Comissão da Câmara entrega mais um relatório com demandas da população

O Concurso “Arraial do meu bairro”, que vai premiar o mais belo e animado arraial de bairro em Afogados da Ingazeira, não para. Na noite desta quarta (13), noite de Santo Antônio, a festa chega ao bairro Borges, na Rua Pedro Ivo, a partir das 19h.

Esta semana, o concurso passou pelos bairros São Sebastião e pelo Conjunto Residencial Laura Ramos, levando os moradores a arrastar muita chinela ao som do autêntico forró pé-de-serra. No Laura Ramos, outra atração da noite foi a apresentação da quadrilha junina Arrasta Chinela, bicampeã do concurso municipal de quadrilhas matutas.

No São Sebastião, os moradores também se organizaram para deixar enfeitada a Gustavo Fittipaldi, a rua principal do bairro. A animação, em ambos os bairros, ficou por conta do sanfoneiro Zé Moreno e o grupo “os três do Pajeú”. Os moradores dos bairros e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte reviveram os arraiais de antigamente. “O Arraial dos Bairros vem trazendo uma rotina diferente para os moradores dos bairros, resgatando a magia e originalidade dos festejos juninos sertanejos,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Nas próximas quinta (14) e sexta (15), respectivamente, o concurso chega aos bairros Brotas e São Braz, onde, neste último, será anunciado o bairro vencedor. No próximo final de semana, nos dias 16 e 17, a Prefeitura de Afogados promove o Concurso Regional de Quadrilhas Estilizadas. Será no Centro Desportivo Municipal, a partir das 17h.

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística, nesta sexta-feira (5),  Pernambuco registrou 16 meses consecutivos de redução nos homicídios e alcançou, em agosto, o melhor resultado da série histórica para crimes patrimoniais.

De acordo com a SDS, as Mortes Violentas Intencionais (MVIs) caíram 6,5% em agosto, com 258 registros contra 276 no mesmo mês de 2024. No acumulado de 2025, entre janeiro e agosto, a redução é de 11,1%: foram 2.123 casos este ano, ante 2.389 no ano passado.

Além dos homicídios, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também diminuíram. Segundo os dados da SDS, agosto teve 3.111 ocorrências, o menor índice já registrado para o mês. Em 2024, haviam sido 3.687 casos, o que representa queda de 15,6%. No acumulado do ano, os CVPs passaram de 26.756 para 25.790 ocorrências, retração de 3,6%.

A governadora Raquel Lyra destacou que a marca de 16 meses seguidos de queda na violência reflete as ações de reforço na segurança. “São 16 meses consecutivos de redução da violência em Pernambuco, resultado que nos anima e nos motiva a seguir trabalhando firme para fortalecer ainda mais as forças de segurança do nosso Estado e, assim, preservar vidas e proteger a população”, afirmou.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressaltou que os investimentos têm sido ampliados. Segundo ele, a gestão estadual adquiriu novos equipamentos, ampliou recursos para inteligência, abriu concursos para mais de sete mil vagas e iniciou a construção de novas unidades policiais.

Violência contra a mulher
No recorte da violência contra a mulher, a SDS informou que houve retração de 1,3% em agosto, com 5.225 registros contra 5.293 no ano anterior. A pasta destacou que a Patrulha Maria da Penha acompanha atualmente mulheres com Medidas Protetivas de Urgência, tendo realizado mais de 63 mil diligências entre 2024 e 2025. Somente neste ano, 3.802 mulheres ingressaram no programa, com mais de 20 mil atendimentos feitos.

A SDS reforçou ainda que denúncias e informações podem ser repassadas pelos números 190 (emergência), 181 ou 0800.081.5001 (disque-denúncia). A Ouvidoria Estadual da Mulher também está disponível pelo 0800.281.8187.

Paciente era idosa de 106 anos. Ela faleceu na última quinta-feira (24), no Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada. 

O município de Carnaíba registrou mais um óbito por Covid-19, chegando a 39 mortos pela doença. A informação foi confirmada no boletim epidemiológico divulgado neste sábado (26) pela Secretaria Municipal de Saúde.

O caso é de uma idosa de 106 anos que se encontrava em investigação. A paciente apresentou os primeiros sintomas no último dia 07 de janeiro, fez teste de antígeno e o resultado positivo para Covid-19 foi confirmado no dia 14 de fevereiro, resultado confirmado novamente por exame laboratorial no dia 25 de fevereiro.

A idosa estava internada desde o dia 11 de janeiro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada, onde faleceu na última quinta-feira (24).

Carnaíba soma 3.068 casos confirmados, 06 casos em investigação, 23 pacientes em isolamento domiciliar, 3.038 pacientes recuperados e 39 óbitos.