Lucas Ramos participa de eleição da chapa executiva estadual do PSB

Na última quinta-feria (2), o Prefeito Sandrinho Palmeira esteve em São José do Egito, com parte de sua equipe, apresentando ao Prefeito Fredson Brito o modelo de monitoramento de gestão de Afogados da Ingazeira. 

Na manhã desta segunda-feira (6), os secretários municipais de São José do Egito, nas áreas de Infraestrutura, Jackson Brito; de Planejamento, Moisés Freitas; e a de Meio-ambiente, Rosângela Viana vieram conhecer algumas das experiências exitosas implantadas em Afogados. Eles foram acompanhados pelos Secretários de Afogados, Odílio Lopes (Infraestrutura), Adelmo Santos (Meio-ambiente) e pelo assessor especial Elias Silva.

Os novos gestores conheceram o funcionamento do projeto “farmácia viva”, tanto a sementeira quanto à farmácia em si, onde a população tem acesso aos medicamentos, bem como a usina de asfalto, onde também são produzidos tijolos intertravados, bueiros e blocos para meio-fio, utilizados nas obras públicas. Os novos gestores egipcienses também conheceram o funcionamento do sistema de reuso, que transforma esgoto bruto em água para a irrigação do gramado do Vianão. 

“Vivemos no mesmo território, nossos municípios enfrentam dificuldades semelhantes, e esse intercâmbio ajuda a disseminar soluções conjuntas para os nossos problemas, valorizando sempre a criatividade e a economicidade das boas práticas,” destacou o Prefeito de Afogados Sandrinho Palmeira.

Os professores de matemática Fagner Magalhães e Diogo Araújo, da Escola Cônego Luiz criaram um canal no YouTube com aulas e conteúdos para apoiar os alunos em seus estudos.

Os vídeos contêm assuntos relacionados a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competições que, inclusive, tem alunos medalhistas da Cônego.

Mas nem só de matemática vive o canal, em breve serão colocados outros vídeos de professores das demais disciplinas, incluindo assuntos da Olimpíada de Língua Portuguesa. O projeto tem total apoio da direção e coordenação da escola e já conta com vários alunos inscritos.

Inscreva-se no canal, divulgue para outros colegas, independente da escola em que estude, trata-se de uma ótima ferramenta de aprendizado. De acordo com o professor Fagner a ideia é também fazer lives, mas isso só é possível quando o canal atingir 1000 inscritos, então vamos lá pessoal, apoiar esse projeto tão importante para nossos jovens e adolescentes. A família também é bem-vinda no apoio. Acesse o canal aqui.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco cobrou, na manhã desta quinta-feira (19), explicações sobre a troca de comando na Polícia Militar e medidas efetivas para reverter a atual escalada da violência no Estado. “Trocar o comando da PM, apenas, não resolve o problema da violência em nosso Estado, nem coloca o Pacto pela Vida no rumo”, enfatizou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Segundo o parlamentar, as estatísticas da Secretaria de Defesa Social indicam um crescimento de aproximadamente 15% este ano no número de homicídios em Pernambuco, com alta generalizada dos crimes do litoral ao Sertão do Estado. “O Pacto pela Vida tem que sair do gabinete e ser rediscutido com a sociedade civil. As polícias Civil e Militar, que vêm constantemente denunciando o desaparelhamento que vêm enfrentando, precisam ganhar condições de trabalho. E é preciso, também, que o governador Paulo Câmara assuma o comando do Pacto pela Vida, com prioridade sua, assim como fez o ex-governador Eduardo Campos e obteve êxito durante os seis primeiros anos de gestão do PSB. Hoje, há claramente um déficit de monitoramento do programa”, destacou Costa Filho.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), a troca de comando da Polícia não vai resolver o problema da segurança pública em Pernambuco. “Para nós, essa medida é muito mais uma ação midiática do Governo do que qualquer outra coisa”, reforçou.

Silvio Costa Filho lembra que, desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem alertando para o crescimento do número de homicídios no Estado e que o Governo de Pernambuco vem silenciando em relação ao assunto. “É preciso iniciar um amplo debate sobre esse tema, envolvendo toda a sociedade pernambucana, desde a Academia , poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e lideranças da área de segurança para construir novas diretrizes para esse programa, que não vem mais surtindo o efeito que surtia quando foi criado”, propôs.

No próximo dia 30, a pedido da Bancada de Oposição, será realizada uma audiência pública na Alepe para discutir o tema. “Esperamos que, enfim, o Governo do Estado se pronuncie sobre o aumento da violência em Pernambuco. Este ano caminhamos para superar, antes do término do ano, os números do ano passado. É importante que o Governo apresente soluções para que, em 2016, a violência volte a cair e não continue a crescer em nosso Estado”, destacou.

O Governo Municipal de Itapetim anunciou a pavimentação das ruas Projetada 01, 02 e 03 no Bairro Santo Antônio, próximo as piscinas de Joelson.

A obra contará com mais de 2.200 m² de calçamento. Segundo nota, a ação também vai gerar emprego e renda para pais de família.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, com a presença dos moradores, do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais.