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Justiça Federal suspende MP que autoriza privatização da Eletrobras

Por André Luis
A liminar suspende os efeitos jurídicos do artido 3º da MP 814/2018, que retirava a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização
Foto: Agência Brasil

Liminar foi concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, atendendo a ação impetrada pelo advogado Antônio Campos

Do JC Online

A Justiça Federal de Pernambuco concedeu, nesta quinta-feira (11), uma liminar suspendendo os efeitos jurídicos do artigo 3º da Medida Provisória nº 814/2018, que retirava a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) e permitia o seu processo de privatização. A liminar foi concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, atendendo a ação impetrada pelo advogado Antônio Campos.

As subsidiárias da Eletrobras são Furnas, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Em sua decisão, o juiz afirma que a medida adotada pelo Governo Federal atinge diretamente o patrimônio público nacional “permitindo a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para a iniciativa privada”. Segundo o juiz, o presidente Michel Temer (PMDB) não apresentou justificativa para a urgência da edição de uma Medida Provisória no “apagar das luzes” de 2017 “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional, sem a imprescindível participação do Poder Legislativo na sua consecução”, diz trecho da decisão.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB), entrou com nessa quarta (10) uma ação popular com pedido de liminar, na 2ª Vara Federal de Pernambuco, pedindo a suspensão dos efeitos da MP. Cláudio Kitner determinou que as duas ações fossem julgadas em conjunto, uma vez que tratam do mesmo objeto “para não haver decisões conflitantes”. Como a primeira decisão se deu na 6ª Vara, os novos processos semelhantes serão remetidos pra ela.

Minas e Energia

Procurado pela reportagem, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (Sem partido) afirmou que irá tomar conhecimento sobre a liminar para se pronunciar.

Outras Notícias

Expedito Lisboa é pré-candidato do PR em Carnaíba

Depois do PV anunciar o desportista Júlio Cesar como seu pré-candidato a Prefeitura de Carnaíba, agora foi a vez do PR deflagrar o processo sucessório anunciando o nome do Policial Militar Expedito Lisboa como seu candidato. Expedito é marido da vereadora Silvonete Carlos e a decisão aconteceu durante reunião da direção do PR. A decisão […]

Didi da Felicidade e SilvoneteDepois do PV anunciar o desportista Júlio Cesar como seu pré-candidato a Prefeitura de Carnaíba, agora foi a vez do PR deflagrar o processo sucessório anunciando o nome do Policial Militar Expedito Lisboa como seu candidato.

Expedito é marido da vereadora Silvonete Carlos e a decisão aconteceu durante reunião da direção do PR.

A decisão foi oficializada ao Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, deputado Federal votado em Carnaíba e o estadual Rogério Leão.

Arcoverde realiza neste sábado a 23ª Carroçada Natalina

Um dos mais tradicionais eventos de final de ano na Capital do Samba de Coco foi confirmado esta semana pelo seu idealizador, Tonino Arcoverde. A 23ª Carroçada Natalina de Arcoverde será realizada no próximo sábado (23), abrindo as festividades de Natal na cidade coração do Sertão Pernambucano. A festa é gratuita e  será promovida pelo músico Tonino Arcoverde e […]

Um dos mais tradicionais eventos de final de ano na Capital do Samba de Coco foi confirmado esta semana pelo seu idealizador, Tonino Arcoverde.

A 23ª Carroçada Natalina de Arcoverde será realizada no próximo sábado (23), abrindo as festividades de Natal na cidade coração do Sertão Pernambucano.

A festa é gratuita e  será promovida pelo músico Tonino Arcoverde e os deputados Júlio Cavalcanti e Zeca Cavalcanti. Haverá apresentações de diversas atrações musicais da cena pernambucana e paraibana, a exemplo de Juvenil Silva, que se apresenta pela segunda vez no evento; Vates e Violas, Cacau Arcoverde, Noé Lira, Orlando Melo, Contadores de História, o próprio Tonino Arcoverde e o forrozeiro Maciel Melo.

A festa homenageia o aniversário de Dona Pretinha, mãe do compositor e cantor Tonino, que lembra que tudo começou há 23 anos quando tocava violão em frente de sua casa no dia de aniversário de sua genitora. “Naquele momento passava uma carroça e pensei: vamos passear com ela na carroça e desde então decidimos transformar esse passeio em uma festa que agora saúda a memória de Dona Pretinha”, disse Tonino.

A concentração da Carroçada é na Rua do Urubu, no Centro da cidade, tendo início às 16h e previsão de sair por volta das 17h, percorrendo as avenidas e ruas centrais de Arcoverde acompanhada de forrozeiros e foliões da já tradicional Urubu Fest, ou Carroçada Natalina.

A Festa não iria acontecer por falta de apoio oficial da Prefeitura de Arcoverde, que negou patrocínio para a realização do evento. Mas para manter viva a história e a beleza da festa, Tonino Arcoverde  se juntou com os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) e decidiram realizar o evento que já é uma tradição de 23 anos.

Procon-PE fiscaliza e orienta revendedoras de gás e postos de combustíveis

Com a informação de que os caminhões com botijões de gás estavam saindo de Suape e chegando à Região Metropolitana do Recife (RMR), o Procon-PE realizou fiscalizações, durante a tarde desta quarta-feira (28.05), em revendedoras de Afogados,  San Martim e Avenida do Forte, para verificar se não estava sendo praticada abusividade nos valores. Foram visitados […]

Com a informação de que os caminhões com botijões de gás estavam saindo de Suape e chegando à Região Metropolitana do Recife (RMR), o Procon-PE realizou fiscalizações, durante a tarde desta quarta-feira (28.05), em revendedoras de Afogados,  San Martim e Avenida do Forte, para verificar se não estava sendo praticada abusividade nos valores.

Foram visitados cinco estabelecimentos. Apenas duas tinham recebido carregamento. Em um deles, os mil botijões recebidos hoje já tinham acabado. E, na outra revendedora estavam sendo vendidos três unidades por pessoa. A orientação é que apenas um seja vendido, para cada pessoa, podendo assim atender o maior número de consumidores.

Os dois estabelecimentos que receberam o produto estavam praticando os valores de R$ 60 e R$ 65.

POSTOS – Pela manhã, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, acompanhado de fiscais do órgão de defesa do consumidor, realizou fiscalizações em postos de combustíveis de Paulista, Olinda e Recife. Com o apoio da Polícia Militar, foram organizadas filas e passadas orientações quanto a proibição do uso de bombonas irregulares.

Morte de José Pires: presidente da Câmara de Tabira emite nota

A Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio,  se solidarizou em nome da Casa Legislativa com.os familiares do ex-deputado José Pires,  que faleceu hoje em Recife, aos 98 anos. “Em nome do Poder Legislativo tabirense, emitimos nossos votos de pesar aos familiares do ex-deputado José Pires, ao mesmo tempo em que reconhecemos seu […]

Na foto o então candidato a Deputado Estadual, José Pires, discursando durante campanha de 1950, na sede do PSD, em Tabira, acompanhado de Agamenon Magalhães, então candidato a governador.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio,  se solidarizou em nome da Casa Legislativa com.os familiares do ex-deputado José Pires,  que faleceu hoje em Recife, aos 98 anos.

“Em nome do Poder Legislativo tabirense, emitimos nossos votos de pesar aos familiares do ex-deputado José Pires, ao mesmo tempo em que reconhecemos seu papel histórico na construção da Tabira de hoje, com sua pujança e força  de seu povo”.

A nota faz menção especial ao vereador Marcílio Pires, sobrinho do ex-deputado. “Nosso sentimento em especial ao legislador Marcílio Pires,  que busca em seu mandato manter vivo o legado de José Pires para as nossas gerações “.

Táxis de São José do Egito ganham nova identidade visual 

Os táxis de São José do Egito agora circulam pelas ruas com uma nova identidade visual. A frota recebeu adesivação lateral padronizada, que destaca edificações históricas do município e traz a logomarca Terra da Poesia, reforçando a identidade cultural da cidade. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, e tem […]

Os táxis de São José do Egito agora circulam pelas ruas com uma nova identidade visual. A frota recebeu adesivação lateral padronizada, que destaca edificações históricas do município e traz a logomarca Terra da Poesia, reforçando a identidade cultural da cidade.

A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, e tem como objetivo não apenas modernizar a frota, mas também valorizar a história e a cultura egipciense.

Além da nova adesivação, a ação inclui um processo de recadastramento dos permissionários, identificando quais licenças estão ativas e quais não estão em uso. Segundo a gestão, a medida garante mais organização, segurança e transparência no sistema de transporte individual de passageiros.

O prefeito Fredson Brito destacou que essa é mais uma ação que alia mobilidade com valorização cultural:

“São José do Egito é a Terra da Poesia e essa marca precisa estar presente em todos os espaços. Essa identidade visual nos táxis fortalece a imagem da cidade e garante mais qualidade ao serviço prestado”, afirmou.