Lossio passa bem após longa cirurgia

Na última sexta-feira (08), a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou a pavimentação em paralelepípedos de dez ruas no bairro da Cohab.

Com investimento de quase R$ 750 mil, foram pavimentadas as ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e Travessa 25, totalizando 2.983,18 m², segundo nota.

“Além dessas dez ruas que entregamos hoje pavimentadas, temos mais vinte que serão calçadas, pois já estamos com os recursos garantidos, e ainda estamos construindo aqui o Centro de Iniciação ao Esporte e vamos em breve assinar a ordem de serviço para a construção de uma Praça de Esporte e Lazer”, disse o prefeito Luciano Duque.

Além da pavimentação das ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e Travessa 25, a Prefeitura de Serra Talhada está executando a construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE e ainda nesse mês de dezembro assinará a ordem de serviço para construção de uma Praça de Esporte e Lazer – PELC no bairro da Cohab. O município iniciará, ainda, a pavimentação de mais vinte ruas no referido bairro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e suspendeu a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) pelo prazo de 45 dias. A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (21/11).

O desembargador considerou ter ficado demonstrado nos autos que a decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto pelo uso político da Ação Popular, causando danos a administração pública, sem demonstrar a violação de princípios e direitos Constitucionais”.

De acordo com a decisão, “uma vez que a Delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”.

Também registrou que o Ministério Público, que realiza o controle externo da atividade policial, requisitou a remessa imediata de todos os inquéritos que tramitavam na Decasp. “Dessa forma, verifica-se que a extinção da Delegacia não acarretará prejuízo para as investigações e que não há utilidade prática no ‘ressurgimento’ temporário da Decasp, tendo em vista que seus inquéritos serão encaminhados ao Ministério Público.”

“A decisão de criar ou extinguir uma unidade é discricionária e política do Governo do Estado, e passa pelos trâmites do Poder Legislativo e pela fiscalização do Tribunal de Contas, não podendo o Tribunal de Justiça intervir através de ação popular para declarar a Lei como ato nulo, por questões meramente políticas”, escreveu o presidente do TJPE.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (21), a construção de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da Transposição do Rio São Francisco, por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. Acompanhado da presidente Dilma Rousseff, em Cabrobó, na solenidade de entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição, o chefe do Executivo estadual confirmou um investimento de R$ 136,7 milhões na implantação dos sistemas, recursos do Estado e da União. A intervenção vai garantir que 40 mil moradores do entorno da transposição sejam abastecidos com as águas do São Francisco.

A Secretaria de Reforma Agrária será responsável pela implantação de 42 sistemas nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba. Essa etapa, que vai beneficiar 12 mil pessoas, será concluída em até 24 meses.

Já a Compesa vai executar a obra dos outros dez sistemas. O trecho vai levar água para mais de 28 mil pessoas de 65 comunidades nos municípios de Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia e Verdejante.

“Assinamos um convênio que, a partir de uma parceria com o Governo Federal, vamos levar água a 40 mil pessoas residentes em 11 municípios pernambucanos. Essa é uma etapa muio importante, pois vamos levar qualidade de vida para as pessoas de 173 comunidades. Água é um bem e é com essa prioridade que nós entendemos a importância de estarmos juntos e avançando cada vez mais”, afirmou Paulo Câmara.

Por Fábio Raimundo de Assis*

Estamos em mais uma eleição da OAB-PE, e o que vemos? Uma verdadeira peça de teatro em que aqueles que sempre estiveram no comando agora se travestem de renovadores, prometendo a solução para os problemas que, ironicamente, eles mesmos ajudaram a criar.

De um lado, Almir Reis, o advogado militante, que vive e respira a advocacia militante, lutando pelo direito de quem precisa e conhecendo de perto as dificuldades do dia a dia forense. Do outro, Ingrid Zanella, co-presidente da Ordem por dois mandatos, 06 anos, sócia de uma das maiores bancas de advocacia do Estado, e, agora, candidata a presidente.

Seu discurso? Ela afirma que a sua pré-candidatura é “a advocacia fazendo história”. Mas nos corredores dos fóruns, a advocacia militante, se questiona: “Quantos anos Ingrid precisa para fazer história?”

O cenário que se desenha é o de uma advocacia fragilizada e empobrecida, enfrentando um Judiciário moroso e uma OAB/PE que, sob a liderança de quem agora tenta vender-se como solução, pouco fez para combater a morosidade que sufoca a prática jurídica no nosso Estado.

Mas o que mais impressiona, e deveria servir como um alerta para todos os jovens advogados, é a hipocrisia flagrante que surge nas vésperas das eleições. De repente, advogados ricos, empresários do direito, filhos de desembargadores e privilegiados de berço surgem como se fossem os “bons samaritanos” da advocacia, aqueles que sabem da dor do advogado médio, o advogado militante que depende da expedição de um alvará para sustentar o lar.

Essa “esquizofrenia seletiva” de alguns dos maiores nomes da advocacia empresarial em Pernambuco é, no mínimo, revoltante. Um exemplo claro é o discurso de João Humberto Martorelli, advogado renomado, que defende com unhas e dentes a candidatura de Ingrid Zanella, mas parece ignorar o verdadeiro abismo que separa a advocacia elitizada da advocacia real, aquela que trabalha para sobreviver.

Em seu artigo, Martorelli defende que devemos preservar a essência da advocacia como uma “prestação de serviço pessoal” e critica o avanço das grandes corporações empresariais no meio jurídico. No entanto, pergunto: como podemos acreditar nesse discurso quando o próprio modelo que ele sustenta é o de um escritório que, ironicamente, já se tornou uma grande corporação?

Martorelli menciona o risco de os escritórios de advocacia se transformarem em negócios dominados por outros profissionais, como administradores e engenheiros. Mas o que ele não diz é que os próprios grandes escritórios já operam como verdadeiras empresas, com um foco cada vez menor na prática jurídica e cada vez maior na maximização de lucros.

Martorelli fala em defender a “essência” da advocacia, mas essa essência já foi deixada de lado por aqueles que se tornaram empresários do direito, que veem na advocacia apenas uma oportunidade de expansão comercial.

Como disse o clássico Cervantes em Dom Quixote, “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; todo o mundo é composto de mudança”. Mas a mudança que estamos vendo na advocacia é, na verdade, uma tentativa desesperada de manter o status quo, enquanto fingem oferecer algo novo. Martorelli, com todo respeito, está nos oferecendo uma visão distorcida, onde aqueles que sempre dominaram o cenário agora se fazem de salvadores, prometendo uma renovação que não virá de quem está há mais de 15 anos no poder.

Os jovens advogados, aqueles que dependem da força da OAB para combater as irregularidades, para enfrentar um Judiciário lento e ineficaz, precisam se perguntar: quem realmente está ao nosso lado? Quem vive a nossa realidade? Quem entende o que é perder noites de sono esperando por um alvará para pagar as contas de casa?

Martorelli pode tentar nos convencer de que a solução está em manter a velha guarda no controle, mas o que ele nos oferece é um retrocesso. A verdadeira história não será feita por quem está no poder há 15 anos sem trazer mudanças significativas. A história será escrita por quem, de fato, vive e respira a advocacia de todos os dias, quem entende que a OAB não pode ser apenas uma instituição de fachada, mas um verdadeiro escudo contra as injustiças do sistema.

Aos eleitores da OAB, deixo uma reflexão: será que o discurso de renovação e a defesa da advocacia como “prestação de serviço pessoal” não são, na verdade, tentativas de mascarar o fato de que alguns já transformaram essa nobre profissão em um grande negócio?

Estamos diante de uma escolha entre dois caminhos: manter o poder nas mãos de quem sempre esteve lá ou escolher uma verdadeira renovação, alguém que conhece a advocacia de perto e que, de fato, pode trazer as mudanças que tanto precisamos.

*Fábio Raimundo de Assis é advogado

Por André Luis

Durante uma entrevista concedida ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB), comentou sobre a disputa interna pela vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, na Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Questionado sobre as declarações fortes do vereador Vicentinho direcionadas ao vice-prefeito Daniel Valadares, Patriota expressou sua opinião sobre o assunto. Ele afirmou que discorda de todos os envolvidos e acredita que não é o momento adequado para discutir essa questão, pois não é um assunto prioritário em sua agenda política. 

Ele argumentou que as eleições ocorrem a cada dois anos e que seria mais eficiente e democrático que todos os cargos fossem disputados de uma só vez, permitindo que o eleitor votasse em propostas de gestão e não apenas em personalidades.

Patriota ressaltou que concentrar tempo e energia em discussões eleitorais desencontradas não é construtivo para a população, pois isso acaba engessando a governança e impedindo a implementação de soluções para os problemas estruturais enfrentados pela comunidade. Ele enfatizou que seu foco é nas questões principais, no desenvolvimento da cidade e no atendimento às necessidades da população.

O deputado também destacou que não pretende impor limites ao debate eleitoral, pois reconhece que faz parte do processo democrático, mas pessoalmente opta por não se envolver em discussões prematuras. Ele acredita que, no momento certo, as pessoas se apresentarão e, se desejarem ser candidatas a vice-prefeito, serão analisadas com base em seus projetos e propostas para a cidade.

“É costume na Frente Popular abrir espaço a qualquer eleitor, quanto mais a um vereador, quanto mais ao próprio vice-prefeito ou prefeito. Se quiserem colocar seus nomes, é preciso analisar. Eu defendo que seja avaliado. Acredito que dessa forma seja melhor. Já tivemos sete pré-candidatos para serem vice aqui, inclusive na minha reeleição”, destacou Patriota.

Por fim, Patriota ressaltou que perder faz parte do jogo político, “o que não pode ser aceito é a imposição. No momento oportuno, surgirão nomes e talvez seja possível chegar a um consenso”.

Ele concluiu sua fala enfatizando que as declarações são de natureza pessoal, não impondo suas opiniões aos demais.