Lucas reúne voluntários no Recife

Uma semana após a ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar 50 pessoas, dentre as quais 30 crianças, vivendo dentro de um lixão em Floresta, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas, na última quinta-feira (23).

Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

A catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, 3 anos, e Jonathan, de 01 ano, foram os primeiros a experimentar uma vida diferente, longe da antiga área de insalubridade. Agora eles estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE. “Eu vivia há 18 anos no lixão. Era uma casa de taipa, apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Agora eu vou ser feliz. Aqui, tem tudo: água, energia, cama, filtro, prato”, descrevia Josimara, sem conter o sorriso por tantas novidades.

Fabiana Viana da Silva, 18, também se mudou para um endereço formal, acompanhada do filho Caio, de 2 anos, e do marido Raí Dantas Barbosa. Ela saiu do lixão, onde morava há cinco anos, levando apenas algumas sacolas com roupas e pequenos objetos pessoais. Após recolher tudo que levaria para a nova residência, ela – assim como as outras famílias realocadas nesta quinta – assistiram à imediata demolição dos antigos casebres. “Eu vi minha casa ser derrubada. Só não chorei porque sabia que ia ter uma vida nova. Agora quero arrumar minha casa, minha geladeira, meu quarto. É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contava Fabiana, enquanto velava o sono do pequeno Caio, na cama recém-montada.

A Prefeitura de Floresta pagará o aluguel social para as famílias por um ano. Afora o novo endereço, as famílias recebem a casa repleta de mobília, eletrodomésticos e diversos utensílios.

O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma especial mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absorvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

TAC – Para garantir os direitos básicos dos cidadãos, sobretudo as crianças, encontradas em meio ao lixão de Floresta, o MPPE recomendou à prefeitura que adote as medidas necessárias para cessar, imediatamente, a permanência das famílias de catadores residentes na área do lixão, impedindo a moradia de pessoas nessa área e adotando iniciativas para assegurar disponibilização de moradias pelo prazo de um ano, de modo que não retornem ao local como residência.

A Prefeitura deve ainda disponibilizar cestas básicas para alimentação dessas famílias por seis meses, assegurar apoio com equipamentos de proteção individual e fardamento para que realizem a coleta de modo mais seguro. Também é necessário apoio à organização da cooperativa de catadores, bem como o seu adequado funcionamento, com disponibilização de galpão. A presença de crianças na área do lixão deve ser proibida, mediante o efetivo controle sobre o acesso ao local.

“Em razão da situação de vulnerabilidade social, de extrema pobreza e riscos iminentes à saúde com a permanência naquela localidade, é que se busca ações imediatas e emergenciais para apoiar a organização dos catadores e as medidas de amparo social efetivas, como moradia e alimentação em condições mínimas, tendo em vista que existem direitos fundamentais sendo violados, devendo o município adotar medidas pertinentes e devidamente permitidas pela legislação para assistência social das pessoas em situação de grande vulnerabilidade”, complementou a promotora de Justiça.

FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; ONG Agendha; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Corpo Bombeiros Militar); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O Ministério das Comunicações acaba de aprovar investimentos de R$ 3,3 bilhões para todo o Nordeste no programa promovido pelo governo da presidenta Dilma com a finalidade de expandir a internet banda larga.

Pernambuco receberá recursos da ordem de R$ 530 milhões do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que concede benefícios tributários a empresas que já apresentaram propostas de construção e reforma da rede de internet banda larga

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, o investimento na região Nordeste é bastante significativo e vai ajudar a população a se comunicar ainda mais. “Nunca se investiu tanto nesse setor. O governo da presidenta Dilma vem trabalhando para que a população possa ter acesso amplo a esse serviço. O Brasil dará um salto nessa área”, afirmou o senador.

Ao todo, serão 1.151 cidades do Nordeste beneficiadas pelo programa REPNBL. Desde 2013, o Ministério das Comunicações aprova investimentos para o setor. Em dois anos, já foram concedidos recursos para 197 projetos de telecomunicações. Na divisão por tipo de rede, 75% dos investimentos são para as redes de acesso, que servem como espinha dorsal do serviço das operadoras.

Elas expandem a infraestrutura e reforçam a capacidade de banda, além de interligar as redes menores. A estimativa é que o Regime Especial já tenha atraído até R$ 4 bilhões de investimentos na região Nordeste.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, participou junto com outros prefeitos pernambucanos em Brasília DF, do movimento municipalista “Não deixe os municípios afundarem”, organizado pela Confederação Nacional Municipalista (CNM).

A finalidade, sensibilizar o Governo Federal e parlamentares de cada estado, para que os municípios recebam uma ajuda de 1% a mais no FPM, como quer o projeto de lei que tem como relator o Senador Pernambucano, Armando Monteiro Neto (PTB).

“Se a união faz a força valer, conseguiremos uma grande vitória, pois  prefeitos de todo o país vieram a Brasília, mostrar que estamos unidos e essa união vai gerar a força que precisamos para sensibilizar o governo federal, para que olhe a situação crítica financeira dos municípios”, afirmou Bezerra.

O prefeito aproveitou a estada na capital federal para cobrar também a liberação de recursos para terminar a obra da UBS Joaquim José de Góis, que está sendo finalizada na sede do município. Também o restante da verba para terminar as obras das Academias da Saúde que estão sendo construídas na sede e no Distrito de Jatiúca.

O deputado Silvio Costa, esteve com o prefeito Tássio e o acompanhou nos ministérios. ”É muito importante que eu faça justiça. O Deputado Federal Silvio Costa tem ajudado nossa terra. Ele mais uma vez nos recebeu em seu gabinete em Brasília e nos acompanhou nos ministérios”, disse o Prefeito.

Ângelo Ferreira, prefeito eleito com 53,33% dos votos, em Sertânia, no Sertão do Moxotó, realizou arrastão de comemoração, na última segunda-feira (03), pelas ruas da cidade, ao lado de seu vice, Toinho Almeida.

“O excelente resultado nas urnas era esperado, já que o deputado estadual do PSB sempre esteve na frente em todas as pesquisas e devido ao desgaste da atual gestão do município”, diz sua Assessoria em nota.

Vinte anos depois do primeiro mandato como prefeito da cidade, Ângelo voltará a ocupar o cargo a partir de 2017. “A empolgação da multidão que vestiu vermelho durante a festa mostrou o significado da vitória. Como ele mesmo disse, ao agradecer pelos votos que obteve: nesse momento, a esperança do povo se renova”, diz a nota.

O Governo Municipal de Itapetim iniciou com recursos próprios, a operação tapa-buraco, no trecho da PE-263, que passa por dentro da cidade.

O serviço começou na Rua Paulino Soares e tem como objetivo proporcionar melhor mobilidade urbana e segurança para a população.

O prefeito Adelmo Moura solicitou ao Governo do Estado, através do deputado José Patriota, para que seja feito o tapa-buraco no restante da rodovia, do Ambó ao Distrito de São Vicente.