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Lei de Rogério Leão estimula aumento de acervo nas bibliotecas escolares

Por Nill Júnior

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As bibliotecas escolares pernambucanas deverão conter no mínimo um título por aluno matriculado em seus acervos. É o que diz o texto da Lei Nº 15.902 de autoria do deputado estadual Rogério Leão publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial de Pernambuco.

De acordo com a Norma, caberá ao respectivo sistema de ensino ou as direções das unidades escolares, das escolas particulares, determinar a ampliação da estrutura física da biblioteca e também do seu acervo e conforme sua realidade, bem como divulgar orientações sobre guarda, preservação, organização e aquisição do acervo, bem como sobre o funcionamento da biblioteca escolar.

Para aquisição de novos títulos, será observado o percentual mínimo de 10% (dez por cento) para autores pernambucanos, ou radicados há pelo menos cinco anos no Estado de Pernambuco, mediante comprovação de residência.

A Lei Nº 15.902 de 17 de outubro de 2016, proposta pelo deputado Rogério Leão, altera o Artigo 12º de uma Norma de 2005 que dispões sobre a Política Estadual do Livro. No texto antigo os educandários estaduais, sejam públicos ou privados, deveriam adotar pelo menos dois livros paradidáticos na sua programação.

Segundo Rogério Leão, a alteração possibilita a ampliação do acervo e oferece aos alunos o acesso aos projetos paradidáticos de autores pernambucanos. “Com a nossa proposta, os estudantes estarão mais próximos dos escritores de nosso Estado configurando um maior conhecimento sobre suas raízes e seu povo”, destacou o deputado. As unidades escolares deverão se adequar ao disposto na Lei até o dia 24 de maio de 2020.

Outras Notícias

Montagem do sistema de som do Cine São José concluído

  O vídeo acima é da fase final dos testes do som 5.1 do Cine São José. A transmissão, gravada de um smartphone, não consegue traduzir plenamente a sensação de um som que percorre toda a sala e já arrepia. A trabalho foi conduzido pelo especialista Tomi Terahata. Participaram ainda da montagem Arthur Abdon (Cine […]

 

O vídeo acima é da fase final dos testes do som 5.1 do Cine São José.

A transmissão, gravada de um smartphone, não consegue traduzir plenamente a sensação de um som que percorre toda a sala e já arrepia.

A trabalho foi conduzido pelo especialista Tomi Terahata. Participaram ainda da montagem Arthur Abdon (Cine São Luiz), Richard Soares e William Tenório, da Pajeú Filmes.

Os equipamentos permitem o chamado “som espacial”, com todas as sensações sonoras de última geração,  como nos multiplex. Um avião que começa a decolar no lado direito da tela e termina do lado esquerdo,  ou que venha do fundo transmite toda essa sensação. Na imagem, já dá pra ver as caixas que distribuem o som.

A vinda desse equipamento nasceu da construção da Associação Cultural São José,  Waldemar Borges, Daniel Valadares e Fundarpe. A entrega ocorreu em abril.

O suporte logístico está sendo dado por Augusto Martins, Marília Acioly, Arnaldinho Silva , da DNJ Construções e este jornalista, representando a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Muitos outros profissionais tem dado suporte, ja que são muitas atividades e demandas simultâneas.

A montagem do moderno projetor será o próximo passo, coordenada por Alexandre Barros, empresa Base Post , fornecedora do equipamento. A ideia é de que o Cine retome as exibições em agosto ou setembro deste ano.

A iniciativa de aquisição foi puxada por Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Secretaria de Cultura, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O custo foi de R$ 219 mil, com R$ 119 mil custeados pela Fundação e R$ 100 mil divididos entre Prefeitura de Afogados,  num projeto de atividades culturais e Empetur, este último a ser repassado.

O Cine São José é um patrimônio do município inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003. Pertence a Diocese de Afogados da Ingazeira, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em sua rede social, o Cine São José avisa: “a sirene vai voltar a tocar”, alusão ao sinal sonoro que anuncia a proximidades das sessões, uma sirene que pode ser ouvida de qualquer ponto da cidade de Afogados da Ingazeira.

Juiz não pode descumprir decisão por “pretensões individuais”, diz Bello a Moro

Do Conjur.com.br Ao se negar a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a”normalidade” pelo “equívoco das pretensões individuais”, o juiz federal Sergio Moro autoriza a sociedade a fazer a mesma coisa. Foi o que disse neste sábado (28/4) o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ney Bello, ao […]

Do Conjur.com.br

Ao se negar a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a”normalidade” pelo “equívoco das pretensões individuais”, o juiz federal Sergio Moro autoriza a sociedade a fazer a mesma coisa. Foi o que disse neste sábado (28/4) o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ney Bello, ao colega de Curitiba.

Ele se referia a recusa de Sergio Moro a cumprir Habeas Corpus de juiz do TRF-1 que suspendeu a extradição do empresário português Raul Schmidt, investigado na “lava jato”, ao Brasil. Para Moro, como a decisão foi tomada por membros do TRF-1 e ele é lotado na 4ª Região, a corte não tem jurisdição sobre suas decisões. Com o argumento, manteve a ordem de extradição do empresário. “É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, disse Bello em nota.

Nessa sexta-feira (27/4), o juiz federal Leão Aparecido Alves, do TRF-1, concedeu liminar para suspender o procedimento de transferência do empresário para o país. Na visão dele, a condição de português nato do empresário impede que o Brasil peça sua extradição de Portugal. Fazê-lo faria com que o Brasil violasse o princípio da reciprocidade, já que o país não extradita seus nacionais, conforme prevê o artigo 5º, inciso LI, da Constituição.

Na opinião de Bello, o juiz que relata o HC entendeu que atos administrativos a respeito da possível extradição, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça em Brasília, sujeitavam-se à sua jurisdição. O juiz Alves já perguntou formalmente ao Superior Tribunal de Justiça quem é competente para decidir sobre o caso. Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia, em procedimento denominado Conflito de Competência. Tal conflito é julgado, em casos como o da extradição, pelo STJ. “Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da Corte Superior”, afirma Bello.

Na visão dos advogados do empresário, Diogo Malan e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), a liminar proferida por Alves é “muito bem fundamentada” e “juridicamente irrepreensível”. “Trata-se decisão de TRF-1, portanto hierarquicamente superior à 13ª Vara Federal, que não tem competência para revogá-la e muito menos para determinar o seu descumprimento”, disseram.

Raul Schmidt teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação “lava jato”. Naturalizado português, ele é alvo de duas ações penais, sob acusação de ter pagado propina a ex-diretores da Petrobras em troca de benefícios a empresas estrangeiras em contratos com a estatal.

Pernambuco registra aumento de 157% nas mortes por Covid-19 em duas semanas

A adoção de novas medidas restritivas a partir da última quarta-feira (8), foi motivada pelo cenário epidemiológico, que continua com forte aceleração da variante Ômicron em Pernambuco.  De acordo com análise da Secretaria Estadual de Saúde, a aceleração é vista, especialmente, no aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que interrompeu uma tendência […]

A adoção de novas medidas restritivas a partir da última quarta-feira (8), foi motivada pelo cenário epidemiológico, que continua com forte aceleração da variante Ômicron em Pernambuco. 

De acordo com análise da Secretaria Estadual de Saúde, a aceleração é vista, especialmente, no aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que interrompeu uma tendência de queda. 

Ao todo, foram 890 registros na última semana epidemiológica (31/01 a 05/02), o que representa um aumento de 6% na comparação com a semana anterior.

A positividade nos casos de SRAG para a Covid-19 também aumentou: foram 44% dos casos nas últimas duas semanas, o que representa um aumento de mais de 500% na comparação com a primeira semana de 2022, quando a positividade estava em 6%. O impacto nas solicitações de leitos de UTI é direto: são mais de 650 pedidos por semana.

Além disso, os dados também influenciam na ocupação dos leitos, com mais de 900 pacientes internados nas vagas de UTI – mesmo patamar de julho do ano passado e 11% a mais do que 15 dias atrás. 

O número de óbitos também aumentou, mesmo com dados preliminares, foram registrados, na semana passada, 59 mortes pela Covid-19, o que representa um crescimento de 157% em duas semanas.

“Vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da doença, com a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Mas só os esforços do Governo do Estado não serão suficientes para diminuir a circulação viral e superar o vírus. Precisamos, então, do engajamento da sociedade, com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com o avanço da vacinação”, destaca o Governo de Pernambuco nas redes sociais.

Anchieta Patriota inaugura comitê em Carnaíba

Foto: Tauã Leandro/Divulgaçãov Candidato pela Frente Popular de Carnaíba reuniu correligionários na sexta-feira em evento no Centro da cidade. Da Ascom “A demonstração de apoio do povo, os depoimentos que ouvimos, nos dão força para continuar avançando e buscando mais melhorias para a nossa população. Esse é o nosso compromisso”.  Com estas primeiras palavras, o […]

Foto: Tauã Leandro/Divulgaçãov

Candidato pela Frente Popular de Carnaíba reuniu correligionários na sexta-feira em evento no Centro da cidade.

Da Ascom

“A demonstração de apoio do povo, os depoimentos que ouvimos, nos dão força para continuar avançando e buscando mais melhorias para a nossa população. Esse é o nosso compromisso”. 

Com estas primeiras palavras, o candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na noite desta sexta-feira (16), o comitê da coligação na rua José Martins, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha. 

Decorado nas cores dos partidos PSB e PT, respectivamente amarelo e vermelho, o casarão no Centro da cidade recebeu a militância que esteve prestigiando o evento. A programação de campanha de Anchieta Patriota continua neste domingo com o tradicional porta a porta em visita à comunidade do povoado da Itã.

O clima de animação deu o tom da inauguração do comitê. Dezenas de militantes se concentraram dentro e fora do casarão, embalados pela música de campanha. O evento obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. Os vereadores que compõem a coligação também compareceram ao evento.

Secretaria Municipal da Mulher e SENAR promovem Oficina de Artesanato em Associação serra-talhadense

A SEMU – Secretaria Municipal da Mulher de Serra Talhada em parceria com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, está promovendo esta semana, na associação do Cajuí, uma oficina de artesanato para as mulheres do campo de Serra Talhada. “Essa é uma articulação da SEMU com o SENAR, para a qualificação profissional e […]

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A SEMU – Secretaria Municipal da Mulher de Serra Talhada em parceria com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, está promovendo esta semana, na associação do Cajuí, uma oficina de artesanato para as mulheres do campo de Serra Talhada.

“Essa é uma articulação da SEMU com o SENAR, para a qualificação profissional e a integração das mulheres agricultoras no mercado de produtividade de renda extra e na sociedade como um todo”, diz a Secretária Municipal da Mulher, Mônica Cabral.

A expectativa dela é de que a qualificação vai abrir espaço para a produção e venda das bonecas nas próprias associações e no estilo porta-a-porta, o que será uma fonte alternativa de renda para as agricultoras.

O Prefeito Luciano Duque comemorou. “Esse tipo de ação, constitui mais avanços e projetos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a mulher serra-talhadense”.