Lei Aldir Blanc: Afogados entra na fase de execução de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei instituindo a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, que determina como uma das diretrizes das aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) a preservação ambiental do bioma, que será beneficiado, também, por linhas de crédito especiais. O projeto vai agora à votação da Comissão de Meio Ambiente, de onde, se aprovado, seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

“A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga servirá para orientar a formulação e implementação de políticas públicas que garantam a atuação articulada entre os organismos públicos e a sociedade para compatibilizar as atividades econômicas e a proteção ambiental”, destacou Armando, em seu parecer. O projeto de lei – PLS 222/2016, de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – estabelece que a nova política será a contrapartida ambiental das ações da Sudene e do Banco do Nordeste na elaboração e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste.

Ampliação – Armando alterou o texto original do projeto ampliando para a pecuária e a silvicultura, além da agricultura, as atividades do semiárido a serem prioritariamente preservadas. A execução da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga não cria novas despesas. Seu objetivo é fixar princípios e diretrizes de atuação governamental para disciplinar o uso e proteção dos recursos naturais do bioma.

No parecer ao projeto de lei, Armando Monteiro alinha entre as práticas que devem ser apoiadas pelos órgãos federais a pecuária em bases sustentáveis, pelo uso da vegetação nativa como suporte forrageiro, já que a criação de bois é a principal atividade econômica do sertanejo e uma das causas da degradação ambiental do bioma. O senador sugere, ainda, a produção por manejo florestal sustentável da lenha nativa, fonte de energia da indústria cerâmica e de gesso.

A caatinga abrange cerca de 830 mil quilômetros quadrados, segundo o IBGE, estendendo-se por oito estados nordestinos e pequenas extensões do Maranhão e Minas Gerais. Uma das regiões mais sujeitas à desertificação no país, o bioma, que registra IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixíssimo e, portanto, elevada vulnerabilidade social, cobre quase 10% do território nacional. É considerado uma das áreas de escassez hídrica mais populosas do mundo.

A 23ª edição da Festa de São Judas Tadeu em São José do Egito está chegando ao seu fim.

Aa penúltima noite de celebração em honra a um dos dois padroeiros de São José do Egito, teve muita emoção e homenagens a o agora bispo emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol.

Ele presidiu a celebração da noite dessa sexta (27), que provavelmente foi a última dele na função de bispo de diocesano, já que até o dia 2 de dezembro ele é administrador apostólico, em função da nomeação de um novo bispo para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio.

Como havia a expectativa, a igreja matriz de São Judas Tadeu estava lotada de fiéis. A transmissão pelas redes sociais da paroquia também teve muita gente assistindo e no fim, o bispo recebeu várias homenagens da comunidade paroquial, desde presentes, até mensagens contando um pouco da sua trajetória nas terras do Pajeú.

Emoção e boas lembranças não faltaram. Ao fim da missa, o bispo cumprimentou e tirou fotos com boa parte dos fies que estavam na igreja. Ao agradecer Dom Egídio disse que a missão não termina, ela apenas muda a forma de ser feita.

Caro Nill Júnior,

A matéria do Junior Campos, citada por seu blog, é falsa e vai ser desmentida.

No período do São João, Carlos Evandro estava, juntamente com a esposa, em quarentena na sua residência em Serra Talhada.

Dinho Duarte, se encontrava internado no Hospam, desde a segunda-feira antes do São João.

Portanto, amigo, a matéria é maldosa e tendenciosa.

João Duque de Sousa Filho.

A Prefeitura de Petrolina já concluiu cerca de 70% da obra de construção da ponte que passa pelo canal e divide as comunidades de Ouro Preto e Vale do Grande Rio. Este e outros investimentos fazem parte do programa Petrolina Cresce que prevê melhorias em todo município na área de infraestrutura.

A obra entra em fase de cura das últimas aduelas colocadas, que são estruturas que dão sustentação à ponte e permitem que a água passe entre elas.  Assim que a estrutura estiver com a resistência adequada, será dada a continuidade a construção da laje, uma das etapas finais do processo.

Estão sendo investidos cerca de R$ 400 mil, o projeto contempla uma estrutura para passagem de veículos e pedestres com segurança. A pista será mão dupla para passagem simultânea de dois veículos e haverá dois passeios para o trânsito de pessoas, um de cada lado, com proteção para a pista e para os limites da ponte. Além disso, o fluxo de água debaixo da ponte será melhorado, ampliando a capacidade de escoamento.

“Estamos trabalhando para entregar a obra em até 60 dias. Esta era uma reivindicação antiga e que não atendia às necessidades das comunidades além de oferecer riscos a quem transitava pelo local. Estamos acelerando a obra para que possamos entregar até o final de outubro o equipamento”, informou Anderson Freire, secretário executivo de Infraestrutura.

O projeto, que segue o modelo do Pacto pela Vida, foi lançado pelo governo Federal e conta com 405 profissionais, incluindo homens e mulheres da Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, além das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participa, na manhã desta sexta-feira (30/08), do lançamento do efetivo do Programa Em Frente Brasil nas ruas de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR). A solenidade, que terá início às 10h, será realizada no estacionamento do North Way Shopping. Ao todo, 405 profissionais, com o apoio de 74 viaturas, atuarão no município, dentro das ações do projeto, que foi lançado nesta quinta-feira (29/08), pelo Governo Federal.

Com foco no enfrentamento à violência, o programa prevê ações conjuntas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). Os profissionais, que fazem parte da Força Nacional de Segurança, das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e agentes de Trânsito atuarão dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Seguindo o modelo de atuação do Pacto pela Vida, o programa também prevê ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios. Para tanto, será colocado em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

Força Nacional de Segurança – O uso dos profissionais da Força Nacional foi autorizado, na última semana, pelo Governo Federal, por meio das portarias de nº 683 e 685. O efetivo atuará em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

Paulista – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.