Mário Viana assume o comando do PSDB em Afogados da Ingazeira

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.

A programação do São João do Gonzagão foi encerrada nesta segunda-feira (23) no tradicional palhoção montado na Praça Antônio Rabelo, no centro de Iguaracy. O prefeito Doutor Pedro Alves e a primeira-dama, Graça Valadares, estiveram presentes na última noite do evento, que contou com apresentações culturais e shows musicais.

As atrações incluíram o Grupo Escolar Nações Unidas e a Companhia de Dança Filhos do Sol, além dos shows de Encanto de Mulher e do cantor Allysson. O evento contou com a participação de integrantes da gestão municipal, incluindo o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, acompanhado de sua esposa, Michelle Moura.

Também marcaram presença a chefe de gabinete Marília Duse e seu esposo Rodrigo Valadares; o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o secretário adjunto Rodrigo Faustino; a secretária de Assistência Social, Juliany Rabelo; a secretária de Finanças, Helena Alves, e seu adjunto, Léo Mario; o secretário de Agricultura, Rogério Lins; o secretário de Viação e Serviços Públicos, Fábio Torres; a secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, e sua adjunta, Maria Alves; a diretora do Centro de Especialidades Médicas, Branca Barros; o técnico em veterinária, Carlinhos de Trindade; o coordenador de limpeza pública, Emanuel Jesus; a coordenadora de controle interno, Lidiane Moura; e o médico Dr. Hógines Alves, entre outros nomes da administração municipal.

Durante o evento, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância da iniciativa:

“Foi uma grande alegria ver a comunidade de Iguaracy reunida em uma festa que valoriza nossas tradições e nossa cultura. Agradeço a todos que participaram e colaboraram para o sucesso deste evento.”

O São João do Gonzagão foi promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer e da Fundarpe.

Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nas redes sociais da Secretária de Educação se manifestando sobre as denúncias de salários atrasados e falta de merenda em escolas estaduais.

Segundo a nota, o pagamento às empresas que contratam merendeiras e demais terceirizados seguem dentro na normalidade. 

Ainda segundo a nota, o Governo está abrindo processos administrativos para apurar o descumprimento dos contratos.

“Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino”, diz a nota. Leia abaixo íntegra da nota:

O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que os pagamentos às empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação, que cuidam de contratos de merendeiras, porteiros e auxiliares administrativos, entre outros, estão ocorrendo dentro dos prazos previstos em contrato. 

Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino. 

Entre estas medidas, está a abertura de processos administrativos para averiguar os casos em que as empresas estejam descumprindo os contratos, o que inclui o não pagamento em dia dos salários e dos benefícios, como vale-transporte, dos funcionários terceirizados. 

Para evitar que os funcionários das escolas, assim como mães, pais e estudantes do Estado, sejam penalizados, o Governo está disponibilizando os canais da Ouvidoria do Estado, pelo telefone 162, pelo site ouvidoria.pe.gov.br e pelo e-mail [email protected], para receber as denúncias sobre a falta e a qualidade da merenda nas escolas, a fim de investigar cada caso e tomar todas as medidas cabíveis.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou o termo de adesão ao Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse do município.

O objetivo do consórcio é dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), não supra a demanda. É uma ação importante para ampliar o número de vacinação em Itapetim.

“Estamos fazendo o possível para que possamos vencer essa fase tão difícil que estamos vivendo”, ressaltou o prefeito.

Adelmo assinou o documento ao lado da secretária de Saúde, Aline Karina.

Na tarde deste domingo (1) o prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares e o vice-prefeito Eclériston Ramos tomaram posse.

Essa é a terceira vez que Evandro vai comandar o executivo do município. A cerimonia de posse aconteceu no Centro de Inclusão Digital, contou com a presença de bom público e foi comandada pelo vereador Beto de Marreco, o mais votado nas últimas eleições.

Em seu discurso, Evandro reafirmou compromissos feitos durante a campanha e disse estar pronto para trabalhar pelo povo de São José do Egito. Logo após a cerimônia, Evandro e Eclériston se dirigiram para a Prefeitura Municipal.