Justiça do RJ: conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso será retirado de redes sociais
Por Nill Júnior
G1
A Justiça do Rio condenou o réu Flávio Azambuja Martins a retirar, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em redes sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, ele terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.
A decisão foi da juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, que concedeu tutela antecipada e determinou a retirada do conteúdo.
Na ação, Caetano pede indenização por danos morais e a retirada de conteúdo ofensivo que tem como objetivo hostilizá-lo e ofendê-lo.
“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange à sua imagem e ao seu nome”, destacou a magistrada na decisão. A juíza designou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro do ano que vem.
“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos. “Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros […]
Em fevereiro de 2017, Sebastião Dias e a secretária de Saúde, Zeza Almeida, receberam os médicos Tereza Pablus, Leannes Carbonel e Gustavo.
“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos.
“Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros tem dificuldades de atuar na atenção básica”.
Tabira dispõe de quatro PSFs com médicos cubanos, sendo que hoje conta somente com três, pois a profissional Tereza, por questões de saúde na família foi obrigada a retornar ao seu país de origem.
Defensora do Mais Médicos, Zeza reclamou que antes do Programa receber os médicos cubanos, ficou até cinco meses sem médicos no Programa de Saúde da Família.
Falando sobre a atuação do Hospital Municipal de Tabira, ela disse que os R$ 88 mil mensais recebidos do Ministério da Saúde são insuficientes para fazer o bloco cirúrgico funcionar. “Seriam necessários R$ 220 mil”. Apenas pequenas cirurgias e partos normais acontecem na unidade médica.
Provocada a comentar sobre os boatos que citam o nome de Zeza Almeida para ser candidata a Prefeitura de Tabira em 2020, a Secretária não descartou. “O assunto é novidade pra mim. Agora já que nunca pensei em ser Secretária de Saúde e hoje sou, então não posso descartar”, completou.
Mesmo com a chapa reunindo vereadores eleitos nos palanques do eleito Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP), o vereador Albérico Thiago reafirmou a unidade construída para eleger a mesa diretora liderada pelo vereador João de Maria. Albérico, que negou a existência de situação e oposição, ressaltando apenas a câmara como “um poder”, manteve contato com […]
Mesmo com a chapa reunindo vereadores eleitos nos palanques do eleito Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP), o vereador Albérico Thiago reafirmou a unidade construída para eleger a mesa diretora liderada pelo vereador João de Maria.
Albérico, que negou a existência de situação e oposição, ressaltando apenas a câmara como “um poder”, manteve contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta e disse que o vereador Beto de Marreco que foi quem se lançou com apoio do Prefeito Evandro, e, apesar das imagens de todos os governistas juntos em apoio no dia do anúncio, disse que ele não teria conseguido agregar apoio suficiente para alavancar a candidatura.
A chapa, que tem João de Maria (Presidente), Gerson Souza (vice), Maurício do São João (Primeira Secretaria) e Patrícia de Bacana na Segunda Secretaria vai ser eleita com os votos da oposição Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Alberto de Zé Loló e Jota de Agostinho, todos do PP.
Já o vereador João de Maria em áudio enviado à produção dos programas afirmou que Beto de Marreco realmente foi o escolhido em reunião, mas que o vereador Mauricio do São João entendeu como “precipitada” e surgiram insatisfações.
Outra curiosidade é que, para evitar outra mudança de curso, os vereadores estariam em uma chácara isolados, com acordo inclusive para evitar atender telefonemas que possam demover um ou outro do acordão. A outra chapa apresentada e com votos que não garantem nada tem Beto de Marreco (Presidência), Flávio Jucá (vice), Henrique Marinho, Primeira Secretaria e Damião de Carminha (Segunda Secretaria). Contam apenas com o quarto voto, de David de Deus, do MDB.
Em Serra Talhada, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, a população tem se humilhado na busca de atendimento. Em Afogados, pessoas tem sido flagradas dormindo na agência. Durante o dia, filas quilométricas. Até o fim da tarde, pessoas ligavam para a Rádio Pajeú alegando estar esperando atendimento. Pessoas revoltadas, venda de vagas nas filas, […]
Em Serra Talhada, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, a população tem se humilhado na busca de atendimento.
Em Afogados, pessoas tem sido flagradas dormindo na agência. Durante o dia, filas quilométricas.
Até o fim da tarde, pessoas ligavam para a Rádio Pajeú alegando estar esperando atendimento.
Pessoas revoltadas, venda de vagas nas filas, pessoas que viraram a noite na rua aguardando vaga e incerteza de atendimento, foram algumas das queixas, segundo relatos do Mais Pajeú.
Além do atendimento aos clientes, a Caixa é o banco oficial para vários serviços, como pagamento de FGTS, seguro desemprego e rescisões, programas como Pé de Meia e outros.
“Lamentável a situação em relação à Caixa. Pessoas da zona Rural de Iguaracy que moram muito distante, a 40 quilômetros da sede do município tem que se deslocar 60 quilômetros e muitas vezes perdem a viagem”, diz o vereador Amaury da Ração, de Iguaracy.
Falei com o vice-presidente nacional da Caixa, Antônio Ermírio, e com a Gerência de uma das agências. Todos dizem a mesma coisa. “Estamos com um aumento de demanda por conta do programa Pé de Meia. Todo esforço tem sido feito pra regularizar 100% das situações”, diz.
Identifica-se que a Caixa não planejou a inclusão do programa e um plano de ação. Deu no que deu…
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Eleições acontecem em 15 e 29 de novembro. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto. A informação é da Agência Câmara de Notícias.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.
G1 O Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O início das votações no plenário está previsto para as 16h, segundo a agenda do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando […]
O Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O início das votações no plenário está previsto para as 16h, segundo a agenda do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer. No entanto, para continuar valendo, tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Nesta madrugada, a Câmara aprovou a intervenção por 340 votos a 72(houve uma abstenção), mas o tema ainda precisa ser analisado pelos senadores.
Para ser aprovado no Senado, o decreto precisa do voto favorável da maioria simples dos senadores, desde que estejam presentes pelo menos 41 dos 81 parlamentares.
Em entrevista a jornalistas na última sexta, Eunício disse que o tema seria analisado com “urgência” pelo Senado. Ou seja, o decreto será levado diretamente ao plenário da Casa, sem passar por comissões.
Antes da votação, caberá a Eunício designar um relator para fazer um parecer oral sobre a intervenção.
Eunício já antecipou que escolherá um relator favorável à medida e que não necessariamente será um senador do Rio de Janeiro. Na Câmara, a relatora foi uma deputada fluminense: Laura Carneiro (PMDB-RJ).
Feito o relatório, cinco senadores favoráveis à intervenção e cinco contrários poderão se inscrever para falar sobre o assunto por 10 minutos cada. Depois disso, será realizada a votação.
Eunício disse que a votação poderá ser simbólica, sem o registro dos votos dos senadores, mas que, caso haja solicitação, será feita no painel eletrônico, com o registro dos votos.
Parlamentares do PT devem votar contra a intervenção. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o governo não forneceu informações para que a oposição fizesse um julgamento sobre a necessidade da medida.
“Eu acredito que, se essas informações básicas não nos forem dadas, vai ser muito difícil nós darmos o respaldo a essa decisão”, declarou o senador pernambucano.
Já Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, teceu críticas à intervenção durante a sessão do Senado desta segunda.
“Eu tenho coragem para dizer que, infelizmente, o uso das Forças Armadas, numa situação como essa, não vai resolver o problema, porque elas não são feitas para isso. É outro tipo de treinamento. Eles são treinados para a guerra, não para situações como essa”, afirmou.
Aliados do governo, por outro lado, defenderam a medida. Nas redes sociais, Wilder Morais (PP-GO) classificou como “boa” a atitude do Palácio do Planalto.
“Um general assume a segurança pública de um estado que vinha colecionando, em 2017, centenas de mortes de policiais. O crime organizado estava, comandando do Rio de Janeiro, o Brasil inteiro. E veio essa decisão do presidente, de fazer a intervenção para que se possa acabar com a bandidagem, que envergonha o nosso país”, disse Wilder.
“Com certeza, o Rio que terminou o carnaval, vai ter a melhor festa, a festa da sociedade, festejar a segurança, que as pessoas possam ter o direito de ir e vir com segurança e tranquilidade”, completou.
Ao Jornal Nacional, o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que a medida levará “maior tranquilidade” à população do estado do Rio de Janeiro.
“O que nós observamos no carnaval, pelo noticiário de televisão, é que foi uma intranquilidade muito grande. A população estava do Rio muito apavorada. Ela [a intervenção] tem que ser eficiente, tem que trazer resultados significativos para atender às expectativas da população”, avaliou Lira.
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