Em Arcoverde, presidente da AESA debocha do Ministro Alexandre de Moraes: “Xandão”

Agência Brasil – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), leu hoje (21) o despacho no qual abre prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 15, para que o governo apresente defesa na questão da rejeição das contas públicas no ano fiscal de 2014.

Ontem (20) o despacho já tinha sido lido no plenário do Senado comunicando o recebimento do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas, mas a leitura não tratou da abertura de prazo de defesa.

Hoje, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), questionou a abertura de prazo. Para a senadora, o espaço para apresentação de contraditório pelo governo deveria ser a CMO, com prazo de 15 dias, antes que o relator na comissão emita parecer a favor ou contra a rejeição das contas.

Rose de Freitas alegou que, com a abertura do novo prazo, a análise das contas poderá ficar para o próximo ano. “Não entendo, porque acho que o Brasil não tem tempo para esperar que, no ano que vem, que essas contas sejam apreciadas na Comissão Mista de Orçamento”, afirmou.

“Eu ressalto que esse direito que Vossa Excelência agora exerce como presidente do Congresso, ao estabelecer e abrir voluntariamente um prazo ao Poder Executivo para fazer a sua defesa, já estava devidamente garantido pela previsão que o regimento tem de acatar a previsão que se faz no Código Penal de estabelecer o contraditório”, disse Rose, dirigindo-se a Renan.

O senador alegou que seguiu jurisprudência já firmada pelo Supremo Tribunal Federal em outros processos. Segundo Renan, já houve casos de contas de estados e municípios rejeitadas no Legislativo,  cujo processo foi posteriormente anulado pelo Supremo, sob a alegação de que o direito ao contraditório tinha sido ferido. “Eu não posso, por omissão, renegar o direito ao contraditório. Essa já é uma decisão pacificada no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Renan, em resposta à senadora.

“Se o governo entender que deve exercer o contraditório, que o faça”, disse o senador. Caso contrário, o processo será imediatamente remetido à CMO. Quando chegar à comissão, o acórdão será fruto de análise e debate por 40 dias, até que o relator, que ainda não foi designado, emita parecer. Os membros da comissão poderão, então, fazer emendas para ajustar o texto que, depois de aprovado, seguirá para votação em sessão do Congresso Nacional. A expectativa é que todo o trâmite na CMO dure menos de 90 dias.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube, anunciou, neste sábado (3/12), a chegada do atacante Walter Henrique, 33 anos, como o primeiro reforço da Coruja do Sertão para o Campeonato Pernambucano 2023.

O nosso atacante que foi o melhor jogador do Campeonato Brasileiro de 2013, pelo Goiás, estava recentemente no Goiânia-GO.

Com uma carreira onde representou grandes clubes do Brasil, e também na Europa, já vestiu a camisa de: Internacional-RS, Porto-POR, Cruzeiro-MG, Fluminense-RJ, Athletico-PR, Atlético-GO, Vitória-BA, Santa Cruz-PE, dentre outros.

O Diretor Presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, anunciou no início da noite de hoje a publicação da Portaria 673 de 22 de março de 2019 publicada no Diário Oficial da União. O anúncio foi feito no Auditório da instituição.

Ela autoriza a entidade a programar a data de Vestibular, já confirmada para 31 de março para os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com 100 vagas para cada curso.

O atraso na divulgação de Portaria pelo Ministério da Educação havia retardado a realização do vestibular. No último dia 14,  esteve em Brasília e junto com o Deputado Federal Ricardo Teobaldo despachou com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues.

Ele recebeu do ministro o pedido de desculpas e a promessa de que a Portaria do MEC seria publicada no Diário Oficial.

A Faculdade, que obteve a ótima nota 4 do MEC, que vai até 5, ainda anuncia bolsa de 50% para o primeiro lugar geral e 30% para o segundo.

Por Anchieta Santos ao blog

Os poucos gatos pingados que compareceram no último sábado ao Recanto do Matuto, em Serra Talhada, para assistirem a apresentação do Dr. Nena como pré-candidato do partido à sucessão do Prefeito Luciano Duque, não deixaram o senador Armando Monteiro satisfeito.

A cara amarrada durante todo evento do ex-auxiliar da Presidente afastada Dilma Rousseff, foi uma clara demonstração que ele não gostou do que viu. Dr. Nena e o Deputado Augusto César não mobilizaram os aliados e o senador não achou graça nenhuma.

Na eleição da noite desta segunda, da Mesa Diretora da Câmara de Tabira, a mais conturbada da história recente, o prefeito Sebastião Dias (PTB) saiu como grande derrotado. Claro, o processo também mostrou que há parte dos vereadores tabirenses que não tem nenhum valor de palavra. O que dizem, não se escreve.

Mas Sebastião meteu a colher no processo contra um grupo aliado, que agora, vai começar a planejar voo solo, ao som de “Vou Festejar”, de Beth Carvalho.

Sebastião Dias é um caso atípico. É ao mesmo tempo um dos prefeitos mais rejeitados da história recente e ainda assim, o único reeleito da história. Como no processo presidencial atual, onde o povo elegeu Bolsonaro para não ver mais o PT no poder, Dias venceu a eleição sem ter a maioria (teve 43,48% dos votos) porque a população não queria o retorno de Dinca Brandino à prefeitura, através de sua esposa, Nicinha.

Registre-se, nada contra a figura pessoal de Sebastião, quase que inatacável. Problema é que na gestão, o seu estilo gera uma passividade que chega a irritar, abre espaço para um de seus filhos, Alan Dias, numa espécie de gestão paralela, que já rendeu contas rejeitadas ao gestor, que serão analisadas por essa mesma Câmara onde não conseguiu maioria para fazer Aldo Santana Presidente.

Quem saiu rindo da história foi Rosalvo Sampaio, o Mano, apesar das revelações de toma lá dá cá que nortearam o debate de um lado e de outro.

Olhos já voltados para 2020, quando novidades poderão surgir. Já tem gente cantando uma possibilidade de aproximação de Mano e Dinca. A solução seria materializada, por exemplo, com o médico Gilson Brito, nome cotado na oposição, com bom trânsito no município. Muita coisa vai rolar até lá.

Por hora, não dá pra cravar quem vai ganhar, mas já há certeza de quem perdeu…