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STF condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Por André Luis

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para 9 pessoas, em 17 anos de prisão para três, em 13 anos e 6 meses para um réu e em 14 anos e 2 meses para outro.

Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 159 condenações.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crimes de autoria coletiva. 

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.

Outras Notícias

No Pará, Bolsonaro defende PM por massacre em Carajás

O pré candidato à presidência Jair Bolsonaro foi até a Curva do S, um trecho da BR-155, em Eldorado dos Carajás, onde os sem-terra foram mortos, dez com tiros à queima-roupa, por policiais militares comandados pelo coronel Mário Pantoja, condenado a 228 anos de prisão. “Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST […]

O pré candidato à presidência Jair Bolsonaro foi até a Curva do S, um trecho da BR-155, em Eldorado dos Carajás, onde os sem-terra foram mortos, dez com tiros à queima-roupa, por policiais militares comandados pelo coronel Mário Pantoja, condenado a 228 anos de prisão.

“Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST (Movimento dos Sem Terra), gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer”, disse Bolsonaro, em frente a troncos de castanheiras queimados que marcam o local exato do massacre. Um grupo de policiais que acompanhava o discurso aplaudiu.

A passagem de Bolsonaro pelo Pará é marcado pela crítica a luta da terra. Na noite anterior, em jantar para uma plateia de produtores rurais e policiais, em Marabá, Bolsonaro disse que, se eleito, vai tirar o Estado do “cangote” dos ruralistas, “segurar” as multas ambientais e aumentar a repressão a movimentos do campo.

“Não vai ter um canalha de fiscal metendo a caneta em vocês”, disse o pré-candidato. “Direitos humanos é a pipoca, pô.” O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, discursou antes do presidenciável. “Bolsonaro, aqui o recado da classe produtora é direto: procuramos um presidente que não nos atrapalhe e não nos persiga”, disse. “Quando o senhor se tornar presidente, vê o que fará com essa gente da Funai, do Ibama, do Ministério Público, que não respeita a propriedade privada.”

Índios

Ainda nesta sexta-feira, Bolsonaro foi para a cidade vizinha de Parauapebas. Em frente a uma portaria do Complexo de Carajás, uma maiores regiões mineradores do País, ele discursou ao lado de uma família de índios da região. “Os índios e os afros são brasileiros como nós”, disse. “Eles não querem ser latifundiários, mas cidadãos. Se quiserem arrendar suas terras, vão arrendar. Se quiserem vender, vão poder vender.”

Voo 9510: Rota Recife-Serra Talhada pela primeira vez na lista de voos no Aeroporto Gilberto Freire

Pela primeira vez na história, a rota Recife-Serra Talhada surgiu no painel de voos no Aeroporto Internacional Gilberto Freire.  O voo é o 9510, com embarque no portão R4 e terá 55 minutos. Deixará o Aeroporto Internacional Gilberto Freire às 12h25, com chegada prevista para as 13h20 na Capital do Xaxado, que vive a semana […]

Pela primeira vez na história, a rota Recife-Serra Talhada surgiu no painel de voos no Aeroporto Internacional Gilberto Freire.  O voo é o 9510, com embarque no portão R4 e terá 55 minutos. Deixará o Aeroporto Internacional Gilberto Freire às 12h25, com chegada prevista para as 13h20 na Capital do Xaxado, que vive a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

O voo terá 60 convidados. Dentre eles, o Ministro dos Transportes Valter Casimiro Silveira, o Secretário Estadual Antonio Júnior, o deputado Federal Sebastião Oliveira, articulador da ação quando Secretário Estadual de Transportes. O governador Paulo Câmara só deverá embarcar no primeiro voo oficial da rota.

Integram a comitiva  Marquinhos Godoy, Reginaldo Souza, Chico Mourato (CDL e Sinduscom), o ex-prefeito Carlos Evandro, o Deputado Estadual Rogério Leão, o ex Diretor da Geres Clóvis Carvalho, João Duque Filho, Allan Pereira, Dema Oliveira, José Patriota (AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira), João Batista (Tesoureiro da AMUPE e prefeito de Triunfo), Marcelo Pereira, ex-prefeito de Belmonte, dentre outros nomes.

Câmara de Itapetim aprova Moção de Repúdio contra funcionário da ADAGRO

Identificado pelos vereadores de Itapetim como o “padrinho” da saía do posto avançado da ADAGRO em Ambó, além de ter sido eleito o servidor com pior atendimento da empresa pelos mesmos legisladores, o servidor Leônidas Leite de Siqueira foi alvo de uma Moção de Repúdio da Câmara do município. O  fato não é muito comum […]

Criadores de Itapetim foram à Câmara

Identificado pelos vereadores de Itapetim como o “padrinho” da saía do posto avançado da ADAGRO em Ambó, além de ter sido eleito o servidor com pior atendimento da empresa pelos mesmos legisladores, o servidor Leônidas Leite de Siqueira foi alvo de uma Moção de Repúdio da Câmara do município.

O  fato não é muito comum em se tratando de questionamento individual, considerando que geralmente são as instituições e não os servidores alvos desse tipo de questionamento.

As críticas ao servidor foram motivadas pelas “atitudes grosseiras, intolerantes e desrespeitosas do servidor público em relação aos criadores do município de Itapetim”. Leônidas é lotado em Sertânia e chefe do escritório em São José do Egito.

Durante a seção, foi entregue um abaixo assinado pelos criadores, marchantes e presidentes de associações que lá estavam presentes.

O Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes foi o autor do pedido, seguido pelos demais vereadores, estenderam em seus discursos o repúdio ao funcionário “pela maneira o qual trata os criadores e comerciantes de gado do município”. Nem o funcionário nem a Adagro se manifestaram.

Câmara de São José do Egito aprova Moção de Repúdio ao cantador Gilberto Alves

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito realizada na noite desta segunda (25), foi aprovada moção de repúdio ao poeta e cantador Gilberto Alves. Subscrita por todos os parlamentares, a matéria foi um dos destaques da reunião. Após divulgação no blog de que o poeta negou o uso de sua […]

História revoltou comunidade artística e rendeu Moção de Repúdio

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito realizada na noite desta segunda (25), foi aprovada moção de repúdio ao poeta e cantador Gilberto Alves. Subscrita por todos os parlamentares, a matéria foi um dos destaques da reunião.

Após divulgação no blog de que o poeta negou o uso de sua imagem na Olimpíada da Língua Portuguesa por parte de estudantes da Escola de Referência Oliveira Lima, o que impediu que o educandário participasse da fase nacional com ampla chance de ser vitorioso, além de tratar de forma grosseira alunos e professor.

Não bastasse, quis desqualificar o município do título de Berço Imortal da Poesia. Os parlamentares entenderam que deveriam dar resposta em forma de repúdio pelo mal causado principalmente aos estudantes.

Os alunos prejudicados estiveram presentes na sessão e a matéria entrou em votação sendo aprovada por unanimidade.

Itapetim: prefeitura paga 13º nesta quinta

O prefeito Arquimedes Machado anunciou o pagamento do 13º salário ao funcionalismo público municipal de Itapetim. O abono estará à disposição nesta quinta-feira (11/12) e beneficiará cerca de 500 servidores, incluindo inativos e pensionistas. Segundo Junior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, o 13º salário injeta recursos importantes na economia do município nesta reta […]

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O prefeito Arquimedes Machado anunciou o pagamento do 13º salário ao funcionalismo público municipal de Itapetim. O abono estará à disposição nesta quinta-feira (11/12) e beneficiará cerca de 500 servidores, incluindo inativos e pensionistas.

Segundo Junior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, o 13º salário injeta recursos importantes na economia do município nesta reta final do ano. “Ao longo do ano os salários foram pagos rigorosamente em dia”, acrescenta.

O pagamento do 13º salário contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.