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Advocacia Pública reúne-se para fortalecer o diálogo em busca de mais de união

Por André Luis

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nesta quarta-feira (4). O encontro reuniu desta vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento da advocacia, pública ou privada. Esse é o nosso maior e permanente objetivo”, disse Fernando ao abrir o encontro.

“De todas as falas que escutei dos advogados e advogadas aqui presente entendo que o nosso compromisso maior com vocês passa pela união entre a advocacia pública e a privada, constatou Zanella, sob aplausos. Ela adiantou, após ouvir muitos dos presentes – Marco Aurélio, advogado da União; Fabiana Augusta, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem e Procuradora Federal da Advocacia Geral da União; Bruno Ramos, Procurador do Estado, entre outros –  “que não tem como pensar no futuro da OAB de Pernambuco e na advocacia do país, sem lembrar do passado da Instituição e da força  que a Ordem representa. E dessa busca constante por diálogo e união”.

Para Ingrid Zanella, a OAB-PE assume as causas que lhes chegam, fortalece as pautas da advocacia pública e privada igualmente.  Sabemos ser uma só advocacia. Somos todos advogados”, defende.

Júlio Avelino, Procurador Federal fez questão de reforçar os testemunhais do grupo: “Eu quero dizer pra vocês o seguinte: Essa união aqui é importante e necessária. Fundamental. Do mesmo jeito que a advocacia pública federal sente-se acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que os advogados públicos municipais, estaduais ou federais gostariam de acompanhar também as pautas da advocacia privada. A gente tem que apoiar, incentivar a advocacia privada naquilo que eles têm direito e também reivindicam”.

O advogado Luiz Antonio Marques de Melo disse ter vindo de Palmares para o almoço por adesão e estar representando a subseccional da Ordem naquele município que tem no comando Silvio Romero Vasconcelos. Ele elogiou as demandas entregues pela OAB-PE nos últimos meses e, destacou as salas bem estruturadas para os trabalhos dos advogados do interior como essencial. “Fundamental, uma valorização dos profissionais. A  gestão tem feito muito neste sentido”.

Essa edição do encontro se destacou pela representatividade e interação dos presentes em torno do tema advocacia pública e do seu papel, fundamental na ratificação do Estado Democrático de Direito e nas garantias dos principais direitos constitucionais. Alguns agradeceram o acolhimento da OAB PE,  classificando a gestão atual como inclusiva e proativa. As reuniões sistemáticas, a cada semana, buscam sobretudo ouvir profissionais dos variados segmentos deste universo, em busca da construção de uma advocacia cada vez mais forte.

Outras Notícias

Serra: Márcia tem 62% contra 20% de Miguel Duque 

Luiz Pinto aparece com 2% e Sargento Jucélio, com 1% A primeira pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog com a corrida sucessória de Serra Talhada traz a atual prefeita e candidata à reeleição, Márcia Conrado, do PT, liderando a disputa. A pesquisa saiu em parceria com a Rádio Pajeú, PanoramaPE e a Cultura FM. Na […]

Luiz Pinto aparece com 2% e Sargento Jucélio, com 1%

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog com a corrida sucessória de Serra Talhada traz a atual prefeita e candidata à reeleição, Márcia Conrado, do PT, liderando a disputa. A pesquisa saiu em parceria com a Rádio Pajeú, PanoramaPE e a Cultura FM.

Na pesquisa estimulada, quando são oferecidas opções para os entrevistados, ela tem 62% das intenções de voto contra 20% do principal oposicionista, Miguel Duque, do Podemos.

O médico Luiz Pinto, do PSOL, aparece com 2% das intenções de voto, enquanto o Sargento Jucélio, do PL, 1%. Brancos e nulos somam 5%. Não sabem ou não responderam, 10%.

Na pesquisa espontânea, Márcia tem 57% contra 13% de Miguel Duque. Sargento Jucélio e Dr Luiz Pinto aparecem com 1%, cada. Brancos e nulos somaram 6%. Citaram outros nomes, estão indecisos ou não opinaram 22%.

Rejeição

Quando o assunto é rejeição, o Sargento Jucélio é o mais citado com 38% das pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum.

Em seguida, Dr Luiz Pinto, com 35%. Miguel Duque tem 25% e Márcia Conrado, 15%. Disseram rejeitar todos, 4%. Não rejeitam nenhum, 17%. Só 3% não opinaram. Como a consulta é individual, a soma ultrapassa 100%.

Gestão Márcia Conrado 

O governo da prefeita Márcia Conrado é aprovado por 71% da população, contra 19% que desaprovam. Não opinaram 10%.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 20% disseram que o governo é ótimo, 39% que é bom, 25% que é regular, 6% que é ruim e 7% afirmaram ser péssimo. Não opinaram 3%.

Dados técnicos:

A pesquisa foi registrada sob o número de identificação PE – 07727/2024.

Contratada pelo blog, ouviu 350 pessoas dias 12 e 13 de setembro.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,2%.

Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

 

 

 

Audiência Pública debate criação de novos municípios em PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios. Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios pernambucanos e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.

“Há mais de 20 anos nenhum município é criado no país. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, pois todos esses locais têm  viabilidade econômica e não vão prejudicar as sedes-mães”, argumentou.

O parlamentar ainda lembrou que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explicou que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcanti e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. De acordo com o PL, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi autor, como deputado estadual, de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. E o deputado demonstra orgulho pela sua iniciativa. Lagoa Grande, por exemplo, se tornou polo da uva e do vinho, Dormentes alcançou o posto de primeiro município em Pernambuco com maior rebanho caprino e ovino do estado e Jatobá distribui energia para grande parte do Nordeste.

Justiça do RJ suspende direitos políticos do senador Lindbergh por 4 anos

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão. G1 stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova […]

Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)
Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão.

G1

stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A denúncia é do Ministério Público, que moveu ação civil de improbidade administrativa. Nas alegações, o MP defendeu que, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura nas caixas de leite, a promoção pessoal ficou ainda mais evidente nas cadernetas sociais que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite, nas quais constava expressamente o nome do prefeito.

Nota na íntegra:
A Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu” – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a justiça seja feita e a verdade reestabelecida.

Morre de infarto narrador Rafael Henzel, sobrevivente da tragédia com a Chape

Morreu na noite desta terça-feira, 26, o jornalista Rafael Henzel. Locutor e repórter esportivo em Chapecó, ele ficou conhecido em todo o país por escapar com vida da tragédia que envolveu o time da Chapecoense. Henzel teve um infarto enquanto jogava futebol com amigos, em Chapecó. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não […]

Henzel escreveu um livro e foi homenageado por Galvão Bueno

Morreu na noite desta terça-feira, 26, o jornalista Rafael Henzel. Locutor e repórter esportivo em Chapecó, ele ficou conhecido em todo o país por escapar com vida da tragédia que envolveu o time da Chapecoense.

Henzel teve um infarto enquanto jogava futebol com amigos, em Chapecó. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu e morreu.

Em novembro de 2016, o avião que levava a equipe para a Colômbia, onde jogaria a final da Copa Sulamericana, caiu matando 71 pessoas. Além de Henzel, outras cinco sobreviveram.

Rafael Henzel tinha 45 anos e atualmente trabalhava na rádio Oeste Capital, de Chapecó. Ele era casado e tinha um filho

Outro lado: Secretário diz que vereadores mentiram em críticas. Vereador diz que colega quebrou decoro

Coube ao Secretário de Finanças Nei Quidute, o Assessor de Imprensa Rodrigo Lima e o vereador José Carlos Silva Santos rebaterem as críticas dos vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em direito de reposta concedido pelo Debata das Dez de hoje. Ele afirmou que não há lógica na crítica de que a maioria das […]

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Coube ao Secretário de Finanças Nei Quidute, o Assessor de Imprensa Rodrigo Lima e o vereador José Carlos Silva Santos rebaterem as críticas dos vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em direito de reposta concedido pelo Debata das Dez de hoje.

Ele afirmou que não há lógica na crítica de que a maioria das obras é feita com recursos federais. “Todos os recursos que vem está lá a placa exposta dizendo a fonte dos recursos. Agora mesmo estamos iniciando uma obra que é o Centro de reabilitação Física, obra de quase R$ 4 milhões com recursos federais. Ao lado, a continuidade do asfalto da Padre Luiz de Góes ligando com anel viário, com recuso próprios. Quando ele faz essa colocação é como se só tinha valor importância quando tem recursos federais. Mostra falta de conhecimento do que é uma gestão público”, acusando-os de blefar e confundir opinião pública.

Nei negou que fossem gastos R$ 70 mil para reforma da Praça Jorge Valadares e mostrou  documentos que indicam gastos de R$ 4.645,00. Ele respondeu às críticas de arrecadação em eventos sem DAM – Documento de Arrecadação Municipal. “Outra mentira do nobre vereador. Essa cobrança acontece nos eventos em fim de semana e a prefeitura funciona até 13h da sexta. A orientação é de que todos os barraqueiros procurem a tributação para emitir o DAM e pagar até o sábado. A noite o fiscal comprova o pagamento no evento. Se o barraqueiro não cumpriu a responsabilidade, ele paga em espécie que é incorreta porque quem deveria ir pagar não foi. O dinheiro é entregue ao tesoureiro e de lá depositada na conta de diversos da CEF”.

O vereador Zé Carlos questionou a ausência do vereador Vicentinho na Casa. “Tivemos 109 sessões de 2013 pra cá. Dessas, o nobre colega só compareceu 57, faltando 52. Só trabalhou para o povo de Afogados 104 horas”. Também relatou que eles não compareceram a nenhuma audiência pública, nem participaram da fiscalização em comissões como a da MAF. Rodrigo Lima questionou a ausência em audiências públicas da saúde e educação.

O vereador ainda desafiou os vereadores a informarem quais são seus assessores e em que horário dão expediente na Casa. Ele está defendendo que, ao contrário da obrigação de comparecimento a um terço das sessões, haja alteração para dois terços. Disse já ter apoio de alguns vereadores “A gente não sabe onde encontra esses vereadores. Os nobres colegas tem assessores e não vejo dar expediente na Câmara”.

O vereador deixou claro não ter digerido as críticas de Vicentinho sobre favorecimento dos legisladores. “Desafio os colegas a dizerem que tenho parentes beneficiados”. Também acusou Vicentinho de quebra de decoro quando, respondendo a um ouvinte, sugeriu que a torneira da prefeitura estava aberta para os vereadores da situação. “Ele que vai ter que provar pra quem essa torneira está aberta ou pode sofrer um processo. Também quebrou o decoro, pois da forma como falou, atingiu todos os colegas”.

O Assessor de Comunicação Rodrigo Lima defendeu a aplicação de recursos da Prefeitura em publicidade dizendo que é prerrogativa e obrigação da Prefeitura prevista na constituição, dizendo ter mídia nas duas rádios comerciais da cidade. Ele ainda questionou os vereadores que segundo ele ironizaram testemunhos usados nas mídias institucionais da Prefeitura. “Atingiram pessoas de bem como Rosa de Liú, que espontaneamente falou da emoção de ter água em casa”, afirmou.   Sobre a crítica de que Afogados está as baratas, disse que é ofender moradores das ruas beneficiadas, citando algumas delas, o mesmo que fez Nei Quidute, citando ações da municipalidade.