Lucas Ramos: pipeiros que atuam no Sertão recebem até amanhã

Prefeitos pressionados sinalizam medidas mais duras. Secretário de Afogados foi aos prantos por cenário em entrevista. Prova de situação preocupante foi a quase transferência de um paciente de Fernando de Noronha para Serra Talhada

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse ao Debate das Dez estar preocupado com o pré-colapso no sistema de saúde do estado, com possibilidade de falta de leitos ofertados a quem precisar, inclusive no Pajeú.

Ele anunciou que deve tomar medidas adicionais às anunciadas pelo governador Paulo Câmara, diante da lotação de 100% dos leitos de UTI. Dentre elas, deve ser formalizada a proibição da venda de bebidas alcoólicas no município. “Vamos nos reunir e anunciar essas medidas”. Maior fiscalização e até rodízio de estabelecimentos abertos estão sendo ventiladas.

Chamou a atenção o choro do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim (veja vídeo abaixo). Ele se emocionou a prever que pessoas correm o sério risco de ficar sem atendimento por falta de  leitos. “Quando eu trabalhava no Otávio de Freitas, uma senhora precisava de um leito de UTI e me pediu pra não morrer. Eu garanti, mas ela acabou falecendo por falta de leito. E eu tô vendo isso voltar a acontecer. Isso é muito difícil pra gente que tem como missão salvar as pessoas”. Ele disse que a possibilidade é eminente.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sinalizou mais rigor se os números não caírem. “Ontem à noite pessoas de Limoeiro me ligando pedindo ajuda para arrumar vaga para paciente. As pessoas não tem ideia da gravidade do que está acontecendo. “Se acontecer o que vem acontecendo com as pessoas na porta de hospital sem ter atendimento, aí eu vou fechar tudo. Quem não usar máscara, será multado. Já estou mandando a lei pra Câmara”.

Karla Milena, Gerente Regional de Saúde da XI Geres, disse que duas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos, mas por óbitos, não por altas. Ontem a lotação era de 100% . O colapso no sistema se prova pela possibilidade ventilada ontem de transferência de um paciente de Fernando de Noronha, que iria para o Eduardo Campos, em Serra Talhada por via aérea. Na última hora, segundo a Diretora da unidade, Patrícia Carvalho, surgiu um leito em Recife.

 

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Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. 

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. 

O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço. Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei. 

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço. 

 O Tribunal vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos. 

Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal. 

Blog da Folha

Na disputa pelas vagas ao Senado, de acordo com o quarto levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco, o cenário se manteve o mesmo.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente com 41% das intenções de votos, seguido pelo senador Humberto Costa (PT), que tem 34% das menções. Os dois candidatos cresceram quatro pontos percentuais. Na terceira colocação, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), tem 25%.

Os entrevistados que declararam voto branco, nulo ou nenhum no primeiro voto somam 20% e no segundo, 31%. Os que não sabem ou não responderam representam 23% das manifestações.

A pesquisa também registrou que Sílvio Costa (Avante) tem 12%; Bruno Araújo (PSDB), 8%; Pastor Jairinho (Rede), 3%.Eugênia (PSol), Albanise (PSol), Adriana Rocha (Rede) e Hélio Cabral (PSTU) aparecem com 1%, cada. Alex Lima Rola (PCO) e Lidia Brunes (PROS) aparecem com 0%.

A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 04 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda familiar e condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

Na tarde deste domingo (14), um grave acidente foi registrado na PE-275, entre o Ambó e Brejinho, próximo ao Clube Águas Douradas. Segundo informações preliminares, um homem, uma mulher e uma criança seguiam em uma motocicleta quando aconteceu a colisão com um carro.

Imagens compartilhadas em grupos de WhatsApp revelaram que a mulher identificada nas redes sociais como Yanne Santos sofreu um grande ferimento na perna direita, na altura do joelho. Ela faleceu ao dar entrada no hospital.

O homem também ficou bastante ferido e segundo informações foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

De acordo com o Blog Repórter do Sertão, a criança, de sexo feminino e idade não informada, sofreu apenas arranhões, conforme informações de populares. As vítimas são moradoras da cidade de Brejinho e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As autoridades locais vão investigar as circunstâncias exatas do acidente. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Agentes foram denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou em morte 

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe.

Com a conclusão das investigações policiais e da perícia, que comprovaram a gravidade da conduta, a prisão preventiva dos agentes, a pedido do MPF, já havia sido determinada pela Justiça Federal no dia 13 de outubro. No entanto, os três policiais impetraram habeas corpus para que pudessem responder ao processo em liberdade.

Entre outras alegações, requereram medidas cautelares diversas da prisão, afirmando terem bons antecedentes, e que a prisão preventiva seria desproporcional, além de que não haveria provas suficientes para subsidiar a reclusão.

Contrariamente, em parecer, o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira aponta outra narrativa para a elucidação dos fatos. Para isso, transcreve partes da denúncia em que o laudo pericial e os depoimentos das testemunhas confirmam os fatos nela descritos, comprovando-se que a vítima tentou colaborar desde o início da abordagem e não representava risco aos agentes públicos.

Conforme imagens de vídeos nos autos, a conduta dos agentes teria sido realizada sem a observância dos padrões operacionais da Polícia Rodoviária Federal e de parâmetros mínimos de civilidade. 

O fato consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões, que teria resultado na morte da vítima, mesmo sem que esta, em momento algum, tenha demonstrado hostilidade à equipe policial.

Além do laudo da perícia sobre as imagens, o parecer do MPF expõe depoimentos de pessoas que presenciaram as agressões e que, temendo o óbito da vítima, verbalizaram esse risco. No entanto, os policiais não teriam se importado com a concretização fatal da abordagem.

Em sustentação oral no TRF5, o procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho reforçou as alegações constantes do parecer do MPF, a indicarem uma ação dolosa dos agentes e a revelar uma agressividade e violência que justificam a prisão cautelar.

Levando-se em consideração a formação dos agentes, o comportamento passivo e as condições pessoais da vítima, o grau e o tempo da agressão, ficou claro que os policiais teriam descumprido uma série de diretrizes recomendadas nos manuais e instruções da corporação.

Diante dos fatos, e para cumprimento da lei penal, o MPF alegou ser possível aferir a presença dos pressupostos da prisão preventiva. Somando-se a conduta anteriormente narrada à constatação de que não é esse o primeiro episódio de violência a ser apurado, envolvendo os pacientes, é demonstrada, no parecer, a periculosidade dos envolvidos, bem como os indicativos de reiteração delituosa de outras abordagens violentas dos policiais.

Quanto às medidas cautelares alternativas à prisão que foram requeridas, de acordo com a jurisprudência, essas seriam incabíveis quando presentes os requisitos da prisão preventiva. Assim, conforme o parecer do MPF, acatado pelo TRF5, não haveria nenhuma ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.