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Levantamento exclusivo: gastos de campanha não podem passar de 70% do usado em 2012. Veja limite por município

Por Nill Júnior

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Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.

Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$  202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.

Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.

A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.

Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.

Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

municpiois-gastos-2016 (1)

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:

eleicoes-2016-tabela-final-do-limite-de-gastos-por-municipio-e-cargo-eletivo-15dez2015

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Kaio Maniçoba a um passo da Superintendência do Incra em Pernambuco

Só depende agora da canetada do presidente Bolsonaro para o ex-deputado federal Kaio Maniçoba virar superintendente do Incra em Pernambuco. A bancada federal já encaminhou a indicação dele, com o respaldo de todos os governistas, mas, há dois meses, está em banho-maria. A informação é do Blog do Magno. Filho da ex-prefeita de Floresta, Rorró […]

Só depende agora da canetada do presidente Bolsonaro para o ex-deputado federal Kaio Maniçoba virar superintendente do Incra em Pernambuco.

A bancada federal já encaminhou a indicação dele, com o respaldo de todos os governistas, mas, há dois meses, está em banho-maria. A informação é do Blog do Magno.

Filho da ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que lidera todas as pesquisas no município para voltar ao poder municipal, Kaio não se reelegeu federal por uma peinha de votos e o Governo, da mesma forma que agiu com Milton Coelho, não se interessou em convocar deputados com mandato em Brasília para o secretariado e com isso abrigar os dois suplentes na bancada.

Agenda: Serra Talhada reúne talentos nordestinos em XII Encontro de Xaxado

O XII Encontro Nordestino de Xaxado, que começa nesta quarta-feira, dia 14, em Serra Talhada,  vai fazer de Serra Talhada, famosa por grupos como o Cabras de Lampião, a Capital Brasileira do gênero, originário do próprio Sertão do Estado, segundo os pesquisadores Benjamin e Luís da Câmara Cascudo. Há ainda uma versão minoritária de que teria […]

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O XII Encontro Nordestino de Xaxado, que começa nesta quarta-feira, dia 14, em Serra Talhada,  vai fazer de Serra Talhada, famosa por grupos como o Cabras de Lampião, a Capital Brasileira do gênero, originário do próprio Sertão do Estado, segundo os pesquisadores Benjamin e Luís da Câmara Cascudo. Há ainda uma versão minoritária de que teria tido origem em Portugal e alguns outros ainda dizem que sua origem é indígena.

O Xaxado foi difundido como uma dança de guerra e entretenimento pelos cangaceiros, notoriamente do bando de Lampião, no inicio dos anos 1920, em Vila Bela, atual Serra Talhada. Na época, tornou-se popular em todos os bandos de cangaceiros espalhados pelos sertões nordestinos. Era uma dança exclusivamente masculina, por isso nunca foi considerada uma dança de salão, mesmo porque naquela época ainda não havia mulheres no cangaço.

O encontro será espalhado por vários bairros da Capital do Xaxado e tem uma programação riquíssima. Para se ter uma ideia da envergadura do evento, nomes como Quintetto Violado, Cezzinha,  As Severinas, Trio Nordestino, Assisão, Josildo Sá, dentre outros nomes. Cezzinha inclusive fez um convite nas redes sociais. “Estarei com vocês dia 14 , pertinho de vocês puxando o fole e fazendo aquele forró bem gostoso”, disse. A realização é da Empetur, Prefeitura de Serra Talhada e Ministério da Cultura.

Haverá participação de vários grupos de Xaxado do Nordeste, de cidades como João Pessoa, Parnamirim (RN), Piranhas (AL), Fortaleza (CE), Poço Redondo (SE) e outras cidades. De Serra Talhada, palco do Xaxado pernambucano e nascedouro do ritmo, participam os grupos Sertão Frevo, Gilvan Santos, Xabelê, De Vila Bela, As Belas da Vila, Herdeiros do Xaxado e Cabras de lampião, este último o grupo que tem mais projeção fora da cidade.

Ainda haverá atividades como feira de artesanato e passeio ecológico. Em outra frente, esta semana, dia 15, acontece também uma palestra na CDL com historiador Frederico Pernambucano de Mello, sobre o combate da Serra Grande, que aconteceu em  26 de novembro de 1926, envolvendo um contingente da então Força Pública de Pernambuco e o bando do cangaceiro Lampião, combate considerado o maior em todos os tempos do ciclo histórico do cangaço e que acaba de completar 90 anos.

Durante a programação que deverá acontecer nos bairros Centro, São Cristóvão, Caxixola e Vila Bela haverá feira de artesanatos e passeio turístico ecológico Nas Pegadas de Lampião. Os interessados em conhecer o sítio Passagem das Pedras, onde nasceu Lampião, deve procurar a recepção do Museu do Cangaço e agendar a visita. Clique abaixo e veja programação completa:

XII ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO – PROGRAMAÇÃO

Aline Mariano confirma ingresso no PMDB

Do Blog da Folha A vereadora Aline Mariano lançou uma carta, nesta quarta-feira (13), comunicando que saiu do PSDB e se filiou ao PMDB. No texto, ela justifica que a decisão foi tomada por conta da indefinição dos tucanos em apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB). Confira a carta na íntegra: Militei por […]

Aline-MarianoDo Blog da Folha

A vereadora Aline Mariano lançou uma carta, nesta quarta-feira (13), comunicando que saiu do PSDB e se filiou ao PMDB. No texto, ela justifica que a decisão foi tomada por conta da indefinição dos tucanos em apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB).

Confira a carta na íntegra:

Militei por mais de uma década no PSDB, onde pautei minha atuação partidária pelo compromisso inequívoco com as ideias e bandeiras que consolidaram a legenda como uma das maiores do Brasil.

Construí uma história no PSDB. Fui eleita vereadora por dois mandatos consecutivos (2008 e 2012) e líder do partido na Câmara do Recife. Assumi a presidência do diretório municipal do PSDB, cargo que ocupei por seis anos. E, por último, estava como primeira secretária do Diretório Estadual da legenda.

Há um ano, recebi o convite do prefeito Geraldo Julio para assumir a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, primeira pasta dedicada exclusivamente à temática das drogas, criada com muita ousadia, coragem e sensibilidade pelo gestor municipal. Foi muito gratificante fortalecer a Política sobre Drogas na cidade e em apenas um ano alcançamos resultados expressivos e aprendemos que este enfrentamento tem que ser diário. E assim será.

Tomei a decisão no último dia 2 de abril de desfiliar-me do PSDB e ingressar no PMDB, partido que já oficializou o apoio à reeleição do prefeito Geraldo Julio. Esta decisão, até então reservada, deveu-se ao fato do PSDB ainda estar em processo de discussão sobre seu posicionamento nas eleições municipais de 2016, em Recife. Aguardo a decisão na expectativa de que o partido apoie a reeleição do prefeito Geraldo Julio. É uma honra estar ao lado de uma das maiores lideranças do estado de Pernambuco, meu amigo Jarbas Vasconcelos e do vice-governador Raul Henry.

É de fundamental importância registrar minha gratidão ao PSDB onde deixo amigos e companheiros de militância. Também agradeço ao PMDB pela acolhida e entusiasmo com meu ingresso.

Aline Mariano
Vereadora do Recife

Gonzaga Patriota vai coordenar campanha de Danilo no Sertão

Em nota ao blog, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informa que foi escolhido pelo governador Paulo Câmara para coordenar a campanha do pré-candidato a governador Danilo Cabral no Sertão de Pernambuco. Diante do convite, Gonzaga já estaria mobilizando a militância no interior. “Essas visitas serão para fazer o levantamento do que precisa de estrutura  e, com isso,  fazer […]

Em nota ao blog, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informa que foi escolhido pelo governador Paulo Câmara para coordenar a campanha do pré-candidato a governador Danilo Cabral no Sertão de Pernambuco.

Diante do convite, Gonzaga já estaria mobilizando a militância no interior. “Essas visitas serão para fazer o levantamento do que precisa de estrutura  e, com isso,  fazer uma campanha organizada. Além disso, vamos escutar as demandas dos nossos apoiadores e alinhar nossas ações em cada região. Energia e, modéstia parte, experiência eu tenho, acredito que será um trabalho para defender não apenas o nome de Danilo Cabral, mas a continuidade do desenvolvimento de Pernambuco”, disse.

Gonzaga Patriota esteve com vários políticos e lideranças. Em Negras, distrito de Itaíba, se reuniu com o vereador Jorge do Cachorro Quente, que, mesmo sendo do PTB, declarou apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral.

Em Manari, foi recebido pelo vereador Eraldo e por Manoel Contador. Já em Inajá, o socialista foi recepcionado com um almoço organizado por Neném Turismo, Mário Campos e amigos da localidade.  Em Ibimirim, Patriota ainda se reuniu com a ex-vice-prefeita Fátima de Gilson, com o prefeito Welliton Siqueira, com o vereador Nelsi das Motos, dentre outras lideranças e todos confirmaram apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral.  Por fim, passou em Triunfo para se encontrar com o vereador Nego Rico.

No sábado, o deputado esteve com o prefeito Anchieta Patriota, em Carnaíba, tratando de ações para o município. Após, realizou algumas visitas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Já em Sertânia se encontrou com o prefeito Ângelo Ferreira e com os vereadores da base. Gonzaga também esteve com o prefeito de Arcoverde, Wellington da LW.  “Foi um final de semana bastante intenso, fortalecendo nossas bases e buscando apoio para o nosso candidato ao governo de Pernambuco”, comentou o deputado.

Afogados FC e Atlético Mineiro se enfrentam na quarta-feira de cinzas

Em seu site a CBF oficializou ontem para o dia 26 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) o jogo entre Afogados FC e Atlético Mineiro pela 2ª fase da Copa do Brasil. Enquanto o Atlético Mineiro já providencia hotel e local de treinamento em Afogados da Ingazeira para o jogo da Copa do Brasil, a direção da […]

Em seu site a CBF oficializou ontem para o dia 26 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) o jogo entre Afogados FC e Atlético Mineiro pela 2ª fase da Copa do Brasil.

Enquanto o Atlético Mineiro já providencia hotel e local de treinamento em Afogados da Ingazeira para o jogo da Copa do Brasil, a direção da Coruja do Sertão se preocupa em ampliar a capacidade do Estádio Vianão.

Falando a Rádio Pajeú FM um dia após a classificação para a 2ª fase, o Presidente João Nogueira descartou a venda do mando de campo e prometeu que arquibancadas tubulares serão instaladas no estádio para receber um total de 5 mil torcedores.

João Nogueira admitiu que o futebol de quatro atletas do Afogados despertou o interesse de vários clubes e que se for para liberar, espera que a Coruja do Sertão seja recompensado financeiramente.