Ligado a Silvio Costa Filho, Gilson Bento confirma apoio a Raquel Lyra

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) emitiu uma nota manifestando preocupação e posicionando-se contra a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), realizada em 2023, para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu de acordo com a Resolução ALEPE 1.936/2023, o que, segundo a OAB/PE, levanta sérias questões sobre a legalidade e a transparência do processo.

Segundo a nota, a antecipação compromete “a integridade do processo democrático”, violando os princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A OAB/PE destacou que eleições como essa geram “insegurança jurídica” e são um desrespeito ao princípio da transparência.

A entidade também endossou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta a reeleição antecipada. A OAB/PE citou que a PGR, em sua argumentação, ressalta que decisões anteriores do STF indicam que esse tipo de antecipação pode violar o processo democrático.

“Reiteramos nosso compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo”, afirmou a OAB/PE na nota, enfatizando que o respeito à legalidade é fundamental para o funcionamento saudável das instituições. A Ordem declarou ainda seu apoio à ação da PGR, que busca revisar a reeleição e garantir que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral “no prazo e forma adequados”, em respeito às normas democráticas. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota da OAB/PE sobre a reeleição antecipada da Mesa Diretora da ALEPE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) manifesta sua preocupação e posiciona-se contrariamente à reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), ocorrida em 2023, para o biênio 2025-2026, conforme previsto pela Resolução ALEPE 1.936/2023.

A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforça a importância da preservação dos princípios constitucionais que regem a periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A PGR argumenta, com base em decisões anteriores do STF, que eleições antecipadas comprometem a integridade do processo democrático.

A OAB/PE reitera seu compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo. Eleições antecipadas, como a realizada na ALEPE, geram insegurança jurídica e afrontam o princípio da transparência. Diante desse cenário, apoiamos a ação da PGR que busca a revisão da reeleição e defendemos que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral no prazo e forma adequados, em respeito à legalidade e à democracia.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE)

Um dos mais belos e genuínos ritmos brasileiros, o choro, recebeu da Escola de música Bernardo Delvanir Ferreira reuniu músicos em praça pública para executar grandes sucessos do gênero.

A Prefeitura do município, mantenedora da escola, deu suporte ao evento. A Rádio Pajeú, por sua política cultural, reforçou a divulgação no Debate das Dez da última sexta.

Foi na noite deste domingo (23), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com um bom público. A data ficou marcada por ser aniversário do compositor Pixinguinha, um dos grandes mestres da nossa MPB, autor de sucessos inesquecíveis como “Carinhoso” e “Lamento”.

“A escola de música reuniu além do sexteto de sopro da própria escola, outros músicos de Afogados e os Chorões do Pajeú, de Carnaíba, para trazer ao público um pouco desse ritmo tão fascinante”, declarou o coordenador da escola de música, Edinho Oliveira.

O vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, destacou a importância de ações municipais que valorizem a boa música.

“Temos que aproveitar os nossos talentos, temos que dar oportunidades a eles. Eventos como esse, valorizando a nossa boa música e os nossos músicos, só contribuem com a formação cultural do nosso povo. Vamos promover mais noites agradáveis como esta”, finalizou Alessandro.

Durante entrevista ao Jornal da Record nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros de aço e alumínio. Lula classificou a medida como uma afronta comercial e anunciou que o Brasil poderá aplicar a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, caso não haja acordo entre os países.

“Se ele vai cobrar 50% da gente, nós vamos cobrar 50% dele. Respeito é bom, eu gosto de dar e gosto de receber”, afirmou Lula, referindo-se à política do ex-presidente Donald Trump, que retomou o tema durante campanha eleitoral.

Lula criticou a condução da política comercial americana e disse que a resposta brasileira se dará em várias frentes: diplomática, jurídica e comercial. Segundo ele, o Itamaraty já está em diálogo com os Estados Unidos e analisa, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a possibilidade de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O comércio entre Brasil e Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. A gente quer vender, mas não vai abrir mão da soberania. Aqui quem faz as leis somos nós”, declarou o presidente.

Lula também reagiu à carta publicada recentemente por Donald Trump em sua plataforma digital, na qual o ex-presidente americano critica a Justiça brasileira e manifesta apoio a Jair Bolsonaro. Para Lula, Trump demonstra desconhecimento sobre a relação comercial entre os dois países e sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro.

“Se o que ele fez no Capitólio tivesse sido feito no Brasil, estaria sendo processado como Bolsonaro. Aqui, o Judiciário é independente”, disse.

Na entrevista, o presidente também anunciou que criará um comitê com participação do setor empresarial para monitorar os impactos da taxação e discutir alternativas de mercado. Ele citou a reunião da APEC, que acontece em outubro, como oportunidade para buscar novos parceiros comerciais, especialmente na Ásia.

“Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar quem quer. Nosso compromisso é com os interesses do povo brasileiro”, concluiu.

A taxação americana sobre o aço e o alumínio afeta diretamente a indústria brasileira, que teme perda de competitividade e queda nas exportações. A medida anunciada pelos EUA se insere num contexto eleitoral, com Trump tentando endurecer o discurso contra parceiros comerciais. Lula, por sua vez, sinaliza que o Brasil não aceitará imposições unilaterais sem resposta.

O prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB)  anunciou no Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje a programação da Festa de Março em Ingazeira, em paralelo à festa religiosa em honra a São José.

De acordo com o prefeito, começa dia 10, com a tradicional Cantilena, que vai receber Aguinaildo Voz e Violão, Sebastião Dias e Felipe Pereira, Jackson de Monteiro, Marquinho da Serrinha e Danilo Pernambucano. O palco será montado em frente ao coreto, ao lado da igreja.

Dia 16, sobem ao palco Ronaldo Sanfoneiro, Fabinho dos Teclados e Arreio de Ouro.

Dia 17, às 21h Ednairan, Seu Marquinhos e Toca do Vale. E dia 18, também a  partir das 20h, Ênio Gomes, Vilões do Forró e Priscila Senna.

O prefeito afirmou que até quarta deve receber oretorno sobre uma atração adicional, bancada pelo Governo do Estado. As demais serão arcadas com recursos próprios.

Aconteceu o que até os governistas já sabiam: Danilo Augusto (PSB) será o candidato das oposições ao Prefeito eleito Sávio Torres (PTB) para a Presidência da Câmara de Tuparetama.

Com maioria, a oposição não precisou fazer composição para eleição da Mesa Diretora.

Assim, além de Danilo na Presidência, os demais nomes serão: Plécio Galvão – PSL (Vice Presidente); Vanda Lúcia Cavalcante- PSD (1° Secretária); Orlando Ferreira – PMDB (2° Secretário) e Priscilla Filó – PSL (Líder da Bancada).