Lucas Ramos é recebido pela população de Orocó

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.

2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.

3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.

4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.

5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.

6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

Carnaíba, 21 de maio de 2019.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

As cidades de Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano, Agreste Pernambucano, serão as primeiras cidades a receber, em 2020, a Caravana Detran nos Municípios, que acontece de 11 à 13 de fevereiro, numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras, tem como objetivo de alertar pedestres e condutores no cuidado em relação ao trânsito, tendo como principal foco os motociclistas, que são as maiores vítimas.

Na ação, coordenada pela Educação para o Trânsito do Órgão, será realizada visitas de acompanhamentos pedagógicos em Centro de Formação de Condutores, além de blitz educativa, que este ano conta com uma novidade, o Caminhão da Turma do Fom-Fom.

Na ocasião, serão abordados os condutores e convidados a assistirem vídeos educativos no caminhão, quando agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação falaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre legislação.

Juntas, Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano somam uma frota de 60.796, desses, 24.018 são motos.

CRONOGRAMA DE AÇÕES

PESQUEIRA – BELO JARDIM – SÃO CAETANO

A advogada Janaína Paschoal anunciou, na manhã deste sábado, 4, na sua página do microblog Twitter que não aceitou o convite para ser vice-presidente na chapa do deputado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

“Conversei com o Dep. Bolsonaro e com o Pres. do PSL, Dr. Gustavo Bebiano, e cheguei à conclusão de que, neste momento, não tenho como concorrer à Vice-Presidência. Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, escreveu Janaína.

Ao explicar sua recusa, a advogada aproveitou para defender Bolsonaro. “Sou testemunha de que Bolsonaro não é machista. Ele me tratou de igual para igual, desde o primeiro momento. Sou testemunha de que ele não é autoritário, cedeu em muitos pontos. Todos puderam constatar a sua tolerância com os meus posicionamentos”, disse Janaína.

Pela rede social, a advogada avisou que não faria declarações à imprensa sobre a sua decisão. “Com todo amor que sempre devotei à Imprensa, aviso que não conversarei com ninguém. Vou me concentrar na ADPF 442. Esta ação é tão importante quanto às eleições para mim e para o País.”

Após cumprir agenda em Serra Talhada na tarde desta segunda-feira (24), a governadora Raquel Lyra fará um giro pela região do Pajeú nesta terça-feira (25).

Conforme informações do gerente de articulação regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, ao Blog Juliana Lima, a governadora também passará pelas cidades de Carnaíba, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Itapetim.

Hoje à tarde,  a gestora visita, às 15h30, a obra de acesso ao Habitacional Vanete Almeida, que viabilizou a retomada da construção de 902 casas em Serra Talhada. Depois, às 17h, entrega o primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos.

Ainda em Serra Talhada, às 18h, a governadora assina a ordem de serviço para construção de oito novas creches para municípios da região.

Nesta terça, a agenda começa a agenda por Itapetim, às 08h, onde lançará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite. O mesmo programa será lançado às 10h, em São José do Egito, e às 14h, em Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal.

Na sequência, Raquel inaugurará a requalificação da PE-380, a estrada de Ibitiranga. A agenda terminará em Carnaíba, às 16h30, com o lançamento do PAA Leite na ETE Professor Paulo Freire.

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, um edital no valor de R$ 3,2 milhões para seleção de 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia, prevenção de violências, formação, emprego, empreendedorismo, entre outros. 

As iniciativas serão desenvolvidas em 58 municípios e as instituições vão trabalhar em cima de propostas que favoreçam a autonomia produtiva e econômica das mulheres. 

“Vamos investir mais de R$ 3 milhões para fortalecer esse segmento e chegar a todos os cantos de Pernambuco, porque a gente sabe que isso pode ajudar cada vez mais na capacitação da mulher, no enfrentamento à violência e na luta diária contra qualquer tipo de discriminação. Queremos fazer isso junto com a sociedade, em um movimento constante, incluindo outras ações que a Secretaria da Mulher vem desenvolvendo muito bem”, pontuou Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos. 

De acordo com a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, a iniciativa visa descentralizar as políticas públicas, contemplando o máximo possível de pessoas. “Esse é o primeiro lançamento, mas a nossa ideia é que, futuramente, possamos ampliar mais, para que mais mulheres sejam beneficiadas e que possamos fomentar esse tipo de ação. Queremos chegar aos organismos não municipais, às entidades e associações. Precisamos do apoio delas, e elas, do Estado. Então, essa foi a resposta que nós demos”, explicou.