Lucas Ramos cumpre agenda na zona rural de Carnaíba

do G1 Pernambuco

Oito homens foram presos suspeitos de furtar mais de 60 metros de trilhos da Ferrovia Transnordestina na localidade de Poço Fundo, em Flores, Sertão pernambucano, na madrugada desta quinta-feira (4). Os suspeitos têm entre 18 e 45 anos de idade; a maioria é da região e um é de Minas Gerais – o motorista da carreta que transportaria o material, de 45 anos.

As informações são do Grupo de Apoio Tátito Itinerante (Gati), que participou da investida junto a policiais do município e de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Comandados pelo sargento Luciano Soares, os policiais levaram os suspeitos para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Salgueiro, na mesma região.

Segundo o cabo Cícero Valdivino, “os homens foram autuados por formação de quadrilha [sic] e crime contra a União. E um é reincidente, o de 25 anos, e entre eles tem suspeitos de homicídios. Nós os levaremos para o Presídio de Salgueiro”.

Ainda não há informações precisas sobre o destino que os trilhos teriam nem da pessoa que os receberia. O cabo complementa que “este crime é comum na região e há uns dias um do tipo foi registrado em Serra Talhada”.

Legenda diz que posição não tem relação com divergências com a  condução do estado, mas com “tratamento inaceitável do PSB” na campanha de 2020

Em nota assinada pelo Presidente da legenda, Doriel Barros, o PT de Pernambuco confirmou a decisão de deixar os cargos que ocupa na atual gestão Paulo Câmara (PSB-PE).

“Nossa participação na gestão foi uma decorrência natural da aliança que celebramos com o PSB em 2018 e que teve resultados extremamente positivos para ambos os partidos, entre os quais as reeleições do governador Paulo Câmara no primeiro turno e do senador Humberto Costa, além da significativa contribuição ao desempenho eleitoral de Fernando Haddad no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais”, diz o texto.

Segue: “Ao longo desses dois anos, o PT contribuiu de forma decisiva para o sucesso da administração estadual desenvolvendo políticas públicas com criatividade, competência e compromisso com a maioria da população, especialmente no segmento da agricultura familiar. Implantamos um trabalho que, se continuado, permitirá a colheita de importantes frutos para a gestão estadual e mudanças estruturais nesses setores”.

A nota diz que o posicionamento não decorre de divergências administrativas com o governo Paulo Câmara e diz  considerar “estar cumprindo os compromissos celebrados no programa de governo referendado em 2018 pela população pernambucana”. Diz: “É uma consequência política do acirrado enfrentamento eleitoral municipal de 2020, especialmente no Recife, em que recebemos da campanha do PSB tratamento inaceitável, desrespeitoso e incompatível com o histórico de relacionamento de nível elevado entre nossas siglas”.

“Decorre também da posição da direção nacional do PT que não produziu nenhuma manifestação pública ou reservada que demonstrasse o interesse em preservar nossa participação no governo como espaço facilitador de conversas entre as duas siglas em nível nacional.

A partir de agora, assumimos um posicionamento de independência em relação ao governo estadual que pautará também a nossa conduta na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Esperamos ainda a continuidade de um diálogo respeitoso com o governo estadual e com a própria Frente Popular”, conclui.

Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social.

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da Previdência, medida que consideram essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Ainda de acordo com os ministros, o governo vai cumprir neste ano chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes (como pagamento de salário de servidores, ou despesas do dia a dia dos ministérios).

O objetivo é evitar o aumento da dívida pública, que será assumida por gerações futuras, para efetuar gastos correntes do governo. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Os ministros da área econômica também disseram, porém, que em um segundo momento será necessário discutir mudanças nesse regramento, já que há a previsão de que ele pode ser descumprido já em 2019.

Meirelles e Oliveira convocaram a imprensa para falar sobre o assunto a pedido do presidente Michel Temer, com quem estiveram reunidos mais cedo nesta segunda. A possibilidade de o governo alterar a “regra de ouro” gerou repercussão negativa nos últimos dias.

“Há discussões de diversas pessoas sobre os anos futuros. Isso não é uma discussão adequada para este momento. O assunto que surgiu na medida em que existe uma proposta parlamentar sobre isso. Achamos melhor endereçar o assunto, mas a prioriridade agora é resolver situação fiscal o país, concretizada por uma votação da maior importância que é a Reforma da Previdência”, declarou o ministro da Fazenda.

Descumprimento em 2019

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, afirmou que, em 2019, há uma estimativa de que a regra de ouro pode ser descumprida em um valor entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.

Ele observou que a parcela “manejável” do orçamento, ou seja, sobre o qual o governo tem controle, será de pouco mais de R$ 100 bilhões no próximo ano, valor abaixo do valor de descumprimento da regra de ouro (estimado de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões).

“Não é possível reduzir R$ 200 bilhões de despesa no orçamento. A parte que poderia ser cortada é menor do que R$ 200 bilhões, é de R$ 100 e poucos bilhões. Não é viável. Continuaremos estudando alternativas para que haja cumprimento da regra de ouro, ou sua alteração, dentro de uma forma extremamente responsável e coerente em um processo de contenção de despesas que temos feito desde o primeiro dia”, declarou.

Regras de ‘autoajustamento’

O ministro Henrique Meirelles afirmou, entretanto, que houve uma orientação por parte do presidente Michel Temer de que não deve haver uma “flexibilização” (afrouxamento) da “regra de ouro” de forma “pura e simples”.

“O que podemos estudar, em um momento adequado, serão regras de autoajustamento em caso de superação dos limites da regra de ouro. Por exemplo, aqueles [limites] colocados pelo teto. Caso ocorra superação do limite, há acionamento automático de mecanismos autoajustastáveis”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado sobre a discussão da “regra de ouro” na Câmara dos Deputados, o ministro Meirelles afirmou que essa é uma questão que compete ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Afirmou que vai avançar na discussão no “momento adequado”. “Vamos no devido momento endereçar a questão do orçamento para 2019”, acrescentou.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas equipes, sob a coordenação do titular da pasta, e supervisão do Prefeito Wellington Maciel, realizou intervenção e revitalização de vias da cidade.

A equipe atuou no sistema de canalização (tubos) de resíduos sólidos e líquidos nas Ruas 16 de setembro (São Cristóvão), Eronides Simões da Rocha (Boa Esperança), Praça Antônio Franklin Cordeiro, José Pacheco Freire, Félix Amaro (ambas no São Geraldo), e Rua Viena (São Cristóvão).

“Além disso, executaram-se ações de revitalização do pavimento rompido (calçamento), nas ruas São Pedro, Praça do São Cristóvão, bem como de várias ordens de serviços, decorrentes de serviços realizados pela Compesa, quando da manutenção da tubulação de abastecimento de água para consumo humano, que são semanalmente informadas à Secretaria”, destacou o vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis.

Em continuidade aos serviços realizados, o Departamento de Iluminação Pública (SSPMA), realizou quinze manutenções, com reposição de lâmpada, aterramento de postes ornamentais, nas ruas Argemiro Santana, Cel. Siqueira Campos, Manoel Porto, Josino Severo de Araújo, Trav. Emídio Miranda, Gonçalves Maia, Osvaldo Cruz, Vânia de A. Vasconcelos.

Com relação à coleta de resíduos sólidos da construção civil, e outros, foram realizadas intervenções nas Ruas Severino Lopes da Gama, Emídio de Miranda, Josino Severo de Araújo, José Medeiros Marques, Bianor Rodrigues de Freitas, Benedito de Freitas, Trav. Emídio de Miranda,  Gumercindo Cavalcanti, Joventino Padilha, Afonso Pena.

As medidas realizadas visam garantir segurança pública/viária, bem-estar, saúde, e qualidade de vida aos munícipes de Arcoverde, em consonância com os fins da gestão do Prefeito Wellington.

“Importante salientar que o munícipe de Arcoverde também é muito importante na conservação do ambiente, ao realizar o descarte do lixo domiciliar dentro dos critérios sanitários, e evitando de jogar entulhos e materiais sólidos, nas ruas, e nos canais e tubulação de esgoto”, ressalta Israel Rubis.

A governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora.

O Pernambuco Sem Fome engloba três módulos, sendo eles o Mães de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). O Mães de Pernambuco é um programa contínuo de transferência de renda, voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza, com filhos na primeira infância (0 a 6 anos).

A iniciativa contemplará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.

A adoção de uma política como o Mães de Pernambuco é corroborada por dados e estatísticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres apresentam insegurança alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.

O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social a partir da oferta de refeições saudáveis e regulares a pessoas cadastradas no CadÚnico. Ela já está sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o Estado.

“O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

Além das cozinhas, serão instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana do Recife.

A meta é que Pernambuco chegue ao total de 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o Governo do Estado cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas e elevou a rede estadual para 92 unidades, espalhadas em todo o território pernambucano. Esse número irá aumentar no início de janeiro com novas inaugurações.

Já o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela Lei Estadual nº 16.888, de 2020, também integrará as ações do Programa Pernambuco Sem Fome.

Dessa maneira, o Governo de Pernambuco visa reforçar a aquisição direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares.