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Todos que concorreram nas Eleições deste ano precisam apresentar a prestação de contas. Diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro próximo

O prazo para os candidatos que concorreram às Eleições de 2018 apresentarem suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) termina nesta terça-feira (6/11). O Tribunal apela para que todos entreguem a documentação necessária e alerta que eventuais pendências podem significar atrasos nos processos.

“Nossa análise prioriza aqueles que apresentam as documentações corretas e completas.  As pendências podem atrasar a análise e aquele candidato que deixou de apresentar algum documento termina indo para o fim da fila”, explica a presidente da Comissão de Exames de Contas Eleitorais do TRE-PE, Mônica Spreafico.

Outro ponto que merece destaque é um possível congestionamento no sistema que recebe as prestações. A exemplo do que ocorre no último dia da declaração do Imposto de Renda, a rede pode ficar lenta nesta terça-feira. O TRE orienta os candidatos a insistirem no envio da documentação. Clique aqui e veja o passo a passo para enviar a prestação.

A diplomação dos eleitos acontecerá em 6 de dezembro, às 15h, no Classic Hall. As contas dos eleitos têm que estar julgadas e as decisões publicadas até 3 dias antes da diplomação.

Em Pernambuco, deverão ser diplomados 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, dois senadores e o governador. Ou seja, serão 77 diplomados.

As contas dos suplentes também são analisadas e julgadas pelo TRE, bem como de todos os que concorreram (mesmo os não eleitos). A prioridade na apreciação e julgamento das contas, no entanto, é para aqueles que foram eleitos.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Já a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais e estaduais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

“O conhecimento está sendo trocado pelo Bozó”, reclama

O deputado estadual Waldemar Borges fez críticas à mudança no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de Pernambuco, anunciada pela Secretaria de Educação, que a partir deste ano deixa de aplicar provas de conhecimentos e passa a utilizar sorteio eletrônico público para definir os alunos que ingressarão nas unidades.

“É lamentável que o Governo do Estado tenha decidido trocar o mérito, o esforço e o conhecimento dos estudantes pelo Bozó”, afirmou o parlamentar, fazendo referência ao jogo de dados popular. “As ETEs sempre foram um espaço reconhecido pela qualidade do ensino e pelo estímulo ao aprendizado. Substituir a medição do conhecimento por sorteio é desvalorizar quem se prepara, quem estuda e quem sonha com uma oportunidade conquistada pelo próprio mérito.”

O novo edital, lançado nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Educação de Pernambuco, oferece 9.891 vagas em 29 cursos técnicos integrados ao ensino médio, com jornada integral. As inscrições seguem abertas de 28 de outubro a 7 de novembro pelo site da Secretaria.

Segundo o governo, a mudança para o sorteio eletrônico busca ampliar a equidade e garantir a participação de alunos de diferentes redes de ensino. No entanto, para Waldemar Borges, a medida “nivela por baixo” e enfraquece um dos principais instrumentos de valorização do ensino público.

“As escolas técnicas sempre foram um exemplo de educação pública de qualidade, e parte disso se deve à seriedade do processo seletivo. O que o Governo está fazendo é jogar fora uma história de sucesso e de reconhecimento nacional”, criticou.

O parlamentar afirmou ainda que levará o tema ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para debater o impacto da medida na qualidade e na imagem das ETEs.

“Educação é porta de futuro, não é bingo. É preciso garantir oportunidades, mas sem abrir mão do conhecimento como base de transformação social. É preciso entender melhor essa proposta do governo. Fico imaginando a situação daquele aluno que se dedicou ao longo de muito tempo para dominar as matérias mas que ficou de fora porque a sorte não lhe sorriu. É isso mesmo o que o governo quer fazer com nossas ETE’s?”, concluiu Borges.

Balanço do governo registrou 1.269 novos óbitos e 32.188 casos em 24 horas.

Pernambuco registrou 1.019 novos casos da Covid-19 e mais 50 mortes.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-eira (17), mais 1.269 mortes e 32.188 casos de coronavírus no Brasil, elevando os números totais no País para 46.510 óbitos e 955.377 infectados desde o início da pandemia.

Os dados atualizados indicam que o País ultrapassou em mais de 10 vezes o número de mortes da China — país onde a pandemia se originou e que tem 4.645 óbitos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil chegou aos números totais do parceiro econômico no dia 28 de abril.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (17), 1.019 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 858 (84,3%) são casos leves e 161 (15,7%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 47.446 casos confirmados, sendo 17.566 graves e 29.880 leves.

Além disso, foram confirmados 50 óbitos, com isso, o estado totaliza 4.009 mortes pela doença.

As exonerações de Alessandro Palmeira e Totonho Valadares visando as discussões para escolha do candidato a vice na chapa que será encabeçada pelo candidato a reeleição José Patriota (PSB) aceleraram ainda mais o processo.

Esta semana, o presidente do PSD, Heleno Mariano, deverá anunciar o nome de Igor Sá Mariano para se candidato a candidato na Frente Popular.

Duas questões vão ser usadas em torno do nome de Igor. Primeiro, a força da bancada do PSD, a maior na Câmara, que tem além do vereador Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Cícero Miguel.

Depois, a depender do rumo das negociações, Igor pode ser a opção para evitar eventual racha entre os nomes que pleiteiam a vice, caso haja maior impasse entre os blocos que compõem a Frente Popular. Ainda não há data informada para o início das negociações.

Além dele, estarão no páreo nomes como Alessandro Palmeira, a atual vice Lúcia Moura, Augusto Martins, Eraldo Feijó, Totonho Valadares e Edmilson Policarpo.

Na oposição, PSOL teve reunião: O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) esteve reunido neste domingo (05).  Na pauta calendário eleitoral, números dos candidatos e coligações proporcional e majoritária.

O pré-candidato a vereador Cesar Rodrigues alegou problemas pessoais e retirou a candidatura. Já o presidente do partido jornalista Fernando Moraes e o empresário Antonio Pacheco foram sondados e tiveram seus nomes colocados a disposição a candidatos a vereador.

O encontro foi na residência da pré-candidata Dira, no sítio Travessão da Queimada Grande, que serviu um saboroso almoço ao ar livre, no cardápio buchada e galinha de capoeira.