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Leitura de Carta encerra XXV Marcha dos Prefeitos

Por André Luis

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Alessandro Queiroz: “não sou candidato em Carnaíba”

O comerciante Alessandro Queiroz acaba de dizer ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não tem nenhuma pretensão de disputar as eleições em Carnaíba. Com 38 anos, há 12 anos responsável pela rede de supermercados Avistão, ele disse ser grato à lembrança, mas que seu foco e vocação está na condução de seus negócios. […]

O comerciante Alessandro Queiroz acaba de dizer ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não tem nenhuma pretensão de disputar as eleições em Carnaíba.

Com 38 anos, há 12 anos responsável pela rede de supermercados Avistão, ele disse ser grato à lembrança, mas que seu foco e vocação está na condução de seus negócios.

Alessandro Queiroz foi cotado por nomes da oposição para encabeçar uma chapa à Prefeitura de Carnaíba, mas nunca se manifestou a respeito.

Tentaram até colocar seu nome em pesquisa, mas ele diz preferir dar sequência ao seu negócio. “Tenho como ajudar o município de outras formas. Sempre estarei aberto para ajudar a população de Carnaíba, como já faço gerando emprego e renda na cidade”, disse.

Educação de Tabira prorroga inscrições para seleção de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado

A Secretaria de Educação e Esportes de Tabira anunciou a prorrogação das inscrições para a seleção de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), até o dia 31 de março. O objetivo do programa é promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos, contribuindo para o aumento da escolaridade e o fortalecimento da cidadania.  O PBA […]

A Secretaria de Educação e Esportes de Tabira anunciou a prorrogação das inscrições para a seleção de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), até o dia 31 de março. O objetivo do programa é promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos, contribuindo para o aumento da escolaridade e o fortalecimento da cidadania. 

O PBA faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e da Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco na universalização da alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais.

Além disso, o programa oferece formação continuada aos alfabetizadores, com suporte por meio de plataformas online e atividades presenciais de capacitação.

Os interessados em participar da seleção devem atender a requisitos essenciais, como ser brasileiro, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e estar disponível para os cursos de formação. Os selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00.

As turmas formadas pelos alfabetizadores precisam cumprir requisitos mínimos de alunos, que variam conforme a localidade. Na zona urbana, o número mínimo de alunos por turma é 15, com máximo de 25. Já na zona rural, a turma deve ter no mínimo 10 alunos, podendo chegar a 25.

O novo cronograma de seleção estabelece que a entrega dos currículos será até o dia 31 de março. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Educação e Esportes ou entrar em contato pelo WhatsApp (87) 9 9934-0399.

Campanha governista é oficializada em São José do Egito

A convenção que oficializou a chapa Romério Guimarães e Nenem de Zé Dudu aconteeu neste sábado em São José do Egito. A Coligação Com Amor a São José tem nove legendas (PT, PMDB,PR,PSC,PRB,PTB,PROS,PSOL e PP). O evento aconteceu na  AABB, região central da cidade. Na convenção foram apresentados também os candidatos a vereador. São 26 […]

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A convenção que oficializou a chapa Romério Guimarães e Nenem de Zé Dudu aconteeu neste sábado em São José do Egito. A Coligação Com Amor a São José tem nove legendas (PT, PMDB,PR,PSC,PRB,PTB,PROS,PSOL e PP). O evento aconteceu na  AABB, região central da cidade.

Na convenção foram apresentados também os candidatos a vereador. São 26 candidatos homologados.  Isaltino Nascimento, Dilson Peixoto, os deputados Rogério Leão e Kaio Maniçoba, e o ex-deputado José Marcos de Lima estiveram reforçando o palanque.

O prefeito Romério Guimarães fez um discurso elencando ações do seu governo e os projetos que pretende desenvolver em um segundo mandato. Segundo a assessoria, nem a chuva que caiu atrapalhou a programação.

Aliança entre PSB e AVANTE pela reeleição de Márcia é oficializada

Essa manhã foi marcada pela oficialização do apoio do AVANTE de Sebastião e Waldemar Oliveira à reeleição da prefeita Márcia Conrado. Também do PSB, que em Serra Talhada tem menor expressão política. Os ex-adversários trocaram afagos políticos e juras de fidelidade eleitoral. Na sua fala, Sebastião Oliveira disse que não tem interesse de se intrometer […]

Essa manhã foi marcada pela oficialização do apoio do AVANTE de Sebastião e Waldemar Oliveira à reeleição da prefeita Márcia Conrado.

Também do PSB, que em Serra Talhada tem menor expressão política.

Os ex-adversários trocaram afagos políticos e juras de fidelidade eleitoral.

Na sua fala, Sebastião Oliveira disse que não tem interesse de se intrometer ou “dar pitaco” na gestão da petista.  Também que é hora de deixar de olhar pras diferenças que os separavam e olhar pra frente, em nome da unidade do grupo.

Já Márcia Conrado rasgou-se em elogios aos irmãos Oliveira.  Também falou em apagar as arestas e na construção da nova aliança.

Em recado a Luciano Duque,  falouu que “quem pensa que a política antiga vai sobreviver aos dias atuais está enganado. Também em “deixar de lado o egoísmo e as disputas mesquinhas pelo poder”.

Marília não foi: a presença da líder do Solidariedade,  Marília Arraes,  era especulada pela imprensa serra-talhadense. Mas ela não compareceu. Marília esteve ontem em Camaragibe,  na aliança de PSB e Solidariedade em torno dos pré-candidatos Paulo André e Ednaldo, ao lado dos socialistas Pedro Campos e Sileno Guedes.

Caso Marília Arraes apoie Márcia em Serra Talhada,  enterra as chances de Luciano Duque disputar a prefeitura pela legenda.  O deputado tem invocado o direito de disputar pelo partido.

PT de Tabira define candidato em pesquisa até o final de março

Até o final de março o PT de Tabira define em pesquisa o nome que levará para a mesa de negociações que escolherá o candidato do bloco governista para a eleição 2020. Até o momento os nomes de Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e José Amaral estão confirmados para a pesquisa. O Instituto será definido […]

Até o final de março o PT de Tabira define em pesquisa o nome que levará para a mesa de negociações que escolherá o candidato do bloco governista para a eleição 2020. Até o momento os nomes de Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e José Amaral estão confirmados para a pesquisa. O Instituto será definido e contratado pelo Deputado Federal Carlos Veras.

Nesta quinta-feira (05), os pré-candidatos falaram de suas propostas durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O vice-prefeito José Amaral negou ter fome de poder e pediu desculpas por ter afirmado em entrevista recente que seria candidato de qualquer maneira.

Amaral demostrou insatisfação com a pré-candidatura do Secretário de administração Flávio Marques que segundo ele estaria fazendo uso da máquina a seu favor e prometeu procurar o Prefeito Sebastião Dias para cobrar igualdade no tratamento.

Durante a entrevista os pretendentes ao cargo de gestor municipal, demonstraram dificuldades de conhecimento com a máquina pública.