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Afogados: Câmara de Vereadores aprova PL da Dignidade Menstrual

Por André Luis

Alegando “vício de iniciativa”, o vereador Edson Henrique foi o único a votar contra o Projeto de Lei

Por André Luis

Foi aprovado nesta terça-feira (21), por onze votos a favor e um contra, o Projeto de Lei 18/2021, de autoria da vereadora Gal Mariano (PDT), que trata e dispõe sobre diretrizes para as ações, Promoção de Dignidade Menstrual de Conscientização e Informação Acerca da Menstruação e de Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito municipal.

O único voto contrário foi do vereador Edson Henrique (PTB), que justificou vício de iniciativa pelo voto contrário.

“Eu não tenho nada contra o objeto, a proposição, a ementa. O que está sendo questionado aqui é a legalidade”, destacou o vereador.

Edson destacou que apesar de o parecer da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores ter sido a favor do projeto, ele não comunga do mesmo entendimento. 

O PL estava na pauta da votação da Casa na Sessão da última quinta-feira (16), mas após ser levantada a discussão sobre a legalidade do Projeto de Lei, ficou acertado esperar o parecer da assessoria jurídica e a votação foi adiada para esta terça-feira.

“Até porque o fundamento aqui, no próprio parecer, quando se trata de uma proposição de norma concreta, se tem a reserva de iniciativa do poder executivo. Estamos diante de um projeto que vai se criar um fornecimento de absorventes. Isto é algo concreto, não é abstrato. Tendo essa questão de ser algo concreto se tem a reserva de iniciativa do poder executivo. Então eu continuo com o entendimento de que acontece nesse projeto um vício de iniciativa”, afirmou o vereador.

Para Edson Henrique, o fato de que haverá o fornecimento de absorventes por parte do município, vai haver criação de despesa, o que compete somente ao poder executivo municipal. 

“É diante desse fundamento que eu prospecto pela não aprovação do projeto. Pelo vício de iniciativa”, pontuou.

Outras Notícias

Morte de ex-vereador Lourival Costa é lamentada em Brejinho

Em Brejinho,  faleceu o ex-vereador Lourival Costa Torres, mais conhecido como Seu Louro, neste domingo, 19 de outubro, aos 93 anos de idade, de causas naturais. Homem político, admirável e de grande importância para Brejinho, Seu Louro era muito querido pelo povo brejinhense. Sempre se destacou pela dedicação ao bem de sua terra, deixando um […]

Em Brejinho,  faleceu o ex-vereador Lourival Costa Torres, mais conhecido como Seu Louro, neste domingo, 19 de outubro, aos 93 anos de idade, de causas naturais.

Homem político, admirável e de grande importância para Brejinho, Seu Louro era muito querido pelo povo brejinhense. Sempre se destacou pela dedicação ao bem de sua terra, deixando um legado de luta, compromisso e amor pelo seu povo. Em 1988, disputou sua segunda eleição para prefeito de Brejinho, sendo derrotado por Agenor Ferreira por uma diferença de apenas 23 votos.

Como era partidário do governador da época, Miguel Arraes, ficou como uma liderança do governo do estado no município de Brejinho. Indicou várias pessoas para os cargos do estado e sempre lutou para arranjar benefícios para o município.

O velório ocorre em sua residência, vizinha à casa de Érico Costa, em Brejinho. O sepultamento será realizado nesta segunda-feira, 21 de outubro, às 09h , no Cemitério Manoel Lulu, também em Brejinho. As informações são da página de Érico Costa.

Luciara de Neemias pavimenta caminho para disputar a Prefeitura de Custódia em 2024

Herdeira política do ex-prefeito Neemias Gonçalves, a vice-prefeita Luciara de Neemias é um dos principais nomes para disputar a Prefeitura de Custódia nas eleições de 2024. Luciara é vice-prefeita da cidade sertaneja desde 2017, quando foi eleita na chapa do prefeito Manuca, sendo reeleitos em 2020. Apontada como a candidata natural à sucessão de Manuca, […]

Herdeira política do ex-prefeito Neemias Gonçalves, a vice-prefeita Luciara de Neemias é um dos principais nomes para disputar a Prefeitura de Custódia nas eleições de 2024.

Luciara é vice-prefeita da cidade sertaneja desde 2017, quando foi eleita na chapa do prefeito Manuca, sendo reeleitos em 2020. Apontada como a candidata natural à sucessão de Manuca, ela e o prefeito se distanciaram no início deste ano, seguindo caminhos opostos na política local.

Nos bastidores correm boatos de que Manuca rompeu com a vice para não apoiá-la como sucessora, apesar dela ter sido leal a ele desde que ambos foram eleitos para juntos governar Custódia, seguindo e apoiando todas as decisões do grupo.

Além de filha do ex-prefeito Nemias Gonçalves (in memoriam), que governou Custódia por três mandatos, Luciara é professora por formação e tem vasta experiência dentro da gestão municipal, onde já comandou as secretarias de Educação e de Finanças, duas das principais pastas do município.

Para fortalecer seu nome na disputa contra o grupo de Manuca, Luciara está buscando a união das oposições em Custódia. As informações são do Fala PE.

Anchieta Patriota agradece votação de Haddad em Carnaíba

Apesar do candidato Fernando Haddad (PT) não ter obtido sucesso eleitoral no pleito deste domingo o Prefeito Anchieta Patriota ficou satisfeito com a votação que o petista teve em Carnaíba, chegando a 89,22%, totalizando 9.624 votos contra 10,78%, 1.163 votos de Jair Bolsonaro (PSL). “É motivo de agradecimento a quantidade de votos do nosso candidato, […]

Apesar do candidato Fernando Haddad (PT) não ter obtido sucesso eleitoral no pleito deste domingo o Prefeito Anchieta Patriota ficou satisfeito com a votação que o petista teve em Carnaíba, chegando a 89,22%, totalizando 9.624 votos contra 10,78%, 1.163 votos de Jair Bolsonaro (PSL).

“É motivo de agradecimento a quantidade de votos do nosso candidato, Fernando Haddad, junto com as forças progressistas de Carnaíba, meu agradecimento a todos os eleitores e vamos esperar que o futuro Presidente Jair Bolsonaro faça um governo voltado para todos os brasileiros”, disse Anchieta.

Patriota aproveitou para agradecer o empenho da militância durante a campanha e disse que “espera um governo de paz e que todos tenham acesso aos serviços públicos assim como acontece em Carnaíba”.

Reitor da UFPE defende curso de Medicina para assentados e quilombolas

O Reitor Alfredo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco, rebateu as críticas e defendeu o Curso de Medicina para assentados da Reforma Agrária e quilombolas. Hoje, o juiz federal Ubiratan de Couto Maurício, atendeu liminar em ação popular movida pelo vereador do Recife Tadeu Calheiros (MDB) e suspendeu o edital nº 31/2025 do Centro Acadêmico […]

O Reitor Alfredo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco, rebateu as críticas e defendeu o Curso de Medicina para assentados da Reforma Agrária e quilombolas.

Hoje, o juiz federal Ubiratan de Couto Maurício, atendeu liminar em ação popular movida pelo vereador do Recife Tadeu Calheiros (MDB) e suspendeu o edital nº 31/2025 do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que previa a criação de uma turma de Medicina destinada exclusivamente a 80 integrantes de assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas.

À coluna Enem e Educação, a UFPE reforçou que a proposta de criação de uma turma extra de graduação em Medicina seria ofertada através de vagas supranumerárias, tendo sido aprovada pelo Conselho Superior da UFPE, por meio da Resolução nº 1 de 29 de julho de 2025.

“É fundamental ressaltar que essas vagas são específicas de uma Turma Extra que foi criada exclusivamente para esse fim, dentro da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial prevista no Artigo 207 da Constituição federal e não afetam as vagas já oferecidas regularmente pela UFPE por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A criação desta turma especial não interfere na distribuição regular de vagas da universidade que já existe fluxo de funcionamento definido na instituição via SISU”, disse a UFPE.

A Universidade citou o Art. 53 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), que assegura que as universidades podem “I – criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior; II – fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes; IV – fixar o número de vagas oferecidas em cada curso, conforme a capacidade institucional”.

O Reitor já havia criticado políticos como o autor da ação e nomes da direita, pelos ataques à instituição, falando em “busca de likes”. O vídeo foi gravado antes da decisão.

Nomes como Mendonca Filho e Alberto Feitosa também atacaram a instituição pela iniciativa de universalização do ensino para minorias.

 

Covid-19: Sertão do Pajeú registrou em maio 56 óbitos. 34 a menos que abril

Região tem no total 518 óbitos pela doença. Por André Luis Durante o mês de maio, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 56 óbitos por Covid-19, 34 a menos que o mês anterior, abril, que com 90 óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região.  Serra Talhada mais uma […]

Região tem no total 518 óbitos pela doença.

Por André Luis

Durante o mês de maio, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 56 óbitos por Covid-19, 34 a menos que o mês anterior, abril, que com 90 óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região. 

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, 12 no total. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira e Brejinho, com 8 registros cada. 

São José do Egito confirmou 7 óbitos pela doença, depois vem Santa Cruz da Baixa Verde, com 4, seguida de  Ingazeira, Tabira e Tuparetama com 3 óbitos cada uma.

Carnaíba e Itapetim registram 2 óbitos cada. Com 1 óbito cada, temos Iguaracy, Quixaba, Santa Terezinha e Solidão. Apenas Calumbi, Flores e Triunfo não registram óbitos durante o mês de maio.

Com isto, o total de cada município fica da seguinte forma: Afogados da Ingazeira tem 61 óbitos, Brejinho tem 19, Calumbi 3, Carnaíba 30, Flores 30, Iguaracy 23, Ingazeira 5, Itapetim 22, Quixaba 13, Santa Cruz da Baixa Verde 15, Santa Terezinha 25, São José do Egito 43, Serra Talhada 146, Solidão 3, Tabira 34, Triunfo 24 e Tuparetama 22.

Nesta terça-feira, 1º de junho, a região tem no total 518 óbitos pela doença.