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Afogados: Câmara de Vereadores aprova PL da Dignidade Menstrual

Por André Luis

Alegando “vício de iniciativa”, o vereador Edson Henrique foi o único a votar contra o Projeto de Lei

Por André Luis

Foi aprovado nesta terça-feira (21), por onze votos a favor e um contra, o Projeto de Lei 18/2021, de autoria da vereadora Gal Mariano (PDT), que trata e dispõe sobre diretrizes para as ações, Promoção de Dignidade Menstrual de Conscientização e Informação Acerca da Menstruação e de Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito municipal.

O único voto contrário foi do vereador Edson Henrique (PTB), que justificou vício de iniciativa pelo voto contrário.

“Eu não tenho nada contra o objeto, a proposição, a ementa. O que está sendo questionado aqui é a legalidade”, destacou o vereador.

Edson destacou que apesar de o parecer da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores ter sido a favor do projeto, ele não comunga do mesmo entendimento. 

O PL estava na pauta da votação da Casa na Sessão da última quinta-feira (16), mas após ser levantada a discussão sobre a legalidade do Projeto de Lei, ficou acertado esperar o parecer da assessoria jurídica e a votação foi adiada para esta terça-feira.

“Até porque o fundamento aqui, no próprio parecer, quando se trata de uma proposição de norma concreta, se tem a reserva de iniciativa do poder executivo. Estamos diante de um projeto que vai se criar um fornecimento de absorventes. Isto é algo concreto, não é abstrato. Tendo essa questão de ser algo concreto se tem a reserva de iniciativa do poder executivo. Então eu continuo com o entendimento de que acontece nesse projeto um vício de iniciativa”, afirmou o vereador.

Para Edson Henrique, o fato de que haverá o fornecimento de absorventes por parte do município, vai haver criação de despesa, o que compete somente ao poder executivo municipal. 

“É diante desse fundamento que eu prospecto pela não aprovação do projeto. Pelo vício de iniciativa”, pontuou.

Outras Notícias

Opinião: o fim da era dos grupos de mídia nacionais

Luís Nassif, em artigo publicado originalmente no GGN Está chegando ao fim, no Brasil, a era em que poucos grupos nacionais de comunicação conseguiam se apresentar como intérpretes naturais da nação, árbitros da respeitabilidade pública e fiadores do regime político. Esse ciclo está se esgotando por razões econômicas, tecnológicas e históricas. A publicidade migrou fortemente […]

Luís Nassif, em artigo publicado originalmente no GGN

Está chegando ao fim, no Brasil, a era em que poucos grupos nacionais de comunicação conseguiam se apresentar como intérpretes naturais da nação, árbitros da respeitabilidade pública e fiadores do regime político.

Esse ciclo está se esgotando por razões econômicas, tecnológicas e históricas. A publicidade migrou fortemente para o ambiente digital — que já representava 60% da receita publicitária total no Brasil em 2024, com projeção de chegar a 70% em 2029 —, enquanto o consumo de notícias se fragmentou e o engajamento com TV, impresso e sites jornalísticos tradicionais segue em queda. No Brasil, a confiança nas notícias medida pelo Reuters Institute ficou em 42% em 2025, num patamar estabilizado, mas longe da autoridade quase sacerdotal que os grandes grupos exerceram por décadas.

Democracias precisam de uma imprensa forte. O problema brasileiro foi outro: a formação de um sistema altamente concentrado, cartelizado, familiar, patrimonialista e politicamente orgânico às classes dominantes do momento, apesar de a própria Constituição de 1988 vedar monopólio e oligopólio nos meios de comunicação social.

Sempre me intrigou o fato da mídia jamais ter se proposto a ser a voz de novos grupos que surgiam no país, como resultado de mudanças econômicas e sociais.

Sempre minimizou a era das grandes indústrias, deixou de lado os movimentos de apoio às pequenas e médias empresas, ignorou por muito tempo a própria revolução agrícola.

Conspirou contra o segundo governo Vargas e denunciou diuturnamente o governo JK, usando para ambos denúncias de corrupção — que se revelaram totalmente falsas.

Ora, ambos os governos estavam lançando as bases de uma nova elite empresarial e social. Havia uma demanda por otimismo excepcional. O papel de qualquer mídia inteligente seria captar esses movimentos e se tornar seu porta voz. No curto período em que entendeu essa dinâmica, na campanha das diretas, a Folha de S.Paulo tornou-se o jornal mais influente do país.

Mas se a fórmula funcionou, porque em todos os demais momentos históricos, a mídia preferiu apostar no velho e matar o novo?

Em vários momentos da história, colocou-se contra qualquer projeto de soberania nacional ou de inclusão social.

A razão é simples. O imediatismo e a falta de visão estratégica da imprensa, a impede de apostar no novo. Ela aposta no poder imediato. E o poder imediato sempre é o poder de ontem, até que seja desbancado pelo novo. Ela só adere ao novo, depois que este se torna poder.

Desse modo, ela atua como estratificadora de todas as eras político-econômicas de um país. O novo sempre terá dificuldades, devido à resistência da mídia. Só depois que ele consegue se impor, apesar da mídia, ele passará a receber seu apoio.

Nos anos 1990, a mídia atingiu seu apogeu, não apenas econômico como político. Eram quatro grandes diários, no eixo Rio-São Paulo, que faziam a pauta nacional. O que diziam era reproduzido por agências de notícias, se espraiavam pelo noticiário de rádio e pela imprensa regional.

Cada tiro era uma bomba

Vivi esse período e percebi, no espaço de uma coluna que mantinha na Folha, o enorme poder transformador da mídia, desperdiçado, deixado de lado. Na minha coluna, ajudei a disseminar os programas de qualidade total, as políticas científico-tecnológicas, a importância da indústria cultural, da digitalização do Judiciário, da criação de uma indústria de defesa.

Ficava imaginando o que seria possível se, em vez de uma coluna, o jornal inteiro abraçasse uma visão modernizante para o país. Acelerariam em décadas o grande salto nacional.

Mas foi inútil. Até o Estadão, que em priscas eras representou uma elite conservadora culta, o jornal que trouxe a USP, perdeu totalmente seu clã modernizador.

A própria Constituição de 1988 vedava monopólio e oligopólio nos meios de comunicação social. O texto constitucional também determina finalidades educativas, culturais, informativas e estímulo à produção independente e regional; o país, porém, jamais regulou de forma efetiva esse mandamento. O resultado foi um espaço público sequestrado por poucos conglomerados, capazes de confundir liberdade de imprensa com liberdade de empresa — e interesse público com interesse acionário.

Agora, com a vinda das redes sociais e das grandes plataformas, há o fim de uma era e a entrada de uma nova era, com todos os vícios da anterior: concentração da propriedade, direcionamento do discurso, falta de controle social.

Tem-se um país sem rumo e com a bússola, em vez de organizar o trajeto, montando armadilhas para jogar o navio em direção ao iceberg.

Luís Nassif é jornalista, diretor e fundador do Jornal GGN.

Dono da JBS diz que pagou propina por investimentos de fundos de pensão

Os investimentos dos fundos de pensão nos negócios do grupo J&F, dono do frigorífico JBS, envolveram o pagamento de propina para executivos dos fundos e para o Partido dos Trabalhadores, afirma o empresário Joesley Batista em seu depoimento ao Ministério Público Federal. Esses investimentos, que servem para financiar as empresas, são investigados pela Operação Greenfield. […]

Os investimentos dos fundos de pensão nos negócios do grupo J&F, dono do frigorífico JBS, envolveram o pagamento de propina para executivos dos fundos e para o Partido dos Trabalhadores, afirma o empresário Joesley Batista em seu depoimento ao Ministério Público Federal. Esses investimentos, que servem para financiar as empresas, são investigados pela Operação Greenfield.

Segundo Joesley, o esquema era similar ao desenhado para conseguir vantagens no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“(Era uma) situação análoga, idêntica ao BNDES, com uma diferença apenas: nos fundos eu pagava propina também pro dirigente e também pro PT, pro tesoureiro. Tinha uma planilha que eu abria 1% pro dirigente, 1% pro presidente do fundo, 1% pro PT, que era administrado pelo Vaccari (João Vaccari, ex-tesoureiro do PT) e creditava a conta mãe, lá, a conta do Guido (Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda).

Em outro depoimento, Joesley diz que mantinha duas contas no exterior para pagar propina referente a facilitações no BNDES. O empresário diz que apresentada extratos regulares da conta ao ministro Guido Mantega e diz que os recursos foram usados para doações de diversos partidos em 2014, a pedido de Mantega.

Os fundos de pensão são entidades que administram a aposentadoria complementar dos trabalhadores. Os maiores fundos do Brasil são vinculados a empresas estatais, como a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, a Petros, da Petrobras, e a Funcef, da Caixa Econômica

Iguaracy: Zeinha é o candidato da oposição em substituição a Pedro Alves

Martelo foi batido esta tarde em Recife O grupo de oposição em Iguaracy fechou esta tarde em reunião na Casa Civil no Recife o nome de José Torres Lopes Filho, o Zeinha, como pré-candidato para prefeito do município, depois da desistência de Pedro Alves alegando motivos de saúde. “Pedro vai fazer uma cirurgia no Recife […]

Francisco de Sales, Simão, Fábio Torres, Antonio Figueira, Albérico Rocha, Zeinha e João Campos: prego batida e ponta virada
Francisco de Sales, Simão, Fábio Torres, Antonio Figueira, Albérico Rocha, Zeinha e João Campos: prego batido e ponta virada

Martelo foi batido esta tarde em Recife

O grupo de oposição em Iguaracy fechou esta tarde em reunião na Casa Civil no Recife o nome de José Torres Lopes Filho, o Zeinha, como pré-candidato para prefeito do município, depois da desistência de Pedro Alves alegando motivos de saúde.

“Pedro vai fazer uma cirurgia no Recife de um problema de hérnia antiga, que vinha protelando. Assim, discutimos e chegamos ao nome de Zeinha”, disse ao blog o vereador Fábio Torres (PT). O nome do vice deverá ser escolhido até a próxima sexta-feira.

A reunião no Palácio contou com Antonio Figueira, João Campos, Albérico Rocha, Fábio Torres, Francisco de Sales, Simão e o próprio Zeinha.

Vice prefeito na gestão de Albérico Rocha, Zeinha vem de uma sequência de cinco mandatos consecutivos. “Eu coloquei o nome na rua, provoquei a discussão. Como Pedro faria essa cirurgia disse que meu nome estava a disposição. A população começou a ter boa aceitação e nos reunimos. PMDB, PSB, PT, PHS e PV decidiram apoiar meu nome”, disse ao blog.

Zeinha disse ter conversado também com o articulador local do Governo, Adelmo Moura. “Então Figueira e João Campos nos chamaram no Palácio e batemos o martelo”, disse.

Filiado ao PSB, Zeinha tem 58 anos e é de Jabitacá, invertendo a ordem tradicional de que o Distrito só costumava indicar os nomes para vice. Perguntado do enfrentamento contra o prefeito e candidato a reeleição Dessoles , Zeinha disse não haver imbatível na política.

“Não existe ninguém imbatível. A gente nota um  desejo de mudança. Ele já vem de três mandatos e tem o desgaste natural da política. Tive atuação importante como vice em Iguaracy e Jabitacá. Vamos pra luta”, afirmou.

Eduardo Campos será o homenageado do carnaval 2015 em Recife

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deve anunciar nos próximos dias o nome do grande homenageado do carnaval da capital pernambucana. O escolhido foi o seu aliado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, no mês de agosto. As informações são da coluna João […]

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deve anunciar nos próximos dias o nome do grande homenageado do carnaval da capital pernambucana. O escolhido foi o seu aliado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, no mês de agosto. As informações são da coluna João Alberto, publicada na edição do Diario de Pernambuco de hoje.

Eduardo Campos, que antes do acidente, era candidato à Presidência da República, sempre foi um folião assíduo nos blocos e demais atrações do estado. Neste ano, por exemplo, o socialista fez questão de fazer parte do percurso do bloco Galo da Madrugada no chão, no meio do povo. Na época, Eduardo estava acompanhado de sua mulher, a viúva Renata Campos, o prefeito Geraldo Julio, além dos agora eleitos Paulo Câmara (governo) e Fernando Bezerra Coelho (Senado).

Produção sobre Rádio Pajeú inicia captação de imagens e depoimentos

Começou hoje a produção do documentário sobre a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano,  escolhida como tema da produção que será exibida dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. A produção tem coordenação do cineasta Marlom Meirelles. O grupo que participa da oficina […]

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Começou hoje a produção do documentário sobre a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano,  escolhida como tema da produção que será exibida dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A produção tem coordenação do cineasta Marlom Meirelles. O grupo que participa da oficina já passou da fase de pré-produção. Agora, capta as imagens para, em seguida, fazer a  pós produção, até a apresentação, programada para este sábado, dia 13, no Cine Guarany, em Triunfo.

Segundo Marlom, a escolha partiu dos oficineiros. A Rádio Pajeú nasceu em 03 de outubro de 1959 e é símbolo da radiodifusão no Estado. A partir dela, nasceu o Museu do Rádio, o primeiro do gênero no Estado.

Ele também destacou a vocação da cidade para o Cinema, a partir de atividades como a Mostra Pajeú, sob coordenação de Willian Tenório e a resistência do Cine São José. Semana que vem ele estará ministrando a mesma oficina em São José do Egito.