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De acusador a condenado, Victor Oliveira perde direitos políticos. Cabe recurso

Por Nill Júnior

O mundo dá voltas. Candidato a prefeito com 13% dos votos, diga-se de passagem, uma votação honrosa, apesar de pregar que venceria as eleições, Victor Oliveira tentou algumas vezes censurar o blog e a divulgação de pesquisas em parceria com o Instituto Múltipla.

Um direito, parte da estratégia de não fragilizar uma campanha até corajosa por enfrentar o palanque de Márcia Conrado e Luciano Duque além do de Sebastião Oliveira e Carlos Evandro.

O problema é quando nesse afã de disputar uma luta desigual, se lança mão de ferramentas como o ataque de baixo nível, expediente muito utilizado pelo candidato do PL segundo seus adversários e caluniar quem estava apenas fazendo seu trabalho. Victor chegou a acusar a parceria do blog com o Múltipla de fraudulenta, a partir da tentativa de questionar os números de uma das pesquisas. “É fraude”, disse em uma rede social.

O blog e o instituto livraram-se com honra das acusações, o instituto cravou o resultado do pleito e agora, Victor Oliveira é que foi o condenado. Isso, por abuso de poder econômico, de acordo com decisão do Juiz José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia.

O jovem foi declarado inelegível por 8 anos. Segundo o consultor jurídico do blog, a decisão, que pode se lida abaixo, tem algo muito interessante. “Ela trata de um suposto abuso dos meios de comunicação no período pré-eleitoral. Victor, supostamente, teria feito um vídeo de divulgação durante a pré-campanha, vídeo muito caro, segundo o MP, usando R$ 79 mil. Isso foi considerado abuso de poder econômico”.

Mas acrescenta: “detalhe é que, na época, entraram com representação contra ele alegando ser propaganda extemporânea etc, mas foi improcedente. Isto é, não foi propaganda extemporânea (pois provavelmente não pedia voto) mas foi entendido como um gasto abusivo em pré-campanha. Coisas do Direito”. Registre-se, cabe recurso da decisão. Não jogamos tão baixo a ponto de omitir a informação. O nome disso é jornalismo… Sentença 0600569-52.2020.6.17.0071_83902730

Outras Notícias

Prefeito proíbe início das obras do Campus da Univasf em Salgueiro

Em Salgueiro, o prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) barrou o início da execução do projeto físico definitivo do Campus da Univasf no município. Uma pendenga desgastante que prejudica a população local e os municípios vizinhos que integram o Sertão Central. Segundo o Blog Folha do Sertão,  semana passada, o prefeito mandou auxiliares até o […]

Em Salgueiro, o prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) barrou o início da execução do projeto físico definitivo do Campus da Univasf no município.

Uma pendenga desgastante que prejudica a população local e os municípios vizinhos que integram o Sertão Central.

Segundo o Blog Folha do Sertão,  semana passada, o prefeito mandou auxiliares até o terreno doado à Univasf pelo município (outra novela mexicana que só atrapalha o desenvolvimento de Salgueiro) para proibir que a empresa contratada pelo governo federal iniciasse os trabalhos de cercamento do canteiro de obras, visando, enfim, que o projeto físico fosse finalmente tirado do papel.

Ora, o projeto de implantação do Campus Salgueiro vem de 2017, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho.

O gesto do prefeito teve uma péssima repercussão porque Marcones de Sá já havia colocado o “pé no freio” do projeto no momento que a Univasf esperava que a doação do terreno pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro fosse autorizado, tendo em vista que a primeira doação “caducou”.

O fato é que a oposição e os meios de comunicação locais e regionais tiveram um prato cheio durante a semana para comentar o caso, principalmente na Câmara Municipal de Vereadores onde a oposição é majoritária e ganha corpo para pavimentar a corrida sucessória visando o pleito municipal de 2024.

Casos de violência marcam São José do Egito e Itapetim

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta sexta-feira (10) em São José do Egito. De acordo com informações do Blog Marcelo Patriota, as vítimas foram identificadas  como Pedro Rocha e Igor Ramos. Pedro foi morto com cinco tiros próximo ao cemitério Campo do Silêncio, no Bairro São João.  Já Igor Alves de Souza […]

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta sexta-feira (10) em São José do Egito.

De acordo com informações do Blog Marcelo Patriota, as vítimas foram identificadas  como Pedro Rocha e Igor Ramos.

Pedro foi morto com cinco tiros próximo ao cemitério Campo do Silêncio, no Bairro São João.  Já Igor Alves de Souza Ramos, de 29 anos, estava no Alto do Cemitério, com a namorada, quando dois homens chegaram encapuzados e efetuaram os disparos. Ambos morreram no local.

A autoria e motivação dos crimes são desconhecidas. A polícia investiga o caso. Os corpos foram recolhidos para o IML-Instituto de Medicina Legal, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Corpos de itapetinense e egipciense  encontrados: foi encontrado na manhã deste sábado (11) na zona rural do município de Camalaú, no Cariri paraibano o corpo de Renato Siqueira de Lima.

Ele era morador do Distrito de São Vicente, em Itapetim. Renato de Augustinho, como era conhecido, desapareceu na última quarta-feira (08).

Na quinta-feira (09), um veículo Strada, uma motocicleta e um reboque de propriedades de Renato foram encontrados incendiados em Camalaú.

Segundo o Blog Repórter do Sertão, o corpo foi localizado próximo a um açude, onde também foi encontrado Marcos Vinícius de Souza Queiroz, conhecido como “Vica”, residente  em São José do Egito, amigo do itapetinense.

Rodrigo Novaes participou de debate da OAB sobre comarcas do interior

Secretário de Turismo e Lazer do Estado foi um dos convidados para a discussão exibida pela TV OAB-PE na noite desta terça-feira O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento […]

Secretário de Turismo e Lazer do Estado foi um dos convidados para a discussão exibida pela TV OAB-PE na noite desta terça-feira

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento de comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em municípios como Belém de São Francisco, Tuparetama, Parnamirim, Terra Nova e Tacaratu, no sertão, e Itaíba, no Agreste.

Além de Rodrigo Novaes, estiveram presentes na live o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, o deputado estadual Antônio Moraes e o jornalista Gilvan Oliveira.

“Apesar de o momento enfrentado exigir medidas de austeridade e controle de despesas por parte do poder público, esse corte não pode ser feito retirando um direito do cidadão ou dificultando seu acesso ao poder judiciário”, destacou Rodrigo Novaes.

O deputado licenciado vem trabalhando para sensibilizar o TJPE para que seja mantida a proximidade entre a Justiça e os moradores dos municípios do Agreste e do Sertão.

Covid-19: Pernambuco registra o maior número de notificações em 50 dias

Após mais de dois meses em patamares mais baixos de contágio, em meio a uma tendência de alta em outras partes do Brasil e do mundo, Pernambuco volta a apresentar mais de mil casos confirmados de Covid-19 em um único dia. As informações são da Folha de Pernambuco. No boletim divulgado nesta quinta-feira (9), a […]

Após mais de dois meses em patamares mais baixos de contágio, em meio a uma tendência de alta em outras partes do Brasil e do mundo, Pernambuco volta a apresentar mais de mil casos confirmados de Covid-19 em um único dia. As informações são da Folha de Pernambuco.

No boletim divulgado nesta quinta-feira (9), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 1.166 pacientes infectados em 24 horas, o maior número de notificações dos últimos 50 dias. 

Os dados reforçam o alerta de cuidados na atual fase de convivência com a doença, em que quase todas as medidas sanitárias restritivas, inclusive o uso de máscara, deixaram de ser obrigatórias.

De acordo com a SES-PE, do total de casos registrados, 1.160 são leves e apenas seis foram classificados como Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs). O baixo quantitativo de quadros de maior gravidade segue, ainda, a ocorrência de mortes, que também foram seis, ocorridos entre os dias 2 e 7 de junho. 

Com isso, Pernambuco chega ao acúmulo de 944.360 infecções e 21.761 mortes desde o início da pandemia.

Auditoria do TCE vai avaliar situação carcerária em Pernambuco

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema.  O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, […]

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema. 

O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco. 

O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.

Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa  formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.