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Marconi Santana desabafa sobre perdas no Fundeb

Por André Luis

Na última quinta-feira (27), o blog informou com exclusividade que Pernambuco está entre os estados que tiveram lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perderam, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF).

Diante deste quadro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, usou as suas redes sociais para desabafar sobre a redução no repasse.

“Ou seja, mais um novo e grande desafio para todos nós gestores municipais, que teremos que sentar e refazer o nosso planejamento financeiro, e assim continuarmos assegurando a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, na educação infantil e no ensino fundamental”, escreveu Marconi. Flores perdeu R$ 340.733,04 no VAAF.

Segundo estudos de instituições municipalistas, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundeb, em 2023, será menor do que o realizado no ano passado. No estudo feito pela entidade, 166 municípios terão repasses financeiros do Fundeb menor do que em 2022, com percentuais que variam de 0,1% a 36%.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Outras Notícias

Afogados: prefeitura inicia pagamento dos servidores municipais 

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta quarta (27), o pagamento do funcionalismo público municipal. Com o pagamento, estão sendo injetados R$ 5,2 milhões nessa reta final de ano no comércio local, referente ao salário de Dezembro de 1.627 servidores públicos municipais. “Estamos conseguindo, com muito planejamento, fazendo os ajustes necessários, economizando no supérfluo, pagar os […]

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta quarta (27), o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento, estão sendo injetados R$ 5,2 milhões nessa reta final de ano no comércio local, referente ao salário de Dezembro de 1.627 servidores públicos municipais.

“Estamos conseguindo, com muito planejamento, fazendo os ajustes necessários, economizando no supérfluo, pagar os nossos servidores em dia e garantir que eles possam planejar as suas despesas nessa reta final de ano,” destacou o Secretário de Finanças, Jandyson Henrique.

Nesta quarta, 27 de dezembro, recebem aposentados e pensionistas. Na quinta, 28 de dezembro, todas as secretarias e órgãos da administração municipal.

IPTU 2023: últimos dias para obter descontos de até 30% em Afogados

A Secretaria de Finanças de Afogados da Ingazeira informa aos contribuintes que até a próxima sexta (29) é possível o pagamento de taxas e impostos do mesmo exercício com descontos de até 30%.

O contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá solicitar junto ao Setor de Tributação, no andar térreo da sede da prefeitura, no horário das 7h30 às 13h30.

O pagamento dos tributos municipais permite ao contribuinte o direito de concorrer a prêmios como um carro 0km; duas motos 160 cc – 0 km; dois televisores de 32 polegadas; e dois refrigeradores de 280 litros.

No setor de tributação, o contribuinte que possui débitos com o município pode buscar a formalização de um acordo, podendo obter descontos de até 100% em juros e multas.

“É importante destacar que, ao pagar os tributos municipais, além de concorrer a prêmios, o cidadão também contribui com o desenvolvimento da cidade. Do valor arrecado com o IPTU, 40% são destinados a investimentos em saúde e educação para a população do nosso município,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique.

Publicado edital do concurso público do TCE-PE

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial, o edital para o concurso público do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 2025.  O concurso visa ao preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva para auditor de controle externo, analista de controle externo, analista de gestão e procurador do Tribunal de Contas. As […]

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial, o edital para o concurso público do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 2025. 

O concurso visa ao preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva para auditor de controle externo, analista de controle externo, analista de gestão e procurador do Tribunal de Contas.

As inscrições ficam abertas de 4 de junho a 3 de julho no site conhecimento.fgv.br/concursos/tcepe. As provas acontecem nos dias 31 de agosto e 7 de setembro, no Recife.

Os salários iniciais vão de R$17.419,63 a R$35.937,32, e a jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

VAGAS – O edital prevê inicialmente 36 vagas, sendo sete para auditor de controle externo, 19 para analista de controle externo e dez para analista de gestão.

Outras 22 vagas ainda devem ser abertas tão logo seja aprovado o projeto de lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, criando os respectivos cargos.

Para auditor de controle externo, serão quatro vagas na área de contas públicas e três em obras públicas. O PL vai criar ainda cinco cargos na área de contas públicas da saúde, quatro na área de tecnologia da informação (TI) e quatro em contas públicas.

No cargo de analista de controle externo, são nove vagas na área de contas públicas, seis para obras públicas e quatro para TI. Das vagas para analista de gestão, nove serão para a área administrativa e uma para a área de julgamento. O PL também vai criar sete vagas para a área de julgamento.

Além disso, o projeto de lei também prevê dois cargos de procurador do Tribunal de Contas.

COTAS – Haverá reserva de 20% das vagas para candidatos negros (pretos e pardos), conforme a Resolução TC nº 286, aprovada em sessão do Pleno na quarta-feira (28). Também serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência.

VALIDADE – O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado.

BANCA – A Fundação Getúlio Vargas será responsável pela banca. Os editais e demais documentos relativos ao concurso serão divulgados em conhecimento.fgv.br/concursos/tcepe. Veja mais informações, como os conteúdos programáticos, diretamente no edital.

Dr Ismael anuncia inauguração de ruas calçadas em Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realiza, no próximo dia 25 de abril, a inauguração de três novas ruas no Conjunto Habitacional Elias Brás. O momento será marcado por celebração e música, com apresentação de André do Acordeon. Serão inauguradas a Travessa Cícero Coelho 1, Travessa Cícero Coelho 2 e o trecho da […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realiza, no próximo dia 25 de abril, a inauguração de três novas ruas no Conjunto Habitacional Elias Brás. O momento será marcado por celebração e música, com apresentação de André do Acordeon.

Serão inauguradas a Travessa Cícero Coelho 1, Travessa Cícero Coelho 2 e o trecho da Rua 1 Cícero Coelho. A solenidade está marcada para as 16h e é aberta ao público.

As obras fazem parte de um importante projeto de pavimentação que contempla 21 ruas, distribuídas entre a sede do município e o distrito de Jatiúca. A iniciativa conta com investimento de R$ 3 milhões, viabilizado por meio de convênio com o Governo do Estado, e tem como objetivo transformar a infraestrutura urbana, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.

“Essa é uma obra muito importante e aguardada pela população, fruto de uma parceria com o Governo do Estado, que representa um investimento de R$ 3 milhões em mais dignidade para o povo de Santa Cruz. Três das 21 ruas que estamos calçando já estão prontas e serão inauguradas no próximo dia 25. Aqui, a gente trabalha com compromisso e entrega resultado, porque nossa responsabilidade vai muito além de promessas vazias. Seguimos avançando para garantir mais qualidade de vida para a nossa população”, destacou o gestor.

Custódia: vereador defende prefeito em polêmica sobre reabertura de Rodoviária

O vereador Gilberto de Belchior defendeu o prefeito Manuca das cobranças que sua gestão recebeu do MP para que reative o terminal Rodoviário da cidade. “Eu não acuso o atual gestor de descaso neste assunto Rodoviária. O assunto é anterior ao governo dele”, disse, jogando a responsabilidade para o governo Luiz Carlos, do PT. “O […]

O vereador Gilberto de Belchior defendeu o prefeito Manuca das cobranças que sua gestão recebeu do MP para que reative o terminal Rodoviário da cidade. “Eu não acuso o atual gestor de descaso neste assunto Rodoviária. O assunto é anterior ao governo dele”, disse, jogando a responsabilidade para o governo Luiz Carlos, do PT.

“O que defendo e já defendia desde a gestão Nemias é o retorno do Terminal, o que ocorre hoje, é a oportunidade da disseminação da opinião com o advento das mídias digitais, antes não tínhamos esse espaço”, diz.

Ele acrescentou que na gestão petista houve cobranças. “O terminal foi reformado justamente para ser utilizado na sua finalidade. O maior impasse é a altura do teto para os ônibus atuais, isto é fato, que nem o governo passado municipal ou Estadual resolveram”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Custódia que efetive as operações do Terminal Rodoviário do município. A iniciativa do MPPE deve-se ao anseio da população da cidade que, conforme abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas, cobra que o local seja reaberto e com o funcionamento de embarque e desembarque de ônibus restabelecido.

O Terminal Rodoviário de Custódia encontra-se fechado há aproximadamente 12 anos e passou por uma reforma em 2016. “É preciso considerar a segurança dos munícipes, os quais atualmente se arriscam às margens da BR-232, a fim de conseguir transporte rodoviário”, lembrou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

A Prefeitura precisa ainda fiscalizar, dentro de suas atribuições, as empresas de ônibus para que, efetivamente, utilizem o terminal rodoviário. “O não atendimento da presente recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive, com a responsabilização daquele(a) que não lhe der cumprimento”, advertiu o promotor de Justiça.

Henrique Brandão se soma a Almir na festa da Rádio Pajeú

O forrozeiro, compositor e poeta Henrique Brandão é mais um a abrilhantar a festa dos 64 anos da Rádio Pajeú. O artista, que tem como referências nomes como Luiz Gonzaga, Assisão, Flávio Leandro, Maciel Melo e Flávio José, é também autor de livros como “Meu Eu Sertanejo”, livro foi selecionado pelo Conselho Editorial do Pajeú […]

O forrozeiro, compositor e poeta Henrique Brandão é mais um a abrilhantar a festa dos 64 anos da Rádio Pajeú.

O artista, que tem como referências nomes como Luiz Gonzaga, Assisão, Flávio Leandro, Maciel Melo e Flávio José, é também autor de livros como “Meu Eu Sertanejo”, livro foi selecionado pelo Conselho Editorial do Pajeú por ocasião da 1ª Feira de Poesia do Pajeú.

Natural de Serra Talhada, é artista polivalente. Desde a adolescência, compõe músicas, já gravadas por nomes conhecidos da música pernambucana, como “Doce Mel da Rapadura”, gravada pelo poeta serratalhense Tico Gonçalo, com participação do cantor Maciel Melo. Além de compositor, poeta, improvisador, palestrante e aboiador. É fácil conferir o talento do poeta, seguindo seus canais nas redes sociais, como no seu YouTube.

Henrique abre o show dos 64 anos da Rádio Pajeú no Cine São José, a partir das 19h30. Às 20h20, está prevista a solenidade oficial de entrega do novo parque de transmissão da Rádio Pajeú. e por fim, o show de Almir, ex-Fevers.

A participação de Henrique, que abrilhanta o show, foi possível graças ao apoio da Empetur, do Governo de Pernambuco. A montagem de som e palco ficará a cargo da WN Empreendimentos, do competente Wagner Nascimento.

Chegue cedo: as portas do Cine São José serão abertas às 18h30. A Gerência Administrativa recomenda a chegada com Antecedência para envitar intercorrências na organização do espaço.