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Lino Morais tem contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE

Por Nill Júnior

O ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), teve as contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE em sessão realizada hoje.

Chamou a atenção o voto do relator Valdecir Pascoal. O MP apresentou algumas contestações mas prevaleceu a defesa do gestor no exercício da gestão da prefeitura naquele ano, capitaneada pelo advogado Roberto Morais.

“Eu relato os achados positivos em relação à aplicação na educação, saúde, limite da LRF, contribuições previdenciárias do regime próprio e repasse de duodécimo. Existiram algumas falhas formais na superestimação de receita orçamentária e não recolhimento parcial de contribuições previdenciárias do regime geral na casa de R$ 2 milhões. Mas à luz dos precedentes positivos da gestão e jurisprudência, pesando os achados positivos em maior número, concluo pelo parecer pela aprovação com ressalvas e recomendações de praxe, com envio de cópia ao MPCO”, afirmou no voto.

A maioria da turma, com Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Marcos Nobre votaram pela aprovação das contas com ressalvas.

Lino Morais foi prefeito entre 2017 e 2020. Havia uma importante expectativa em virtude do julgamento por conta da expectativa de análise do TCE a críticas por previdência, renúncia de receitas e outros questionamentos, todos derrubados na argumentação da defesa. O advogado Roberto Morais afirmou que prevaleceu o bom senso do Tribunal na decisão.

Lino Morais só tinha essa conta e a de gestão fiscal de 2020 para ser apreciada, com todas as demais aprovadas. Ele é aliado do atual prefeito, Luciano Torres, também do PSB.

Outras Notícias

Não podemos admitir a palavra ‘golpe’, diz líder tucano no Senado

Estadão O líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima (PB), afirmou à Rádio Estadão que o plenário da Casa adotará uma postura “respeitosa e civilizada” durante a defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, marcada para começar às 9 horas desta segunda-feira (29). O tucano, entretanto, admitiu que “qualquer provocação será confrontada”. Lima participou […]

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Estadão

O líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima (PB), afirmou à Rádio Estadão que o plenário da Casa adotará uma postura “respeitosa e civilizada” durante a defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, marcada para começar às 9 horas desta segunda-feira (29).

O tucano, entretanto, admitiu que “qualquer provocação será confrontada”. Lima participou neste domingo de reunião com a base de apoio do presidente interino, Michel Temer, para discutir justamente a sessão de amanhã, que marca o capítulo final do processo de impeachment da petista.

O senador também destacou que qualquer menção a golpe por Dilma será “uma afronta à democracia”. “Não podemos admitir (a palavra) ‘golpe’ em um julgamento presidido pelo presidente da Suprema Corte”, afirmou Lima, referindo-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Para o tucano, Dilma “não pode transformar o plenário do Senado em um set de filmagem”. “Se por ventura essa acusação (de golpe) for feita na boca da própria presidente, haverá reação, porque quem cometeu um golpe foi a presidente ao mentir à população brasileira”. Para concluir, Lima disse que o tom da sessão desta segunda-feira será dado pela própria presidente afastada.

SES acolhe estudantes que terão formação gratuita em cursos de saúde

Cento e um estudantes, que concluíram o ensino médio em Pernambuco em escolas públicas estaduais ou em privadas como bolsistas integrais, ocupam, já neste segundo semestre de 2017, as salas de aula de 17 instituições privadas de ensino superior, em cursos de saúde. Todos irão estudar por meio de bolsa de ensino integral, uma parceria […]

Cento e um estudantes, que concluíram o ensino médio em Pernambuco em escolas públicas estaduais ou em privadas como bolsistas integrais, ocupam, já neste segundo semestre de 2017, as salas de aula de 17 instituições privadas de ensino superior, em cursos de saúde.

Todos irão estudar por meio de bolsa de ensino integral, uma parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) com as instituições por meio do FormaSUS.

Este ano, as vagas foram ofertadas em sete municípios pernambucanos, incluindo Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Vitória de Santo Antão, Caruaru e Serra Talhada. O acolhimento desses estudantes ocorreu na tarde desta terça-feira (25.07), na sede da SES, no bairro do Bongi.

“O processo seletivo transcorreu com agilidade e tranquilidade para todos os 9.838 candidatos inscritos e o aumento no número de inscritos a cada ano mostra que o programa já está bem conhecido entre os pernambucanos”, pontua a diretora geral de Educação na Saúde, Juliana Siqueira.

As bolsas ofertadas neste ano foram para os cursos de Medicina (6 vagas), Biomedicina (4), Enfermagem (71), Farmácia (2), Fisioterapia (12), Nutrição (1), Odontologia (1), Psicologia (1) e Serviço Social (3). Os que apresentaram maior número de inscritos no ano de 2017 foram Enfermagem, Fisioterapia e Medicina. A classificação dos candidatos foi feita a partir da média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Tabira recebe veículo 0km e kit mobília para ampliar assistência às mulheres no município

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Executiva da Mulher de Tabira participou de um encontro no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com o Governo do Estado e outros municípios pernambucanos. O evento teve como foco a entrega de Vale Kit Mobília e veículos novos para as cidades que contam com uma estrutura voltada ao […]

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Executiva da Mulher de Tabira participou de um encontro no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com o Governo do Estado e outros municípios pernambucanos. O evento teve como foco a entrega de Vale Kit Mobília e veículos novos para as cidades que contam com uma estrutura voltada ao atendimento das mulheres.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, e a secretária Executiva da Mulher, Ilma Soares, receberam da governadora Raquel Lyra um Vale Kit Mobília, que inclui móveis e equipamentos essenciais para o funcionamento das secretarias municipais. O kit é composto por uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário.

Além disso, o evento também marcou a entrega de um veículo zero km, adquirido para apoiar os Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OMPMs). Este carro será utilizado no transporte de mulheres vítimas de violência e será entregue em agosto, com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para esse serviço.

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra enfatizou a importância dos novos veículos para atender à demanda das Secretarias da Mulher. “As Secretarias da Mulher precisam fazer visitas domiciliares muitas vezes, é muito acolhimento, muito transporte de mulheres de um lado para o outro por diversos fatores. Os carros estarão disponíveis em agosto, após a conclusão dos trâmites burocráticos, e as prefeituras poderão retirá-los na Arena Pernambuco”, afirmou.

A secretária executiva da Mulher de Tabira, Ilma Soares, destacou a importância desses novos recursos para o município. “Esses equipamentos são essenciais para que possamos realizar nosso trabalho de forma mais organizada e eficaz. Com os novos carros, teremos mais agilidade para oferecer um atendimento de qualidade e prestar o suporte necessário às mulheres de Tabira, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, concluiu.

Ipec: Teresa Leitão lidera com folga para o Senado

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (1º) aponta os seguintes percentuais de votos válidos em Pernambuco para o Senado: Teresa Leitão (PT): 49%; Gilson Machado (PL): 15%; Guilherme Coelho (PSDB): 13%; André de Paula (PSD): 12%; Carlos Andrade Lima (União Brasil): 4%; Esteves Jacinto (PRTB): 3%; Eugênia Lima (PSOL): 2%; Roberta Rita (PCO): 2%; Dayse Medeiros […]

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (1º) aponta os seguintes percentuais de votos válidos em Pernambuco para o Senado:

Teresa Leitão (PT): 49%; Gilson Machado (PL): 15%; Guilherme Coelho (PSDB): 13%; André de Paula (PSD): 12%; Carlos Andrade Lima (União Brasil): 4%; Esteves Jacinto (PRTB): 3%; Eugênia Lima (PSOL): 2%; Roberta Rita (PCO): 2%; Dayse Medeiros (PSTU): 1%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Sobre a pesquisa – Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.000 eleitores, em 74 municípios, entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro. Registro no TRE: PE-05764/2022. Registro no TSE: BR-01800/2022. Contratante da pesquisa: TV Globo.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.

Comissão da Câmara entrega mais um relatório com demandas da população

A Comissão de Vereadores que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira esteve entregando mais um relatório com demandas levantadas pela população em visita a Beck de Souza na última sexta-feira (21). Os vereadores Igor Sá, José Carlos e Raimundo Lima foram recebidos pelo Engenheiro responsável pela fiscalização da obra, Paulo […]

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A Comissão de Vereadores que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira esteve entregando mais um relatório com demandas levantadas pela população em visita a Beck de Souza na última sexta-feira (21).

Os vereadores Igor Sá, José Carlos e Raimundo Lima foram recebidos pelo Engenheiro responsável pela fiscalização da obra, Paulo Guimarães, que admitiu lentidão em algumas fases da obra, mas reforçou que todas as cobranças estão sendo devidamente enviadas para a MAF.

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“Estabelecemos um contato permanente com a empresa Beck de Souza, vamos continuar visitando pontos da obra e levantando demandas para que os prejuízos para a população possam ser reduzidos, a obra está num ritmo muito lento, principalmente quando o assunto é reposição de calçadas, a câmara vai continuar cumprindo seu papel de fiscalizar de perto o andamento da obra”, destacou o Presidente da Comissão, vereador Igor Sá.