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Livro sobre Arraes é lançado no seminário “Cidades Inclusivas”

Por Nill Júnior

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Dando prosseguimento às comemorações dos “100 anos de Miguel Arraes”, foi lançado nesta sexta-feira (7), o livro Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes, de autoria do advogado Antônio Campos, neto do ex-governador de Pernambuco. A noite de autógrafos foi realizada durante o segundo dia de atividades do seminário “Cidades Inclusivas”, que reuniu 850 pré-candidatos a prefeito do PSB, em Brasília. O evento foi realizado pela Fundação João Mangabeira (FJM) e pela Direção Nacional do PSB.

Irmão de Eduardo Campos, Antônio Campos relata no livro o julgamento do processo de anistia funcional na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Como advogado, foi quem apresentou a causa, juntamente com Ana Arraes, à época também advogada e hoje, ministra do Tribunal de Contas da União. Ana Arraes é filha de Miguel Arraes.

Antes do lançamento, o público ouviu uma apresentação cultural da orquestra de violoncelistas do Amazonas e, em seguida, líderes do PSB e familiares do ex-governador saudaram os convidados. Todos relembraram momentos marcantes da vida pública do nordestino, cassado pelo regime militar em pleno exercício do mandato de governador, delegado democraticamente.

O autor pontuou o processo jurídico que gerou a publicação, enquanto o presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembrou da prioridade no atendimento às demandas dos segmentos mais vulneráveis da sociedade em todos os mandatos exercidos por Miguel Arraes. “Por conhecer, conviver com sua família e trabalhar diretamente com o Arraes, posso confirmar sua luta contra o sofrimento dos homens e mulheres mais pobres, sem oportunidades e esquecidos pelo poder público. Miguel Arraes destinou todas as energias para mudar esse panorama e foi reconhecido pelos serviços que prestou no Estado de Pernambuco e no Brasil, alcançando visibilidade internacional ao praticar o socialismo nas ações de governo”, afirmou Siqueira.

A publicação é um importante registro histórico e documental da anistia funcional que o Estado brasileiro concedeu ao ex-governador em reconhecimento aos 71 anos que dedicou à prestação de serviços ao Brasil. Arraes afirmava que a anistia política havia sido concedida pelo povo brasileiro. A revisão dos assentamentos de funcionário público coube ao governo brasileiro, que posteriormente formalizou um ato de desculpas públicas pela arbitrariedade que cometeu contra o político.

Outras Notícias

Compesa não cumpre sua parte e distribuição em Iguaracy é caótica, reclama prefeito

O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, externou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) preocupação com a crise hídrica que vive seu município e a demora da Compesa em colocar em ação o plano emergencial que deveria estar desde ontem socorrendo a comunidade. “Estivemos na Barragem do Rosário anteontem e constatamos que apenas […]

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O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, externou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) preocupação com a crise hídrica que vive seu município e a demora da Compesa em colocar em ação o plano emergencial que deveria estar desde ontem socorrendo a comunidade.

“Estivemos na Barragem do Rosário anteontem e constatamos que apenas a bomba de São José do Egito está ligada. Por outro lado, a Compesa não está cumprindo o que assumiu. Esperávamos o início da distribuição para ontem”.

Ele diz que o compromisso firmado foi o de que a distribuição de  Iguaracy e Ingazeira se dariam com 50% da retirada de água de um poço na comunidade de Barro Doce, no município de Iguaracy e 50% com carros pipa. “Está faltando a Compesa complementar esses 50%. O compromisso com a população não está sendo cumprido. A população está desesperada”.

Dessoles também reclama que a Adutora do Pajeú tem atrasado as obras justamente na hora de atender municípios menores do Médio e Alto Pajeú. “Já vinha prevendo que quando essa falta de água caísse na cabeça dos pequenos isso iria acontecer” .

Produtores da Rede de Apicultores se reúnem para conseguir selo de inspeção

Acontecerá na manhã da próxima sexta-feira (18), na sede da Associação de Apicultores de Carnaíba, a reunião da Rede de Apicultura do Sertão do Pajeú. O encontro, organizado com apoio do ProRural, tem como objetivo discutir as reformas necessárias nas casas de mel das cidades de Serra Talhada e Carnaíba, para que os apicultores consigam […]

CARAcontecerá na manhã da próxima sexta-feira (18), na sede da Associação de Apicultores de Carnaíba, a reunião da Rede de Apicultura do Sertão do Pajeú.

O encontro, organizado com apoio do ProRural, tem como objetivo discutir as reformas necessárias nas casas de mel das cidades de Serra Talhada e Carnaíba, para que os apicultores consigam o selo de inspeção para comercialização da produção.

O evento contará com a presença de aproximadamente 20 representantes dos produtores de mel da região, e de técnicos da Agencia de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), que irão esclarecer quais ajustes deverão ser feitos nas instalações, obedecendo às normas sanitárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para que o grupo consiga o selo.

As Casas do Mel são os estabelecimentos destinados à recepção do material do campo, ao beneficiamento e processamento, industrialização e classificação de mel e seus derivados, para que sejam realizadas as operações de extração, filtração, decantação, classificação, envase e estocagem da produção.

Sebá confirma que não anuncia chapa hoje e diz que ainda espera definição de Carlos Evandro. “Não desistimos dele”

Deputado disse ainda que composição de chapa com Victor e Marcus ainda está no capo da especulação. “Não desistimos de Carlos Evandro na chapa” Primeira Mão O Deputado Federal Sebastião Oliveira, líder da oposição e do AVANTE, disse a pouco para o comentário que apresento diariamente no programa Sertão Notícias, na Cultura FM, que não […]

Deputado disse ainda que composição de chapa com Victor e Marcus ainda está no capo da especulação. “Não desistimos de Carlos Evandro na chapa”

Primeira Mão

O Deputado Federal Sebastião Oliveira, líder da oposição e do AVANTE, disse a pouco para o comentário que apresento diariamente no programa Sertão Notícias, na Cultura FM, que não vai anunciar hoje a chapa da oposição que concorrerá às eleições de novembro. A participação dele vai ao ar a partir das 11h.

“Carlos Evandro está em tratamento de saúde. É de fundamental importância o diálogo com ele. Não posso lançar uma chapa sem a presença dele ao meu lado. Prefiro aguardar o desfecho do tratamento para que a gente possa lançar o candidato. Nós não desistimos de Carlos Evandro. Ele está com esse tempo para poder tomar a decisão. A decisão é dele e eu tenho que aguardar. O tempo não é mais meu, é do desfecho do quadro clínico dele”.

Sebá diz que ao mesmo tempo tem conversado com todos os líderes partidários de oposição de de Serra Talhada. “Vamos lançar uma chapa provavelmente na próxima semana mas não desistimos de Carlos Evandro. Acho que Carlos Evandro é o nome que mais agrega e tem peso político e eleitoral para que possamos ganhar as eleições.

Sobre a composição e conversa com os demais partidos e a possibilidade de diálogo com Daniel Coelho e Elysandro Oliveira, Oliveira diz estar confiante na unidade. “Respeito a independência dos partidos mas anseio que possamos marchar unidos, todos as partidos de oposição até esse pleito de 2020”.

Sebastião Oliveira ainda respondeu sobre a especulação de que a chapa estaria formada com Victor Oliveira e Marquinhos Godoy. Ele disse não haver ainda nada definido. “Não passa de especulação . Estou em diálogo permanente com as lideranças”, acrescentou.

Serra, Tuparetama e Triunfo se destacam em ranking de Transparência de Ministério e CGU

Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito […]

Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Ranking do Sertão: Em Pernambuco, apenas três municípios tiraram nota dez: Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. Ainda bem avaliados, com 9,58 os municípios de Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro e Tuparetama. Dos municípios sertanejos, Triunfo obteve 9,02. Santa Terezinha, 8,75.

Já em uma faixa intermediária, Tabira teve 6,66. Sertânia, 6,11. Calumbi obteve 5,69. Afogados da Ingazeira, 5,55. Quixaba teve 5,41. Brejinho, 5,27. Carnaíba obteve nota 4,58. Arcoverde, 4,02. Salgueiro obteve 3,88. Solidão, 3,61.

Estão em situação ainda mais delicada Ingazeira (3,05), Iguaraci (2,91), Flores (2,77), Betânia, 1,38. Alguns municípios não foram sequer avaliados.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Clique aqui e veja o ranking completo.

Imagem de Arraes e PSB: Antônio Campos recorre para o pleno do TRE-PE

Blog da Folha Após anúncio de que iria recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que liberou o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes na propaganda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o advogado Antônio Campos (Podemos) ajuizou agravo interno com o intuito de que o Pleno da Corte reaprecie a decisão do corregedor […]

Blog da Folha

Após anúncio de que iria recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que liberou o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes na propaganda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o advogado Antônio Campos (Podemos) ajuizou agravo interno com o intuito de que o Pleno da Corte reaprecie a decisão do corregedor regional eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva.

“Independentemente da mitigação quanto ao direito de uso de imagem da pessoa notória que foi Arraes, no caso concreto, há conflitos de interesses entre familiares de Arraes que militam na política e seguem o seu ideário em contraposição a utilização indevida e enganosa do governador Paulo Câmara em utilizar a imagem de Arraes, para tentar melhorar a sua baixa avaliação político eleitoral, segundo as pesquisas”, disparou Antônio Campos.

O Instituto Miguel Arraes (IMA), presidido por Antônio Campos, ingressou com uma ação pedindo a suspensão da vinculação da imagem, nome, voz e qualquer outra referência à imagem do líder socialista na propaganda partidária de rádio e televisão do PSB de Pernambuco. O pedido foi indeferido na última quarta-feira (1º). Segundo o magistrado, o uso da imagem do ex-gestor não ofendeu à sua dignidade e memória, mas apenas teve “caráter informativo e histórico”.