Afogados: Prefeitura e MP iniciam hoje reuniões com donos de restaurantes e bares para reabertura. Veja cronograma:

A Prefeitura de Afogados ampliou esta semana a frota própria que realiza o transporte escolar dos alunos. Agora são 22 ônibus. 

A ampliação foi conquistada nesta quinta-feira (20), pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, que foi ao Recife e recebeu as chaves do novo ônibus das mãos do secretário executivo de articulação municipal do Governo de Pernambuco, Natanael Silva. 

O novo ônibus é o maior da Frota própria, com capacidade para 59 estudantes sentados e foi adquirido a um custo de R$ 317.900,00. 

“Essa é uma conquista importante, que traz mais segurança, mais conforto e mais qualidade para o transporte dos nossos estudantes, e garante a ampliação da nossa frota para 22 ônibus próprios, num modelo de gerenciamento de rotas que é, inclusive, tido como modelo e reconhecido pelo TCE,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Segundo o Prefeito, há a previsão da vinda da Governadora Raquel Lyra para Afogados da Ingazeira na próxima terça, no cumprimento de agenda administrativa que será posteriormente divulgada pelo Governo do Estado.

Por João Batista Rodrigues*

Embora alguns atribuam a atual crise financeira vivenciada pelos Municípios à ausência de boa gestão, as dificuldades existem! E mesmo quando a compensação das perdas do FPM adentrar aos cofres municipais, irão subsistir. Ocorre que a crise é estrutural, alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais.  

Evidentemente alguns poucos municípios não se enquadram neste contexto, porém a grande maioria já se encontrava à beira do abismo, e o empurrão se deu com acentuadas perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), ocorridas principalmente no segundo semestre deste exercício de 2023.

Neste cenário, Pernambuco poderá ser o estado pioneiro na declaração do estado de calamidade pública, com o reconhecimento legal realizado pela Assembleia Legislativa a partir de Decretos emitidos pelos prefeitos municipais.

O Ministro Luiz Fux destacou a “necessidade de fixação exata da interpretação das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao estado de calamidade fiscal” (ACO 2.981 TA/DF, 2017, p. 5 e 6), todavia, é certo que os precedentes de declaração de calamidade pública em decorrência de crise financeira esposados na Lei nº 7483/2016 do Estado do Rio de Janeiro e em declarações similares dos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais produziram seus efeitos e encontram-se validos até os dias atuais.

É fato incontestável que a baixa arrecadação pode influenciar no descumprimento do limite de gastos com pessoal da LRF, ocasião em que as despesas com pessoal inativo e pensionista ultrapassam os limites definidos na lei (LRF artigos 18 a 20; art. 24, §2º; art. 59, §1º, IV).

Coaduno a esse entendimento, o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000), Veja:

Art. 65. Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação:

I – Serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, 31 e 70;

II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no art. 9°.

A crise financeira, que se agravou no segundo semestre de 2023, tem levado vários municípios a descumprirem suas obrigações previdenciárias e, neste sentido, o reconhecimento legal da grave crise financeira nos entes municipais pela Assembleia Estadual também pode ajudar, uma vez que o próprio Tribunal de Contas do Estado já tem entendimento sumulado sobre a matéria e pontua a grave queda na arrecadação como excludente de ilicitude, vejamos:

Súmula nº 08. Os parcelamentos de débitos previdenciários não isentam de responsabilidade o gestor que tenha dado causa ao débito, salvo se demonstrar força maior ou grave queda na arrecadação. (Publicada no DOE em 03.04.2012)

Sobre esse aspecto, uma tese sedimentada no processo TCE/PE nº 17100153-9 prevê a consideração da queda real de arrecadação, descontando o percentual de inflação do exercício anterior em casos de baixo crescimento da receita municipal.

No entanto é de bom alvitre lembrar aos gestores mais incautos que a decretação do Estado de Calamidade pública visa primordialmente a adoção de medidas dispostas a minimizar os efeitos da calamidade, condicionando assim a sua validade. Portanto, não produz efeitos quando, durante sua vigência, não forem reduzidos os gastos com eventos festivos ou forem incrementados gastos com cargos comissionados, a título de exemplo.

Em resumo, a situação de calamidade enfrentada pelos municípios pernambucanos evidencia a necessidade de uma abordagem estratégica e responsável.

Afinal, a decretação do estado de calamidade financeira, por si só, não isenta o ente público de suas obrigações, tampouco de ser penalizado. No entanto, quando o município a decreta e obtém o reconhecimento da Assembleia Estadual, isso pode efetivamente reduzir os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal reconhecimento pode até contribuir para uma flexibilização por parte dos órgãos de controle em casos de inadimplência previdenciária. Entretanto, todo esse processo deve ser acompanhado por medidas para minimizar os efeitos da crise financeira na gestão.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

A encenação, que atrai pessoas de várias regiões do Estado, pode ser vista nos próximos dias 17 e 18, às 19h, na Via Verde

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Considerada uma das mais antigas de Pernambuco, a Paixão de Cristo de Triunfo, no Sertão do Pajeú, completa 50 anos. Para marcar a data, o espetáculo promove mudanças com o surgimento de novos personagens e cenas inéditas. 

Adão e Eva no paraíso, a profecia de Abraão, a trajetória de Maria Madalena antes de conhecer Jesus e a ressurreição de Lázaro, estão entre as novidades deste ano. Além disso, outros milagres da vida de Cristo estão inseridos no roteiro. Esta temporada traz também um número maior de integrantes, ao todo são 90, entre atores e figurantes. 

O Drama da Paixão é apresentado no Parque Iaiá Medeiros Gastão, conhecido como Via Verde, e considerado o primeiro teatro ao ar livre do Sertão. A encenação, que está a cargo do Grupo de Teatro Nós em Cena, acontece nos próximos dias 17 e 18 deste mês, às 19h, e é gratuita.

O espetáculo, inserido no calendário turístico do Estado a partir deste ano, exibe ainda outra novidade: próximo ao portal de entrada na Via Verde haverá um telão onde será projetado um documentário sobre o Drama da Paixão ao longo de 50 anos. Além disso, a inclusão social ganha papel de destaque na montagem com a participação de atores autistas da própria comunidade. 

A questão inter-racial continua presente na encenação com a presença de uma atriz negra, Ana Oliveira, desempenhando pelo terceiro ano consecutivo o papel de Maria, mãe de Jesus. Também estarão em cena cinco postulantes do Convento São Boaventura, localizado na própria cidade.

O ator Bosco Araújo permanece no papel de Jesus Cristo pela terceira vez. “É sempre um desafio muito grande interpretar um personagem tão emblemático. Tenho me dedicado até mesmo a uma preparação física intensa para estar bem preparado para o papel. Os dois primeiros anos foram de aprendizado. Agora, a responsabilidade é bem maior”, assegura o intérprete do personagem principal do Drama da Paixão.

A cada ano, são feitas interferências contemporâneas na encenação sem deturpar a história original. As 18 cenas da atual montagem, além das inovações, trazem os tumultos que a presença de Cristo causou ao redor do Templo sagrado, os atritos com os fariseus, a Última Ceia, a traição, prisão, julgamento, flagelação, Crucificação, Sepultamento e Ressurreição. A estrutura cenográfica natural da Via Verde permite que o público acompanhe a peça ao ar livre num cenário de encantamento e magia.

“Esta celebração é um momento de alegria e reflexão para nossa comunidade e para quem vem de fora. Estamos ansiosos para compartilhá-la com o público e celebrar a fé, a esperança e o amor que unem a todos”, comenta Bruno Alves, diretor geral da Paixão de Cristo. “Será um megaespectáculo com show de iluminação, fogos de artifício, telão e figurino renovado. Tudo isso para dar mais brilho à encenação que completa 50 anos”, complementa. O ator e também diretor Roberto Araújo, que desempenha o papel de Herodes, corrobora com Bruno: “Viver essa experiência é única. Jesus é um personagem universal. É uma história que mexe com a fé e vem mexendo com a minha”.

O Grupo de Teatro Nós em Cena foi fundado em 2012 com a montagem da peça “O rico avarento”, de Ariano Suassuna. De lá para cá, não parou mais, sendo o espetáculo da Paixão o seu carro-chefe. O grupo também monta, a cada ano, no Natal, o musical “Jesus, o Messias esperado”, de Teco de Agamenon, com direção geral de Bruno Alves.

O início de tudo

Os primeiros passos na encenação do Drama da Paixão de Cristo, em Triunfo, começaram a ser dados em 1975, quando o Frei Humberto, pároco local à época, reuniu os integrantes do grupo Jovens Vivendo o Ideal de Cristo (Jovic), missionários e seminaristas na peça que passou a ser encenada durante oito anos no sítio do Convento São Boaventura, localizado na região central da cidade.

Depois, a Paixão de Cristo saiu do convento e passou a ser apresentada em outros locais de Triunfo, como na Praça 15 de Novembro e na área verde existente por detrás da Escola Monsenhor Luiz Sampaio, onde foram montados cenários naturais para o espetáculo, que passou a ser exibido durante vários anos pelo Grupo de Teatro de Amadores de Triunfo. A encenação triunfense é a segunda mais antiga do estado, depois da que é apresentada em Fazenda Nova, no Agreste. 

Durante a Semana Santa, a cidade sertaneja realiza ainda a quinta edição do Festival de Vinhos, Queijos e Delícias de Triunfo, no período de 17 a 19 deste mês, a partir das 20h, no Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Centro da cidade.

Serviço:

Paixão de Cristo de Triunfo –  Uma vida por amor

Dias: 17 e 18 de abril

Onde: Parque Iaiá Medeiros Gastão (Via Verde)

Horário: 19h

Entrada gratuita

Em Santa Terezinha, a dúvida é saber se Teógenes Lustosa poderá ou não disputar a eleição à Prefeitura da cidade. O TSE registrou  a juntada de documentos do ex prefeito, da Coligação ‘A Esperança se Renova’.

Ele se defende do pedido de impugnação do registro de sua candidatura feita pela Coligação ‘Novas Ideias para um Novo Tempo’.

Teógenes tem contas rejeitadas de quando prefeito e apareceu na lista do TCE entregue ao TRE. Agora, os advogados Herica de Kassia Nunes de Brito e Emerson Dario Correia Lima, da coligação que impetrou a ação tem prazo para contra argumentação.

Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef.

O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão deixar o País. A maioria são oriundos de Cuba.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o prefeito petista, que falou do impacto imediato, já na semana que vem, em Serra Talhada.

“Vinte mil serra-talhadenses sem médico, cinco postos fechados. Dia 24 de novembro os médicos vão embora, cada unidade atende mais de 4 mil pessoas e perderemos cinco médicos. Será uma tragédia pra saúde, vão piorar muito os indicadores da saúde. Para se ter uma ideia, esse ano eu só conseguir fechar todas as unidades de saúde em julho, porque estava faltando médico. Não tem médico para contratar, imagine agora a região do Pajeú com 88 médicos a menos, vamos voltar ao passado. Onde a gente tem que adular um médico, eles vão trabalhar menos, trabalhar tantas horas por dia, atender tantas consultas, trabalhar só três dias por semana”, lamentou Luciano Duque.

Críticas ao sistema

Ainda durante a entrevista, o prefeito criticou a Associação Brasileira de Médicos (ABM) que comemorou, segundo o prefeito, o anuncio do fim do programa. Duque classificou o fato como sendo uma ‘tragédia.

“Isso vai piorar muito a saúde do povo trabalhador, quem pode pagar uma consulta tudo bem. Mas é o que a associação de médicos quer, a ABM. Medicina paga, dinheiro! Ou seja, é uma tragédia que a gente vai viver. Não existem médicos, para dizer que vai abrir para a inscrição de médicos”, ressaltou Duque, arrematando:

“Agora com a saída de 9 mil médicos, onde vai arrumar esses médicos que não existem no mercado? Veja que coisa difícil, em que situação a gente vai ficar como prefeitos. A população desassistida por uma decisão ideológica de um presidente que não está pensando no povo, quer fazer proselitismo político em cima da saúde do povo”.

Reação

O prefeito de Serra Talhada confirmou que haverá um processo de resistência por parte dos prefeitos em todo o Brasil.

“Eu creio que vai haver uma reação muito grande da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente Jonas Donizette já se manifestou indignado com essa decisão, pedindo que o governo reavalie. E o presidente da ABM, o Ary Vanazzi, já se colocou contrário. Os prefeitos do Brasil inteiro estão revoltados e indignados”, resumiu.