Notícias

Leitura do pedido de impeachment durou mais de três horas

Por Nill Júnior

Sem título

A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e  durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer.

O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.

Base aliada protocola recurso no STF: O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

rrrrrrrrrrrr

O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório”.

De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa.

Outras Notícias

Venturosa: Kelvin Cavalcanti abre mão do salário de prefeito

Na quarta-feira, 1º de janeiro, Venturosa deu início a uma nova gestão com a posse de Kelvin Cavalcanti como prefeito, acompanhado do vice-prefeito Gabriel Bezerra e dos 11 vereadores eleitos. A cerimônia aconteceu ao final da tarde, na Câmara Municipal, e contou com a presença da comunidade e lideranças locais. Em seu discurso, Kelvin Cavalcanti […]

Na quarta-feira, 1º de janeiro, Venturosa deu início a uma nova gestão com a posse de Kelvin Cavalcanti como prefeito, acompanhado do vice-prefeito Gabriel Bezerra e dos 11 vereadores eleitos.

A cerimônia aconteceu ao final da tarde, na Câmara Municipal, e contou com a presença da comunidade e lideranças locais.

Em seu discurso, Kelvin Cavalcanti fez uma declaração surpreendente: “Estou me ausentando do DNIT, mas optei em não receber o salário de prefeito de Venturosa. Então, eu continuo sendo engenheiro. O salário de prefeito vai pro povo”, afirmou.

Kelvin assume o cargo sucedendo Eudes Tenório, que liderou o município por quatro mandatos.

TSE rejeita pedidos da defesa de Dilma e Temer

G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014. Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro […]

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.

Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro dia de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7), às 9h.

Leia: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram (leia mais abaixo os argumentos do relator para rejeitar as preliminares):

  1. Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
  2. Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
  3. Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
  4. Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.

A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014.

Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.

Entenda: Julgamento da chapa Dilma-Temer pode resultar em vários cenários; saiba quais

Para esta quarta, está prevista a análise de outra preliminar, apresentada pelas defesas de Dilma e de Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na primeira preliminar, Benjamin afirmou que o STF julga crimes comuns e que a Justiça Eleitoral não pode deixar de analisar ilícitos eleitorais.

Na segunda preliminar, Benjamin considerou que a repetição de fatos em várias ações, nesse caso, não poderia levar à extinção delas.

Na terceira preliminar, o relator entendeu que a perda do mandato de Dilma não leva à extinção da ação porque ela ainda está sujeita à pena de inegibilidade por 8 anos.

Na quarta preliminar, Herman Benjamin rebateu os argumentos da defesa de que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas sempre depois das testemunhas de acusação. Para o relator, a lei eleitoral não prevê uma ordem e o juiz pode ouvi-las quando considerar conveniente.

PM erradica 19 mil pés de maconha e mais de 37 mil mudas no Sertão de PE

A 7º Companhia Independente de Polícia Militar (7º CIPM) erradicou na manhã desta terça-feira (28) três plantios com 19 mil pés de maconha no Projeto Fulgêncio, na Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Na área, foram localizadas também seis sementeiras com 37.460 mudas em fase de transplante e apreendida […]

Do G1PE

A 7º Companhia Independente de Polícia Militar (7º CIPM) erradicou na manhã desta terça-feira (28) três plantios com 19 mil pés de maconha no Projeto Fulgêncio, na Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

Na área, foram localizadas também seis sementeiras com 37.460 mudas em fase de transplante e apreendida 1,780Kg de erva pronta para o consumo.

O material foi incinerado no local. Uma amostra da erva e a maconha apreendida foram encaminhadas à delegacia de Polícia Civil de Santa Maria da Boa Vista para serem tomadas as medidas cabíveis. De acordo com a Polícia Civil, ninguém foi preso durante a operação. A polícia continua investigando o caso.

Empresário de Salgueiro troca PTB pelo PTN e se lança pré-candidato à Prefeitura Municipal‏

Faltando oito meses para as eleições municipais, Salgueiro, maior colégio eleitoral do Sertão Central, já começa a se movimentar no campo de possíveis pré-candidaturas para a Prefeitura e Câmara de Vereadores. O  empresário Fábio Lisandro Barros, diretor técnico da Consultoria Premier e ex-secretário de Finanças no município, desfilou-se esta semana do PTB onde atuou como […]

fabioFaltando oito meses para as eleições municipais, Salgueiro, maior colégio eleitoral do Sertão Central, já começa a se movimentar no campo de possíveis pré-candidaturas para a Prefeitura e Câmara de Vereadores.

O  empresário Fábio Lisandro Barros, diretor técnico da Consultoria Premier e ex-secretário de Finanças no município, desfilou-se esta semana do PTB onde atuou como presidente do diretório municipal, e  já ingressou em uma nova legenda, o PTN, durante ato de filiação coletivo em evento realizado no Salgueiro Plaza Hotel.

Diversos nomes conhecidos no meio político de Salgueiro, também participaram do ato. Atualmente, o PTN de Pernambuco está hoje sob a liderança do deputado federal Ricardo Teobaldo. Em Salgueiro, continua sob a presidência do jovem Ricardo Oliveira.

“Desde cedo tenho me envolvido em movimentos sociais e estudantis. Fui presidente de Diretório Acadêmico, participei ativamente do Movimento dos Caras Pintadas. É por esse caminho também que acredito ser a política, um grande instrumento democrático para que possamos implementar  novas ideias em busca de transformações sociais na sociedade”, comenta Fábio. Ele aponta que uma possível candidatura sua à sucessão municipal não esta descartada.

Campanha de Danilo destaca apoio de prefeitos sertanejos

Menos de uma semana após a largada oficial da campanha deste ano, mais de dois terços dos 184 prefeitos pernambucanos já declararam voto ao candidato a governador Danilo Cabral (PSB). Do total das cidades pernambucanas, 122 gestores municipais, sendo mais de 30 de partidos que integram coligações adversárias, anunciaram o compromisso em votar no projeto […]

Menos de uma semana após a largada oficial da campanha deste ano, mais de dois terços dos 184 prefeitos pernambucanos já declararam voto ao candidato a governador Danilo Cabral (PSB).

Do total das cidades pernambucanas, 122 gestores municipais, sendo mais de 30 de partidos que integram coligações adversárias, anunciaram o compromisso em votar no projeto político liderado pelo socialista. A presença eleitoral de Danilo está espalhada por todas as 12 microrregiões do Estado, sendo majoritária em todas elas.

O apoio da maioria dos prefeitos é tido como determinante para a melhoria de Danilo nas pesquisas, levando o socialista ao segundo turno.

Em determinadas microrregiões, como no Sertão do Moxotó. todos os prefeitos estão fechados com Danilo Cabral nesta eleição. A nota socialista destaca nomes como o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

Na Região Metropolitana do Recife, localidade em que vivem mais de 4 milhões de habitantes de Pernambuco, dos 14 prefeitos, nove já declararam apoio a Danilo: João Campos (Recife/PSB), Professor Lupércio (Olinda/Solidariedade), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho/PL), Camaragibe (Dra. Nadegi/Republicanos), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata/PSB), Edmilson Cupertino (Moreno/PSB), Flávio Gadelha (Abreu e Lima/União Brasil), Paulo Batista (Ilha de Itamaracá/Republicanos) e Jogli Uchôa (União Brasil).

Na região do Agreste, mais de 70% das prefeitas e dos prefeitos das três microrregiões estão apoiando a candidatura de Danilo Cabral.

O Sertão do Pajeú tem 13 dos 17 prefeitos fechados com o projeto liderado por Danilo Cabral. A presença eleitoral do socialista também é majoritária no Sertão Central, onde seus principais cabos eleitorais governam quatro das oito prefeituras da região. Situação semelhante ocorre no Sertão do Araripe, onde quatro dos sete prefeitos estão no palanque do PSB.