Legislativo discute possível concessão de serviços da Compesa à iniciativa privada

Por Anchieta Santos

Até onde vai a cara de pau de alguns políticos? Para quem pensa que já viu tudo é só dá uma chegadinha em Princesa Isabel, na Paraíba.

Em março deste ano, o Prefeito Domingos Sávio, o Dominguinhos (PSDB), não pagou os salários dos professores da rede municipal.

Na última quarta-feira dia 29 de abril o prefeito paraibano anunciou na imprensa local que pagaria antecipado os salários dos professores dos últimos dois meses.

Antecipado deve ser o nome do óleo de peroba que o gestor vai usar de agora em diante.

A Prefeitura de Ouro Velho, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu na última quinta-feira (24) a 2ª Conferência Municipal da Cidade, reunindo representantes da gestão e da comunidade para debater melhorias e propostas para o município.

O evento contou com momentos de escuta popular, discussões temáticas e apresentação de sugestões da população. Entre os principais assuntos debatidos estiveram saneamento básico, infraestrutura, habitação e segurança pública.

O prefeito Dr. Júnior participou da conferência e destacou a importância do diálogo direto com os moradores:

“Tivemos um momento importante de escuta com a comunidade, discutindo desafios e apontando caminhos. Reforçamos a importância dos espaços de participação popular, fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas mais eficientes”, afirmou.

As propostas colhidas durante a conferência serão encaminhadas para a agenda pública municipal e também para a etapa estadual do processo, onde podem ganhar desdobramentos mais amplos.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou na última sexta-feira (4) da cerimônia de reabertura do Beco de Laura, espaço conhecido por sua relevância turística e cultural no município. O local passou por um processo de revitalização, incluindo nova iluminação e intervenções artísticas com trechos de obras de poetas egipcienses.

Durante o evento, Fredson destacou a importância da preservação do patrimônio cultural da cidade, reconhecida como a “Terra da Poesia”. O público acompanhou recitações dos autores homenageados, cujos versos agora estão grafados nas paredes do beco. Cada poeta recebeu da gestão municipal um troféu simbólico como forma de reconhecimento.

A programação contou ainda com apresentação da banda de pífanos de Riacho do Meio, reforçando elementos da cultura popular local. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Cultura, sob a liderança do poeta Márcio Rocha, que ressaltou o papel da arte na valorização da história e identidade da cidade.

Também estiveram presentes a primeira-dama Dra. Lúcia, o vice-prefeito Zé Marcos, os vereadores Gerson Souza e Vicente de Vevéi, além de secretários municipais e representantes da comunidade. O Beco de Laura passa a integrar oficialmente os espaços públicos voltados à preservação da memória e da produção poética do município.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”

Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.

“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.

No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.

Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.

“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.

O final do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça (19) gerou debate nas redes.

No fim do programa, já com o tempo estourado,  o assessor da Defesa Civil da prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Alisson Lira,  disse que a prefeitura teria contratado um ônibus para levar militantes do PT a Serra Talhada para o ato com Lula.

“O ônibus vai estar saindo amanhã a partir das três e trinta da antiga Prainha da Avenida Rio Branco,  próximo ao campo do Nascente. A prefeitura vai estar disponibilizando um ônibus para a população que quiser ir”, disse.

Quando lembrado da irregularidade, e tenta citar o prefeito Sandrinho,  ele foi imediatamente corrigido por Rodrigo Lima, assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e pela presidente do PT de Afogados,  Mônica Souto. “Não tem nada de prefeitura. Isso deve ser o pessoal do PSB que está organizando”, disse Rodrigo. Claro,  prefeitura não pode financiar esse tipo de atividade, o que configuraria improbidade administrativa da gestão Sandrinho.

Após o debate, o blog solicitou envio da comprovação de quem organiza e do custeio do ônibus a PT e PSB. Teve sinalização de que receberá a comprovação.  O vídeo virou meme e viralizou nas redes sociais.

O programa debateu a vinda de Lula a Pernambuco e teve ainda Toninho Valadares,  que se posicionou de forma crítica a Lula e ao PT, criticando também a polarização política do processo desse ano.