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Lei que garante distribuição de medicamentos à base de canabidiol na saúde pública de PE é promulgada

Por André Luis

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, a Lei 18.757 de 5 de dezembro de 2024, de autoria do deputado estadual Luciano Duque, que assegura a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. 

A medida representa um avanço significativo na democratização do acesso a tratamentos inovadores, beneficiando pacientes que necessitam desses medicamentos para tratar diversas condições de saúde, como epilepsias refratárias e outras doenças graves.

Duque celebrou a promulgação e agradeceu ao presidente da Alepe pelo compromisso com a saúde pública e pela sensibilidade em garantir a efetividade da proposta. “Essa lei é um marco para Pernambuco e uma vitória para tantas famílias que lutam por acesso a tratamentos dignos e eficazes. Agradeço ao deputado Álvaro Porto por compreender a importância dessa iniciativa para a saúde e para a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou.

Com a promulgação da lei, a Secretaria Estadual de Saúde tem agora o prazo de 120 dias para regulamentar e implementar as ações necessárias para garantir que os medicamentos estejam disponíveis à população. “Nosso mandato está à disposição do Governo do Estado para construirmos juntos essa política pública em prol da saúde dos pernambucanos. Contamos com a capacidade realizadora da governadora Raquel Lyra e da secretária de saúde, Zilda Cavalcanti, para atendermos aqueles que mais precisam”, disse.

A nova legislação reflete o compromisso do mandato de Duque com a equidade no acesso à saúde e reforça a relevância de políticas públicas que atendam às demandas da população mais vulnerável.

Outras Notícias

Danilistas comemoram nomeação de Cabral à SUDENE

Marconi Santana (Prefeito de Flores) usou o seu perfil nas redes sociais para felicitar o ex-deputado federal Danilo Cabral pela nomeação como Superintendente da Sudene. Ao fazer o registro, ressaltou os laços de amizade que nutre com Danilo, desejou sucesso e apoio em sua nova missão. “Parabenizo o amigo e irmão Danilo Cabral pela sua […]

Marconi Santana (Prefeito de Flores) usou o seu perfil nas redes sociais para felicitar o ex-deputado federal Danilo Cabral pela nomeação como Superintendente da Sudene. Ao fazer o registro, ressaltou os laços de amizade que nutre com Danilo, desejou sucesso e apoio em sua nova missão.

“Parabenizo o amigo e irmão Danilo Cabral pela sua nomeação como o novo líder da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Sua experiência e habilidades certamente serão valiosas na condução dessa importante instituição, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social da região nordeste do Brasil. Flores, deseja-lhe sucesso em sua nova função. Conte sempre com o nosso apoio e colaboração para impulsionar o desenvolvimento sustentável da nossa região e construir um futuro próspero para todos nós sertanejos”, escreveu Marconi.

Dentre os aliados que também comemoraram, está o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a vereadora ingazeirense Deorlanda Carvalho. Outros nomes da política também felicitaram Danilo pela indicação.

Ângelo culpa Pollyanna Abreu por bloqueio de contas

Gestora gasta R$ 60 mil com advogados e não acompanhando processos,  rebate O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, responsabilizou a atual administração municipal pelo bloqueio das contas da prefeitura, afirmando que faltou iniciativa na defesa dos interesses do município. A declaração foi feita neste sábado (22), após a prefeita Poliana Abreu atribuir o problema à […]

Gestora gasta R$ 60 mil com advogados e não acompanhando processos,  rebate

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, responsabilizou a atual administração municipal pelo bloqueio das contas da prefeitura, afirmando que faltou iniciativa na defesa dos interesses do município.

A declaração foi feita neste sábado (22), após a prefeita Poliana Abreu atribuir o problema à gestão anterior em publicações de blogs.

“A atual prefeita não fala a verdade ao dizer que foi surpreendida com o bloqueio em contas da prefeitura, porque um advogado do escritório por ela contratado consultou e acompanhou o processo ainda em janeiro deste ano. Além disso, foi fornecida à nova gestão, no final de dezembro, um certificado digital e senhas para que tivessem acesso a todos os processos”, declarou Ângelo Ferreira.

Ele explicou que sua gestão foi intimada sobre o processo de cobrança de precatórios atrasados e apresentou defesa em novembro de 2024.

Segundo o ex-prefeito, a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desfavorável ao município, foi emitida em 21 de fevereiro deste ano, sem que a nova administração tivesse tomado providências para evitar o bloqueio. Ferreira também criticou os gastos da prefeitura com serviços jurídicos.

“A gestão atual não tomou nenhuma providência, apesar de gastar mensalmente mais de R$ 60 mil com escritórios de advocacia”.

O ex-prefeito ressaltou que os precatórios cobrados são referentes aos anos de 2023 e 2024, enquanto os de períodos anteriores teriam sido quitados regularmente.

“Entre estes cobrados agora consta, inclusive, processos já pagos pela prefeitura, mas não excluídos da lista pelo TJPE, apesar de inúmeras providências formais e informais adotadas pelo jurídico da prefeitura”, afirmou.

Ferreira também informou que os advogados da administração anterior haviam solicitado a atualização da lista de precatórios pendentes para evitar pagamentos em duplicidade, além de requerer o parcelamento dos débitos, medida comum nesse tipo de processo.

“Se houvesse o mínimo de empenho por parte da prefeita, que se preocupa mais em atacar seu antecessor do que em resolver os problemas, Sertânia não passaria pelo vexame de ter contas bloqueadas. É fato que há vários municípios que devem precatórios muito mais antigos e valores até dez vezes maiores do que os de Sertânia, nem por isso têm recursos bloqueados, tendo relação perfeitamente administrada junto à Justiça”, concluiu

Como esperado, Nena Magalhães apóia Luciano Duque

O médico Nena Magalhães (PTB) confirmou o apoio ao prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque, do PT. A informação foi confirmada ao Caderno 1. “Fiquei sem opção e tive que abandonar o projeto de concorrer à prefeitura. Diante do tratamento que recebi das oposições,  vi que o melhor caminho era marchar junto com Luciano […]

IMG_9942-600x400-1O médico Nena Magalhães (PTB) confirmou o apoio ao prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque, do PT. A informação foi confirmada ao Caderno 1.

“Fiquei sem opção e tive que abandonar o projeto de concorrer à prefeitura. Diante do tratamento que recebi das oposições,  vi que o melhor caminho era marchar junto com Luciano Duque”, disse, acrescentando que o apoio era a Duque individualmente e não à legenda.

O anuncio será oficializado ainda nesta quarta-feira (3) em um  encontro de Duque com seus pré-candidatos a vereadores, do qual estará fazendo parte. “Daí vamos para sua casa (do prefeito) onde faremos o anúncio oficial“, informou.

Frejat aquece Festa do Estudante em Triunfo

Fotos : Wellington Júnior, especial para o blog O frio já foi maior nesse julho em Triunfo. Mas os 15 graus com sensação térmica de 12 ou até menos precisava de um empurrão pra ser esquecido. Ou melhor, um grande show. Assim, a apresentação de Frejat na Festa do Estudante foi a receita certa para […]

Fotos : Wellington Júnior, especial para o blog

O frio já foi maior nesse julho em Triunfo. Mas os 15 graus com sensação térmica de 12 ou até menos precisava de um empurrão pra ser esquecido. Ou melhor, um grande show.

Assim, a apresentação de Frejat na Festa do Estudante foi a receita certa para uma noite muito legal na capital sertaneja do frio.

Com 55 anos de rock e muita história pra cantar, o show foi uma viagem, passando por hits como Exagerado, uma homenagem aos grandes nomes como Raul Seixas, Erasmo Carlos e Cássia Eller, até páginas de sua parceria com o poeta Cazuza.

A noite ainda teve o sincretismo eletrônico de Radiola Serra Alta e Nanah e Santa Dose, com o forró eletrônico.

Faltou atender fãs no pós evento: Confusão só pra Frejat sair dos camarins para o carro que o levaria para a van após o show. O assessor de imprensa do artista Rafael Borges havia delimitado vinte pessoas para conhecer o artista, bem menos que cerca de cem que aguardavam.

Discussão vai discussão vem com Carlinhos, do staff da prefeitura e o Secretário de Cultura Nilton Madureira, a decisão foi não receber ninguém. “Isso nunca aconteceu. Ele passou o dia aqui. É gente boa. Receberia todo mundo” , reclamou Carlinhos.

Registre-se, o tempo que a confusão levou (mais de hora) seria suficiente para atender todos sem agonia. A falta de educação e traquejo do assessor fizeram o bicho ficar maior e mais feio que de fato era.

Veja abaixo na NJTV o vídeo institucional do show, da prefeitura de Triunfo, com imagens e produção de Júnior Campos.

Prefeitura de Santa Terezinha não libera carro dos Conselheiros Tutelares

Por Anchieta Santos Dois meses atrás alguns municípios do Estado receberam da Secretaria de Diretos Humanos do Governo Federal, na cidade de Porção no Agreste do estado, um automóvel Citröen Aircross para uso exclusivo dos seus Conselhos Tutelares. Na região do Pajeú foram beneficiados os municípios de Tabira e Santa Terezinha. Neste último, segundo populares […]

Delson LustosaPor Anchieta Santos

Dois meses atrás alguns municípios do Estado receberam da Secretaria de Diretos Humanos do Governo Federal, na cidade de Porção no Agreste do estado, um automóvel Citröen Aircross para uso exclusivo dos seus Conselhos Tutelares.

Na região do Pajeú foram beneficiados os municípios de Tabira e Santa Terezinha.

Neste último, segundo populares em contato com a produção do Rádio Vivo, o Prefeito Delson Lustosa (PSB) guardou o carro em uma garagem e até hoje os Conselheiros não puderam fazer uso do mesmo.

Qual seria a razão? Com a palavra o próprio Delson.