Ex-governador do DF Agnelo Queiroz é alvo de operação

Foram discutidas ampliações em parcerias com o governo federal nos programas de Aquisição de Alimentos e Minha Casa, Minha Vida 

Cumprindo agendas em Brasília, no Distrito Federal, a governadora em exercício, Priscila Krause, participou de reuniões na Esplanda dos Ministérios, nesta quinta-feira (31). No início da manhã, ocorreu uma audiência no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tratando do Programa de Aquisição de Alimentos. Em outra reunião, foram discutidas propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco, no Ministério das Cidades. À tarde, a gestora irá participar de reunião com presidente Lula e demais governadores, no Palácio do Planalto.

“No Ministério do Desenvolvimento Social, tratamos sobre programas de enfrentamento à fome, que é uma das prioridades da nossa gestão. Também iniciamos o diálogo de pactuação com o governo federal para o próximo ano, com o objetivo de firmar uma parceria ainda mais robusta, aumentando as possibilidades de atendimento à população mais vulnerável em Pernambuco. Já no Ministério das Cidades, conversamos sobre o Minha Casa, Minha Vida. Houve um processo de inscrição de projetos, e Pernambuco deve ser contemplado com cerca de 1,6 mil unidades, garantindo o direito à habitação para os pernambucanos que moram nos municípios pequenos do estado”, destacou Priscila Krause.

Durante reunião com o secretário nacional de habitação, Hailton Madureira e com o chefe de gabinete Rui Silva, a gestora discutiu sobre a divulgação das propostas selecionadas no Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50. A modalidade conta com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para apoiar municípios no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que foi possível estabelecer um prazo de divulgação das seleções. “A reunião foi muito positiva. A previsão é de que, em meados de novembro, tenhamos a divulgação da seleção do Minha Casa, Minha Vida FNHIS, modalidade que beneficia municípios menores de até 50 mil habitantes, na qual Pernambuco cadastrou mais de 4 mil propostas”, detalhou.

Já no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esteve em pauta a possível ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PPA-Leite) para mais municípios pernambucanos. A reunião contou com a participação do secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Raimundo Nonato, e o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, Fábio Kobol.

“Nós tratamos das questões ligadas à insegurança alimentar e nutricional da população de Pernambuco. Vários temas foram abordados e o foco é fortalecer cada vez mais as parcerias entre governo federal, estadual e os municípios para atender a população mais necessitada e vulnerável do Estado”, afirmou o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer

A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na  visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São Francisco.

No último dia 10, o presidente Michel Temer entregou oficialmente a obra, também em Monteiro, depois de visitar os canais em Sertânia, em roteiro parecido com o que terão os petistas. Ela afirmou que a ação desde domingo tem tom de “inauguração popular”, em contraponto ao que ocorreu dia 10.

“Se fala nessa obra desde 1847, mas só em 2007 com um retirante da seca no poder é que ela saiu do papel. O valor da obra estava 100% empenhado no governo Dilma. Aí um engraçadinho, depois que dá um golpe e vem inaugurar”, reclamou, fazendo referência a Temer. A Deputada confirmou que lideranças de todo o país estarão em Monteiro.

Perguntada se o ato não representava a largada para a candidatura de Lula à Presidência e uma tentativa de pressionar o juiz Sérgio Moro antes do depoimento do ex-presidente dia 3 de maio, a Deputada reconheceu não ser o foco, mas que essas questões não podem ser dissociadas do debate.

“O objetivo central não é esse, mas não há como negar que o ato também tem tom de desagravo. Estamos trabalhando com aliados a possibilidade de Lula sair candidato em 2018. E também torcemos e queremos que se fortaleçam justiça e democracia, sem vazamentos seletivos ou posição partidária de juízes. O processo como está é viciado”.

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

A medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, concedida em reconhecimento a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, foi criada na gestão do ex-prefeito José Patriota. Ela havia deixado de ser entregue nos últimos dois anos devido às restrições impostas a todos pela pandemia.

Este ano ela pode novamente voltar a ser concedida. Em solenidade no cineteatro São José, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, concedeu à medalha ao ex-prefeito de Afogados, José Patriota, o criador da iniciativa; ao centenário Gastão Cerquinha, ex-vereador e ex-vice-prefeito de Afogados (pai do blogueiro Magno Martins e do Secretário municipal de cultura, Augusto Martins); à pentatleta Yane Marques; ao saudoso comunicador Anchieta Santos (in memorian); e, enquanto instituição, ao Hospital Regional Emília Câmara.

A cerimônia aconteceu na tarde desta sexta (01), e integrou as comemorações pelos 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

“Fico muito feliz em poder voltar a conceder essa medalha tão importante, que leva o nome dessa referência para todos nós que foi Dom Francisco, e poder homenagear pessoas e instituições que tanto tem ajudado na evolução de nossa querida Afogados da Ingazeira, cada um ao seu modo, contribuindo para que ela seja hoje essa cidade acolhedora e pujante,” destacou Sandrinho.

O comunicador Anchieta Santos foi representado pela filha Laysa, que fez questão de destacar as alegrias que viveu ao lado do pai ao longo dos 34 anos de vida em comum. Emocionou a todos ao falar sobre a paixão do pai pela Rádio Pajeú, e o legado que deixou na formação de uma geração inteira de comunicadores.

Gastão Cerquinha, com a autoridade dos seus 100 anos de vida, recebeu, além da medalha, uma outra bela homenagem com a carta escrita pelo seu filho, o jornalista Magno Martins, que não pode estar presente à cerimônia, mas que teve sua mensagem lida pelo irmão Augusto.

Em nome do Hospital Regional, e pela OS Tricentenário, falou o diretor do HREC, Sebastião Duque. Ele enfatizou as diversas melhorias que vem sendo implantadas na unidade, a exemplo dos leitos de UTI instalados e na ampliação em mais de 100% no número de leitos.

Ele enfatizou também a importância do apoio do ex-prefeito José Patriota, para as mudanças implementadas no hospital.

“Houve muita resistência no início, Patriota sabe o que sofreu de incompreensões. Mas hoje todos concordam que a melhora foi significativa, e hoje atendemos não apenas a população de Afogados e do Pajeú, mas também pessoas de outras regiões do Estado, e de cidades vizinhas da Paraíba,” afirmou Sebastião.

Bastante emocionado, o ex-prefeito José Patriota foi o último a usar da palavra. Ele destacou suas ações como gestor, a exemplo da universalização da atenção básica em Afogados; a instalação do centro de reabilitação física, do qual só existem quatro unidades no Brasil; a modernização do Vianão, com o sistema de reuso, duplicação das arquibancadas, gramado e iluminação que são referências em Pernambuco; a educação entre as dez melhores de Pernambuco, dentre outras ações.

Fez referências a Dom Francisco, Miguel Arraes e Eduardo Campos, três pessoas que ajudaram na formação do seu pensamento político, e se emocionou ao falar dos amigos Anchieta Santos e Monsenhor João Carlos Acioly, que faleceram recentemente.

“Passa um filme na minha cabeça, por tudo que vivi e enfrentei. Vivemos numa sociedade classista, desigual, repleta de injustiças. Não é fácil defender os valores que eu defendo, como a igualdade, a justiça social, a cooperação. Mas é preciso continuar lutando,” destacou Patriota. Yane Marques foi representada pelo pai, o radialista Vanderley Galdino, que emocionado, preferiu não discursar.

Estiveram presentes à solenidade, o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice Daniel Valadares, o ex-prefeito Totonho Valadares, o promotor Lúcio Luiz de Almeida, os vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, César Tenório, Sargento Argemiro, Erickson torres, Gal Mariano, Douglas Eletricista, além do Major Julierme, do 23º BPM, de secretários municipais e população em geral. A parte musical ficou sob a responsabilidade de integrantes da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira.

Mais cedo, pela manhã, o Prefeito Alessandro Palmeira, acompanhado de demais autoridades do município, participou da alvorada e da cerimônia de hasteamento dos pavilhões, que contou com a presença dos integrantes do Tiro de Guerra e de grupos de bacamarteiros (não houve disparos). Sandrinho também participou da solenidade na Câmara de vereadores para concessão de títulos de cidadão Afogadense a 17 pessoas indicadas pelos vereadores.

O prefeito de Flores, Marconi Santana e o de Triunfo, João Batista estiveram reunidos no último sábado (14), na sede do governo municipal, no município de Flores.

Na ocasião foi discutida a parceria Triunfo/Flores em prol da criação de um projeto e consequentemente de um plano de trabalho, voltado para criação de uma rota turística entre as duas cidades, que visa contemplar as potencialidades turísticas de Flores.

Destaque para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, o antigo presídio que, já foi Câmara de Vereadores, sede do governo municipal e hoje Museu Municipal, a capela de Dr. Nezinho, o Cemitério Velho, o vale do Cafundó, o sítios arqueológicos do Icó e tantos outros atrativos de visitação natural da região de Fátima, como também, a Serra do Enjeitado, Serra do Macaco e Serra do Cruzeiro.

“O próximo passo será o envolvimento com as comunidades, comércio local, artistas, produtores culturais, equipe de governo onde estaremos identificando os beneficiários direto desta parceria entre Flores e Triunfo, que vai fortalecer, não só o turismo e a cultura local, como também, incentivar a formalização dos pequenos empreendedores”, disse o prefeito Marconi Santana.

Já o prefeito João Batista, ressaltou que é necessário sair na frente considerando o fato de que estar bem adiantado o projeto de uma rota da empresa Azul entre o aeroporto de Serra Talhada e Recife.

Além do prefeito de Triunfo, João Batista estiveram presentes Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos de Flores, Nilton Madureira, Secretário de Turismo de Triunfo e os assessores do prefeito, João Batista, Ozaildo Ferraz e Jean Saulo e a vereadora, Jeane Lucas.