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Leitura de Carta encerra XXV Marcha dos Prefeitos

Por André Luis

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota nega “rabo preso” e cargos no governo Temer

Listado com “infiel” do Governo Federal em matéria da Folha de S.Paulo por ter votado contra a Reforma Trabalhista, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apontou incongruência na notícia. Segundo o parlamentar, não há postos de trabalho da administração federal indicados por ele em Pernambuco, conforme ressaltou o texto. “Sou independente e não tenho cargos […]

Listado com “infiel” do Governo Federal em matéria da Folha de S.Paulo por ter votado contra a Reforma Trabalhista, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apontou incongruência na notícia.

Segundo o parlamentar, não há postos de trabalho da administração federal indicados por ele em Pernambuco, conforme ressaltou o texto.

“Sou independente e não tenho cargos indicados, como foi dito na notícia. Não tenho ninguém na gerência do INSS ou em qualquer outro posto que possa me deixar com rabo preso”, ressaltou Patriota.

Patriota disse não à PL 6787/16, do governo federal, aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira (27). O texto-base segue agora para votação no Senado. Se não houver modificação, matéria irá para sanção presidencial.

São mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre elas, a não obrigatoriedade da contribuição sindical; a negociação de condições de trabalho diferentes das previstas em lei; a exclusão do tempo gasto para chegar ao trabalho como horas de jornada; fim de acordo coletivo e flexibilização da entrada no programa de seguro-emprego, também decidido entre empregado e empregador.

“Agora é a hora de pedir bom senso aos senadores, para que não aprovem essa reforma tão danosa ao povo brasileiro”, disse Gonzaga. O deputado, que também votou contra a Terceirização e o Teto dos Gastos Públicos, será desfavorável também à Reforma da Previdência.

Governadora Raquel Lyra lança Juntos pela Segurança nesta segunda-feira

Por André Luis A governadora Raquel Lyra lança, nesta segunda-feira (31), a política de segurança pública e defesa social do Estado, Juntos pela Segurança. O programa vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência. O programa será financiado com recursos do Estado, […]

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra lança, nesta segunda-feira (31), a política de segurança pública e defesa social do Estado, Juntos pela Segurança.

O programa vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência.

O programa será financiado com recursos do Estado, da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A expectativa é que o Juntos pela Segurança gere 20 mil empregos e atinja mais de 1 milhão de pessoas em Pernambuco.

O lançamento do programa será realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, às 14h desta segunda-feira. A cerimônia contará com a presença da governadora Raquel Lyra, do secretário de Segurança Pública, Humberto Freire, e de representantes da sociedade civil.

Gonzaga Patriota defende implantação da cidade universitária em Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu que a instalação da unidade da Univasf em Salgueiro seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE. Além disso, o parlamentar ainda destacou a importância da interiorização do ensino universitário. “A interiorização da educação Universitária em Pernambuco sempre foi […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu que a instalação da unidade da Univasf em Salgueiro seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE. Além disso, o parlamentar ainda destacou a importância da interiorização do ensino universitário.

“A interiorização da educação Universitária em Pernambuco sempre foi defendida por mim, desde quando assumi o mandato de deputado estadual, em 1982.  Durante os mais de 30 anos na Câmara Federal, me mantenho com a mesma disposição e defendo que a instalação da unidade da Univasf em Salgueiro, seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE”, avalia Patriota.

 O parlamentar ainda explica que não é contra a iniciativa das pessoas que defendem outra localização para a implantação da UNIVASF na área histórica da antiga Rede Ferroviária Federal – REFESA, mas pondera que o local deve ser destinado à instalação de equipamentos voltados para o desenvolvimento da cultura na cidade, onde já funcionam o Teatro Municipal e a Casa do Sanfoneiro. “Trata-se de uma área especial que deve ser bem explorada e aproveitada, como um polo cultural de qualidade”, pondera o socialista. Além disso, o deputado defende a criação de uma cidade universitária em Salgueiro.

 “Devemos pensar e defender não apenas a implantação da Univasf no município, mas a criação da Cidade Universitária, com a possibilidade de  transferir para aquela área a Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC), que precisa se expandir e oferecer mais cursos à juventude de Salgueiro e dos municípios circunvizinhos”, esclarece Gonzaga Patriota, ao deixar claro que “devemos defender projetos para o futuro, que permitam o crescimento da educação, como um todo, dentro do projeto da futura Cidade Universitária de Salgueiro”.

 O deputado lembra também que a área da Rede Ferroviária Federal (REFESA) deve ser preservada, como um centro histórico e cultural.

“Não podemos esquecer que aquela área foi a base de uma ação do governo popular de João Goulart, que trouxe o trem para Salgueiro, em 1962.  E o destino me trouxe de Sertânia, quase menino, para trabalhar junto a outros companheiros na Rede Ferroviária, em Salgueiro, contribuindo para o desenvolvimento da nossa querida cidade”.  O socialista ainda destaca que, juntamente com dona Cleuza Pereira e com o Pastor Eurico, aprovaram uma emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU), de R$ 3 milhões para ajudar na implantação da UNIVASF.

Avaliação positiva do governo Dilma é de 10,8%, mostra pesquisa CNT/MDA

Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas; a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 10,8 por cento, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, em meio a protestos contra o governo e a dificuldades enfrentadas pelo Executivo no Congresso Nacional. De […]

2014-779073622-2014-778908372-2014122636744.jpg_20141226.jpg_20141228-e1423485361205Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas; a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 10,8 por cento, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, em meio a protestos contra o governo e a dificuldades enfrentadas pelo Executivo no Congresso Nacional.

De acordo com o levantamento do instituto MDA, encomendado para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o percentual dos que têm uma avaliação negativa do governo é de 64,8 por cento. No levantamento anterior, divulgado no final de setembro, 41 por cento consideravam o governo ótimo ou bom e 23,5 por cento o avaliavam como ruim ou péssimo.

Ainda segundo o levantamento, 23,6 por cento consideram o governo regular, ante 35 por cento na pesquisa anterior.

A sondagem apontou ainda que apenas 18,9 por cento aprovam o desempenho pessoal de Dilma, contra 55,6 por cento na pesquisa anterior, ao passo em que 77,7 por cento desaprovam, ante 40,1 por cento em setembro.

Para a pesquisa, foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 16 e 19 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Troca de apoios entre João Campos e prefeito de Vitória mudou estadual em Brejinho e Itapetim

A movimentação que levou a um troca-troca de candidatos a Deputado Estadual no Alto Pajeú teve a costura do candidato a Deputado Federal João Campos, após articulação com o prefeito de Vitória de Santo Antão, José Aglailson e com o pre-candidato Nilton Mota. Foi ele que, em articulação com o Palácio, “trocou” o Deputado estadual […]

Agalilson Victor assina ficha de filiação ao PSB observado por João Campos

A movimentação que levou a um troca-troca de candidatos a Deputado Estadual no Alto Pajeú teve a costura do candidato a Deputado Federal João Campos, após articulação com o prefeito de Vitória de Santo Antão, José Aglailson e com o pre-candidato Nilton Mota. Foi ele que, em articulação com o Palácio, “trocou” o Deputado estadual de dois prefeitos da região do Pajeú.

Adelmo Moura (Itapetim) e Tânia Maria (Brejinho) em atendimento ao pleito palaciano, votarão e pedirão voto para Aglailson Victor (PSB), em detrimento de Nilton Mota, que já tinha certa afinidade com os eleitores ligados aos gestores, fruto de sua atuação como Secretário de Agricultura e Chefe da Casa Civil. Pelo que o blog apurou, Mota cedeu ao apelo de João Campos, para que com isso pudesse garantir votos ao jovem socialista, parte do acordo para que tenha votação em Vitória de Santo Antão.

Chama  atenção o fato de que a costura aconteceu à luz do dia, sem nenhuma cerimônia. É parte da política de loteamento de cidades no interior, que, por mais absurda que possa parecer, acontece passando a impressão de que é normal.

Aglailson Victor assinou em março sua filiação no PSB, ao lado de Sileno Guedes, presidente estadual do partido, de João Campos, chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco e vice-presidente nacional de Relações Federativas da legenda, e do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Júnior, seu pai.

O herdeiro político do prefeito Aglailson Júnior estava no PP, desde 2015. Com o ingresso no PSB,  ele confirmou o apoio à pré-candidatura de João Campos, que abonou a ficha de filiação do correligionário.  Estava começando a movimentação que acabou determinando o apoio de parte do Pajeú a um nome até então desconhecido.