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Gilmar pede vista, e STF adia decisão sobre réu na linha sucessória

Por Nill Júnior

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre se réus em ações criminais no Supremo podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.

Em dezembro, o STF chegou a julgar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL). Naquela ocasião, o Supremo derrubou a decisão de Marco Aurélio emanteve Renan no cargo, com a proibição de que ele substituísse o presidente Michel Temer na chefia do Executivo.

Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF.

Outras Notícias

Aumenta drama com as chuvas na Bahia

Folha de São Paulo Subiu para 58 o número de cidades das regiões sul, sudoeste, oeste e recôncavo da Bahia que foram fortemente impactadas pelas chuvas dos últimos dias. São municípios considerados “em crise”, que registraram inundações, alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra causados pelos temporais e pelas cheias dos rios. O número de municípios em situação […]

Folha de São Paulo

Subiu para 58 o número de cidades das regiões sul, sudoeste, oeste e recôncavo da Bahia que foram fortemente impactadas pelas chuvas dos últimos dias.

São municípios considerados “em crise”, que registraram inundações, alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra causados pelos temporais e pelas cheias dos rios.

O número de municípios em situação de emergência subiu de 25 para 72 conforme decreto da Defesa Civil da Bahia publicado neste domingo (26).

As chuvas, que já tinham deixado um saldo de destruição há cerca de 15 dias na região extremo-sul do estado, voltaram a castigar a Bahia desde quinta-feira (23), com maior intensidade na sexta-feira (24) e no sábado (25).

As chuvas mais intensas nos últimos dias fizeram aumentar para 18 o número de mortes registradas na Bahia desde novembro em decorrência dos temporais. Duas pessoas estão desaparecidas e 286 ficaram feridas desde o início do ciclo de chuvas.

A última vítima registrada foi Olivan Alves Mota, 60, que se afogou neste domingo (26) no Rio das Contas, em Aureliano Leal, no sul do estado.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez neste domingo (26) um sobrevoo nas áreas mais atingidas das cidades de Itabuna, Ilhéus e Itajuípe, sul da Bahia, e disse que as imagens da destruição causada pelo temporal são muito fortes.

“É uma tragédia gigantesca. Não lembro se na história recente da Bahia tem algo dessa proporção. É algo realmente assustador o número de casas, de ruas e de localidades completamente embaixo d’água”, afirmou.

De acordo com a Defesa Civil da Bahia, o total de pessoas desabrigadas passa de 16.000, enquanto mais de 19,5 mil foram desalojadas. A população total afetada é estimada em 430.869 pessoas.

Uma das cidades mais atingidas foi Itabuna, maior município da região sul do estado. Na madrugada de sexta-feira, a cidade registrou um volume de chuva de 110 milímetros, fazendo transbordar o rio Cachoeira, que corta a cidade.

Carnaíba promove 1º Encontro com Professores de Redação da Rede Municipal

Na última quinta-feira (30) aconteceu, no auditório da Secretaria de Educação, o 1º Encontro com Professores de Redação da Rede Municipal. Com o tema “Redação pode ser doce como chocolate”, o objetivo foi mobilizar estratégias de leitura, para proporcionar aos estudantes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos em relação a si mesmos e sua vivência […]

Na última quinta-feira (30) aconteceu, no auditório da Secretaria de Educação, o 1º Encontro com Professores de Redação da Rede Municipal. Com o tema “Redação pode ser doce como chocolate”, o objetivo foi mobilizar estratégias de leitura, para proporcionar aos estudantes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos em relação a si mesmos e sua vivência na sociedade, interagindo no aspecto crítico-social e cultural.

A formação foi realizada pela coordenadora Erk Sônia Alves e contou com a presença da secretária de Educação, Cecília Patriota. 

Participaram todos os professores da rede municipal do ensino fundamental – anos finais. 

No trabalho em grupos, os professores realizaram a metodologia Rotação por Estações com a atividade de progressão temática em textos de diferentes gêneros. “Assim, desenvolvem e aprofundam um tema ao longo dos parágrafos fazendo entendê-lo como um todo”, explicou Erk Sônia.

Ramal da Adutora do Pajeú em Princesa Isabel chega a 95%

As obras da transposição das águas do Rio São Francisco para Princesa Isabel, via Adutora do Pajeú (ramal Flores-PE), já estão 95% concluídas e devem ser entregues até o dia 20 deste mês. A informação é do  jornalista Duarte Lima. Faltando apenas a ligação elétrica dos motores, instalação do quadro elétrico e do transformador da […]

Blog Duarte Lima
Blog Duarte Lima

As obras da transposição das águas do Rio São Francisco para Princesa Isabel, via Adutora do Pajeú (ramal Flores-PE), já estão 95% concluídas e devem ser entregues até o dia 20 deste mês. A informação é do  jornalista Duarte Lima.

Faltando apenas a ligação elétrica dos motores, instalação do quadro elétrico e do transformador da Estação de Bombeamento de Água Bruta,  localizada nas proximidades do Distrito de Jericó, no município de Triunfo (PE), a obra chega a etapa final com o acabamento físico e cercamento da área.

Já no Reservatório de Água Bruta, com capacidade para 600 mil litros de água, que vai levar água por gravidade à ETA (Estação de Tratamento da Água) da Cagepa, falta apenas concluir a instalação de conexões, fechar o cercamento e fazer a pintura.

O sistema adutor, iniciado em abril deste ano pelo governo da presidenta Dilma através do DNOCS  graças à gestão direta do governador Ricardo Coutinho, beneficiará mais de 20 mil moradores de Princesa Isabel, que enfrentam o pior ciclo de estiagem dos últimos 50 anos e sofrem com a falta de água desde o fim do primeiro semestre do ano passado, com o açude Jatobá II seco.

Chuvas melhoram níveis de barragens no Agreste e Sertão

As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete […]

Barragem Riacho do Pau

As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete anos respectivamente. Poço Fundo registra 19,81% da sua capacidade de armazenamento, que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água, e Sítio Luiza está vertendo. Agora a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando os ajustes operacionais para reativar os sistemas e voltar a abastecer pela rede de distribuição o distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Jataúba.

Para o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, essa quantidade de chuvas dos últimos dias, mesmo de forma irregular, aponta para a ocorrência de um bom inverno neste ano, principalmente para a região Agreste, cuja quadra chuvosa está prevista entre os meses de abril a julho. Em Pesqueira, a chuva melhorou o nível da Barragem de Santana, responsável pelo atendimento de 70% da população da cidade. Santana tem capacidade para acumular 1,2 milhão de metros cúbicos e atingiu 15% do seu nível, volume suficiente para abastecer Pesqueira, no sistema de rodízio, pelos próximos quatro meses.

Duas barragens localizadas no município de Pedra, no Agreste, também acumularam água. A Barragem de Riacho do Pau (16,8 milhões de metros cúbicos), que atende a cidade de Arcoverde e estava com 37% da sua capacidade no mês de fevereiro, alcançou 49,85% do seu nível de armazenamento. Já a Barragem de Mororó, que abastece a cidade de Pedra, está agora com 63,81% de sua capacidade total (2,9 milhões de metros cúbicos). Essas melhorias no entanto, ainda não são suficientes para alterar o calendário de abastecimento de Arcoverde e, no caso de Pedra, que já conta com fornecimento de água diário para 80% da cidade, a Compesa está realizando obras para levar água para o restante da população.

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, que estava sendo atendida somente pela Adutora do Pajeú, graças às chuvas, voltará a ser abastecida pela Barragem Cachoeira II, que está registrando 28% do seu nível, volume suficiente para reativar o sistema local. A expectativa é anunciar um novo calendário de abastecimento para Serra Talhada na segunda quinzena de março. A Barragem de Brotas, que atende as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira por meio de um sistema integrado, aumentou o seu nível de reservação de 21,81% para 42,6%, nas últimas três semanas. Em função da alta turbidez da água, a Compesa ainda precisa aguardar cerca de 20 dias para aumentar a produção do sistema. O maior manancial para abastecimento humano de Pernambuco, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, permanece seca.

Formação sobre novas regras eleitorais para 2020 contemplou Salgueiro

O Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras chegou à sua 9ª edição, na manhã desta quinta (7), em Salgueiro. Moradores da região lotaram o plenário da Câmara Municipal, discutindo as atualizações na legislação para o pleito do ano que vem. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou do curso, ao lado […]

O Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras chegou à sua 9ª edição, na manhã desta quinta (7), em Salgueiro. Moradores da região lotaram o plenário da Câmara Municipal, discutindo as atualizações na legislação para o pleito do ano que vem.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou do curso, ao lado do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e do superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti. Entre as autoridades municipais, estavam o vice-prefeito, Francisco Sampaio, o presidente da Câmara, George Arrais Sampaio, além de demais vereadores e servidores do Poder Público.

O evento é uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com o objetivo de percorrer os principais municípios das 12 microrregiões de desenvolvimento, o curso já contemplou pessoas de 138 cidades pernambucanas.

Para o presidente da Alepe, é fundamental ressaltar esse caráter preventivo que a formação tem, preparando candidatos, profissionais e a população para o pleito. “Antes de punir, é preciso informar, esclarecer. Logo, esse curso cumpre um papel decisivo de dar ao candidato e à população as ferramentas e o conhecimento para exercer a democracia, para que a política continue como grande instrumento de transformação”, afirmou Medeiros.

“O nosso próximo encontro será no dia 14 de novembro, em Vitória de Santo Antão (Mata Sul). Contaremos com a participação dos técnicos do TRE-PE Marcos Andrade, Breno Russell e o advogado especialista em Direito Público Leucio Lemos”, complementou o superintendente da Escola do Legislativo.