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Lixão em Custódia resulta em aplicação de multa de mais de R$27,5 mil a Manuca

Por André Luis

O Tribunal de Contas segue atuando na fiscalização dos chamados “lixões” a céu aberto para descarte dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos. Na última terça-feira (24), a Primeira Câmara homologou dois Autos de Infração contra o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, e o ex-prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por não enviarem ao TCE plano de ação visando à eliminação dos “lixões” em suas localidades. A relatoria dos processos foi do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao município de Custódia (processo n° 2057959-7), o prefeito afirmou, em sua defesa, que “o município já deu um grande passo ao firmar o convênio para depósito de seus resíduos na cidade de Ibimirim, em aterro legalizado, por consequência, deixando de realizar o depósito no lixão do município”.

Todavia, o relatório de auditoria feita pelo TCE apontou que, das medidas adotadas em substituição ao Plano de Ação requerido, a prefeitura teria posto em prática o descarte de seus resíduos no Aterro Sanitário de Ibimirim, deixando de lançá-los no lixão, porém, a afirmação carece de comprovação, pois não foram encaminhados quaisquer registros, relatórios, comprovantes de pagamentos, dentre outros documentos que comprovem que, de fato, os resíduos do município de Custódia estão sendo adequadamente depositados em Ibimirim”, diz o relatório.

Em relação ao processo de Orobó (n° 2057789-8), a defesa do ex-prefeito afirmou que o gestor suspendeu as atividades do lixão municipal, sendo devidamente desativado, passado o município a utilizar o aterro sanitário da cidade de Campina Grande-PB.

Neste processo, o relatório apontou que a decisão do TCE, descumprida pelo gestor, foi publicadao em 28/06/2019, estipulando prazo de 120 dias para que a prefeitura elaborasse um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos. “Ocorre que, somente cerca de um ano e meio depois, em 18/12/2020, após a autuação, o gestor começou a tomar alguma providência tendente a remediar os danos ambientais causados pela inadequação da destinação dos resíduos”, diz o voto.

O voto ainda destacou que em relação às medidas apresentadas como ações realizadas pelo município na área ambiental, verifica-se que sómente algumas delas foram adotadas nos últimos 15 dias do encerramento do mandato do prefeito.

Por estes motivos, em ambos os processos, o conselheiro Valdecir Pascoal votou pela homologação dos autos de infração, sendo aplicada uma multa aos gestores no valor de R$ 27.549,00.

Durante o julgamento, o relator destacou o trabalho e as ações do TCE voltadas para o combate aos lixões, ressaltando entender toda a dificuldade por parte dos gestores em se adequarem às exigências, e que, em alguns casos, é possível uma “mitigação” da multa aplicada. No entanto, ele destacou que nos processos em questão, embora reconhecido o esforço, as ações não foram suficientes para evitar as multas.

“Talvez em grau recursal, com novos elementos apresentados, possa o Pleno do TCE fazer um novo juízo de valor acerca da penalidade”, disse Valdecir Pascoal.

Ao final, o conselheiro determinou às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação para eliminar os lixões em seus municípios.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

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Moraes autoriza retomada de visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21), a retomada das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar. Com a decisão, os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan poderão voltar a visitar o pai de forma permanente, sem necessidade de nova autorização judicial para cada […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21), a retomada das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar.

Com a decisão, os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan poderão voltar a visitar o pai de forma permanente, sem necessidade de nova autorização judicial para cada encontro. As demais visitas continuam dependendo de autorização prévia do ministro.

A retomada ocorre após o fim da suspensão geral das visitas, determinada por Moraes em 17 de julho pelo prazo de 30 dias. Na ocasião, permaneceram permitidos os encontros com advogados, médicos e fisioterapeutas.

A medida foi adotada após Moraes considerar que houve descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. O episódio envolveu a divulgação, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma carta escrita pelo pai.

Flávio permanece submetido a uma restrição específica e não poderá visitar Bolsonaro durante 90 dias. A proibição foi determinada em 13 de julho depois que o senador divulgou o documento nas redes sociais.

Moraes manteve ainda a proibição de encontros com finalidade político-eleitoral e de divulgação de manifestações dessa natureza por Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado. A condenação envolve os crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar por razões humanitárias. A medida foi inicialmente concedida pelo STF em março deste ano, após quadro de broncopneumonia e internação hospitalar.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Fonte: Diário de Pernambuco | Imagem: Reprodução

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Arcoverde: Delegado Israel diz que vai algemar e prender quem ele flagrar comprando votos

Na inauguração de seu Comitê, em Arcoverde, na noite desta terça-feira (23), o vice-prefeito, e candidato à deputado federal, Delegado Israel, endureceu o discurso e subiu o tom do em relação ao grupo do Prefeito de Arcoverde, Wellington da LW. “Hoje eu recebi uma ligação, e me disseram que tinha uma pessoa articulando para montar […]

Na inauguração de seu Comitê, em Arcoverde, na noite desta terça-feira (23), o vice-prefeito, e candidato à deputado federal, Delegado Israel, endureceu o discurso e subiu o tom do em relação ao grupo do Prefeito de Arcoverde, Wellington da LW.

“Hoje eu recebi uma ligação, e me disseram que tinha uma pessoa articulando para montar um grupo para comprar os votos do Delegado Israel, pois bem, eu sou Policial há 16 anos, se eu pegar comprando votos na rua, eu mesmo algemo, prendo, e levo para a Delegacia, pode ser quem for”, disparou Israel, no mesmo momento em que tirou uma algema do bolso, mostrando a todos os presentes.

“O povo de Arcoverde não vai se vender. Essa algema vai andar comigo durante toda a campanha, estou querendo muito usá-la”, complementou.

Durante o evento, o Delegado Israel também justificou a apresentação de Dannilo Godoy, como seu candidato à Deputado Estadual, dobrando em Arcoverde, e em outras cidades, ressaltando que foi uma construção pacífica entre todos os envolvidos, com a intervenção direta do Presidente Estadual do Partido, Eduardo Da Fonte, bem como pelo fato de Godoy ter bases políticas mais próximas de Arcoverde, o que facilitava o acesso e o diálogo.

“Escolhi Dannilo Godoy por ser um bom gestor, foi Prefeito por dois mandatos de Bom Conselho, além disso, jovem, íntegro, honesto, corajoso, e que compartilha comigo dos mesmos ideais, e as mesmas preocupações com relação aos rumos do povo de Arcoverde, da Região, e de Pernambuco, dessa forma, irei levar o nome dele para todos os locais em que eu for”, enfatizou Israel.

A placa da fachada do Comitê do Delegado Israel, em Arcoverde (Comitê 1112), localizado na Av. Pintos de Campos, possui as fotos dele, de Dannilo Godoy, além de Marília Arraes e André de Paula, o que reforça a sua posição de apoio à chapa majoritária citada, já amplamente divulgada pela imprensa pernambucana, encerrando quaisquer especulações em contrário.

Serra Talhada: SINTEST diz que reajuste aos professores ficou “aquém da reivindicação”

Nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou um reajuste de 3,62% nos salários dos profissionais da educação. O aumento é retroativo a janeiro deste ano, marcando um avanço, porém, ficando aquém da reivindicação de 15% defendida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST). O SINTEST, que vinha pleiteando […]

Nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou um reajuste de 3,62% nos salários dos profissionais da educação. O aumento é retroativo a janeiro deste ano, marcando um avanço, porém, ficando aquém da reivindicação de 15% defendida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST).

O SINTEST, que vinha pleiteando um aumento mais significativo para os profissionais da educação, expressou em nota que, embora o reajuste aprovado não atenda integralmente às suas demandas, reconhece o esforço e a atenção da Prefeitura Municipal em, pelo menos parcialmente, atender às reivindicações da categoria.

A presidente do SINTEST, Veraluza Nogueira, ressaltou que a luta da categoria não se encerra com o reajuste anunciado. A nota destaca o compromisso contínuo do sindicato em buscar melhores condições salariais e de trabalho para todos os profissionais da educação em Serra Talhada.

Apesar da apreciação positiva em relação ao esforço da Prefeitura, o SINTEST deixa claro que continuará firme na busca por melhorias salariais e condições mais adequadas para os trabalhadores da educação no município. O sindicato reafirma seu papel em representar e lutar pelos interesses da categoria, visando sempre a valorização dos profissionais da educação e a promoção da qualidade do ensino local.

A presidente Veraluza Nogueira destaca a importância do apoio e da união de todos os filiados para fortalecer a voz do sindicato na busca por melhorias significativas. O SINTEST manterá os profissionais informados sobre os desdobramentos desta negociação e os próximos passos da mobilização, mantendo-se vigilante em relação aos interesses da categoria. Leia abaixo a íntegra da nota:

É com misto de satisfação e consciência do caminho a percorrer que informamos que a Prefeitura Municipal de Serra Talhada aprovou hoje, 22 de janeiro de 2024, um reajuste de 3,62% nos salários dos profissionais da educação, com retroativo a janeiro deste ano.

Entendemos que este é um passo positivo, porém, é importante destacar que tal percentual está aquém da reivindicação expressa pelo SINTEST.

O sindicato vinha defendendo um aumento de 15% nos salários, considerando as necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais da educação em nosso município.

Ainda que o reajuste aprovado não contemple integralmente nossas demandas, é importante reconhecermos o esforço e a atenção da Prefeitura Municipal em atender parcialmente às nossas reivindicações.

No entanto, ressaltamos que nossa luta não se encerra aqui. Continuaremos firmes na busca por melhores condições salariais e de trabalho para todos os profissionais da educação em Serra Talhada.

O Sintest reafirma seu compromisso em representar e lutar pelos interesses dos trabalhadores em educação, buscando sempre a valorização da categoria e a qualidade do ensino em nosso município.

Contamos com o apoio e a união de todos os filiados para seguirmos juntos, fortalecendo nossa voz e buscando as melhorias que a educação e seus profissionais merecem.

Permaneceremos atentos aos desdobramentos desta negociação e manteremos todos informados sobre os próximos passos de nossa mobilização.

Veraluza Nogueira – Presidente do SINTEST

Tragédia: seis mortos em grave acidente na PE-360, em Floresta

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão carregado de acerola deixou seis mortos. As vítimas incluem um bebê que ainda estava no ventre da mãe. A fatalidade aconteceu na madrugada desta quinta-feira (18) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, a colisão frontal aconteceu na “Curva […]

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão carregado de acerola deixou seis mortos.

As vítimas incluem um bebê que ainda estava no ventre da mãe.

A fatalidade aconteceu na madrugada desta quinta-feira (18) em Floresta, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, a colisão frontal aconteceu na “Curva do Airi”, local bastante conhecido pela falta de sinalização e que já ceifou a vida de muitas pessoas.

Uma das vítima fatais foi identificada como se chama Hélio Ferreira Guimarães. Ele dirigia o carro com os passageiros que faziam tratamento de saúde no Recife. Hélio e outros pacientes saíram de Recife, capital de Pernambuco, na noite desta quarta-feira (17) sentido Floresta quando o acidente aconteceu.

As vítimas foram socorridas para o hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta, PE.

Ao todo três pessoas também ficaram feridas e a gravidade do estado de saúde delas ainda não foi divulgado. Até o momento foram identificadas as seguintes vítimas fatais: Charles Rian de Sá Menezes, Ionara Maria de Sá Silva (grávida de 4 meses), Helena Maria dos Santos e Maria da Saúde Menezes, 58 anos.

O Blog e a História: o conflito Israel-Palestina

O conflito Israel-Palestina provocou dezenas de milhares de mortos e deslocou milhões de pessoas desde o seu início, com raízes na colonização britânica da região há mais de um século. A atenção se voltou mais uma vez para ele após o ataque do grupo terrorista Hamas a Israel no dia 7, que surpreendeu o mundo […]

O conflito Israel-Palestina provocou dezenas de milhares de mortos e deslocou milhões de pessoas desde o seu início, com raízes na colonização britânica da região há mais de um século. A atenção se voltou mais uma vez para ele após o ataque do grupo terrorista Hamas a Israel no dia 7, que surpreendeu o mundo pela facilidade de transpor as fronteiras até então vistas como intransponíveis de Israel.

A nova ofensiva do grupo terrorista deixou mais de 900 israelenses mortos em várias cidades do sul de Israel. Jerusalém respondeu decretando um estado de guerra contra o Hamas e bombardeando a Faixa de Gaza. O enclave foi cercado e mais de 1 1 mil palestinos morreram até esta quarta-feira, 11. Enquanto a brutalidade se alonga, com denúncias da ONU de crimes de guerra de ambos lados, muitos se perguntam quando e como isso chegará ao fim.

Durante décadas, jornais, historiadores, especialistas militares diplomatas e líderes mundiais fizeram a mesma pergunta. Muitos definem o conflito como impossível de se resolver, complexo e travado.

Mas como começou tudo isso?

1917: Declaração Balfour

Em 2 de novembro de 1917, o então ministro das Relações Exteriores do Império Britânico, Arthur Balfour, escreveu uma carta endereçada a Lionel Walter Rothschild, líder da comunidade judaica do Reino Unido, com uma promessa: comprometer o governo britânico a “estabelecer na Palestina um lar nacional para o povo judeu” e a facilitar o plano.

Essa carta, de apenas 67 palavras, ficou conhecida como Declaração Balfour e provocou o efeito político na região que se estende até os dias de hoje. O maior potência da época, o Império Britânico, prometia ao movimento sionista criar um país em um território que era 90% ocupado por árabes palestinos e por uma minoria judaica.

Esse território foi escolhido graças a localidade de Jerusalém, considerada uma cidade sagrada pelo judaísmo, o cristianismo e o islamismo e disputada diversas vezes nos séculos anteriores. Para os judeus, a região era o seu lar ancestral, mas os árabes palestinos também reivindicaram a terra e se opuseram à mudança.

Esse território foi, ao longo do tempo, dominado por diferentes grupos, impérios e nações, incluindo judeus, assírios, babilônios, persas, macedônios, romanos, bizantinos.

Naquele ano o território palestino estava sob o mando do Império Otomano, que lutava contra o Império Britânico na Primeira Guerra. Após a derrota dos otomanos, a região foi repartida entre França e Inglaterra, que ficou com as terras da Palestina.

O mandato britânico foi criado em 1923 e durou até 1948. Nesse período, os britânicos facilitaram a imigração judaica em massa, muitos dos quais fugiam do nazismo que dominava a Europa, e também enfrentaram protestos e greves dos palestinos, alarmados com a mudança regional e com o confisco britânico de suas terras.

1936-1939: A Revolta Árabe

A escalada entre árabes e britânicos acabou causando a Revolta Árabe. Em abril de 1936, o recém-formado Comitê Nacional Árabe convocou os palestinos a lançar uma greve geral, reter pagamentos de impostos e boicotar produtos judaicos para protestar contra o colonialismo britânico e a crescente imigração judaica. A ação foi reprimida pelos britânicos, que começaram a fazer prisões em massa e a demolir as residências de famílias árabes como punição.

No fim de 1937, o movimento de resistência camponesa palestina respondeu à repressão britânica e atacou as forças militares que estavam no país. Nos anos que se seguiram, o Reino Unido concentrou 30 mil soldados no território da Palestina, bombardeou aldeias, impôs toques de recolher, demoliu casas e executou milhares de moradores.

A última fase do conflito contou com a colaboração dos colonos judaicos que chegaram à região. Juntos com o Império Britânico, eles formaram grupos armados e uma chamada “força de contrainsurgência” para contra-atacar os palestinos. Em três anos, estima-se que cinco mil palestinos morreram, 15 a 20 mil foram feridos e 5,6 mil, presos.

1947: O plano de partilha da ONU

Em 1947, a população judaica havia aumentado para 33% da Palestina, mas eles possuíam apenas 6% das terras. A recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram, então a Resolução 181, que pedia que o território palestino fosse partilhado em dois Estados, um árabe e outro, judeu. Jerusalém seria uma cidade internacional comandada pela ONU.

Os palestinos rejeitaram o plano porque destinava cerca de 56% da Palestina ao Estado que viria a ser Israel, incluindo a maior parte da região costeira fértil. Na época, os palestinos compreendiam 67% da população do território palestino.

1948: Nakba e a criação do Estado de Israel

Antes do mandato britânico chegar ao fim na Palestina, em 14 de maio de 1948, os grupos paramilitares sionistas, que haviam nascido durante a Revolta Árabe, realizavam operações militares em cidades e vilas para expandir fronteiras do Estado judaico que estava para ser criado.

Em 15 de maio de 1948, o Estado de Israel foi criado sem uma solução pacífica com os árabes. Os palestinos se opuseram à criação por considerarem que a terra havia sido roubada e receberam apoio dos países árabes da região. No dia seguinte, a primeira guerra árabe-israelense começou, durando até janeiro de 1949, quando um armistício entre Israel e Egito, Líbano, Jordânia e Síria foi acordado.

Estima-se que até 1948 mais de 500 vilas e cidades palestinas foram destruídos, no que ficou conhecido entre eles de Nakba, que significa “catástrofe” em árabe. Segundo historiadores, mais de 15 mil palestinos foram mortos.

Em 1948, 78% do território histórico da Palestina havia sido dominado pelos judeus, e os 22% foram divididos entre o que hoje são a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Estima-se que 750 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Essa população se espalhou pela Cisjordânia, Líbano, Síria, Jordânia e Egito.

Os territórios palestinos estabelecidos então (Faixa de Gaza e Cisjordânia) foram assumidos por dois Estados árabes: o Egito, que assumiu Gaza, e Jordânia, que começou o domínio administrativo na Cisjordânia. Os palestinos continuaram ocupando essas áreas. Outros 150 mil palestinos permaneceram em áreas de Israel, vivendo sob uma ocupação militar rigidamente controlada por quase 20 anos antes de receberem a cidadania israelense.

Em 1964, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) foi formada e, um ano depois, o partido político Fatah foi estabelecido.

1967: A Guerra dos Seis Dias

Em 5 de junho de 1967, Israel ocupou áreas da Palestina histórica, incluindo a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental (comandada então pela Jordânia), as Colinas de Golã sírias e a Península do Sinai egípcia contra uma coalizão de exércitos árabes na chamada Guerra dos Seis Dias, que teve início pelas tensões anteriores e por Israel considerar o movimento militares próximos às fronteiras como ameaça.

Os colonos começaram, então, a construção dos assentamentos judeus na Cisjordânia ocupada e na Faixa de Gaza.

Para alguns palestinos, isso levou a um segundo deslocamento forçado, ou Naksa, que significa “retrocesso” em árabe. Apesar de uma resolução da ONU que garantia o direito dos refugiados palestinos de voltarem para Israel, isso foi continuamente negado com a justificativa de que isso sobrecarregaria o país e colocaria em ameaça o Estado judeu.

Em dezembro de 1967, foi formada a Frente Popular Marxista-Leninista para a Libertação da Palestina. Na década seguinte, uma série de ataques e sequestros de aviões por grupos de esquerda chamaram a atenção do mundo para a situação dos palestinos.

1987-1993: A Primeira Intifada

A chamada Primeira Intifada palestina irrompeu na Faixa de Gaza em dezembro de 1987, depois que quatro palestinos foram mortos após um caminhão israelense colidir com duas vans que transportavam trabalhadores palestinos. Greves organizadas, mobilizações populares e protestos em massa eclodiram a partir daí.

Os protestos se espalharam rapidamente para a Cisjordânia, com jovens palestinos atirando pedras contra tanques e soldados do exército israelense. Também levou ao estabelecimento do movimento Hamas, um ramo da Irmandade Muçulmana que se engajou na resistência armada contra a ocupação israelense.

A resposta do exército israelense foi encapsulada pela política “Quebre seus ossos” defendida pelo então ministro da Defesa, Yitzhak Rabin. Incluiu assassinatos, fechamento de universidades deportações de ativistas e destruição de casas, repetindo estratégias dos britânicos no início do século.

Segundo a organização israelense de direitos humanos B’Tselem, 1.070 palestinos foram mortos pelas forças israelenses durante a Intifada, incluindo 237 crianças. Mais de 175 mil palestinos foram presos.

A Intifada foi realizada principalmente por jovens e dirigida pela Organização de Libertação da Palestina (OLP), uma coalizão de facções políticas palestinas comprometidas em acabar com a ocupação israelense e estabelecer independência palestina. Em 1988, a Liga Árabe reconheceu a OLP como o único representante do povo palestino e a comunidade internacional começou a buscar uma solução para o conflito.

1993: Acordos de Oslo

A Intifada terminou com a assinatura dos Acordos de Oslo em 1993 e a formação da Autoridade Palestina, um órgão de governo interino que recebeu autogoverno limitado em áreas da Cisjordânia ocupada e da Faixa de Gaza.

A OLP reconheceu Israel com base em uma solução de dois Estados e efetivamente assinou acordos que deram a Israel o controle de 60% da Cisjordânia e de grande parte da terra e dos recursos hídricos do território. A Autoridade Palestina deveria abrir caminho para o primeiro governo palestino eleito comandando um Estado independente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com capital em Jerusalém Oriental, mas isso nunca aconteceu.

Os críticos da Autoridade Palestina a veem como um órgão corrupto e cooptado por Israel que colabora estreitamente com os militares israelenses na repressão à dissidência e ao ativismo político de outros grupos contra Israel.

Em 1995, Israel construiu uma cerca eletrônica e um muro de concreto ao redor da Faixa de Gaza, interrompendo as interações entre os territórios palestinos divididos.

2000: A Segunda Intifada

A Segunda Intifada começou em 28 de setembro de 2000, quando o líder do partido israelense Likud, Ariel Sharon, fez uma visita a esplanada de mesquitas de Al-Aqsa, lugar sagrado para o islamismo, com milhares de forças de segurança posicionadas dentro e ao redor da Cidade Velha de Jerusalém.

A visita desencadeou confrontos entre manifestantes palestinos e forças israelenses mataram 5 palestinos e feriram 200 em dois dias. Depois disso, houve um levante armado generalizado entre israelenses e árabes.

Durante a Segunda Intifada, Israel causou danos sem precedentes à economia e à infraestrutura palestinas, ocupou áreas governadas pela Autoridade Palestina e iniciou a construção de um muro de separação que, juntamente com a construção desenfreada de assentamentos, destruiu meios de subsistência e comunidades palestinas.

Os assentamentos da área da Cisjordânia são ilegais sob o direito internacional, mas ao longo dos anos centenas de milhares de colonos judeus se mudaram para colônias construídas em terras palestinas. O espaço para os palestinos se encolheu à medida que estradas e infraestrutura exclusivas para colonos cortam a região.

Na época em que os Acordos de Oslo foram assinados, pouco mais de 110 mil colonos judeus viviam na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. Hoje, o número é de mais de 700 mil vivendo em mais de 100 mil hectares de terras expropriadas dos palestinos.

2004-2007: A divisão palestina e o bloqueio em Gaza

O líder da OLP, Yasser Arafat, morreu em 2004 e, um ano depois, a segunda Intifada terminou, os assentamentos israelenses na Faixa de Gaza foram desmantelados e soldados israelenses e 9 mil colonos deixaram o enclave.

Um ano depois, os palestinos votaram em uma eleição geral pela primeira vez. O Hamas conquistou a maioria. Uma guerra civil entre Fatah e Hamas eclodiu e resultou na morte de centenas de palestinos. Após derrotar o Fatah, o Hamas expulsou o partido da Faixa de Gaza, e o Fatah retomou controles de partes da Cisjordânia.

Vista como uma organização terrorista por Israel, a vitória do Hamas na Faixa de Gaza levou o Estado israelense a impor em 2007 um bloqueio aéreo, terrestre e naval na Faixa de Gaza. O Hamas tem como objetivo expresso o fim do Estado de Israel.

2007-Hoje: As guerras na Faixa de Gaza

Após se retirar de Gaza e impor o bloqueio, Israel lançou quatro ataques militares prolongados em Gaza: em 2008, 2012, 2014 e 2021. Milhares de palestinos foram mortos, incluindo muitas crianças, e dezenas de milhares de casas, escolas e edifícios de escritórios foram destruídos. A reconstrução tem sido quase impossível porque o bloqueio impede que materiais de construção, como aço e cimento, cheguem a Gaza.

O Egito também contribui para o bloqueio na Faixa de Gaza, na intenção de isolar o Hamas e pressioná-lo a parar os ataques, particularmente o lançamento indiscriminado de foguetes contra cidades israelenses. Os palestinos em Gaza dizem que as restrições de Israel e seus ataques aéreos em áreas densamente povoadas equivalem a punição coletiva.

A comunidade internacional considera que o bloqueio de 2007 exacerbou significativamente as restrições anteriores, limitando o número e as categorias especificadas de pessoas e bens permitidos para entrar e sair através das travessias controladas por Israel.

Segundo a Unicef, as forças israelenses restringiram em grande parte o acesso a áreas a menos de 300 metros do lado de Gaza da cerca perimetral com Israel; áreas a várias centenas de metros são consideradas não seguras, impedindo ou desencorajando as atividades agrícolas. A situação se degradou progressivamente, com 1,3 milhões de 2,1 milhões de palestinos em Gaza necessitando de ajuda humanitária e com grande parte da água do enclave (78%) sendo imprópria para consumo.