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Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo

Por Nill Júnior

Uol

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.

O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Uma das decisões que deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. A ministra Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos.

Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.

O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.

O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros.

Outras Notícias

Miguel Coelho entrega obras de recuperação da Estrada do Projeto Maria Tereza

Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta-feira (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foi investido R$ 1,2 milhão […]

Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta-feira (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foi investido R$ 1,2 milhão em parceria da Prefeitura de Petrolina com a Codevasf. 

Antes das obras, a estrada apresentava condições precárias em vários trechos, o que dificultava o trânsito de veículos comuns e transporte de cargas. Por isso, foi realizado um amplo trabalho de restauração, durante 60 dias, com serviços de recapeamentos nas áreas mais danificadas e manutenção em outros pontos.

Na visita às obras, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância da obra para o Projeto Maria Tereza e a fruticultura.

“Primeiramente, agradeço ao deputado Fernando Filho que conseguiu os recursos para as obras, ao senador Fernando Bezerra por ser fundamental na articulação com o Governo Federal e à Codevasf. Essa estrada carrega todos os dias a produção da fruticultura de nossa região. Portanto, é um eixo estratégico para a economia de todo o Vale do São Francisco. Sei bem como foi difícil conseguir viabilizar essas obras, mas agora a população do Maria Tereza e os produtores estão satisfeitos com o trabalho realizado”, destacou o prefeito.

Imip: Maria Vitória acaba de entrar na sala para cirurgia

A garotinha Maria Vitória, de nove anos, que sensibilizou toda a sociedade com o apelo para  se submeter a uma cirurgia cardíaca da qual dependia sua vida, acaba de dar entrada no bloco cirúrgico do Imip. A cirurgia aconteceria ontem, mas havia faltado sangue na unidade hospitalar.Como o seu tipo é mais incomum,  O- (negativo), só […]

20150828044151A garotinha Maria Vitória, de nove anos, que sensibilizou toda a sociedade com o apelo para  se submeter a uma cirurgia cardíaca da qual dependia sua vida, acaba de dar entrada no bloco cirúrgico do Imip.

A cirurgia aconteceria ontem, mas havia faltado sangue na unidade hospitalar.Como o seu tipo é mais incomum,  O- (negativo), só hoje, após uma nova corrente para doações, foi possível o procedimento.

Chama a atenção a linda imagem da criança divulgada nas redes sociais, momentos antes do procedimento. Vitória faz o símbolo do coração com as mãos, muito confiante. Que Deus interceda junto aos profissionais. Estamos juntos em oração.

Faculdade Vale do Pajeú vence nova etapa no MEC para abrir curso de Medicina

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP) avançou para a segunda etapa do processo seletivo do Ministério da Educação (MEC) para autorização de novos cursos de Medicina no País. O resultado preliminar do chamamento público confirmou a admissão e habilitação da FVP para seguir na disputa. A proposta da instituição prevê a implantação do curso no […]

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP) avançou para a segunda etapa do processo seletivo do Ministério da Educação (MEC) para autorização de novos cursos de Medicina no País.

O resultado preliminar do chamamento público confirmou a admissão e habilitação da FVP para seguir na disputa. A proposta da instituição prevê a implantação do curso no município de João Alfredo.

Além da FVP, a Faculdade de Ciências Médicas Edufor, em parceria com a FVP – Unidade São José do Egito, também foi aprovada para a segunda fase do edital. Ambas as instituições atenderam aos critérios exigidos pelo MEC, como análise de admissibilidade e capacidade econômico-financeira da mantenedora.

O diretor-geral da FVP, professor Cleonildo Lopes da Silva, destacou a importância da aprovação e afirmou que a equipe segue empenhada para garantir a autorização final do curso.

“Reconhecemos os desafios que ainda se apresentam, mas estamos confiantes no potencial e na qualidade de nosso trabalho para avançar até a fase final, com o propósito de conquistar este resultado e viabilizar todos os benefícios que a oferta do curso de Medicina trará à população das regiões de João Alfredo e São José do Egito”, afirmou em nota.

Do Blog do Magno.

A jornalistas estrangeiros, Dilma diz que é alvo de uma tentativa de ‘golpe’.

G1 A presidente Dilma Rousseff reafirmou na manhã desta quinta-feira (24), em entrevista coletiva a correspondentes de seis jornais estrangeiros, no Palácio do Planalto, que não renunciará ao mandato, informou em sua edição online o diário “New York Times”. Dilma recebeu repórteres do francês “Le Monde”, do norte-americano “The New York Times”, do argentino “Pagina […]

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G1

A presidente Dilma Rousseff reafirmou na manhã desta quinta-feira (24), em entrevista coletiva a correspondentes de seis jornais estrangeiros, no Palácio do Planalto, que não renunciará ao mandato, informou em sua edição online o diário “New York Times”.

Dilma recebeu repórteres do francês “Le Monde”, do norte-americano “The New York Times”, do argentino “Pagina 12”, do espanhol “El País”, do inglês “The Guardian” e do alemão “Die Zeit”. A entrevista, segundo o “NYT”, durou mais de uma hora.

A declaração para a imprensa internacional reproduz o que a presidente já vem dizendo sobre não deixar o governo. Na última terça (22), ela declarou em encontro com juristasno Planalto que “jamais” renunciará. “Não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei”, afirmou, na ocasião.

De acordo com o jornal norte-americano, a presidente disse que o processo de impeachment que tramita na Câmara “não tem fundamentos legais”.

Segundo o repórter Thomas Fischermann, do periódico alemão “Die Zeit”, que participou da entrevista, Dilma classificou aos jornalistas estrangeiros de “golpe” a tentativa de tirá-la do poder por meio de um processo de impeachment. “Ela usou essa palavra, golpe. Disse que é um golpe diferente do que ocorreu na ditadura militar, mas é um golpe”, relatou o correspondente do “Die Zeit”.

Segundo o “The New York Times”, Dilma criticou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e disse que ele colocou o impeachment em andamento para desviar a atenção das acusações contra ele – Cunha é réu na Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro na Petrobras e em estatais.

O jornal também afirmou que, questionada sobre se aceitaria eventual impeachment, a presidente respondeu que vai apelar a “cada método legal disponível”.

O texto do “The New York Times” diz que Dilma “aparentemente está se preparando para uma batalha prolongada”. Na entrevista, informou o jornal, ela negou que suas duas campanhas presidenciais tenham recebido recursos ilegais.

TCE-PE mantém condenação para Fernando Bezerra Coelho devolver R$ 5,7 mi por doação de areia

Condenação é referente à doação irregular durante gestão como presidente de Suape. Senador afirmou que vai recorrer novamente da decisão. G1 PE O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, manter a condenação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ele deve devolver R$ 5,711 […]

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Condenação é referente à doação irregular durante gestão como presidente de Suape. Senador afirmou que vai recorrer novamente da decisão.

G1 PE

O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, manter a condenação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ele deve devolver R$ 5,711 referentes à doação de areia de dragagens no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), no município de Ipojuca, no Grande Recife. O senador informou que vai recorrer novamente.

As irregularidades foram constadas entre 2007 e 2009. Segundo o TCE, na ocasião, o senador rejeitou irregularmente os valores que seriam da venda do material e aprovou a comercialização por valores abaixo do mercado durante sua gestão como presidente de Suape.

Segundo o Ministério Público de Contas (MPCO) do TCE, até 2009, o senador renunciou a receita por doação de areia, totalizando um prejuízo de R$ 5.711.910. A auditoria do órgão apurou que, da dragagem de 995 mil metros cúbicos, 235 mil foram destinados a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e outros 760 mil foram doados a empresas sem qualquer vínculo com Suape.

A partir de janeiro de 2009, Suape passou a comercializar a areia a R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobras pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da Refinaria de Abreu e Lima, também no Grande Recife, mas a preços inferiores aos praticados no mercado, à época.

O resultado da auditoria do processo relacionado ao caso, de 2013, havia sido julgado regular com ressalvas, mas o Ministério Público de Contas pediu que houvesse a rescisão dos valores.

Nesta quinta-feira (28), a assessoria do senador enviou uma nota informando que irá recorrer à decisão novamente.

“O senador Fernando Bezerra Coelho manifesta surpresa com o resultado do julgamento dos embargos de declaração pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na quarta-feira (27), uma vez que este mesmo Tribunal, de forma unânime e incontroversa, se posicionou pela necessidade de chamamento de empresas para responder, solidariamente, por supostas irregularidades, independentemente de provocação das partes envolvidas”, diz o texto.