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STF condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Por André Luis

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para 9 pessoas, em 17 anos de prisão para três, em 13 anos e 6 meses para um réu e em 14 anos e 2 meses para outro.

Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 159 condenações.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crimes de autoria coletiva. 

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.

Outras Notícias

Igreja encontrada 29 anos após submersa ainda emociona em Petrolândia

G1PE Há 29 anos a velha cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Após a inundação, nada do antigo local ficou visível para os moradores, mas encontrar a Igreja Matriz de São Francisco de Assis era sonho para o mergulhador e servidor público Samyr Oliveira, […]

G1PE

Há 29 anos a velha cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Após a inundação, nada do antigo local ficou visível para os moradores, mas encontrar a Igreja Matriz de São Francisco de Assis era sonho para o mergulhador e servidor público Samyr Oliveira, de 34 anos.

O sonho se tornou realidade no fim de outubro deste ano, quando ele localizou as ruínas do templo junto ao também mergulhador e estudante Fagner Barros, de 30 anos. “Quando descemos, a 19 metros de profundidade, encontramos a igreja. Ela estava a 50 metros de onde ancoramos o barco”, disse Samyr ao G1.

“Não tem como explicar a sensação. Foi um dever cumprido. As pessoas não acreditavam [que iríamos encontrar]. Todos ficaram comentando no município”, detalhou.

Essa não foi a primeira vez que o servidor havia tentado encontrar a igreja matriz por entre as águas do Rio São Francisco, o “Velho Chico”. “Tempos atrás eu mergulhei, mas não tive êxito [de encontrar a igreja]. Passei quase o dia todo”, contou o mergulhador.

Muitas pessoas chegaram a dizer a Samyr que pelo tempo que a igreja havia sido inundada, o prédio não estaria mais de pé. “Eu coloquei na cabeça que ia achar a igreja. Até sonhar, eu sonhei. Alguma coisa me dizia que ela ainda estava lá”, lembrou.

Prefeito de Iguaracy busca emendas parlamentares em Brasília

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou suas redes sociais para divulgar sua agenda em Brasília durante o intervalo da Movimentação Municipalista. Em um post no Instagram, Torres disse que esteve na Câmara dos Deputados, onde visitou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) e mais de 10 gabinetes de deputados pernambucanos. […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou suas redes sociais para divulgar sua agenda em Brasília durante o intervalo da Movimentação Municipalista.

Em um post no Instagram, Torres disse que esteve na Câmara dos Deputados, onde visitou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) e mais de 10 gabinetes de deputados pernambucanos.

“No intervalo da programação da CNM, estive na Câmara dos Deputados, onde visitei o Deputado Federal, Renildo Calheiros, e mais de 10 Gabinetes de Deputados Pernambucanos solicitando emendas parlamentares para o nosso município”, escreveu Torres.

O prefeito não especificou quais áreas ele solicitou emendas, mas disse que o objetivo é “melhorar a vida da população de Iguaracy”.

Torres participa da Movimentação Municipalista, que reúne prefeitos e representantes de municípios de todo o Brasil para discutir questões relacionadas à gestão municipal. A programação da CNM termina nesta quarta-feira (4).

A busca por emendas parlamentares é uma prática comum entre prefeitos e vereadores. As emendas são recursos que os deputados e senadores podem destinar para municípios e entidades públicas.

Em vídeo Ciro Gomes pede voto pela democracia e contra a intolerância

Pronunciamento frustra campanha de Haddad que contava com uma declaração favorável do pedetista. Por André Luis O terceiro colocado nas eleições presidências deste ano, Ciro Gomes (PDT), fez uma transmissão ao vivo pela sua página no Facebook, na tarde deste sábado (27), agradecendo as expressões de carinho e estimulo que vem recebendo nos últimos dias. […]

Pronunciamento frustra campanha de Haddad que contava com uma declaração favorável do pedetista.

Por André Luis

O terceiro colocado nas eleições presidências deste ano, Ciro Gomes (PDT), fez uma transmissão ao vivo pela sua página no Facebook, na tarde deste sábado (27), agradecendo as expressões de carinho e estimulo que vem recebendo nos últimos dias.

Ciro também falou que sabia que era esperado um posicionamento de sua parte em relação a quem ele apoiaria no segundo turno das eleições, mas preferiu não tomar lado, apenas pediu para que os seus eleitores votem pela democracia, contra a intolerância e pelo pluralismo.

Ele afirmou também que “ninguém está obrigado a votar contra convicções e ideologias”.

Ciro acrescentou que decidiu não se posicionar por uma “razão muito prática”, mas não quis revelar, neste momento, qual o motivo, porque, se não pode ajudar, não quer “atrapalhar”.

Uma declaração pública de apoio de Ciro era esperada pela campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, desde o fim da votação do dia 7 de outubro. Três dias após o primeiro turno, o PDT se reuniu e decidiu dar “apoio crítico” ao petista, mas afirmou que não participaria da campanha.

O PT costurou acordos com o PSB para disputas regionais, o que ajudou a isolar o PDT na disputa ao Planalto.

PEC de Danilo Cabral deve avançar na Câmara dos Deputados

A destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve avançar no Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional 383/2017, de autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PSB), foi debatida nesta quarta-feira (26) durante audiência pública na Comissão da Previdência da Câmara dos Deputados e representantes do […]

A destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve avançar no Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional 383/2017, de autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PSB), foi debatida nesta quarta-feira (26) durante audiência pública na Comissão da Previdência da Câmara dos Deputados e representantes do governo sinalizaram a disposição de colocar a matéria em votação ainda em dezembro. 

De acordo com Danilo Cabral, o projeto visa fortalecer as políticas públicas de proteção social, estratégicas para a redução das desigualdades sociais do País. “A assistência social é um direito da população brasileira que está na Constituição, mas não tem financiamento adequado para atender as necessidades da população brasileira, especialmente aquela em situação de risco”, afirmou Danilo Cabral. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente existem 35 mil unidades públicas do SUAS no País, 31 mil entidades que fazem a provisão de serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social. Mas isso cobre apenas 48% das demandas das famílias que são acompanhadas pelo SUAS e estão inscritas no CadÚnico. “O sistema é subfinanciado.

A PEC do SUAS foi aprovada na Comissão Especial desde 2017 e aguarda ser pautada no Plenário da Câmara dos Deputados.  Ela estabelece um piso mínimo de recursos a serem destinados ao Sistema Único de Assistência Social, assegurando previsibilidade orçamentária e estabilidade nos serviços de proteção social. “Ela protege esse importante direito dos brasileiros não fique à mercê de governos e corra o risco de ser desmontada como ocorreu na gestão federal anterior”, completou Danilo Cabral.

Emancipação: prefeito entrega obras e anuncia R$ 28 milhões para Ouro Velho

Em comemoração pelos 61 anos de Emancipação Política de Ouro Velho (PB), o prefeito Augusto Valadares anunciou um investimento na ordem de R$ 28 milhões de reais para a cidade. O gestor anunciou a construção de diversos equipamentos, como dois postos de saúde, uma creche infantil, uma quadra esportiva com vestiário, o novo matadouro público, um […]

Em comemoração pelos 61 anos de Emancipação Política de Ouro Velho (PB), o prefeito Augusto Valadares anunciou um investimento na ordem de R$ 28 milhões de reais para a cidade.

O gestor anunciou a construção de diversos equipamentos, como dois postos de saúde, uma creche infantil, uma quadra esportiva com vestiário, o novo matadouro público, um ginásio de esportes e um complexo educacional, além da pavimentação de oito ruas e assinatura da ordem de serviço para outras sete ruas.

Durante a programação de aniversário da cidade, a gestão municipal promoveu uma série de inaugurações e visitas às obras que estão em andamento. Ao lado de deputados e lideranças, o prefeito inaugurou a Praça Municipal Rômulo Gouveia, um ginásio de esportes, a reforma do Estádio Municipal, a reforma do Grupo Escolar Joaquim Bernardo e a construção de passagens molhadas na zona rural. Foram vistoriadas ainda as obras da Central de Velórios.

No Grupo Escolar Joaquim Bernardo, no Sítio Dependência, a prefeitura realizou uma ampla reforma e modernização das salas de aula, dos refeitórios, dos banheiros e dos espaços de recreação. “A gestão de Ouro Velho tem tido uma atenção especial com a Educação, estamos hoje realizando a inauguração do prédio da escola Joaquim Bernardo, estrutura de grande importância para o sítio Dependência. A reforma desta unidade escolar, trará um melhor conforto para todo o alunado desta região,” disse o gestor ao Cariri em Ação.

A programação do aniversário da cidade contou com a presença do  deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Filho, e do deputado federal e pré-candidato a senador Efraim Filho. Ambos foram agraciados com o título de  cidadão ouro-velhense, aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores.