Gilmar pede vista, e STF adia decisão sobre réu na linha sucessória
Por Nill Júnior
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre se réus em ações criminais no Supremo podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.
O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.
Em dezembro, o STF chegou a julgar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL). Naquela ocasião, o Supremo derrubou a decisão de Marco Aurélio emanteve Renan no cargo, com a proibição de que ele substituísse o presidente Michel Temer na chefia do Executivo.
Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF.
Em Flores, Marconi Santana do PSB usou o seu perfil no Facebook par registrar a vista, em seu gabinete, do presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno do PSB. O gestor de Flores classificou o parlamentar como “parceiro”. “Acabamos de receber a ilustre visita do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno. Luiz será um […]
Em Flores, Marconi Santana do PSB usou o seu perfil no Facebook par registrar a vista, em seu gabinete, do presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno do PSB.
O gestor de Flores classificou o parlamentar como “parceiro”.
“Acabamos de receber a ilustre visita do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno. Luiz será um parceiro importante na reconstrução de nossa querida Flores. Em nome dele, eu desejo aos demais legisladores sabedoria e sucesso. Que possamos juntos, com um olhar pra o futuro, vencer os novos desafios”, escreveu Marconi.
Ainda no Facebook, Marconi registrou visita aos moradores do Bairro do Cemitério, que logo, segundo o gestor estará recebendo saneamento e calçamento em toda sua extensão.
“Levamos a boa notícia aos moradores do Bairro do Cemitério que, em breve estaremos dando a ordem de serviço, pra implemento do saneamento e calçamento. E é desta forma que vamos governar, olhando para os que mais precisam”, publicou.
Família tem problemas de asma, diz familiar A irmã da moradora do São Braz, em Afogados da Ingazeira que foi transferida para o Recife e está tendo a sua imagem veiculada em mensagens de WhatsApp a um caso de coronavírus enviou um desabafo para a Rádio Pajeú, durante o programa A Tarde é Sua, desta […]
A irmã da moradora do São Braz, em Afogados da Ingazeira que foi transferida para o Recife e está tendo a sua imagem veiculada em mensagens de WhatsApp a um caso de coronavírus enviou um desabafo para a Rádio Pajeú, durante o programa A Tarde é Sua, desta quarta-feira (29).
No áudio de pouco mais de três minutos, a irmã reclama das mensagens que estão circulando nas redes. “Minha gente pelo amor de Deus, tem tanta gente mandando mensagem para minha mãe. Não foi confirmado ainda não. O povo está mandando a foto dela nos grupos dizendo que ela está com esse coronavírus”, reclama.
“Não fiquem mandando mensagens com foto dela falando que ela está com coronavírus”, pede.
Ela explica que apesar dela e da mãe terem asma, a irmã não tem, mas que uma vez ou outra tem problemas de falta de ar e cansaço e que isso com a gravidez piorou um pouco. “Ela estava inchada, estava faltando ar. Foi segunda-feira para o hospital foi liberada, só ficou em observação e tomou soro. Ontem ela voltou ao hospital, aí ela foi de lá mesmo pra Recife, mas sem ar e o marido dela foi junto”, explicou.
A irmã reclamou novamente das mensagens que estão sendo compartilhadas no WhatsApp. “Mas tem gente dizendo tanta coisa, tanta coisa. Minha gente, parem com isso, pelo amor de Deus. Já mandaram mais de vinte mensagens aqui, ligando um em cima do outro eu estou tão aperreada mais minha mãe”, disse.
Ela também disse que não tem notícias da situação da irmã. “Nós também não temos muitas notícias sobre ela. Ela não levou o celular, o marido também não. O que sabemos é que bebê está na incubadora que nasceu de oito meses e ela está muito cansada. E o povo dizendo que ela está morrendo, que está entubada. Gente não é nada disso. Procurem se informar antes de sair dizendo as coisas”, pede.
Blog de Jamildo A pesquisa eleitoral de maio do instituto Paraná Pesquisas para o Governo de Pernambuco, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida. É a primeira vez que o levantamento testa a ex-petista como pré-candidata ao executivo. No levantamento estimulado, quando apresenta-se os nomes dos pré-candidatos aos entrevistados, Marília […]
A pesquisa eleitoral de maio do instituto Paraná Pesquisas para o Governo de Pernambuco, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida. É a primeira vez que o levantamento testa a ex-petista como pré-candidata ao executivo.
No levantamento estimulado, quando apresenta-se os nomes dos pré-candidatos aos entrevistados, Marília Arraes fica com doze pontos percentuais de vantagem com relação a Raquel Lyra (PSDB), pré-candidata que ocupa o segundo lugar no ranking de intenção de voto ao Governo de Pernambuco.
Ela aparece empatada tecnicamente com Miguel Coelho (UB), terceiro colocado, que por sua vez está empatado tecnicamente com Anderson Ferreira (PL), quarto lugar na pesquisa eleitoral. Danilo Cabral, que nesta semana amarrou a presença do PT à sua chapa lançando Teresa Leitão ao Senado, ficou em quinto lugar.
Os candidatos mais à esquerda, João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB), ocupam as últimas posições no ranking de intenção de voto ao Governo de Pernambuco. Juntos, eles somam 2%.
Chama atenção que, num cenário sem Raquel Lyra concorrendo ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes chega a 34,9% de intenção de voto. No último levantamento feito pelo Paraná Pesquisas, em março, a tucana liderava com 25,8%, mas a ex-petista estava no principal cenário da disputa.
Num terceiro cenário, sem Miguel Coelho, Marília Arraes seria a maior beneficiada, ganhando 3,8 pontos percentuais. Raquel Lyra, por sua vez, soma 2,8% sem o ex-prefeito de Petrolina concorrendo ao Governo de Pernambuco.
No cenário 1,Marília Arraes (SD): 28,8%; Raquel Lyra (PSDB): 16,0%; Miguel Coelho (UB): 13,6%; Anderson Ferreira (PL): 12,1%; Danilo Cabral (PSB): 7,1%; João Arnaldo (PSOL): 1,3%; Jones Manoel (PCB): 0,7%; Branco ou nulo: 13,5%; Não sabe ou não respondeu: 7%.
No Cenário 2, sem Raquel, 2 – Marília Arraes (SD): 34,9%; Miguel Coelho (UB): 15,4%; Anderson Ferreira (PL): 12,8%; Danilo Cabral (PSB): 8,3%; João Arnaldo (PSOL): 2,2%; Jones Manoel (PCB): 1,5%; Branco ou nulo: 17,0%; Não sabe ou não respondeu: 7,9%.
E no Cenário 3, sem Miguel, Marília Arraes (SD): 32,6%; Raquel Lyra (PSDB): 18,8%; Anderson Ferreira (PL): 12,6%; Danilo Cabral (PSB): 7,7%; João Arnaldo (PSOL): 1,4%; Jones Manoel (PCB): 0,9%; Branco ou nulo: 18,2%; Não sabe ou não respondeu: 7,7%.
Para o segundo turno, Marília Arraes (SD) 51,4% x 18,7% Danilo Cabral (PSB) | B/N: 23,4%. No embate entre Raquel Lyra (PSDB) e Danilo Cabral (PSB), 41,8% a 20,3% para a tucana. Brancos e nulos, 27,5%. Na disputa entre Miguel Coelho (UB) e Danilo Cabral (PSB), 35,0% a 22,7% para o ex-prefeito de Petrolina. Brancos e nulos, 30,9%. Danilo Cabral (PSB) bate Anderson: 29,1% x 28,1% para o socialista.
O trabalho de levantamento de dados foi feito através de 1510 entrevistas pessoais com eleitores com 16 anos ou mais em 60 municípios entre os dias 10 a 14 de maio de 2022. O nível de confiança é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6% para os resultados gerais.
A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural. Em nota, […]
Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.
Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.
Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.
Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.
Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.
Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.
Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.
Para marcar a passagem do Dia Mundial da Saúde, o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Paulo Santana e a Secretária Socorro Leandro. Entre as atribuições do Conselho e as dificuldades de se fazer saúde pública no município tabirense, os dirigentes asseguraram não […]
Para marcar a passagem do Dia Mundial da Saúde, o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Paulo Santana e a Secretária Socorro Leandro.
Entre as atribuições do Conselho e as dificuldades de se fazer saúde pública no município tabirense, os dirigentes asseguraram não ter visto irregularidade nas licitações para aquisição de medicamentos tão questionadas pela oposição.
Detalhe: a comissão da Câmara que investiga as licitações não ouviu o Conselho até hoje. Santana lembrou à população que mesmo de forma voluntária, o Conselho faz um bom trabalho na cidade.
Como exemplo de dificuldades de fazer saúde em Tabira, Paulo Santana, Presidente do Conselho contou que testemunhou no hospital um homem que depois de cobrar atendimento imediato com o clinico médico, disse que precisava de um remédio para “uma dor de dente”.
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