Justiça do RJ: conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso será retirado de redes sociais
Por Nill Júnior
G1
A Justiça do Rio condenou o réu Flávio Azambuja Martins a retirar, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em redes sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, ele terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.
A decisão foi da juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, que concedeu tutela antecipada e determinou a retirada do conteúdo.
Na ação, Caetano pede indenização por danos morais e a retirada de conteúdo ofensivo que tem como objetivo hostilizá-lo e ofendê-lo.
“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange à sua imagem e ao seu nome”, destacou a magistrada na decisão. A juíza designou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro do ano que vem.
O Diário Oficial da União dessa quarta-feira (11) publicou a autorização para a Rádio Asa Branca AM passar a operar na frequência FM. A emissora é de responsabilidade da Diocese de Salgueiro. A emissora estava esperando por essa autorização para dar início à última fase do processo de migração. Agora a rádio poderá adquirir novos […]
O Diário Oficial da União dessa quarta-feira (11) publicou a autorização para a Rádio Asa Branca AM passar a operar na frequência FM. A emissora é de responsabilidade da Diocese de Salgueiro.
A emissora estava esperando por essa autorização para dar início à última fase do processo de migração. Agora a rádio poderá adquirir novos equipamentos para funcionar em FM. Entre os investimentos previstos estão a nova torre e o transmissor , o que exigirá um importante investimento.
A emissora fará 34 anos em setembro de 2018. A expectativa é de que o próximo aniversário já seja comemorado com o processo concluído. Outro passo importante é a modernização da grande de programação, que deverá ter informação, prestação de serviço e músicas de qualidade. A emissora irá operar na faixa 91,5 MHZ.
O Ministério da Integração Nacional liberou o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia para ações e obras que ampliam a oferta de água no Nordeste e promovem o desenvolvimento regional. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste […]
O Ministério da Integração Nacional liberou o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia para ações e obras que ampliam a oferta de água no Nordeste e promovem o desenvolvimento regional. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília.
Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.
Ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi assegurado o repasse de R$ 15 milhões para a continuidade do Canal da Vertente Litorânea, que receberá água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Serão beneficiados cerca de 200 mil habitantes em 11 municípios da planície costeira do Estado. No total, a obra está com 55% de execução, é composta de 112,5 quilômetros de canais e atenderá as demandas prioritárias de consumo humano, uso industrial e projetos de irrigação.
O Dia Nacional da Rádio é comemorado hoje, dia 25 de setembro. A data lembra o nascimento de Roquete Pinto, nome com papel relevante na radiodifusão nacional. Essa data tem ainda mais simbologia depois da divulgação da pesquisa Inside Radio 2022. A pesquisa apontou que o veículo é ouvido por 83% da população, o que representa […]
O Dia Nacional da Rádio é comemorado hoje, dia 25 de setembro. A data lembra o nascimento de Roquete Pinto, nome com papel relevante na radiodifusão nacional.
Essa data tem ainda mais simbologia depois da divulgação da pesquisa Inside Radio 2022.
A pesquisa apontou que o veículo é ouvido por 83% da população, o que representa um aumento de 3% em comparação a 2021.
Em média, cada ouvinte gasta 3h58 com o rádio por dia. Que rede social entrega quatro horas de audiência diárias?
A evolução de como o conteúdo é consumido também chama a atenção: 80% ouvem pelo rádio comum, 26% pelo celular, 4% em outros equipamentos e 3% pelo computador.
A aferição da credibilidade é outro destaque: 56% dos entrevistados dizem que confiam no veículo para se manterem informados. Essa confiança pode ser determinante para a manutenção ou chegada de novos anunciantes.
Segundo o Inside Radio 2022, 82% dos ouvintes se lembram de ter ouvido propagandas no rádio e quase 40% já converteram o anúncio escutado em compras ou pesquisas. Em números consolidados, 6.677 anunciantes e 7.065 marcas investiram em rádio no 1º semestre de 2022, um aumento de 31% e 38%, respectivamente, em comparação a 2021.
O rádio se reinventa com as multiplataformas e sua presença nas redes sociais, mas sem perder suas características, seu jeito único de entreter, prestar serviço, informar. E Pernambuco se orgulha pelo papel relevante na sua história. Aqui nasceu o rádio no Brasil há 103 anos.
Aliás, precisamos ler e conhecer mais a nossa história. Há muitos artigos acadêmicos e publicações sobre o papel do rádio pernambucano e seu comprovado protagonismo na radiodifusão nacional.
O rádio não compete com as redes sociais. Agrega valor a elas. Ainda é o veículo mais próximo e mais querido da população. Por isso e por tanto amor é que, mesmo com blog líder no seu segmento na nossa região de atuação, redes sociais com engajamento, nada me tirou do rádio. Ele é o alicerce da minha vida pela força que tem, inigualável. Viva o rádio!
As mulheres se tornaram um empecilho ao crescimento das intenções de voto do candidato à presidência pelo PSL,Jair Bolsonaro. Além de uma mobilização massiva nas redes sociais, com milhões de seguidoras reproduzindo a hashtag #EleNão, atos públicos tomam as ruas de diversas cidades do Brasil – e de outras pelo mundo – neste sábado (29). […]
As mulheres se tornaram um empecilho ao crescimento das intenções de voto do candidato à presidência pelo PSL,Jair Bolsonaro.
Além de uma mobilização massiva nas redes sociais, com milhões de seguidoras reproduzindo a hashtag #EleNão, atos públicos tomam as ruas de diversas cidades do Brasil – e de outras pelo mundo – neste sábado (29).
Líder nas pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha, Bolsonaro se envolveu em discussões públicas com mulheres e fez declarações que tem dividido opiniões e alimentado movimento contrários e em apoio ao candidato por parte do eleitorado feminino.
O evento montado no Facebook para a manifestação que aconteceu em São Paulo teve milhares de pessoas confirmadas.
As criadoras da página afirmam que o ato foi organizado por mulheres que se conheceram no grupo ‘Mulheres Unidas Contra Bolsonaro’. Segundo elas, a ideia surgiu de forma espontânea e “está sendo construída por ativistas, militantes políticas que apoiam candidatos e candidatas e que assumem suas posturas políticas com respeito”.
Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara […]
Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.
O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.
O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.
Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:
Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.
Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).
Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.
Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.
Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.
Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.
Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).
Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).
Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.
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