Lucas Ramos participa de missa em homenagem ao radialista Carlos Augusto

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), fez nesta segunda-feira (11) um apelo pela união de forças políticas no Estado e no Nordeste, afirmando que “não há tempo para política menor”. A declaração foi publicada em vídeo nas redes sociais da gestora.

“Não adianta a gente chegar no Nordeste brasileiro, em Pernambuco, e ter um querendo atrapalhar o caminho do outro, porque Pernambuco e o Nordeste têm pressa. Precisamos de consensos”, afirmou.

Raquel também criticou práticas que, segundo ela, atrasam o desenvolvimento da região, usando como metáfora a “teoria do caranguejo”. “Quando um quer subir no balde, o outro puxa para baixo. Não dá tempo para isso. Só temos tempo para crescer e fazer nosso Estado crescer, sem deixar ninguém para trás”, completou.

A fala da governadora tem dois endereços. Ao opositores na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que têm dificultado a aquisição de empréstimos e o recente embate com o governo do Ceará que terminou com a queda de Danilo Cabral da superintendência da SUDENE.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Em 5 de outubro de 2019 a Constituição Estadual completou 30 anos. Veio no rastro da Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que inovou no federalismo, assegurando aos Estados maior capacidade de autogestão, autonomia política para escolherem seus gestores e editarem leis.

Neste trintenário da Constituição pernambucana, uma proposta de mudança de seu artigo 216 está provocando polêmica, e ao mesmo tempo um amplo debate na sociedade. O referido artigo, cuja redação original trata da proibição de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco, seria modificado pela PEC 09/2019 de 25 de setembro de 2019, proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa. Assim, a nova redação passaria a “O Estado fomentará projetos e atividades de geração de energia de fontes renováveis, que se mostrem eficazes e economicamente competitivos, priorizando o equilíbrio socioambiental, mediante concessão de incentivos fiscais e financeiros.”

A primeira lida esta redação parece adequada ao maior desafio atual da humanidade, o aquecimento global, e o papel das fontes não convencionais (fósseis) nas mudanças climáticas. Todavia a justificativa que acompanha esta PEC é de uma má fé grandiosa, aliada ao desconhecimento do nobre deputado. A justificativa da PEC simplesmente considera  as vantagens (?), tratando a energia nuclear como fonte renovável de energia (que não é). E ao mesmo tempo permite que usinas nucleares sejam instaladas em Pernambuco. E não estamos falando em simplesmente uma, mais de seis reatores (6.600 MW) até 2050, como planeja e defende os lobistas desta tecnologia.

São feitas afirmações peremptórias, quase que definitivas de que a fonte nuclear é “ecologicamente mais benéfica”, que os “riscos de um acidente severo são inexistentes”, que “energia eólica e a solar são intermitentes e que essa condição gera problema de abastecimento de energia elétrica, dai a necessidade de energia firme, a nuclear”, que “sem as usinas nucleares o desenvolvimento tecnológico nacional na área nuclear estará comprometido”,  ainda que “os benefícios econômicos advindos por este empreendimento, alavancara o município e toda região, com o Estado recolhendo mais impostos, e aplicando para melhorar a qualidade de vida do sertanejo”.

Como a decisão governamental de instalar usinas nucleares é política e não técnica, acaba prevalecendo na tomada de decisão, pressões dos grupos que se beneficiarão da indústria nuclear. Na verdade a dinheirama deste projeto, somente beneficiará grupos econômicos internacionais, fabricante dos equipamentos, construtoras, grupo de cientistas/pesquisadores, setores das forças armadas. Os argumentos técnicos, econômicos, sociais, ambientais usados em defesa deste empreendimento são capciosos. Passo a seguir a comentar alguns deles.

A produção de energia elétrica a partir da geração nuclear não é ecologicamente benéfica quando se analisa o ciclo do combustível nuclear, desde a mineração, a fabricação do elemento combustível, ao tratamento dos rejeitos radioativos (lixo) e seu armazenamento. Além de não considerar que a fase do “descomissionamento” destas estruturas industriais, custam caro, e gastam muita energia, contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa. A energia nuclear é suja.

Na ânsia em defender o indefensável são feitas afirmativas esdrúxulas sobre a probabilidade zero de ocorrer acidentes severos, ou seja, vazamento de material radioativo do interior dos reatores para o meio ambiente (terra, ar, água). Acidentes de vazamento não são tão raros assim, e quando acontecem são dramáticos para as pessoas e para a natureza. Dai afirmar “podem ficar tranquilos população, nunca terá acidentes”,  é inconcebível, se vamos estabelecer um debate sério e necessário sobre esta insanidade que é instalar usinas nucleares no Nordeste, a beira do rio São Francisco.

É defendido que para garantir o abastecimento  é exigido fontes gerando continuamente (energia firme), como a energia nuclear. Não reconhecem que o Brasil tem muitas opções energéticas renováveis, e os efeitos sistêmicos entre as fontes hidráulicas, as eólicas, a solar, e as termoelétricas a biomassa, são as melhores opções para a diversidade, complementaridade e sustentabilidade de nossa matriz elétrica.

A construção das usinas e gestão,  não agrega e nem ancora o sistema tecnológico e de ciências do país, pois são adquiridas as grandes “players” do setor, na modalidade de aquisição conhecida como  “turn key”. São usinas que demandam investimentos iniciais de 20 bilhões de reais (5 bilhões de dólares), podendo chegar aos 25 bilhões com os aditivos contratuais ao longo da construção. As seis usinas corresponderiam a 150 bilhões de reais. Com investimentos muito, muito mais modesto nos Centros de Pesquisa, Universidades, investindo em reatores de pesquisa, reatores multi-propósito, se conseguiria atingir as condições básicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país na área nuclear (para outras aplicações: agricultura, medicina, …), e em outras áreas estratégicas para o país.

Justificar que o investimento de R$ 150 bilhões até 2050 nestas usinas, vai automaticamente resultar em benefícios econômicos para as populações locais/regionais é altamente questionável. A mesma conversa fiada, de que o  desenvolvimento, vai gerar empregos e renda pela chegada das usinas. Afirmativas sem lastro na realidade brasileira, tomando como exemplo outras grandes obras e empreendimentos que não cumpriram as promessas de ordem social e ambiental, como Complexo lndustrial Portuário de Suape, Transnordestina, Transposição do rio São Francisco, etc.

A luta contrária a implantação destas usinas em Itacuruba é a defesa de um Brasil livre do nuclear. Esperamos que os membros da Constituição, Legislação e Justiça, da Assembléia Legislativa de Pernambuco (9 deputados*) cumprirão com seu dever de legislar, auscultando o clamor da sociedade, que não aceita e não quer esta mudança constitucional.

NÃO ao nuclear, NÃO aos meros interesses econômicos. SIM para a vida, e para o futuro do planeta Terra.

*Professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE, doutorado em Energética-CEA/Université de Marseilhe-França.

Município abriu vacinação para pessoas de 37 anos, ou mais.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, comemorou, nesta quarta-feira (04.08), em suas redes sociais o fato do município ter zerado o número de casos ativos de Covid-19.

Segundo o boletim, o município registrou dois casos recuperados da doença, totalizando 734. O município não registra novos casos de Covid-19 há cinco dias. 

“Brejinho vive um momento que foi esperado por bastante tempo. Finalmente zeramos o número de casos ativos de Covid-19. Isso significa que não temos nenhum caso com potencial de transmitir a Covid-19 em nosso município”, comemorou.

O município conta com 755 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 0 casos ativos da doença.

“Lembramos que estamos falando em casos identificados através de testes laboratoriais, por tanto os cuidados devem ser mantidos”, alertou a Secretaria de Saúde.

Vacinação – A cidade abriu vacinação para o público de 37 anos, ou mais. A Secretaria de Saúde orienta as pessoas nesta faixa etária para procurarem as suas UBSs para fazer o agendamento.

O número de demissões em Pernambuco no mês de maio de 2020 sofreu uma redução, quando comparado ao mês de abril. Foram 16.887 admissões e 23.839 desligamentos, totalizando ainda um saldo de menos 6.952 postos de trabalho formais.

O resultado, porém, é melhor do que abril, quando houve um saldo de 24.965 pessoas com carteira assinada que foram desligadas no auge da pandemia provocada pelo novo coranavírus (COVID-19).

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Caged. Em maio de 2019, Pernambuco teve um saldo de 1.701 empregos, o melhor saldo desde 2013.

O setor que mais gerou empregos neste mês foi o de administração pública, com destaque especial para saúde e serviços sociais, tendo um saldo positivo de 1.236 contratações, o segundo maior número do Nordeste. A Bahia, por exemplo, tem uma população maior e teve saldo 1.305 admissões neste período mencionado.

“O resultado positivo de contratações na gestão pública mostra a preocupação do governo estadual e de alguns municípios com a vida de seus moradores”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Ele ainda acrescentou: “Por isso, é importante que todos os pernambucanos possam manter os cuidados neste período de retomada econômica, como usar máscaras e lavar as mãos, para que mais empregos possam ser recuperados e não haja retrocessos no combate ao COVID-19. Não podemos descuidar de maneira alguma”.

Já o comércio ainda teve um saldo em maio de 2.404 demissões, enquanto serviços ficou com menos 2.023 postos de trabalho, sendo as maiores perdas nas áreas de alojamento e alimentação, que incluem hotéis, bares e restaurantes.

Como as obras estavam paradas, a construção também teve impacto de menos 1.740 postos de trabalho.

“Nosso Estado também é muito forte nas áreas de serviço e do comércio e esses segmentos foram muito afetados com a pandemia e mostram tendência à recuperação. A retomada das atividades econômicas é a melhor forma de voltarmos a gerar empregos e manter o ritmo que tínhamos em 2019. Por isso, a importância de todos cuidarem uns dos outros, tanto para preservamos a vida como os empregos”, explicou Alberes

No acumulado do ano, de janeiro a maio de 2020, o número de desligamentos em Pernambuco foi de menos 63.558 mil empregos.

“Tanto Pernambuco como Alagoas têm um diferencial de outros estados da região nordestina porque enfrentam a entressafra da cana-de-açúcar nestes meses”, explicou Alberes.

“Tenho muito esperança que possamos conviver com o novo normal. Em Tacaratu, por exemplo, vários empregos vão ser gerados na área de energia eólica e vamos em breve anunciar. O governo Paulo Câmara está bastante empenhando nessa missão de dar proteção aos pernambucanos e voltar a gerar trabalho”.

A cerimônia de posse dos novos promotores de justiça de Pernambuco, realizada nesta sexta-feira (27), contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora, Priscila Krause. Foram empossados 21 promotores de justiça aprovados no concurso público promovido entre 2022 e 2023 pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esta é a segunda turma de nomeados este ano, totalizando 31 membros integrados aos quadros do MPPE.

“O Governo de Pernambuco dá as boas-vindas aos novos promotores de justiça. São profissionais que estão somando força aos poderes constituídos e que muitos deles já carregam grande experiência. Então a posse desses 21 promotores é muito importante para que possamos fazer de Pernambuco um estado cada vez mais justo e democrático para combater as desigualdades. Parabenizo ao Ministério Público de Pernambuco por cumprir seu papel primordial e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho”, ressaltou Raquel Lyra.

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, afirmou que a população do Sertão do Estado será beneficiada com a presença dos novos promotores. “Hoje é um dia festivo para a nossa instituição. Sabemos do esforço e dedicação que são necessários para aprovação no concurso público. E essa é uma conquista que agora está sendo compartilhada com toda população pernambucana e, principalmente em benefício dos sertanejos que irão receber os novos promotores’’, afirmou. 

Os profissionais irão atuar no interior do Estado, principalmente no Sertão, nos municípios de Buíque, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Flores, Ipubi, Inajá, Itaíba, Orocó, Parnamirim, Petrolândia, Salgueiro, Serrita, Tabira, Triunfo, Tuparetama e Verdejante. A nova turma irá iniciar o curso de formação na próxima semana, no Recife, e deve ocupar as promotorias no dia 29 de outubro deste ano.

Também estiveram presentes o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual Eriberto Filho, o procurador regional eleitoral, Adilson Paulo Prudente, o defensor público geral de Pernambuco, Henrique Costa Seixas, e o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Babelo, entre outros.