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Leitura de Carta encerra XXV Marcha dos Prefeitos

Por André Luis

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Temer : 180 dias de retrocesso, diz Humberto

Exatamente seis meses depois da chegada ao poder do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que o país mergulhou numa onda de retrocesso tão absurdo que nem no pior dos seus pesadelos ele imaginou vivenciar. Para o senador, no entanto, o desmonte das políticas sociais, o […]

thumbnail_26548806552_4c80b5a8b9_zExatamente seis meses depois da chegada ao poder do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que o país mergulhou numa onda de retrocesso tão absurdo que nem no pior dos seus pesadelos ele imaginou vivenciar.

Para o senador, no entanto, o desmonte das políticas sociais, o arrocho sobre os trabalhadores e aposentados e a falta de legitimidade do governo estão sendo percebidos pela maioria do povo brasileiro, que rejeita fortemente a nova gestão. Pesquisa Vox Populi divulgada em outubro mostra que 74% da população avaliam Temer como ruim, péssimo ou regular.

“Estamos falando de um governo golpista que começou mal – sem a presença de mulheres e negros no primeiro escalão e com a divulgação de áudios que revelaram a real intenção de assumir o poder para estancar a sangria da Operação Lava Jato – e se tornou péssimo ao mexer nos programas sociais que mudaram a vida de milhões de brasileiros para melhor”, declara o parlamentar.

Humberto ressalta que o mundo também continua vendo a presença de Temer no poder com maus olhos, atribuindo-lhe a pecha de golpista, e que isso é refletido no comportamento que os chefes de Estado têm quando da sua presença em eventos no exterior.

Ele lembra que o peemedebista foi duramente criticado quando mentiu no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas ao declarar que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos. O número oficial divulgado pelo próprio Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, é de 8,8 mil refugiados.

“Temer foi o único dos chefes de Estado dos Brics que não teve um encontro bilateral com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante a cúpula do grupo na Índia, em outubro. Isso é uma vergonha para nós, brasileiros, que tivemos a nossa autoestima elevada nos governos de Lula e Dilma diante do reconhecimento internacional do Brasil”, afirma.

Barragem seca e deixa mais de 113,5 mil pessoas sem água em 12 locais da Paraíba

A barragem de Canafístula II secou e deixou sem água os municípios de Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Damião, Araruna, Tacima, Riachão e Dona Inês, no Brejo paraibano, além dos distritos de Barreiros, Logradouro e Cozinha. As cidades têm uma população 113,5 mil e já estavam enfrentando racionamento há quase dois anos. O manancial, que […]

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A barragem de Canafístula II secou e deixou sem água os municípios de Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Damião, Araruna, Tacima, Riachão e Dona Inês, no Brejo paraibano, além dos distritos de Barreiros, Logradouro e Cozinha. As cidades têm uma população 113,5 mil e já estavam enfrentando racionamento há quase dois anos.

O manancial, que possui capacidade de armazenar aproximadamente 4,1 milhões de metros cúbicos (m³), possuía apenas 98 mil m³ de água, segundo o último levantamento disponibilizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

De acordo com o meteorologista da Aesa, Alexandre Magno, a estiagem e a seca das barragens e açudes da região são normais, pois o período chuvoso começou no início deste mês, ou seja, ainda é muito recente.

“O período chuvoso daquela região começou agora e é normal que as barragens se encontrem nesse estado. Como as chuvas devem começar, a situação deve melhorar na região, já que teremos um período chuvoso até o mês de julho”, afirmou Alexandre Magno.

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) confirmou por meio de nota, nesta quinta-feira (9), que as cidades estão sem água e disse que as prefeituras já foram comunicadas sobre o problema, para que providencie abastecimento por caminhões pipa.

Ainda segundo a Cagepa, o faturamento do mês de abril foi suspenso nessas localidades, devido à falta de abastecimento provocada pela estiagem prolongada. (JC On Line)

“Amupe descentralizada” tem sua primeira reunião

O  prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, prometeu uma gestão descentralizada na entidade. Uma das alternativas foi a de envolver os gestores e suas equipes em temas comuns aos municípios como educação, saúde, meio ambiente, recursos hídricos, previdência, assistência social, resíduos sólidos, segurança, captação de recursos, moradia, entre outros. Hoje […]

O  prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, prometeu uma gestão descentralizada na entidade.

Uma das alternativas foi a de envolver os gestores e suas equipes em temas comuns aos municípios como educação, saúde, meio ambiente, recursos hídricos, previdência, assistência social, resíduos sólidos, segurança, captação de recursos, moradia, entre outros.

Hoje ( 11/04), oito grupos com essas temáticas se reuniram na sede da instituição para traçar planos e ações que possam oferecer subsídios permanentes para um debate eficiente , articulado e participativo, considerando as pautas dos colegiados, conselhos e fórum, de maneira que possam representar legitimamente a Amupe.

“O que queremos é envolver além dos prefeitos, os técnicos com conhecimento aprofundado nessas políticas públicas de maneira que possamos construir um plano de ações que contribua com uma agenda de atuação em prol das políticas públicas já priorizadas”, observa Patriota.

Neste primeiro encontro de trabalho, estiveram presentes os prefeitos de Macaparana, Maviael Cavalcanti; Moreno, Vavá Rufino; Riacho das Almas, Mário Mota; Surubim, Ana Célia Farias, vice-presidente da Amupe; João Batista, Triunfo; Toritama, Edilson Tavares, Capoeiras, Lucineide Almeida, João Alfredo, Maria Sebastiana da Conceição e Débora Almeida de São Bento do Una.

Luciano Torres tem contas de campanha aprovadas com ressalvas

Nesta terça-feira (02.03), o prefeito eleito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral. Inicialmente, a SJR – 1º Grau apresentou relatório preliminar apontando diligências a serem atendidas pelo candidato, que, intimado, apresentou documentação complementar. Após, foi emitido parecer conclusivo pela aprovação com ressalvas. O Ministério Público Eleitoral […]

Nesta terça-feira (02.03), o prefeito eleito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral.

Inicialmente, a SJR – 1º Grau apresentou relatório preliminar apontando diligências a serem atendidas pelo candidato, que, intimado, apresentou documentação complementar. Após, foi emitido parecer conclusivo pela aprovação com ressalvas.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela aprovação com ressalvas.

Adentrando na análise das contas prestadas, após a realização de diligências necessárias à complementação das informações, à obtenção de esclarecimentos e/ou ao saneamento de falhas, o parecer técnico conclusivo final opinou pela aprovação com ressalvas.

“Portanto, considerando que as irregularidades não prejudicaram a efetiva análise e verificação das contas por esta Justiça Especializada, conclui-se por sua aprovação com ressalvas. Assim, encampo o parecer do Ministério Público Eleitoral e julgo aprovadas com ressalvas as contas de Luciano Torres Martins, relativas às Eleições de 2020”, sentenciou o Juiz Eleitoral da 50º ZE Jorge Willian Fredi.

Dia 25 de dezembro: As Severinas participam do adeus de Flávio Leandro aos palcos no Binhas, em SJE

O Clube do Binhas, será o palco de um grande encontro de poesia em São José do Egito. Os Forrozeiros Flávio Leandro e as Severinas, farão uma apresentação exclusiva, num projeto que já é aclamado pela mídia e fãs do alto Pajeú. Faz parte da minha vida, 25 anos de Estrada como foi batizado o […]

O Clube do Binhas, será o palco de um grande encontro de poesia em São José do Egito. Os Forrozeiros Flávio Leandro e as Severinas, farão uma apresentação exclusiva, num projeto que já é aclamado pela mídia e fãs do alto Pajeú.

Faz parte da minha vida, 25 anos de Estrada como foi batizado o evento, acontecerá no dia 25 de dezembro e reunirá o melhor do autêntico forró nordestino, num espaço totalmente reformulado para receber o público em mesas, camarote e pista.

Assim como em Serra Talhada dia 5, a produção do artista tem trabalhado para que todos os protocolos contra a  Covd-19 sejam respeitados. Um dos requisitos é apresentar carteirinha de vacinação e teste negativado da Covid-19.

“Neste próximo 25 de dezembro, neste 2021, com regozijo para o cancioneiro nordestino em sua originalidade. Em São José do Egito, sim. Uma procura que virá com emoção. Um achado da poesia e seus tipos, a coreografia caatingueira, um momento que reúne sol com estrada. E muito rio com frutos desse ventre sertanejo”, diz o texto que convida para o encontro.

Garanta já o seu lugar neste que será, sem dúvida, um dos melhores eventos do ano em São José do Egito. Informações e reservas no WhattsApp (87) 9-9607-8482.