PSB de Pernambuco discute recadastramento nacional dos seus filiados

A cultura de Itapetim segue avançando com novas oportunidades de incentivo aos artistas e fazedores de cultura do município. A Prefeitura publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Festival PNAB Itapetim Ciclo 2, que vai selecionar projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022).

A iniciativa tem como objetivo apoiar e valorizar a produção cultural local, incentivando artistas, grupos e produtores culturais a apresentarem suas propostas para integrar a programação do Festival PNAB. O novo ciclo representa mais um investimento no fortalecimento da cultura itapetinense e na valorização dos talentos da terra.

Os interessados já podem acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Itapetim (www.itapetim.pe.gov.br), onde estão disponíveis todas as informações.

A expectativa é ampliar ainda mais as ações e fortalecer a cultura no Ventre Imortal da Poesia.

Primeira mão

Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.

O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.

Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal

O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.

Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida

A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

Decisão e penalidades

Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.

Coluna para o Jornal Folha do Pajeú

Fiel da balança

As recentes declarações de Totonho Valadares (PSB) na Rádio Pajeú aguçaram as especulações dos que torcem pelo fim ou manutenção de sua aliança com o atual gestor, José Patriota. E a esta altura do campeonato, não dá pra dizer com certeza o que quer Totonho. Pode estar querendo emplacar o filho  Daniel em uma chapa com Patriota, ser ele mesmo o candidato a vice (Patriota teria projeto de ser candidato a Federal em 2018 e o mandato cairia no colo) ou já estaria ensaiando migrar para uma composição com a oposição capitaneada por Zé Negão. Seja qual for o caminho, uma coisa é certa: até o início de outubro, Totonho deixa o PSB. O seu destino pode começar a responder as dúvidas anteriores, ou não…

Edmilson com mais força que Patriota no HR

A Diretora do HR Emília Câmara, Leandra Cristina Barbosa Saldanha, não queria de jeito nenhum liberar servidores no feriado municipal e 1º de julho, decretado pelo prefeito José Patriota por conta da emancipação política da  cidade. Até pouco antes da data, adotou o discurso de que “prefeito manda na cidade e que no HR mandava ela”. Só mudou de ideia após a intervenção do médico Edmilson Policarpo.

Síndrome rara e difícil de curar

No Pajeú, muitos ex-prefeitos sofrem da Síndrome do Poder Atemporal (SPA), doença rara definida por esta coluna, que tem sintomas muito claros: o temo do político já passou, ela não tem mais peso na ordem do dia, só é parado na rua por bêbado e pidão, mas converse com ele e vai continuar dizendo que é “a última bolacha do pacote”, com peso para definir um pleito. Manifestações dessa síndrome foram identificadas no ex-prefeito Geni Pereira (Serra Talhada). Mas há mais alguns com esses mesmos sintomas há pelo menos 30 anos…

Lista de prefeitos e vice que já romperam no Pajeú

Ajudem aí: Patriota e Lúcia Moura (Afogados),  Luciano Duque e Tatiana Duarte (Serra), Luciano Torres e Beta (Ingazeira), Sebastião Dias e Genedi Brito (Tabira), Cida e Dalva (Solidão). Até o ano que vem, o cordão pode aumentar. Disse um pensador político: o vice tem que ser bom o suficiente para dar peso a chapa, mas acomodado o bastante para não cobrar espaço depois de eleito…

Factus lançado

O grupo MVF lançará a Revista Factus, destacando profissionais destacados em suas áreas de atuação no Pajeú. Enquanto toca seus projetos profissionais fazendo notícia, o jornalista Mário Viana Filho busca  ser a notícia: luta para formar um bloco de coalisão para enfrentar o candidato de Luciano Torres, em outubro que vem.

A força do Zap Zap

Em Serra Talhada, os grupos de WhatsApp rivalizam a ate atenção da classe política com os blogs. Depois do Serra On Line com participação de agentes ativos na vida da cidade, incluindo Deputados, assessores da prefeitura e pré-candidatos de situação e oposição, eis que surge agora o ST+, capitaneado por Júnior Campos, com direito a blog e tudo mais. Viva a revolução digital.

Os carnês referentes ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2021 começaram a ser entregues pela Prefeitura de Sertânia nesta quarta-feira (24.02) tanto na sede do município, como nas vilas e povoados.

A campanha foi lançada em janeiro deste ano e os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista, até o dia 31 de março de 2021, terão 20% de desconto.

Uma equipe da Prefeitura já está realizando a entrega dos carnês nas residências, mas quem preferir ou não receber o carnê, deverá comparecer até o Setor de Tributos, que fica no prédio da Prefeitura, das 07h30 às 13h30.

O contribuinte que optar pelo parcelamento, não será contemplado com o desconto, mas poderá pagar o imposto em até quatro vezes.

Confira abaixo as datas para o pagamento parcelado: 1ª Parcela-31/03/2021; 2ª Parcela-30/04/2021; 3ª Parcela-30/05/2021 e 4ª Parcela-30/06/2021.

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), continua trabalhando na construção da Praça João Arcanjo de Souza, espaço de convívio público tido como moderno e nova opção de lazer para as famílias do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

João Arcanjo de Souza foi poeta, organizador de festivais de poesia, comerciante e vice-prefeito de Itapetim na segunda gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. “Essa praça terá o nome de um grande itapetinense, de um excelente pai de família e de um político honrado. Está é uma justa homenagem”, frisa o prefeito Arquimedes Machado.