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Leitura do pedido de impeachment durou mais de três horas

Por Nill Júnior

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A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e  durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer.

O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.

Base aliada protocola recurso no STF: O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório”.

De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa.

Outras Notícias

PSB de Pernambuco discute recadastramento nacional dos seus filiados

Com o intuito de discutir o processo de recadastramento nacional dos seus filiados, integrantes da Executiva estadual do PSB se reuniram, na manhã desta sexta-feira (13), para alinhar ações que visam a dar mais agilidade ao processo. Durante o encontro, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a importância da interação de toda a […]

13_01_2017_17_22_07Com o intuito de discutir o processo de recadastramento nacional dos seus filiados, integrantes da Executiva estadual do PSB se reuniram, na manhã desta sexta-feira (13), para alinhar ações que visam a dar mais agilidade ao processo. Durante o encontro, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a importância da interação de toda a Executiva e dos presidentes municipais, que vão participar ativamente do processo.

O recadastramento nacional dos filiados tem início no dia 21 de janeiro e segue até 20 de março de 2017. A atualização de dados permitirá que o partido crie estratégias modernas de comunicação para a efetiva participação dos filiados nas questões de interesse da legenda, fortalecendo a comunicação intrapartidária.

“O recadastramento vai tornar o partido mais próximo dos seus filiados, que poderão receber informações com maior facilidade. Precisamos estimular os companheiros do Interior do Estado a participar desse processo. Além do apoio direto dos presidentes municipais, que serão responsáveis por conduzir o recadastramento do seu município, é fundamental o envolvimento de todos os segmentos partidários”, afirmou Sileno Guedes.

O PSB de Pernambuco já deu início ao contato com os presidentes municipais para repassar informações relativas ao processo. No próximo dia 20 de janeiro, às 19h, o presidente nacional Carlos Siqueira realiza bate-papo online para esclarecer dúvidas referentes ao processo.

De acordo com a resolução, o filiado que não fizer o recadastramento no período até 20 de março será suspenso de suas atividades partidárias por seis meses. Após o fim desse prazo, o integrante do partido terá sua filiação cancelada.

Sertânia: Prefeitura convoca aprovados em concurso público

Por André Luis Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, lançou o Edital de Convocação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura. Os candidatos convocados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura, no prazo de […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, lançou o Edital de Convocação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura.

Os candidatos convocados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura, no prazo de 30 dias corridos após o retorno do aviso de recebimento da carta de convocação para a posse de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 13h, para apresentação e entrega dos documentos.

Os convocados para o cargo de guarda municipal, terão o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável apurados por meio de investigação criminal.

Após assinado o termo de interesse na vaga pelo candidato, se procederá a avaliação do mesmo, pela Junta Médica do Município.

Após cumpridas as exigências constantes no edital de convocação, será marcada a data da solenidade de posse do candidato. Leia aqui a íntegra do Edital de Convocação e a lista dos convocados.

Armando Monteiro e Jorge Côrte Real emitem nota de pesar sobre falecimento de Liberato Costa Júnior

Armando Monteiro: “Liberato é uma referência na vida pública de Pernambuco. Exerceu inúmeros mandatos, sempre marcados por extraordinária dedicação às causas de interesse coletivo. Destaco ainda sua dimensão humana, carisma e inexcedível amor à cidade do Recife. Trata-se de uma grande perda.” Jorge Côrte Real: “Liberato Costa Júnior foi uma grande personalidade do Recife e […]

Armando Monteiro: “Liberato é uma referência na vida pública de Pernambuco. Exerceu inúmeros mandatos, sempre marcados por extraordinária dedicação às causas de interesse coletivo. Destaco ainda sua dimensão humana, carisma e inexcedível amor à cidade do Recife. Trata-se de uma grande perda.”

Jorge Côrte Real: “Liberato Costa Júnior foi uma grande personalidade do Recife e de Pernambuco. Dono de uma trajetória pública irretocável e famoso por sua apurada leitura da política de nossa cidade e do Estado, ele deixa como legado para as futuras gerações o amor e a paixão por sua cidade e seu Estado e pelo o que mais gostava de fazer: política.

A história recente do Recife se mistura com a que Liberato construiu ao longo de mais de quatro décadas de atuação parlamentar e militância.

Ele era uma memória viva de nosso município. Vai-se uma referência de nossa população, mas fica a sua herança construída ao longo de dez mandatos na Câmara do Recife, onde chegou a ser presidente da Casa, e sua passagem interina na Prefeitura do Recife. Nesse momento, desejo conforto à sua família e que Deus os abençoe.”

Advocacia Pública reúne-se para fortalecer o diálogo em busca de mais de união

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nesta quarta-feira (4). O encontro reuniu desta vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento […]

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nesta quarta-feira (4). O encontro reuniu desta vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento da advocacia, pública ou privada. Esse é o nosso maior e permanente objetivo”, disse Fernando ao abrir o encontro.

“De todas as falas que escutei dos advogados e advogadas aqui presente entendo que o nosso compromisso maior com vocês passa pela união entre a advocacia pública e a privada, constatou Zanella, sob aplausos. Ela adiantou, após ouvir muitos dos presentes – Marco Aurélio, advogado da União; Fabiana Augusta, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem e Procuradora Federal da Advocacia Geral da União; Bruno Ramos, Procurador do Estado, entre outros –  “que não tem como pensar no futuro da OAB de Pernambuco e na advocacia do país, sem lembrar do passado da Instituição e da força  que a Ordem representa. E dessa busca constante por diálogo e união”.

Para Ingrid Zanella, a OAB-PE assume as causas que lhes chegam, fortalece as pautas da advocacia pública e privada igualmente.  Sabemos ser uma só advocacia. Somos todos advogados”, defende.

Júlio Avelino, Procurador Federal fez questão de reforçar os testemunhais do grupo: “Eu quero dizer pra vocês o seguinte: Essa união aqui é importante e necessária. Fundamental. Do mesmo jeito que a advocacia pública federal sente-se acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que os advogados públicos municipais, estaduais ou federais gostariam de acompanhar também as pautas da advocacia privada. A gente tem que apoiar, incentivar a advocacia privada naquilo que eles têm direito e também reivindicam”.

O advogado Luiz Antonio Marques de Melo disse ter vindo de Palmares para o almoço por adesão e estar representando a subseccional da Ordem naquele município que tem no comando Silvio Romero Vasconcelos. Ele elogiou as demandas entregues pela OAB-PE nos últimos meses e, destacou as salas bem estruturadas para os trabalhos dos advogados do interior como essencial. “Fundamental, uma valorização dos profissionais. A  gestão tem feito muito neste sentido”.

Essa edição do encontro se destacou pela representatividade e interação dos presentes em torno do tema advocacia pública e do seu papel, fundamental na ratificação do Estado Democrático de Direito e nas garantias dos principais direitos constitucionais. Alguns agradeceram o acolhimento da OAB PE,  classificando a gestão atual como inclusiva e proativa. As reuniões sistemáticas, a cada semana, buscam sobretudo ouvir profissionais dos variados segmentos deste universo, em busca da construção de uma advocacia cada vez mais forte.

Na Paraíba, Sudene marca presença em agenda estratégica em defesa da Caatinga

Abrir um amplo diálogo com instituições e especialistas no bioma da Caatinga foi um dos objetivos de um seminário prestigiado pela Sudene na quarta-feira (28) em Campina Grande (PB).  A equipe técnica da autarquia, liderada pelo superintendente Danilo Cabral, participou das atividades de abertura do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, organizado pelo […]

Abrir um amplo diálogo com instituições e especialistas no bioma da Caatinga foi um dos objetivos de um seminário prestigiado pela Sudene na quarta-feira (28) em Campina Grande (PB). 

A equipe técnica da autarquia, liderada pelo superintendente Danilo Cabral, participou das atividades de abertura do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, organizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA). 

Com painéis temáticos, exposição de produtos típicos e apresentação de estudos, o evento buscou posicionar a Caatinga – o único bioma exclusivamente brasileiro ¬– nas agendas temáticas das políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. A programação apresentou cinco eixos temáticos, destacando exposições nas áreas de biodiversidade, inovação, combate à pobreza, entre outros.

“A Caatinga é um território estratégico. Ela ocupa 12% do território nacional com mais de 1.400 municípios, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. É importante que façamos este debate. E ele está relacionado aquilo que a Sudene está discutindo neste momento, que é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. As diretrizes que colocamos neste instrumento dialogam com as preocupações que estão sendo colocadas aqui. A caatinga é uma potencialidade que só o Brasil tem”, defendeu o superintendente Danilo Cabral. 

O PRDNE foi a pauta da exposição técnica conduzida pela autarquia durante o painel “Políticas Públicas, financiamentos e novos arranjos produtivos”. No documento, disponível para consulta pública até o próximo dia 2, o aproveitamento da biodiversidade da Caatinga integra uma das diretrizes da dimensão da área de Economia do plano regional. 

O bioma ainda é tema de vários projetos estruturantes, entre eles o monitoramento e preservação de pesquisas para preservação de biomas; estímulo a estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas e valorização da bioeconomia; e criação e ampliação das unidades de conservação. 

“Com o PRDNE, vamos evidenciar a riqueza dos biomas nordestinos e dar arcabouço técnico e institucional para que o tema seja tratado como agenda permanente nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Através do plano, a Sudene vai criar um ambiente colaborativo para fortalecer uma estrutura produtiva sustentável. E não há como pensar nesta ação sem pensar na Caatinga” comentou o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo. 

As propostas do PRDNE também dialogam com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), proposta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.