Notícias

Marconi Santana desabafa sobre perdas no Fundeb

Por André Luis

Na última quinta-feira (27), o blog informou com exclusividade que Pernambuco está entre os estados que tiveram lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perderam, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF).

Diante deste quadro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, usou as suas redes sociais para desabafar sobre a redução no repasse.

“Ou seja, mais um novo e grande desafio para todos nós gestores municipais, que teremos que sentar e refazer o nosso planejamento financeiro, e assim continuarmos assegurando a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, na educação infantil e no ensino fundamental”, escreveu Marconi. Flores perdeu R$ 340.733,04 no VAAF.

Segundo estudos de instituições municipalistas, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundeb, em 2023, será menor do que o realizado no ano passado. No estudo feito pela entidade, 166 municípios terão repasses financeiros do Fundeb menor do que em 2022, com percentuais que variam de 0,1% a 36%.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Outras Notícias

Presidente da CDL comemora recorde da ExpoSerra. “A maior de todas as edições”

O Presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy, avaliou muito positivamente a 20ª Edição da ExpoSerra, falando a Anderson Tennens especialmente para a Rádio Pajeú e para o blog. “Serra Talhada vive um momento feliz, um momento de desenvolvimento quando se fala em crescimento. Esse ano a feira inovou com a Arena da Moda, […]

O Presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy, avaliou muito positivamente a 20ª Edição da ExpoSerra, falando a Anderson Tennens especialmente para a Rádio Pajeú e para o blog.

“Serra Talhada vive um momento feliz, um momento de desenvolvimento quando se fala em crescimento. Esse ano a feira inovou com a Arena da Moda, a Arena Gastronômica com uma área de manipulação dos alimentos com segurança e criação de pratos novos além de um aplicativo para escolha dos melhores.

Ele ainda destaca a importância do potencial exposto das empresas de energia solar. “Foram feitos vários negócios na feira”.

Ele cita exemplos como o do grupo Compare, que fez vários negócios. “A Tupan, uma empresa serra-talhadense satisfeita com os vários negócios. O setor de veículos também foi um sucesso. A Nissan, que não tem nenhum empreendimento em Serra Talhada fechou vários negócios”.

Outro exemplo foi da parceria entre Universo dos Colchões e Casa Pronta para vendas de colchões e sofás.

Ele elogiou o prefeito Luciano Duque, mas também os governos Câmara e Bolsonaro ao justificar o momento da cidade.

“Temos um prefeito que é inovador, traz novidades e investimentos para Serra Talhada. O Governo do Estado tem feito muito com o Hospital Geral do Sertão, o Aeroporto que temos certeza que será inaugurado no fim desse ano ou no começo do próximo ano. O Governo Federal também traz investimento para Serra Talhada”.

Ele destacou que Serra Talhada vive um momento de crescimento e expectativa. “A ExpoSerra não podia ser diferente em seu 20º ano. Foi a maior feira de todos os tempos. Muitos não acreditavam que ela voltaria a ter a força que teve. Superamos todas as metas”.

Ele diz que os números não foram fechados, mas que com certeza ela bateu os R$ 20 milhões em negócios. “A ExpoSerra é uma cidade montada em Serra Talhada. Parabéns a todos”.

Ainda nessa segunda, Marcus Godoy e a sucessão em Serra Talhada. Ele diz que seu nome não está colocado por projeto pessoal.

Em Garanhuns, Fernando Monteiro defende modelo de previdência social solidária

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, na manhã desta quinta-feira (30), em audiência pública sobre a reforma da Previdência promovida pela OAB, em Garanhuns, no Agreste. Na ocasião, o parlamentar enfatizou, mais uma vez, ser contrário ao modelo apresentado pelo Governo Federal. “Enquanto a proposta desfavorecer quem mais precisa, ela não é justa. Nosso […]

Foto: Juana Carvalho/Divulgação.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, na manhã desta quinta-feira (30), em audiência pública sobre a reforma da Previdência promovida pela OAB, em Garanhuns, no Agreste. Na ocasião, o parlamentar enfatizou, mais uma vez, ser contrário ao modelo apresentado pelo Governo Federal.

“Enquanto a proposta desfavorecer quem mais precisa, ela não é justa. Nosso País precisa de uma reforma para a Previdência que seja mais que um ajuste para equilíbrio fiscal e que preserve seu caráter de previdência social solidária. Precisamos de equilíbrio social”, destacou o deputado.

Entre os presentes, os presidentes da OAB Garanhuns, Jorge Wellington, da Comissão de Direitos da Seguridade Social da OAB-PE, Felipe Sampaio; Cezar Barbosa, membro da comissão, e o secretário geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Garanhuns, Adilson Salustiano, entre lideranças e advogados da região.

Iguaracy: Prefeito anuncia praça e apresenta projeto para doação de área do Estado

O Prefeito Zeinha Torres esteve em Recife cumprindo agenda administrativa. Na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Na oportunidade, assinou o convênio para construção da Praça Central do Bairro Santa Ana. A praça ficará na Avenida Odilon Rodrigues, e era muito cobrada pelos moradores da comunidade. Na Secretaria Estadual de Administração, apresentou projeto técnico […]

Zeinha na SEPLAG: praça para Bairro Santa Ana. Foto: TV WEB Sertão

O Prefeito Zeinha Torres esteve em Recife cumprindo agenda administrativa.

Na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Na oportunidade, assinou o convênio para construção da Praça Central do Bairro Santa Ana. A praça ficará na Avenida Odilon Rodrigues, e era muito cobrada pelos moradores da comunidade.

Na Secretaria Estadual de Administração, apresentou projeto técnico e levantamento patrimonial com o desmembramento das áreas pleiteadas pelo município e das áreas remanescente, solicitadas ao Governo do Estado de Pernambuco para a doação de 20,8 hectares da Fazenda Experimental do Estado.

O pedido tem como base o Projeto de Lei Ordinária de Nº 1592/2017 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar a referida área ao município de Iguaracy.

Com essa doação, o Prefeito Zeinha pretende atender demandas de entidades sociais sem fins lucrativos que necessitam de espaços públicos.

Serra: Prefeitura inaugura pavimentação na CAGEP

Com direito a  chuva, o Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou a pavimentação da Rua da Serra, no bairro da CAGEP. O investimento foi de quase R$ 300 mil em mais de 2.700 metros quadrados de calçamento e passeios acessíveis à população. A rua é uma das principais vias de saída do bairro e de […]

Com direito a  chuva, o Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou a pavimentação da Rua da Serra, no bairro da CAGEP.

O investimento foi de quase R$ 300 mil em mais de 2.700 metros quadrados de calçamento e passeios acessíveis à população. A rua é uma das principais vias de saída do bairro e de acesso ao Anel Viário.

O Prefeito Luciano Duque avaliou a importância da obra e anunciou a chegada de mais calçamentos na CAGEP e demais bairros de Serra Talhada. Serão mais de 300 ruas autorizadas até o final deste ano pela atual gestão, beneficiando milhares de pessoas.

“Entregamos a segunda etapa da Rua da Serra e em breve vamos anunciar novas ruas que serão pavimentadas no bairro, porque calçamento é futuro, é desenvolvimento, é melhoria. A CAGEP não vai ficar com nenhuma rua sem calçamento. Já conseguimos recursos com o Pastor Eurico, com Marília Arraes, com o Banco do Brasil, com Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo, e vamos se Deus quiser até o fim do ano assinar a ordem de serviço de mais de trezentas ruas, tirando da lama e da poeira a maioria dos bairros de Serra Talhada”, disse Luciano Duque.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, também comemorou mais uma obra concluída na cidade. “É uma satisfação entregar uma rua que contribui com a organização do trânsito, proporcionando mais uma saída do bairro, que antes acumulava muita lama e poeira, uma prova de que o governo está preocupado em organizar a cidade de forma planejada. A rua não tem uma única casa do lado direito, mesmo assim foi pavimentada por ser muito importante para o bairro da CAGEP”, comentou.

Cármen Lúcia mantém ação sobre afastamento de Aécio com Fachin

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato. Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato.

Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Edson Fachin, mas a defesa pediu a redistribuição, alegando que o ministro já havia despachado sobre o caso em maio, quando determinou, pela primeira vez, o afastamento de Aécio.

Ainda na noite desta segunda, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã desta terça, ela negou a redistribuição do processo.

“Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, despachou a ministra. Ela também manteve com Fachin um pedido do PSDB, semelhante ao de Aécio, para suspender o afastamento dele do Senado.

Cármen Lúcia ressaltou que o caso foi encaminhado por sorteio para Fachin e que o atual afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma da Corte, na qual o ministro não atua.

“A se adotar a tese defensiva de afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo Plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”, escreveu a presidente do STF.

Ainda nesta terça, o Senado poderá reverter o afastamento de Aécio numa votação em plenário. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

A Corte, por sua vez, deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar só no próximo dia 11, numa ação também sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que respeita a decisão de Cármen Lúcia e que não pretendeu excluir Fachin da decisão, e sim, queria garantir que o relator do caso fosse um ministro “que não tivesse praticado ato questionado anteriormente”.