Notícias

Leitura do pedido de impeachment durou mais de três horas

Por Nill Júnior

Sem título

A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e  durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer.

O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.

Base aliada protocola recurso no STF: O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

rrrrrrrrrrrr

O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório”.

De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim restaura açude

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a limpeza e ampliação de um açude na propriedade de Nino Cândido, no Sítio Pé de Serra. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, a intervenção foi um pedido da comunidade ao prefeito Arquimedes Machado. Ainda de acordo com ele, por determinação do chefe […]

11872857_1642228456031180_872508503_n

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a limpeza e ampliação de um açude na propriedade de Nino Cândido, no Sítio Pé de Serra.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, a intervenção foi um pedido da comunidade ao prefeito Arquimedes Machado. Ainda de acordo com ele, por determinação do chefe do Executivo itapetinense, outros reservatórios também serão restaurados para melhorar o abastecimento de água na região.

Os serviços de açudagem fazem parte de um conjunto de obras e ações de convivência e combate à seca desenvolvido em todo o município. Segundo nota, em pouco mais de dois anos e meio, já foram disponibilizadas mais de dez mil horas máquina da Patrulha Mecanizada para construção e restauração de açudes.

Arcoverde: Siqueirinha nega pedido dos vereadores de Wellington e CPI vai acontecer

O presidente da Casa James Pacheco, o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), decidiu contrário ao recurso regimental apresentado pelos vereadores governistas que queriam a suspensão da CPI da CPI da AESA. Na decisão, Siquerinha derruba as teses levantadas pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, Sargento Brito, João Taxista e Everaldo Lira, que […]

O presidente da Casa James Pacheco, o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), decidiu contrário ao recurso regimental apresentado pelos vereadores governistas que queriam a suspensão da CPI da CPI da AESA.

Na decisão, Siquerinha derruba as teses levantadas pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, Sargento Brito, João Taxista e Everaldo Lira, que alegavam que o mesmo não poderia assinar o pedido de CPI e que o relatório da comissão, quando concluído seja votado em plenário. Segundo o presidente da casa legislativa, nada no regimento interno ou na Lei Orgânica do município determina isso, pelo contrário.

Na decisão o presidente da Câmara destaca que o recurso dos vereadores governistas “tem por finalidade em primeiro lugar, a suspensão da decisão que determinou a abertura da CPI, em seguida o envio para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para ao fim, a discussão ser submetida ao Plenário, onde seria encerrada a Comissão Parlamentar de Inquérito em razão da existência de maioria de vereadores governistas contrários a sua continuidade”.

Destaca então, que “tal pretensão não merece subsistir, pois o mandato que foi conferido pelos arcoverdenses aos dez membros da casa, nos dá a séria responsabilidade de promover atos de fiscalização e investigação, mormente no caso em evidência, quanto se apresenta a possibilidade de lesão em desfavor dos alunos da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde”.

Entre as alegações feitas pelos representantes do Governo LW que não querem ver a CPI acontecer, estaria o fato de que o presidente não poderia assinar o pedido de CPI. tal alegação é contestada na decisão indicando que o Artigo 79 do Regimento Interno não apresenta nenhum impedimento para que o Presidente da Casa formule o pedido, eis que, como os demais edis, também é membro do parlamento, de modo que o caso não atrai a aplicação do impeditivo previsto no artigo 34, citado pelos vereadores no recurso regimental.

Sobre a CPI em si, o presidente destaca que o Regimento Interno assegura que compete exclusivamente aos Membros da Comissão (num total de três) elaborem o Relatório, inclusive votando e enviando para a publicação, no prazo de 15 dias, após a conclusão dos trabalhos. E determina que o Presidente da CPI deverá apenas comunicar ao plenário, (sem que passe por qualquer votação), a conclusão de seus trabalhos mencionando o encaminhamento do respectivo relatório para a publicação.

Prefeitura de Ouro Velho inaugura quadra poliesportiva em homenagem a Nego Gago

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (16) a inauguração oficial da quadra poliesportiva Antonio Francisco Fernandes, conhecida como Nego Gago.  Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância do espaço para o município. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade! Com grande alegria, entregamos oficialmente a QUADRA POLIESPORTIVA Antonio […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (16) a inauguração oficial da quadra poliesportiva Antonio Francisco Fernandes, conhecida como Nego Gago. 

Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância do espaço para o município. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade! Com grande alegria, entregamos oficialmente a QUADRA POLIESPORTIVA Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), um espaço que simboliza nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte, da educação e da convivência comunitária”, afirmou Dr. Júnior.

O prefeito também reforçou que a obra representa um investimento no futuro dos jovens e na promoção de uma vida mais saudável. “Este equipamento não é apenas uma obra física; é um investimento no futuro dos nossos jovens e na promoção de uma vida mais saudável e ativa para toda a população. A quadra será palco de grandes conquistas, momentos de lazer e integração para Ouro Velho”, declarou.

Segundo Dr. Júnior, a quadra, que homenageia Antonio Francisco Fernandes, foi concebida para atender às necessidades esportivas e de lazer da comunidade local. 

O prefeito fez questão de agradecer à família do homenageado. “Agradecemos a todos que contribuíram para a realização deste sonho, em especial à família do saudoso Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), cuja memória ficará eternizada neste espaço de união e cidadania.”

Movimentos sociais fazem carreata contra Bolsonaro no Recife

Centrais sindicais, movimentos sociais e populares, além de partidos de esquerda, realizam, amanhã, a segunda carreata contra o presidente Jair Bolsonaro no Recife. A ação, batizada de #ForaBolsonaro, tem como pautas “a vacinação para todos, a volta do auxílio emergencial, impeachment, contra o desemprego e a fome”. A concentração ocorre na antiga fábrica da Macaxeira, na […]

Centrais sindicais, movimentos sociais e populares, além de partidos de esquerda, realizam, amanhã, a segunda carreata contra o presidente Jair Bolsonaro no Recife.

A ação, batizada de #ForaBolsonaro, tem como pautas “a vacinação para todos, a volta do auxílio emergencial, impeachment, contra o desemprego e a fome”.

A concentração ocorre na antiga fábrica da Macaxeira, na Avenida Norte, com destino à Zona Sul da cidade. Movimentação semelhante está programada para Petrolina, no Sertão pernambucano, e Garanhuns, Agreste do Estado.

De acordo com o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, a carreata faz parte de uma agenda nacional pelo impeachment de Jair Bolsonaro.

“Desde o ano passado, temos denunciado Bolsonaro, em nossas mobilizações e atos, como um empecilho para o país sair da crise sanitária, política e econômica. Esta mobilização tem por objetivo dar continuidade a outras lutas e mobilizações para pressionar o Congresso Nacional a iniciar um processo de impeachment contra Bolsonaro. Estamos unidos em defesa do emprego, distribuição de renda, saúde, democracia e da vida digna para toda a população. Queremos construir um Brasil diferente, fraterno e igualitário”, afirma.

Na primeira carreta, realizada no último dia 23 de janeiro, os participantes cobraram a vacinação de toda a população brasileira contra a Covid-19, além da volta do auxílio emergencial e o impeachment do presidente.

Segundo os organizadores, foram mobilizados mais de 1,5 mil carros, além de motos e 400 bicicletas. A movimentação ocorreu nas ruas e avenidas de Boa Viagem. O ato foi encerrado por volta das 13h40, após os manifestantes fincarem cruzes na praia do Pina e fazerem um minuto de silêncio em memória dos mortos pelo novo coronavírus.

Os organizadores explicam que o formato de protesto em carreatas foi escolhido para reduzir o risco de contágio da covid-19.

“As mobilizações visam a chamar atenção da sociedade para o ritmo lento até agora das vacinações e para a necessidade de lutar em defesa da vida e da democracia e pelo afastamento imediato do presidente negacionista Bolsonaro. Vale frisar que todos os participantes usarão máscaras e respeitarão o distanciamento social, de acordo com as recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, acrescenta o presidente da CUT-PE.

Joelson pede a Raquel que HEC tenha especialidades para diminuir TFD

Prefeito de Calumbi justificou o pedido explicando que o município tem um gasto alto com o TFD Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson, reivindicou a governadora Raquel Lyra, durante reunião com prefeitos e prefeitas nesta segunda-feira (30), a implantação de especialidades no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, cidade polo mais próxima de […]

Prefeito de Calumbi justificou o pedido explicando que o município tem um gasto alto com o TFD

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, reivindicou a governadora Raquel Lyra, durante reunião com prefeitos e prefeitas nesta segunda-feira (30), a implantação de especialidades no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, cidade polo mais próxima de seu município.

Joelson justificou o pedido explicando que o município tem um gasto alto com o Transporte Fora de Domicílio – TFD, que é custeado com recursos próprios.

“A gente sempre encaminha nossos pacientes para Serra Talhada e quando precisa de certas especialidades temos que enviar para Caruaru, ou Recife. São dois, três carros pequenos rodando e tem ainda o ônibus”, justificou.

O prefeito apelou para a sensibilidade da governadora dizendo que se as as especialidades fossem implantadas “diminuiria muito a dificuldade de nosso município. Eu acho que essa é uma reivindicação que deve ser analisada com carinho”, pontuou Joelson.