A Prefeitura de Araripina estabeleceu na terça (16) novas medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no município.
O prefeito Raimundo Pimentel (PSL) decretou novamente a antecipação da feira livre dos sábados para as sextas, 19/03 e proibiu a participação de feirantes vindos de outros estados e municípios.
O decreto também proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento no âmbito da feira, devendo bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e demais locais de armazenamento das bebidas.
G1 O ex-governador Anthony Garotinho recebeu alta do Hospital Quinta D’Or, na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio, na manhã desta terça (22) e deixou o hospital por volta das 9h em um carro descaracterizado da Polícia Federal. A prefeita de Campos e mulher do ex-governador, Rosinha Garotinho, acompanhou a saída do marido […]
O ex-governador Anthony Garotinho recebeu alta do Hospital Quinta D’Or, na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio, na manhã desta terça (22) e deixou o hospital por volta das 9h em um carro descaracterizado da Polícia Federal. A prefeita de Campos e mulher do ex-governador, Rosinha Garotinho, acompanhou a saída do marido do hospital.
De acordo com a assessoria de imprensa do ex-governador, ele vai cumprir prisão domiciliar em seu apartamento no Flamengo, na Zona Sul da cidade, onde policiais permanecem de guarda. Ele estava internado no hospital Quinta D’Or desde a noite de sábado (19).
Garotinho foi submetido a um do cateterismo no domingo (20). Ele disse que começou a sentir dores abdominais quando estava na Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, na quarta-feira (16), dia em que foi preso em casa pela PF através da Operação Chequinho.
Ele é suspeito de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos nas eleições de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Segundo sua defesa, ele passou mal após a prisão e foi levado para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. De lá, foi levado à força para a UPA de Bangu após uma decisão judicial que determinava sua transferência para o Complexo penitenciário de Gericinó.
Outra decisão, porém, liberou o ex-governador para tratamento em hospital particular pago por seu próprio bolso, e, posteriormente, prisão domiciliar. No domingo, Garotinho se recusou a ser examinado por uma equipe de médicos peritos do Ministério Público.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério Público (MP) informou que dois peritos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) estiveram no hospital no domingo para avaliar o estado de saúde do governador. Diante da recusa por parte de Garotinho – e do aviso feito por policiais federais que ele, por decisão judicial, estaria incomunicável -, médicos do Gate chegaram à conclusão que o exame direto seria inadequado.
Mesmo assim, eles tiveram acesso à documentação médico-hospitalar do ex-governador. No parecer técnico, eles afirmam que “o governador estava respirando em ar ambiente, sem precordialgia, em boas condições clínicas e com os sinais vitais e todos os parâmetros dentro da normalidade”.
Operação começou em setembro: Segundo o Ministério Público Estadual, em troca dos votos, a prefeitura oferecia inscrições fraudulentas no programa Cheque Cidadão, que dá R$ 200 por mês a cada beneficiário. A iniciativa é semelhante ao Bolsa Família e foi criada para atender a população de baixa renda.
A Operação Chequinho começou em setembro deste ano, quando o MPE e a PF viram um “crescimento desordenado” do Cheque Cidadão. Em apenas dois meses, o número de inscritos passou de 12 mil para 30 mil. Desde então, a operação prendeu vereadores, eleitores e outros envolvidos no caso. Todos já foram soltos.
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro nesta terça-feira (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço […]
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro nesta terça-feira (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.
O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.
O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).
O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.
Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde tiveram seus adicionais de insalubridade diminuídos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel. Ontem, eles protestaram usando narizes de palhaço e usando a tribuna na sessão da Câmara Municipal. Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de […]
Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde tiveram seus adicionais de insalubridade diminuídos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.
Ontem, eles protestaram usando narizes de palhaço e usando a tribuna na sessão da Câmara Municipal.
Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.
A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja, o benefício não poderia ser retirado sumariamente.
Sem discutir com a categoria, a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho, sediada em Caruaru.
O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.
Segundo o vice-prefeito Israel Rubis, rompido com LW, em ofício à Secretária de Saúde Maria do Socorro Vidal de Oliveira, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.
A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.
Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo.
Por André Luis Um decreto de luto de três dias e uma nota de pesar assinados pelo prefeito de Betânia, Mário Gomes Flôr Filho, nesta terça-feira (02), causou polêmica nas redes sociais. Isso porque tanto o decreto, como a nota são em favor do vereador da cidade Andson Berigue de Lima (PP), de 29 anos, […]
Um decreto de luto de três dias e uma nota de pesar assinados pelo prefeito de Betânia, Mário Gomes Flôr Filho, nesta terça-feira (02), causou polêmica nas redes sociais. Isso porque tanto o decreto, como a nota são em favor do vereador da cidade Andson Berigue de Lima (PP), de 29 anos, o “Nanaca”.
Nanaca, que foi eleito na cidade pela coligação Unidos Por Uma Nova História, foi morto ontem com mais sete pessoas durante uma operação conjunta das polícias militares de Pernambuco e da Paraíba na cidade de Barra de São Miguel.
Todos suspeitos de ter envolvimento na morte de um policial militar, após investida de assaltantes a um mercadinho e uma casa lotérica em Santa Cruz do Capibaribe. O episódio deixou ainda um PM ferido.
De acordo com a PM, além de envolvimento com o grupo criminoso, o vereador era suspeito de vários assaltos a bancos e outros crimes cometidos em Pernambuco.
Por falta de quórum e após quase seis horas, a sessão do Congresso Nacional destinada a analisar 32 vetos da presidente Dilma Rousseff foi suspensa na madrugada desta quarta-feira (23) sem que vetos polêmicos, como o do reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, fossem votados. O quórum começou a diminuir depois que partidos […]
Por falta de quórum e após quase seis horas, a sessão do Congresso Nacional destinada a analisar 32 vetos da presidente Dilma Rousseff foi suspensa na madrugada desta quarta-feira (23) sem que vetos polêmicos, como o do reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, fossem votados.
O quórum começou a diminuir depois que partidos de oposição passaram a recomendar aos parlamentares de suas bancadas a obstrução da sessão.
Foram votados 26 dos 32 vetos, todos mantidos pelos congressistas. A apreciação dos seis vetos restantes dependerá agora de uma nova sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores), em data a ser definida.
Foi uma mobilização muito forte. Hoje, se não fosse pelo adiantado da hora, tenho a impressão que nem o Senado votaria, porque a Câmara já manteria os vetos. Acho que hoje foi um dia importante e tenho impressão que o mercado fará uma leitura mais favorável.”
Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado
Parte das matérias vetadas elevaria despesas públicas e dificultaria o ajuste fiscal do governo, que busca evitar déficit no Orçamento da União do ano que vem. Uma eventual derrubada de todos os vetos geraria um gasto extra para o governo de R$ 23,5 bilhões no ano que vem, segundo estimativa do Ministério do Planejamento.
Entre os mantidos, está o veto ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria.
Se o veto da presidente Dilma Rousseff tivesse sido derrubado, o gasto adicional com aposentadorias seria de R$ 132 bilhões até 2035, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram primeiro a manutenção de 24 dos 32 vetos com uma votação em cédula de papel. Entre esses 24 vetos estava o do fator previdenciário.
Outros oito vetos, que tiveram pedido de destaque, começaram a ser votados um a um, com registro no painel eletrônico, mas o plenário só chegou a apreciar dois deles. Um tratava de vantagens para servidores públicos dos ex-territórios federais de Rondônia, Amapá e de Roraima. O outro obrigava escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.
A Prefeitura de Araripina estabeleceu na terça (16) novas medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no município. 
G1
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro nesta terça-feira (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.
Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde tiveram seus adicionais de insalubridade diminuídos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.
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