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Leitura de Carta encerra XXV Marcha dos Prefeitos

Por André Luis

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

G1 O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24. No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado […]

G1

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.

No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.

Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.

O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.

Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.

“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Sínodo: Papa defende papel da Igreja na proteção da Amazônia

Durante a missa de abertura do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia neste domingo (6), o Papa Francisco disse que o fogo que “devastou recentemente a Amazônia” foi “ateado por interesses que destroem”. Usando a metáfora do fogo em todo o seu sermão, ele defendeu que a região amazônica precisa do “fogo do amor de Deus”, que […]

Durante a missa de abertura do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia neste domingo (6), o Papa Francisco disse que o fogo que “devastou recentemente a Amazônia” foi “ateado por interesses que destroem”. Usando a metáfora do fogo em todo o seu sermão, ele defendeu que a região amazônica precisa do “fogo do amor de Deus”, que não é devorador, mas “aquece e dá vida”.

Por meio desse símbolo do fogo, Francisco faz referência à passagem bíblica do Antigo Testamento em que o profeta Moisés conversa com Deus por meio de um arbusto ardente. Assim, o Papa disse que a Amazônia precisa desse tipo de fogo, que ele chama de “fogo da missão”, e não do fogo “que vem do mundo” e “devora povos e culturas.”

Como já é esperado para seus discursos no Vaticano, Francisco não citou diretamente nenhum país específico, mas o tema das queimadas – que aumentaram neste ano na Amazônia em relação ao ano passado – foi mencionado.

“Deus nos preserve da ganância dos novos colonialismos”, declarou o Papa. “O fogo ateado por interesses que destroem, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é do Evangelho. O fogo de Deus é calor que atrai e congrega em unidade. Alimenta-se com a partilha, não com os lucros.”

Segundo Francisco, “o fogo devorador alastra quando se quer fazer triunfar apenas as próprias ideias, formar o próprio grupo, queimar as diferenças para homogeneizar tudo e todos”.

O Papa também mencionou um texto escrito por São Paulo, em que usa o verbo “reacender” para falar dos “dons recebidos de Deus”. Falando principalmente para os bispos que participarão do Sínodo e outras pessoas presentes na Basílica de São Pedro, Francisco observou que “o fogo não se alimenta sozinho, morre se não for mantido vivo, e se apaga se as cinzas o cobrirem”.

O que pode sufocar a ação da Igreja na Amazônia, segundo ele, são “as cinzas dos medos e a preocupação de defender o status quo”.

Francisco alertou que é papel da Igreja “caminhar junto” com o povo da Amazônia que “carrega cruzes pesadas”. Para ele, é preciso ter prudência, mas não medo ou indecisão. “Reacender o dom no fogo do Espírito é o oposto de deixar as coisas correrem sem se fazer nada”, comentou.

No fim da pregação, o Papa recordou também as pessoas que perderam a vida na Amazônia por “testemunhar o Evangelho”. Citando o cardeal brasileiro Dom Cláudio Hummes, que é o relator-geral do Sínodo sobre a Amazônia, disse que é preciso ir aos cemitérios das pequenas cidades visitar o túmulo dos missionários.

STJ tira ex-prefeito Adelmo Moura da lista dos fichas sujas

O ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura readquiriu seus direitos políticos, a partir de decisão do STJ, que avaliou recurso da decisão que travava qualquer possibilidade de disputa por conta da rejeição das contas de 2009. Desde 2014, quando entrou com um pedido de revisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Adelmo tenta sair da […]

GEDC44161-660x330-600x300O ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura readquiriu seus direitos políticos, a partir de decisão do STJ, que avaliou recurso da decisão que travava qualquer possibilidade de disputa por conta da rejeição das contas de 2009.

Desde 2014, quando entrou com um pedido de revisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Adelmo tenta sair da famigerada lista de inelegíveis divulgada pelo próprio Tribunal. .

Em seu primeiro mandato, Adelmo teve questionamentos por conta da contratação de servidores. Foi em 1994, ano marcado pela estiagem na região.

Em  2009, o TCE votou pela rejeição de suas contas, chegando a multa-lo em R$ 5 mil,por problemas como falhas no controle interno nas despesas com combustíveis a inconsistências nas informações contábeis. Mas reverteu a decisão.

A turma que avaliou o caso seguiu o relator Ministro Olindo Menezes e na tarde desta terça bateu o martelo: deu parcial provimento ao recurso especial para afastar a pena de suspensão dos direitos políticos.

Adelmo comemorou a boa notícia mas já avisou aos navegantes: não quer atropelar o processo sucessório, considerando que o atual prefeito, Arquimedes Machado, tem direito a reeleição. “Vamos decidir sobre candidato em junho. Pode ser ele como posso ser eu ou outro companheiro do grupo”, diz ao blog.

Adelmo foi prefeito de Itapetim por três mandatos. Hoje está na Casa Civil.

Serra Talhada adere ao Programa Internet para Todos

O prefeito Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta segunda-feira (12), da cerimônia que marcou a assinatura do termo de adesão do município ao programa federal Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), realizado em Brasília. Serra Talhada selecionou 14 comunidades rurais que serão contempladas pelo projeto: Barreiros, Bom Sucesso, Cipó, […]

O prefeito Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta segunda-feira (12), da cerimônia que marcou a assinatura do termo de adesão do município ao programa federal Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), realizado em Brasília.

Serra Talhada selecionou 14 comunidades rurais que serão contempladas pelo projeto: Barreiros, Bom Sucesso, Cipó, Conceição de Cima, Jardim, Luanda, Poço da Cerca, Santana de Cima, São Miguel, Xique Xique, Poldrinhos, São Bento (Água Branca), São Lourenço (Santa Rita), Cachoeira (Santa Rita).

“Esse é um marco para Serra Talhada, um projeto que vai levar conexão banda larga de alta velocidade para diversas comunidades que não tem conectividade no município, um serviço de qualidade, com preços acessíveis para os moradores e que possibilita a instalação de internet em equipamentos rurais como escolas e unidades de saúde”, destacou o prefeito Luciano Duque.

O projeto vai levar conexão banda larga através de satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDV). O equipamento que será responsável por prover a conexão, principalmente em regiões mais remotas, será lançado ao espaço em 04 de maio, com capacidade de cobrir todo o território nacional.

Prefeito de Santa Terezinha ainda não tem candidato

Por Anchieta Santos Depois de muitas reuniões o grupo governista liderado pelo Prefeito Delson Lustosa(PSB) definiu esta semana pela candidatura de Dada de Aderval. Nome anunciado e as insatisfações começaram a aparecer. O PR de Vaninho de Danda Martins, que também desejava ser o candidato do bloco, rompeu e colocou o nome pela oposição. Aderval, […]

Delson LustosaPor Anchieta Santos

Depois de muitas reuniões o grupo governista liderado pelo Prefeito Delson Lustosa(PSB) definiu esta semana pela candidatura de Dada de Aderval.

Nome anunciado e as insatisfações começaram a aparecer. O PR de Vaninho de Danda Martins, que também desejava ser o candidato do bloco, rompeu e colocou o nome pela oposição. Aderval, que é o vice atual e pai de Dada, se revoltou e retirou o nome do filho. O ex-prefeito Teogenes Lustosa (PMDB), mesmo com pendencias jurídicas, passou a admitir sua candidatura ou da esposa.

Pra tentar unir o grupo, surgiu o nome de Glauber Despachante. Correndo contra o tempo, o prefeito Delson Lustosa segue pressionado para definir o seu candidato a Prefeitura de Santa Terezinha. As convenções dos blocos de situação e oposição acontecem amanhã. Só falta uma coisinha importante: os candidatos.