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Justiça Federal suspende MP que autoriza privatização da Eletrobras

Por André Luis
A liminar suspende os efeitos jurídicos do artido 3º da MP 814/2018, que retirava a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização
Foto: Agência Brasil

Liminar foi concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, atendendo a ação impetrada pelo advogado Antônio Campos

Do JC Online

A Justiça Federal de Pernambuco concedeu, nesta quinta-feira (11), uma liminar suspendendo os efeitos jurídicos do artigo 3º da Medida Provisória nº 814/2018, que retirava a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) e permitia o seu processo de privatização. A liminar foi concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, atendendo a ação impetrada pelo advogado Antônio Campos.

As subsidiárias da Eletrobras são Furnas, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Em sua decisão, o juiz afirma que a medida adotada pelo Governo Federal atinge diretamente o patrimônio público nacional “permitindo a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para a iniciativa privada”. Segundo o juiz, o presidente Michel Temer (PMDB) não apresentou justificativa para a urgência da edição de uma Medida Provisória no “apagar das luzes” de 2017 “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional, sem a imprescindível participação do Poder Legislativo na sua consecução”, diz trecho da decisão.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB), entrou com nessa quarta (10) uma ação popular com pedido de liminar, na 2ª Vara Federal de Pernambuco, pedindo a suspensão dos efeitos da MP. Cláudio Kitner determinou que as duas ações fossem julgadas em conjunto, uma vez que tratam do mesmo objeto “para não haver decisões conflitantes”. Como a primeira decisão se deu na 6ª Vara, os novos processos semelhantes serão remetidos pra ela.

Minas e Energia

Procurado pela reportagem, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (Sem partido) afirmou que irá tomar conhecimento sobre a liminar para se pronunciar.

Outras Notícias

PF aponta Colômbia como mandante do assassinato de Bruno e Dom

Rubén Dario da Silva Villar, o Colômbia, também foi indiciado por uso de documento falso.  A Polícia Federal realizou na tarde desta segunda-feira (23) coletiva de imprensa para prestar excepcional esclarecimento acerca das investigações relacionadas ao assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador […]

Rubén Dario da Silva Villar, o Colômbia, também foi indiciado por uso de documento falso. 

A Polícia Federal realizou na tarde desta segunda-feira (23) coletiva de imprensa para prestar excepcional esclarecimento acerca das investigações relacionadas ao assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.

As investigações da PF apontaram um quarto participante do duplo homicídio, Edivaldo da Costa de Oliveira (irmão do “Pelado”), responsável por emprestar a espingarda utilizada para matar as vítimas e ter atuado também na ocultação dos corpos.

De acordo com o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Fontes, que esteve à frente da Superintendência durante grande parte das investigações, há fortes convicções de que Colômbia teria sido o autor intelectual dos crimes. 

O mandante teria planejado as mortes em razão da fiscalização à pesca ilegal realizada pelo indigenista Bruno Pereira, que trazia grandes prejuízos ao grupo criminoso.

Colômbia tem como nome verdadeiro Rubén Dario da Silva Villar e também foi indiciado por uso de documento falso. 

Ele teria utilizado uma certidão de nascimento falsa para poder trabalhar no Brasil. Também foi constatado que o colombiano possuí uma identidade peruana falsa.

A Polícia Federal finalizou a análise sobre a ocultação dos cadáveres e encaminhou relatório à Justiça Federal, com o indiciamento de cinco pessoas. Foi constatado o envolvimento de um adolescente no crime, o que levou também ao indiciamento dos demais envolvidos por corrupção de menores.

Em relação ao inquérito que investigou a prática de pesca ilegal e associação criminosa armada, este também foi encerrado. Foram indiciadas 10 pessoas.

As investigações seguem em andamento.

Autor do tiro acidental que matou a irmã se apresenta na Delegacia de Tabira

O jovem de 23 anos, autor do disparo que atingiu e matou sua irmã Maria Mikaeli Pereira Avelino, de 20 anos, se apresentou na delegacia na tarde desta segunda-feira (21), em Tabira, acompanhado dos advogados Dr. Klênio Pires e Dr. Flávio Marques. Após prestar depoimento ao Dr. Cley Anderson, titular de Tabira e que investiga […]

O jovem de 23 anos, autor do disparo que atingiu e matou sua irmã Maria Mikaeli Pereira Avelino, de 20 anos, se apresentou na delegacia na tarde desta segunda-feira (21), em Tabira, acompanhado dos advogados Dr. Klênio Pires e Dr. Flávio Marques.

Após prestar depoimento ao Dr. Cley Anderson, titular de Tabira e que investiga o caso, o jovem que alegou tiro foi acidental, foi liberado.

Relembre o caso: uma brincadeira indevida acabou em tragédia na Cidade das Tradições. Maria Mikaele, 20 anos, foi morta com um tiro disparado acidentalmente pelo próprio irmão.  Felipe Alves, de 23 anos, estava manuseando a arma quando ocorreu o disparo de forma acidental.

Informações indicam que Felipe não sabia que a arma estava carregada, foi brincar com a irmã, mirou e disparou. O incidente foi no Bairro da Cohab.

A vítima foi levada de imediato para Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, porém não resistiu.  A Polícia Militar e Civil foram chamadas ao local.

O Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo foi levado ao IML de Caruaru. O sepultamento deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

O caso foi registrado na Delegacia de Tabira e o irmão, indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, ou por dolo eventual, por ter assumido o risco de matar a irmã com a brincadeira. O caso está sendo investigado pelo Delegado Clay Anderson.

Serra Talhada: implantada segunda rotatória na Avenida Afonso Magalhães

A Prefeitura de Serra Talhada está implantando mais uma rotatória na Avenida Afonso Magalhães. Implantada pela Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS) e pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, a rotatória fica situada em frente ao Colégio Cônego Torres. O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, explica a necessidade da rotatória no trecho da avenida. “A […]

A Prefeitura de Serra Talhada está implantando mais uma rotatória na Avenida Afonso Magalhães. Implantada pela Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS) e pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, a rotatória fica situada em frente ao Colégio Cônego Torres.

O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, explica a necessidade da rotatória no trecho da avenida. “A nova rotatória viabiliza o fluxo entre a Avenida Afonso Magalhães e a Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, área de acesso à residências, escolas e a diversos centros de atendimento médico, permitindo a facilidade de fluxo desses locais para a avenida, que sendo via arterial da cidade leva a outras localidades a partir deste ponto nodal, indicando ainda mais a necessidade de haver uma rotatória no local”, detalhou. 

Um dos principais corredores de Serra Talhada, a Avenida Afonso Magalhães foi totalmente requalificada pela atual gestão em 2022, com onze mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e sinalização. 

Além da pavimentação, foram implantados 1.410 metros lineares de ciclofaixa ao longo da avenida, garantindo segurança e melhor trafegabilidade para pedestres e ciclistas.

Coluna do Domingão

Carla Zambelli, puro suco do bolsonarismo Hoje, Bolsonaro diz não querer vê-la pintada de ouro. Assim, como Trump e Musk, uma das características do bolsonarismo é desconfiar da própria sombra, numa atitude esquizofrênica, e abandonar aliados. O ex-presidente à culpa de, ao tentar atirar em um jornalista negro a poucas horas do pleito de 2022, […]

Carla Zambelli, puro suco do bolsonarismo

Hoje, Bolsonaro diz não querer vê-la pintada de ouro. Assim, como Trump e Musk, uma das características do bolsonarismo é desconfiar da própria sombra, numa atitude esquizofrênica, e abandonar aliados. O ex-presidente à culpa de, ao tentar atirar em um jornalista negro a poucas horas do pleito de 2022, assustar parte da população e, com isso, ajudar a eleger Lula. Mas, queira ou não Bolsonaro, Zambelli é a cara do bolsonarismo.

Natural de Ribeirão Preto, filiada ao Partido Liberal (PL), foi uma das fundadoras do movimento Nas Ruas, que em 2018 não combatia a corrupção. Queria na verdade tirar o PT do poder e impor pautas conservadoras no país. Há registros de que teria integrado o grupo feminista Femen, no início dos anos 2010, e depois ter se atrelado ao movimento ultraconservador e de extrema-direita no Brasil.

Nas eleições de 2018, elegeu-se deputada federal por São Paulo, pelo Partido Social Liberal (PSL), no ano de ascensão de Bolsonaro ao poder. Em 13 de dezembro de 2024, o TRE-SP formou maioria para cassar e declarar Zambelli inelegível, devido a desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022. Com placar de 4 a 0, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista. Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. A ação de investigação judicial eleitoral foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim. Se condenada ao final, Zambelli perde o mandato e fica inelegível por oito anos, contados a partir do ano do pleito de 2022.

Dissimulada, Zambelli espalhou postagens com ataques a ministros do STF e ao sistema eleitoral, incluindo a falsa alegação de que urnas teriam sido manipuladas em Itapeva, São Paulo. A condenação foi do TRE de São Paulo. Pra fazer média com o Bolsonarismo, não parou por aí com mentiras. Em 2018, a associação Brasil nas Ruas, presidida por Zambelli, foi processada por danos morais ao publicar Fake News insinuando que o Deputado Jean Wyllys cometia crime de pedofilia. Após ser condenada a pagar R$ 40 mil reais, a deputada recém-eleita afirmou que o valor seria pago com vaquinha junto a seus eleitores, pois ela já tinha destino para seu novo salário de deputada.

Na pandemia, continuou mentindo. Em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, a deputada federal sugeriu que o estado do Ceará estaria inflando o número de mortos por COVID-19. “No Ceará, tem caixão sendo enterrado vazio, tem uma foto de uma moça carregando caixão com os dedinhos”. Em outro episódio, Zambelli anunciou publicamente estar com COVID-19 e que faria uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia cientificamente comprovada para tratar a doença. Dois dias depois, ela escreveu na rede social Facebook que estava “sem conseguir dormir com dor no corpo” e pedia orações. A deputada deixou um comentário na mesma postagem desejando “força e muita força!” a si mesma, para concluir com o autoelogio “você é nossa representante”. Posteriormente, Zambelli responsabilizou uma assessora pelo comentário deixado para si mesma, depois de ser motivo para gozação. Não parou por aí. A deputada foi internada no hospital particular DF Star, em Brasília, para supostamente se tratar de COVID-19. Dois dias depois, ela postou no Twitter uma imagem em que afirmava estar curada da COVID-19 e ter se tratado com cloroquina. O hospital divulgou uma nota para esclarecer que a parlamentar jamais havia sido infectada pela doença.

Em julho de 2023, o hacker Walter Delgatti Neto foi preso por uma operação da Polícia Federal que investiga a tentativa de invasão nos sistemas do Judiciário. Durante a investigação, ele revelou o envolvimento de Zambelli no hackeamento para inserção de documentos falsos no CNJ, incluindo uma falsa ordem de prisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF. O envolvimento dos dois teria incluído até um pagamento de R$40 mil e uma conversa com Jair Bolsonaro a respeito de urnas eletrônicas. Foi daí que nasceu a condenação de Zambelli.

Não é novidade, Carla é investigada por sua participação na tentativa de golpe de Estado que teria como ápice o 8 de janeiro. Zambelli é apontada como tendo pressionado o então comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, para apoiar à tentativa de golpe de Estado em 2022 e não deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “na mão”.

Apesar de todo esse histórico, Zambelli se diz vítima, perseguida política, quer acionar organizações de direitos humanos(!), a ONU, as mesmas entidades que ela sempre rechaçou e criticou. Com intelecto limitado, a exemplo do seu ex-guru político, deixou rastros do seu ataque sistemático às instituições. Zambelli, como tantos outros nomes, já seriam julgados pela história, considerando o grande mal que fizeram ao país. Antes, prestará contas à justiça. E que assim seja…

O preço do show

O levantamento do TCE sobre os gastos com eventos festivos de 2022 até agora consegue apresentar um ranking da região do Pajeú, mais os municípios de Arcoverde, Sertânia e Custódia, no Moxotó.

O apanhado dos vinte municípios é liderado por Serra (R$ 26,5 milhões), seguida de Arcoverde (R$ 20,3 milhões) e Custódia (R$ 14,4 milhões). O trio que lidera tem população maior dos dois primeiros municípios (92 mil e 82 mil habitantes) e assim, repasse de recursos maior. No caso do terceiro, com 39 mil habitantes, mostra o viés festeiro do ciclo Manuca.

Na sequência Flores (R$ 10 milhões), Afogados da Ingazeira (R$ 9,3 milhões), Sertânia (R$ 8,9 milhões), Tabira (R$ 7,1 milhões), Triunfo (R$ 7 milhões), Quixaba (R$ 5,7 milhões), Itapetim (R$ 5,5 milhões), Santa Terezinha (R$ 4,9 milhões), Carnaíba (R$ 4,8 milhões), Solidão e Ingazeira (R$ 4,6 milhões, cada um), Brejinho e Iguaracy (R$ 4,5 milhões, cada um), São José do Egito (R$ 3 milhões), Tuparetama (R$ 2,9 milhões), Santa Cruz da Baixa Verde (R$ 2,8 milhões) e Calumbi, com R$ 2,5 milhões.

Os artistas que mais receberam cachês nesse recorte de 20 municípios foram Tarcísio do Acordeon (R$ 3,2 milhões), Iguinho e Lulinha (R$ 2,9 milhões), Xand Avião (R$ 2,4 milhões), Henry Freitas (R$ 2,3 milhões), Raphaela Santos (R$ 1 milhão, 770 mil), Limão com Mel (R$ 1 milhão, 760 mil),  João Gomes (R$ 1,7 milhão), Mari Fernandez e Priscila Senna (R$ 1,5 milhão) e Calcinha Preta, com R$ 1 milhão, 470 mil.

Flávio, Raquel e o PT

O Deputado Federal Carlos Veras deixou claro que Flávio Marques tem o direito de defender o nome de Raquel Lyra e sua reeleição. Mas isso, no debate interno do PT estadual. “Marques terá oportunidade de defender internamente sua posição e deve seguir ao final a deliberação da maioria do PT, seja ela qual for”, afirmou o parlamentar. Para constar, depois que Márcia Conrado passou a sinalizar alinhamento com o PT, que deve seguir João Campos, a governadora está certamente buscando um “substituto de luxo” para usar como exemplo na defesa do seu palanque amplo em 2026.

Dinca defende Nicinha 

O ex-prefeito Dinca Brandino defendeu a esposa e ex-prefeita Nicinha Melo pela condenação de abuso de poder econômico e político, divulgada essa semana. Primeiro,  disse que a gestão de Nicinha foi a melhor já vista em Tabira, no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. “Disputou a eleição porque foi convocada pelos múnicepis (munícipes), mas não que ela quisesse ser a qualquer custo. Quando ele começou a explicar os mais de 65 contratos, acabou o recorte do Instagram.

Conta que não bate

Independente do debate gerado pelo suplente André Paulo,  que garante haver legitimidade para que a cidade tenha treze vereadores, é inconcebível que Arcoverde só tenha dez legisladores, único caso com número par que se tem conhecimento no país. Pela população,  poderia ter até 17, com o mesmo duodécimo de R$ 920 mil mensais.

Estrela

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, voltou a ser notícia ao não cumprimentar o prefeito João Campos em evento do grupo Moura. No mesmo encontro, elogiou Raquel Lyra e disse que Geraldo Alckmin era o “padrinho” e “essência número um da política brasileira”. Estrela, entretanto, é duro crítico de Lula, a ponto de ser rejeitado por colegas prefeitos lulistas.

Recontando

Em São José do Egito, caso a justiça aceite a denúncia de Neném Palito contra a chapa do União Brasil, tem gente ansiosa pelo medo de sair ou expectativa de entrar. Se cair a votação,  saem Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. E a recontagem pode dar mandatos além de Neném, a Jota Ferreira (Podemos) e Luiza Baixinha (PSB), a depender da nova conta do quociente.

Lançamento

O jornalista e escritor Magno Martins lança amanhã sua mais nova obra, “Os Leões do Norte”, publicada pela Editora EuEscrevo. O lançamento será a partir das 18h, no Boteco Porto Ferreiro, localizado na Av. Rui Barbosa, 458, nas Graças. O livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2023.

Encruzilhada

A nova pesquisa Quaest, divulgada na última semana, mostra como dado mais impressionante que 66% dos brasileiros são contra a candidatura do presidente Lula (PT) à reeleição em 2026, enquanto 65% dizem que Bolsonaro (PL) também deveria abrir mão de concorrer e apoiar outro candidato. Só 32% apoiam candidatura de Lula à reeleição, e 26%,a de Bolsonaro. O Brasil chegou a uma encruzilhada sobre seu futuro.

Frase da semana:

“Eu fico pasmo com o silêncio do mundo”

Do presidente Lula em Paris, sobre o massacre de palestinos em Gaza pelo governo de Benjamin Netanyahu.

Empresa investigada pagou a Dallagnol R$ 33 mil

Novos trechos das mensagens secretas da Lava Jato mostram que o procurador Deltan Dallagnol foi pago para dar uma palestra para uma empresa investigada pela força-tarefa comandada por ele em Curitiba. A Neoway, companhia que pagou para Dallagnol ir ao resort Costão do Santinho, em Florianópolis, em março de 2018, estava envolvida — desde 2016 — […]

Novos trechos das mensagens secretas da Lava Jato mostram que o procurador Deltan Dallagnol foi pago para dar uma palestra para uma empresa investigada pela força-tarefa comandada por ele em Curitiba.

A Neoway, companhia que pagou para Dallagnol ir ao resort Costão do Santinho, em Florianópolis, em março de 2018, estava envolvida — desde 2016 — em uma delação que tem como personagem central Cândido Vaccarezza, ex-líder de governos petistas na Câmara.

Além da palestra, Deltan iniciou negociações para que a Lava Jato adquirisse produtos da empresa que o havia contratado – a Neoway oferece softwares de análise de dados.

O procurador chegou a gravar um vídeo para a firma enaltecendo o uso de produtos tecnológicos em investigações. Sobre este vídeo, comentou com um assessor: “Fiquei um pouco preocupado porque ficou parecendo que estou vendendo os produtos deles rsrsrs, mas não foi proposital.”

Ao descobrir a citação à empresa na colaboração premiada do lobista Jorge Luz, Deltan escreveu a outros procuradores:  “Isso é um pepino pra mim”. Leia matéria completa.