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Leitura do pedido de impeachment durou mais de três horas

Por Nill Júnior

Sem título

A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e  durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer.

O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.

Base aliada protocola recurso no STF: O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório”.

De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa.

Outras Notícias

Luciara de Neemias pavimenta caminho para disputar a Prefeitura de Custódia em 2024

Herdeira política do ex-prefeito Neemias Gonçalves, a vice-prefeita Luciara de Neemias é um dos principais nomes para disputar a Prefeitura de Custódia nas eleições de 2024. Luciara é vice-prefeita da cidade sertaneja desde 2017, quando foi eleita na chapa do prefeito Manuca, sendo reeleitos em 2020. Apontada como a candidata natural à sucessão de Manuca, […]

Herdeira política do ex-prefeito Neemias Gonçalves, a vice-prefeita Luciara de Neemias é um dos principais nomes para disputar a Prefeitura de Custódia nas eleições de 2024.

Luciara é vice-prefeita da cidade sertaneja desde 2017, quando foi eleita na chapa do prefeito Manuca, sendo reeleitos em 2020. Apontada como a candidata natural à sucessão de Manuca, ela e o prefeito se distanciaram no início deste ano, seguindo caminhos opostos na política local.

Nos bastidores correm boatos de que Manuca rompeu com a vice para não apoiá-la como sucessora, apesar dela ter sido leal a ele desde que ambos foram eleitos para juntos governar Custódia, seguindo e apoiando todas as decisões do grupo.

Além de filha do ex-prefeito Nemias Gonçalves (in memoriam), que governou Custódia por três mandatos, Luciara é professora por formação e tem vasta experiência dentro da gestão municipal, onde já comandou as secretarias de Educação e de Finanças, duas das principais pastas do município.

Para fortalecer seu nome na disputa contra o grupo de Manuca, Luciara está buscando a união das oposições em Custódia. As informações são do Fala PE.

Mototaxistas de Arcoverde terão cursos de atualização e capacitação em julho

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, firmou parceria na última sexta-feira, 1° de junho, com o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat) e a Associação de Mototaxistas de Arcoverde. A iniciativa visa promover no próximo mês de julho a realização dos cursos de […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, firmou parceria na última sexta-feira, 1° de junho, com o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat) e a Associação de Mototaxistas de Arcoverde.

A iniciativa visa promover no próximo mês de julho a realização dos cursos de atualização e capacitação direcionados aos mototaxistas do município.

A previsão é de que as turmas sejam iniciadas nos dias 24 e 25 de julho, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa. “Os cursos serão realizados com todos os mototaxis e para aqueles que tiverem o cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), a atividade será promovida gratuitamente”, informou o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, que esteve reunido com o presidente da Associação dos Mototaxistas de Arcoverde, Rafael Andrade, o coordenador dos mototaxistas no município, Gustavo Quinto, além dos instrutores do Sest Senat, Elias e Márcio.

“Os mototaxistas terão aulas de pilotagem segura, equipamentos obrigatórios e aulas educativas”, adiantou Vladimir Cavalcanti. Para mais informações sobre o processo de inscrição, os interessados devem entrar em contato com a Arcotrans, através do telefone: 3821-1077, ou comparecer pessoalmente na sede da autarquia de trânsito, localizada na Rua José Lins de Siqueira Brito, 64, no centro da cidade, no horário das 09h às 13h.

AGU quer direito de Pazuello ficar calado e não ser preso em CPI

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator. A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator.

A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O órgão quer, ainda, que o ex-ministro da Saúde possa ficar imune a algumas medidas, como prisão.

Após o pedido, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em uma rede social: “Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função.”

Em 29 de abril, a CPI da Covid aprovou a convocação de Pazuello, o que obriga o ex-ministro a comparecer à comissão. Na ocasião, o depoimento foi marcado para 5 de maio.

No entanto, um dia antes do depoimento, em 4 de maio, Pazuello informou ter tido contato com duas pessoas que contraíram Covid e que, por isso, deveria permanecer de quarentena. Diante disso, pediu para prestar depoimento por videoconferência ou para adiar sua ida à CPI. O depoimento, então, foi remarcado para o próximo dia 19.

General do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e o depoimento dele é um dos mais aguardados por integrantes da CPI.

Convocação de aprovados em concurso da PM na pauta de sessão da Câmara de Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai reunir-se na note de hoje (05), para mais uma sessão ordinária do Legislativo Municipal. Na oportunidade, será votada Moção de Aplausos de autoria do vereador Sinézio Rodrigues aos professores do Colégio Municipal Cônego Torres que tiveram suas pesquisas científicas aprovadas para a 69ª Reunião Anual da Sociedade […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai reunir-se na note de hoje (05), para mais uma sessão ordinária do Legislativo Municipal.

Na oportunidade, será votada Moção de Aplausos de autoria do vereador Sinézio Rodrigues aos professores do Colégio Municipal Cônego Torres que tiveram suas pesquisas científicas aprovadas para a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá de 16 a 22 de julho em Belo Horizonte.

Será votado ainda o requerimento do vereador Rosimério de Cuca, que solicita do Governo do Estado o chamamento dos excedentes do último concurso da Polícia Militar de Pernambuco, regularmente aprovados na 1ª fase, além de agilidade quanto à segunda fase da primeira etapa (testes físicos).  Antes disso, o professor Franciole Brasil falará sobre o assunto na plenária.

Serão votadas também três indicações ao governo municipal: a doação de um terreno para a construção de uma igreja no Vila Bela; a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rufino Alves, na Caxixola; e a pavimentação asfáltica e implantação de rede de esgoto da Rua Epaminondas Torres, também na Caxixola.

Confira a pauta completa:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-4

Estado garante gratuidade na passagem de ônibus para estudantes da Rede Estadual que farão o Enem

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (05) e no próximo dia 12, terão gratuidade no transporte público. Todos os alunos matriculados na rede que possuem o cartão VEM PASSE LIVRE RMR, terão acesso gratuito no sistema de transporte para deslocamento […]

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (05) e no próximo dia 12, terão gratuidade no transporte público.

Todos os alunos matriculados na rede que possuem o cartão VEM PASSE LIVRE RMR, terão acesso gratuito no sistema de transporte para deslocamento aos locais em que serão aplicadas as provas, dentro da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Com o passe livre, nós garantimos o direito a todos os estudantes de chegarem aos locais de suas provas com tranquilidade e segurança. Temos o compromisso de assegurar a todos os jovens pernambucanos um ensino de qualidade e a gratuidade da passagem fará diferença na vida de cada um que irá passar por essa etapa tão importante”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O cartão já garante a gratuidade aos estudantes que se deslocam de casa para a escola durante a semana. Desta vez, o benefício será expandido para os dois próximos domingos, não havendo nenhuma cobrança nos dias das provas do Enem.

Para a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, essa é mais uma iniciativa que visa fortalecer o incentivo para que os estudantes concluam com sucesso o sonho de ingressar no ensino superior. “Esta ação conjunta permite que os nossos estudantes possam ter o seu transporte garantido nos dias de prova. Seguimos na torcida para que os estudantes da rede estadual de Pernambuco tenham êxito no Exame”, ressalta.

A medida foi realizada a partir de solicitação da Secretaria Estadual de Educação e será executada por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte. Cerca de 100 mil estudantes da rede estadual utilizam o cartão mensalmente em toda a RMR.