Lucas Ramos articula ações do Detran em Lagoa Grande

O prefeito Fredson Brito inaugurou o CEM – Centro de Especialidades Médicas em São José do Egito.

Com recursos próprios, o CEM oferece reumatologia, dermatologia, cardiologia e neurologia. No mesmo prédio funciona o Programa OCI – Oferta de Cuidados Integrados, em parceria com o Governo do Estado, garantindo otorrinolaringologia, ortopedia e oftalmologia. Essa pactuação permite atender não só São José do Egito, mas também os municípios da 10ª Geres.

O centro funciona de segunda a sábado, com marcações pela Central de Regulação. Uma novidade é o atendimento especial à comunidade LGBTQIAP+.

O secretário de Saúde, Dr. Hugo, destacou o início de “um novo momento para a saúde do município” e elogiou a estrutura e o compromisso da equipe.

O prefeito Fredson Brito afirmou que o objetivo é “descentralizar e ampliar os serviços de saúde”, anunciou a futura construção da UPA Especialidades e disse que buscará mais recursos com a governadora Raquel Lyra e o Governo Federal.

O evento também contou com as presenças do presidente da Câmara de vereadores Romerinho Dantas e os vereadores Aldo Lima, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana, Gerson Sousa, Daniel Siqueira e Vicente de Vevéi.

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) declarou hoje, durante entrevista à Rádio Acauã FM, em Exu, que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff deverá crescer com o início do horário político na televisão.

“O povo já está dando vantagem à Dilma e vai dar mais ainda, à medida que iniciar o debate eleitoral”, comentou, após a pergunta sobre a popularidade da presidenta.

Pedro Eugênio destacou ainda, que a bancada de parlamentares do PT em Pernambuco trabalhou unida durante as negociações de dívidas dos agricultores familiares.

“Temos um compromisso profundo com o desenvolvimento do sertão e com o povo sertanejo”, destaca. A entrevista contou com as participações do candidato a senador, João Paulo, e do candidato à reeleição como deputado estadual, Manoel Santos.

O  Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo  a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE  votou pelo não provimento do pedido.

O ex-prefeito recorreu alegando que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, aplicar-se-ia o disposto na Súmula 47 do TSE, em virtude de o restabelecimento dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama, após suspensão por decisão judicial, só ter ocorrido em 6/10/2016.

O ex-prefeito (Dêva) defende que, tendo sido revogada a decisão liminar que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 09/2016, foram restituídos todos os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama retroativamente, ou seja, desde 5/9/2016.

Assim, a causa de inelegibilidade estaria compreendida entre a data posterior ao pedido de registro de candidatura e anterior à data do pleito.

Por essas razões, requereu que fosse dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma dos recorridos. O presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encaminhou nesta quarta (20), o processo para o TSE, em Brasília. A informação é do Afogados On Line.

Sertânia tem recebido uma atenção especial na área ambiental e a Prefeitura tem tratado esse setor como uma de suas prioridades.  Na última semana foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente, uma ferramenta que permitirá ainda mais avanços nas ações ambientais desenvolvidas no município.

O Conselho é um órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, representado por instituições da sociedade civil e do poder público. É um instrumento importante que permite a busca de parcerias e recursos junto aos governos estadual e federal.

Entre as atividades já realizadas pela Prefeitura está a recuperação e revitalização do viveiro municipal, que hoje conta com mudas de ipês e em breve terá mudas frutíferas e ervas medicinais. Sertânia também tem recebido um importante trabalho de arborização, em especial nos novos espaços públicos construídos pela gestão, como a Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), Praça Raul Guimarães, Praça João Arruda de Queiroz (Praça da Rodoviária) e a praça do povoado Waldemar Siqueira, entre outras, que receberam colocação de grama e plantação de árvores.

A Prefeitura vai trabalhar também para recuperação do espaço que era utilizado como lixão. Desde 2019, os resíduos sólidos de Sertânia são levados para o aterro sanitário da cidade de Arcoverde e a gestão municipal vai revitalizar o lugar que abrigava o lixo do município. 

Tudo isso faz parte da política municipal de meio ambiente que tem desenvolvido planos, programas e projetos, a fim de tornar Sertânia uma cidade sustentável e mais agradável para viver.

“A criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente é mais um passo para expandir o nosso trabalho nessa área. Um serviço em conjunto que vai trazer novidades no futuro, porque nosso maior objetivo é deixar um legado para a preservação e conservação ambiental da nossa cidade”, disse o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida.

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. 

“Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).