Escolas de Tabira recebem investimentos da Prefeitura

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

Por maioria de votos, os vereadores de Vitória de Santo Antão negaram a concessão de um título de cidadão a Bolsonaro, na véspera de sua chegada ao Estado de Pernambuco para a realização de uma visita. A discussão tomou toda a semana da cidade, com polêmica nas redes sociais. As informações são do JC Online.

Treze votos foram contrários e três a favor. O presidente não votava, só em caso de desempate.

Votaram pela rejeição André Carvalho, Carlos Henrique Queiroz, Davi Frutas e Verduras, Edmilson de Várzea Grande, Novo da Banca, Gold do Pneu, Beto de Bigode, Jota Domingos, Josias Militina, Lorinaldo Júnior, Mano Holanda, Doutor Saulo e Biu de Genaro.

Votaram a favor Celso Bezerra, Felipe Cezar e Marcos da Prestação, que se disse triste após o resultado negativo.

A principal recusa para concessão foi que o presidente não tinha serviços prestados à cidade. Vários parlamentares também afirmaram a necessidade de deixar mais claros os critérios para a concessão da honraria. O projeto foi classificado como eleitoreiro e extemporâneo.

“Vou votar contra. Respeito o direito de Marcos de apresentar o título de cidadão. Mas o que Bolsonaro fez direcionado a Vitória? Ele tem trabalhado pelo Brasil? Tem. Mas não tem nada específico direcionado a Vitória que justifique ganhar esse título”, disse o vereador Edmilson de Várzea Grande, do MDB, mesmo partido do prefeito local.

O vereador Marcos da Prestação (Republicanos) ainda justificou a proposta alegando que propôs o título de cidadão vitoriense a Bolsonaro, afirmando temas como vacinação, auxílio emergencial e recursos destinados a Vitória. No seu discurso, o vereador do Republicanos disse que queria levar Bolsonaro para receber a homenagem na cidade.

O primeiro Congresso “Muda Sertão, Muda de Verdade” aconteceu na tarde deste sábado (26) na cidade de Serra Talhada.

Estiveram presentes lideranças municipais da legenda do Sertão e de outras cidades do Estado, além de nomes do Rio Grande do Norte.

O presidente Estadual do partido, Marcos Amaral participou como prometido e falou das perspectivas do partido em Pernambuco.

Com a vitória do presidente Jair Bolsonaro, representantes do PSL na região começaram a discutir o fortalecimento da legenda. Dentre os projetos, ocupar cadeiras em Câmaras de Vereadores e, onde houver espaço, até indicar nomes para a composição majoritária nas cidades.

Em Pernambuco,a legenda tem o seu presidente nacional, o Deputado Federal Luciano Bivar e começa a engrossar fileiras com nomes a exemplo do Deputado Fabrizio Ferraz.

A ideia é também ampliar o leque de filiações no PSL da região, mas primando pelos que tem afinidade ideológica com o partido e não na onda do adesismo após o partido chegar ao poder.

A maior delegação foi a anfitriã, de Serra Talhada.  Nomes como Eliane Oliveira (presidente), Jô Alves, Hélder Menezes, João Nilton estiveram na coordenação. Na cidade, o empresário João Daniel, da Cedan Rações, também no encontro, é cotado como pré candidato a prefeito.

Também participaram membros da executiva municipal de Afogados da Ingazeira: Toninho Valadares, Wesley de Almeida, Josivan Veras e Renato Rabelo estiveram presentes.

O congresso, marca o início de uma série de encontros que acontecerão pelo interior do Nordeste, onde serão debatidas políticas públicas e projetos políticos da legenda.

Mesmo com a chapa reunindo vereadores eleitos nos palanques do eleito Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP), o vereador Albérico Thiago reafirmou a unidade construída para eleger a mesa diretora liderada pelo vereador João de Maria.

Albérico, que negou a existência de situação e oposição, ressaltando apenas a câmara como “um poder”, manteve contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta e disse que o vereador Beto de Marreco que foi quem se lançou com apoio do Prefeito Evandro, e, apesar das imagens de todos os governistas juntos em apoio no dia do anúncio, disse que ele não teria conseguido agregar apoio suficiente para alavancar a candidatura.

A chapa, que tem  João de Maria (Presidente), Gerson Souza (vice), Maurício do São João (Primeira Secretaria) e Patrícia de Bacana na Segunda Secretaria vai ser eleita com os votos da oposição Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Alberto de Zé Loló e Jota de Agostinho, todos do PP.

Já o vereador João de Maria em áudio enviado à produção dos programas afirmou que Beto de Marreco realmente foi o escolhido em reunião, mas que o vereador Mauricio do São João entendeu como “precipitada” e surgiram insatisfações.

João de Maria disse que o que foi divulgado antes foi mal interpretado e não era o oficial. “Beto não agregou, enquanto eu consegui o consenso”. Em 2 de dezembro o mesmo João de Maria gravou um vídeo afirmando que “não gostava de politicalha” e que apoiaria Beto de Marreco.  

Outra curiosidade é que, para evitar outra mudança de curso, os vereadores estariam em uma chácara isolados, com acordo inclusive para evitar atender telefonemas que possam demover um ou outro do acordão. A outra chapa apresentada e com votos que não garantem nada tem Beto de Marreco (Presidência), Flávio Jucá (vice), Henrique Marinho, Primeira Secretaria e Damião de Carminha (Segunda Secretaria). Contam apenas com o quarto voto, de David de Deus, do MDB.

Nesta segunda (20) no Debate das Dez, o Deputado Estadual Ângelo Ferreira, eleito para o terceiro mandato  é  o convidado. Ele fala de seu novo mandato,  das propostas para o Pajeú e Moxotó. Responde, por exemplo se atenderá pedido do novo governador Paulo Câmara, caso queira que ele integre a equipe do governo. Fala também sobre água, estradas, desenvolvimento,  faz nova  avaliação da Gestão Guga Lins, seu adversário político em Sertânia, dentre outros temas.

Ângelo também comenta a posição do PSB de apoiar Aécio Neves e explica como ficou o quadro em Sertânia. Na cidade, o seu principal adversário, o prefeito Guga Lins é do partido de Aécio. E ai ?

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.