Bruno Nonato dos Santos Pereira, ex-coordenador-geral de Inteligência e Contrainteligência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ainda em 2023, o blog do Valdo Cruz mostrou mensagens obtidas pela PF em que Adiel Alcântara acusava Silvinei Vasques – diretor-geral da PF no governo Jair Bolsonaro – de ter “falado muita merda” e citar “policionamento direcionado” em reuniões anteriores ao segundo turno.

No inquérito, a Polícia Federal reuniu indicações de que os cinco indiciados praticaram os crimes de desobediência, prevaricação (quando um agente público desrespeita a lei ao agir ou se omitir), restrição ao exercício do direito do voto e participação (por omissão) no crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

O indiciamento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro, mas não tinha sido divulgado. As conclusões foram reveladas nesta quarta-feira (22) pelo UOL e confirmadas pela TV Globo.

Em agosto de 2024, a PF já tinha indiciado o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e quatro policiais federais cedidos ao Ministério da Justiça – todos, por tentar impedir o deslocamento de eleitores na região Nordeste até os locais de votação. O blog trouxe a informação do bloqueio deliberado no Nordeste no dia da eleição. A matéria teve repercussão nacional.

Polícia confirma 76 mortos em acidente com o avião da Chapecoense

Equipe faria final da Sulamericana A polícia de Medellín confirmou a morte de 76 pessoas no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as […]

O que sobrou do avião, que tinha 17 anos de uso. Equipe havia virado febre nacional por chegar à final da competição
O que sobrou do avião, que tinha 17 anos de uso. Equipe havia virado febre nacional por chegar à final da competição. Foto e informações: UOL

Equipe faria final da Sulamericana

A polícia de Medellín confirmou a morte de 76 pessoas no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as vítimas.

O prefeito de La Ceja, município próximo ao local da tragédia, por sua vez, informou há pouco que o acidente deixou 25 mortos, com cinco sobreviventes confirmados após as primeiras horas de resgate.

“Há cinco pessoas resgatadas e 25 cadáveres identificados em uma zona de acesso muito difícil”, afirmou Osorio.

No voo estavam 81 pessoas, incluindo 72 passageiros e nove tripulantes. No total, eram 48 membros da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados, além da tripulação.

O modelo do avião é o Avro Regional Jet 85, também conhecido como Jumbolino, de matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace. O avião tem lugar para 95 pessoas, mas segundo as autoridades colombianas, tinha 72 passageiros e 9 tripulantes no momento do acidente.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo  do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também não estava no voo. Ele estava na lista como convidado do clube para a viagem à Colômbia. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam na aeronave. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes e estavam no aeroporto para o receptivo.

Segundo Ossa, inicialmente somente seis pessoas tinham sobrevivido à tragédia – o número oficial caiu a cinco. Três deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, além dos goleiros Danilo e Follmann. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.

Governo rejeitado arrasta os apoiadores?

Por Djnaldo Galindo Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual […]

Por Djnaldo Galindo

Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual prefeito. 

Com efeito, é consenso que nas eleições municipais, salvo em raras exceções, a chapa majoritária vencedora também consegue a maioria das cadeiras entre os concorrentes a vereador do seu polo. 

Na mesma linha, avaliações de maioria positiva influenciam nas eleições proporcionais. Todos querem aparecer ao lado e fazer coro às manifestações de apreço do eleitorado quando o chefe do executivo surfa na popularidade. Na mesma lógica, só com a direção invertida, ocorre quando defender um governo muito mal avaliado acarreta sérios riscos de desgaste. 

Os candidatos a vereador racionalmente tendem a  priorizar a própria eleição e quase sempre não interferem na opção do eleitor para prefeito, afinal ” farinha pouca, meu pirão primeiro”. 

Em verdade, somadas às dificuldades inerentes à sua própria reeleição, os atuais vereadores têm contra si o peso das estatísticas que não são nada animadoras. Segundo números apresentados na página  Eleja-se, em se mantendo as médias nos índices de renovação dos parlamentos municipais, a renovação das cadeiras em 2024 poderá ser maior que 50%, pois, em 2008 a média de renovação foi de 23%, em 2012 de 37%, 2016 cresceu a 41% e na última eleição em 2020, a renovação chegou a 49%.  

Arcoverde numa eleição apertadíssima para prefeito, a renovação cravou o índice de 40%, com a chapa majoritária vencedora fazendo 50% e 40%, o segundo colocado. 

Quando junta-se essa tendência histórica que se observa na ampliação dos índices de renovação aliado a mesma lógica onde gestões mal avaliadas oneram por gravidade a viabilidade eleitoral os seus apoiadores ao parlamento, devemos supor que seja por mero pragmatismo e sobrevivência própria, a relação de 7 a 3 na câmara municipal de Arcoverde muito provavelmente irá mudar até o início da pré-campanha. 

Não à toa começam a vazar informações de que a grande e fluida base de sustentação do atual governo municipal começou a fazer água. Os números pesam.

Lula e João Campos lideram corrida para Presidente e Governador em Afogados, diz Múltipla

O Múltipla quis saber a preferência do eleitorado de Afogados da Ingazeira para presidência da República. O presidente Lula lidera com folga: ele tem 61% contra o principal nome da oposição, Flávio Bolsonaro, que aparece com 14%. Brancos e nulos são 12%. Indecisos, 5%. Não opinaram, 8%. Já na corrida para o Governo do Estado, […]

O Múltipla quis saber a preferência do eleitorado de Afogados da Ingazeira para presidência da República. O presidente Lula lidera com folga: ele tem 61% contra o principal nome da oposição, Flávio Bolsonaro, que aparece com 14%. Brancos e nulos são 12%. Indecisos, 5%. Não opinaram, 8%.

Já na corrida para o Governo do Estado, o Múltipla aferiu o cenário com João Campos prefeito do Recife, e a governadora Raquel Lyra, numa provável disputa de segundo turno. João aparece com 48% contra 27% da governadora. Brancos e nulos são 8%, indecisos chegam a 10% e não opinaram, 7%.

Farofa na estimulada para o Senado

Na corrida para o Senado, Marília Arraes lidera com 18%, Humberto Costa tem 11%, Sílvio Costa Filho 5%, Anderson Ferreira 4%, Gilson Machado 3%, Dudu da Fonte 2%, Fernando Dueire e Jô Cavalcanti, 1%. Dizem votar branco ou nulo para a segunda vaga, 3%. Não opinaram para a segunda vaga 7%. Dizem votar branco ou nulo para as duas vagas, 18%. Indecisos ou os que não opinaram para as duas vagas, 53%.

Aprovação x desaprovação de Lula e Raquel

O presidente Lula tem aprovação de 68% e desaprovação de 25%. Não opinaram 7%. Já a governadora Raquel Lyra tem a gestão aprovada por 45% e desaprovação de 39%. Não opinaram, 16%.

Dados da pesquisa

Foram 300 entrevistas dias 22 e 23 de dezembro. População urbana: 79% e População Rural, 21%. A margem de erro é de 5,5% para mais ou menos.

Se utilizou o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. A medida de tamanho adotada para a seleção dos Distritos e setores é a população residente nessas áreas, de acordo com dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar com base em informações estatística disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes: Censos 2022 e TSE (Novembro/22).