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Lira, Pacheco e Guedes se comprometem a acelerar a volta do auxílio emergencial

Por André Luis

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Eles também defendem a ampliação da vacinação e propostas que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram na sexta-feira (12), o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.

Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.

Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.

Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.

“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Daniel Antas assume interinamente Prefeitura de Triunfo

A Prefeitura de Triunfo informiu em nota que o vice-prefeito Daniel Antas (PSDB) assume interinamente o cargo de prefeito em exercício, em virtude do afastamento temporário do prefeito Luciano Bonfim, que está se recuperando de um procedimento cirúrgico e cumprirá período de tratamento pós-operatório. “Desejamos ao prefeito Luciano uma recuperação rápida e tranquila. Durante sua […]

A Prefeitura de Triunfo informiu em nota que o vice-prefeito Daniel Antas (PSDB) assume interinamente o cargo de prefeito em exercício, em virtude do afastamento temporário do prefeito Luciano Bonfim, que está se recuperando de um procedimento cirúrgico e cumprirá período de tratamento pós-operatório.

“Desejamos ao prefeito Luciano uma recuperação rápida e tranquila. Durante sua ausência, os trabalhos da gestão municipal continuarão com o mesmo compromisso e responsabilidade sob a condução do prefeito em exercício, Daniel Antas”, diz o texto.

E o estado do prefeito?

Não foi informado o estado de saúde de Luciano Bonfim. Em 17 de maio, Bonfim foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnias inguinal e umbilical.

No sábado seguinte, 24 de maio, ele precisou passar por um novo procedimento cirúrgico e seguiu internado.

Por orientação médica, o prefeito foi temporariamente sem acesso às redes sociais e, por esse motivo, não respondeu às mensagens recebidas.

A nota da prefeitura de Triunfo não estima o período da interinidade do vice a frente do cargo.

 

Raquel Lyra entrega helicóptero e novos veículos para a segurança pública

Aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, novos veículos que passam a fazer parte do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS): o Airbus […]

Aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco

Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, novos veículos que passam a fazer parte do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS): o Airbus H135, primeiro helicóptero biturbina do Estado, 28 viaturas e 136 motocicletas.

As aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco na segurança pública.

“Estamos cumprindo nosso compromisso de equipar as forças operacionais de segurança pública do nosso Estado. Ano que vem teremos mais de 7 mil novos policiais que estarão nos ajudando no completamento de quadros da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica. Com isso, continuaremos fazendo de Pernambuco um estado cada vez mais seguro”, disse a governadora Raquel Lyra.

Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, mais de 95% da frota de todas as operativas da SDS foi substituída por novos veículos na atual gestão. “Hoje vimos aqui 28 pick-ups, e deste total, 10 foram para substituição. As outras 18 representam um acréscimo de um total de 93 pick-ups para a PMPE e para a Polícia Civil. É o investimento sendo feito em mais estrutura para que a gente reduza o crime, como estamos fazendo”, pontuou.

O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres, explica que as caminhonetes serão entregues para o Batalhão Especializado do Policiamento do Interior (BEPI). “O BEPI é nossa pronta resposta de força no interior, e as viaturas vão ampliar o que nós chamamos de Patrulha Rural, um policiamento comunitário que é feito na zona rural, em áreas de difícil acesso, e que precisam também do cobrimento e da atenção”, comentou.

INVESTIMENTO – O investimento no helicóptero Airbus H135, de origem europeia, foi de € 8,1 milhões (R$ 51,435 milhões na cotação de hoje). Já R$ 4,3 milhões foram destinados para a locação anual dos veículos terrestres – R$ 2,5 milhões voltados às caminhonetes 4×4 e R$ 1,8 milhão às motocicletas.

O helicóptero biturbina, que será alocado no Grupamento Tático Aéreo (GTA), é o mais vendido do mundo e opera em condições climáticas adversas. Possui aviônicos Helionix, sistema de baixos níveis de ruído, radar meteorológico e capacidade para visão noturna, sendo amplamente utilizado em segurança pública, resgates e transporte executivo.

As motocicletas serão destinadas à Polícia Militar (PMPE) e à Polícia Científica de Pernambuco, enquanto que as caminhonetes (10 unidades) substituirão veículos em operação e incrementarão o Projeto Patrulha Rural (18 unidades).

Participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Moraes, Izaías Régis, Joel da Harpa, Socorro Pimentel e Dannilo Godoy. Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça, e a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. Também estiveram presentes os prefeitos de Paulista, Yves Ribeiro, e de Moreno, Edmilson Cupertino.

Incêndio atingiu zona rural de Tabira

Nesta sexta no fim da tarde no sítio Várzea, zona rural de Tabira, aconteceu um incêndio que começou na rede elétrica. Segundo informações dos populares, as chamas iniciaram devido uma espécie de curto ocasionado por pássaros que estavam em cima da fiação. Logo após isso, o fogo começou a se espalhar no capim seco e […]

Nesta sexta no fim da tarde no sítio Várzea, zona rural de Tabira, aconteceu um incêndio que começou na rede elétrica.

Segundo informações dos populares, as chamas iniciaram devido uma espécie de curto ocasionado por pássaros que estavam em cima da fiação.

Logo após isso, o fogo começou a se espalhar no capim seco e em plantações de palma, como a do agricultor conhecido Vardo Mourão.

Os moradores locais em choque, não conseguiram ligar para os bombeiros e foram imediatamente tentar cessar o fogo. Após 30 minutos de muito trabalho, as chamas diminuíram e a situação foi controlada. Na região sertaneja, muitos focos tem sido responsáveis.

Ministro da Justiça critica boatos sobre morte de doleiro Youssef

  Do G1 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou neste domingo (26) os boatos que circulam na internet de que o doleiro Alberto Youssef teria morrido. Para Cardozo, a difusão da falsa notícia é “profundamente deplorável”. Youssef é um dos delatores de um suposto esquema de corrupção na Petrobras. Ele está preso em […]

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Do G1

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou neste domingo (26) os boatos que circulam na internet de que o doleiro Alberto Youssef teria morrido. Para Cardozo, a difusão da falsa notícia é “profundamente deplorável”. Youssef é um dos delatores de um suposto esquema de corrupção na Petrobras. Ele está preso em Curitiba e neste sábado (25) foi levado ao hospital. Segundo a Polícia Federal ele teve um mal-estar, mas já passa bem.

“O que está acontecendo, especialmente nas últimas horas, é um grande número de boatos e situações que ocorrem. Particularmente, um boato e uma situação que me chocou é que algumas pessoas diziam que Alberto Youssef teria sido envenenado e teria morrido. Quando nós sabíamos que a Pf já soltou ontem à noite uma nota dizendo pela terceira vez que ele estava em um hospital com um cardiopata e o próprio Samu de Curitiba também divulgou nota”, disse o ministro.

Youssef foi preso em março pela Operação Lava Jato, da PF, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com as investigações, R$ 10 bilhões teriam sido movimentados irregularmente. No decorrer da operação, a polícia começou a apurar também a ligação entre Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os dois são suspeitos de captarem propina em contratos da estatal com empresas prestadoras de serviço.

Nas últimas semanas, têm vindo à publico trechos de depoimentos de Youssef e Paulo Roberto Costa. Os dois firmaram acordo de delação premiada para contarem tudo que sabem em troca de diminuição das penas. Em um dos depoimentos, Youssef disse que parte da propina ia para partidos políticos.

Segundo a PF, o doleiro foi hospitalizado neste sábado devido a uma forte queda de pressão arterial, causada pelo “uso de medicação no tratamento de doença cardíaca crônica”. Ainda conforme a polícia, esta é a terceira vez que Youssef precisa de atendimento médico.

Ao comentar o boato sobre a morte do doleiro, Cardozo disse também que é “inaceitável” o que ela considera uso de informações falsas para manipular o eleitor.

“A informação que tive agora pela manhã da PF é que ele [Youssef] já estaria no quarto devidamente acompanhado de policiais. E ainda continuam circulando na rede informações.  Eu acho isso profundamente deplorável. Eu acho que nós vivemos em uma democracia,  os fatos têm que ser respeitados. A utilização de boatos para tentar induzir o eleitor é profundamente inaceitável”, concluiu o ministro.

Governo reduz previsão de alta do PIB e libera R$ 1,58 bilhão para o MEC

G1 O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia. Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em […]

Secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

G1

O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia.

Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em 2019.

“Essa previsão foi feita há algumas semanas, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019”, afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Além disso, ao contrário do que era esperado, o anúncio da revisão da expectativa para o PIB não veio acompanhado de um novo bloqueio de gastos.

O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Para este ano, a meta é déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Mais verba para Educação e Meio Ambiente

Ao invés do bloqueio, para compensar a perda na arrecadação de R$ 2,16 bilhões, o governo anunciou que vai usar uma parte da chamada “reserva de contingência” – uma margem de precaução para cumprimento da meta fiscal – para acomodar esse valor.

Além disso, o governo também resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão, para o Ministério da Educação, e de R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a reserva de contingência, que era de R$ 5,37 bilhões, caiu para R$ 1,562 bilhão.

Segundo Rodrigues, a decisão de não efetuar novo bloqueio, e de liberar mais recursos para a Educação e para o Meio Ambiente, foi de governo. Apesar de questionado, ele não respondeu se a liberação de recursos está relacionada com os protestos da população do dia 15 de maio.

“O governo tem de estabelecer prioridades. Uma prioridade deste momento é de recomposição desses dois ministérios e de não contingenciamento de outros. As decisões são tomadas em colegiado”, declarou ele.

Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.

Além disso, no começo de maio, por meio de uma portaria, o governo retirou mais R$ 1,6 bilhão da Educação e destinou a outros ministérios. Esse valor está sendo recomposto, neste momento, com a liberação dos recursos anunciada nesta quarta-feira (22).

Por conta do bloqueio, a verba para custeio e investimentos estimada para este ano é a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.