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Lajedo: MP Eleitoral quer continuidade de processo contra pré-candidato por realização de showmício

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral defende a continuidade do processo contra o então pré-candidato ao cargo de prefeito de Lajedo (PE) Adelmo Duarte Ribeiro, por propaganda antecipada. 

Ele é acusado de realizar showmício, distribuir brindes e transmitir tudo pela plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. A denúncia foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e extinta sem julgamento de mérito pela 94ª Zona Eleitoral, por considerar que não houve pedido explícito de votos durante o evento.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, defende que seja reformada a sentença que extinguiu o processo, a fim de julgar procedente o pedido da representação do PDT, impor a Adelmo Duarte multa de R$ 15 mil e determinar retirada do vídeo do Youtube.

Segundo o processo, Adelmo Duarte, sob o argumento de comemorar seu aniversário, promoveu, em 24 de junho de 2020, showmício com duas apresentações musicais e sorteou duas caixas de som. Foram publicados vídeos em que o então pré-candidato, familiares e conhecidos falaram sobre a trajetória de vida e política dele. A transmissão virtual contou com mais de mil visualizações simultâneas no perfil do grupo que faz divulgação do Partido Social Democrático, ao qual o atual candidato é filiado.

Condutas proibidas – Wellington Saraiva destaca que promoção de showmício e distribuição de brindes são condutas proibidas pela legislação, tanto no período de pré-campanha (até 26 de setembro) como durante a fase de campanha (a partir de 27 de setembro). 

“A lei não permite realização de festividades patrocinadas por pré-candidatos ou candidatos e oferecimento de bens que proporcionem vantagem a eleitores e eleitoras, com a finalidade de garantir igualdade da disputa para todos os candidatos”, assinala.

Para o MP Eleitoral, a Justiça Eleitoral cometeu equívoco ao fundamentar a sentença na ausência de pedido explícito de votos. “Pedido de voto ou alusão a candidatura são prescindíveis para configurar propaganda antecipada, quando potencial candidato busca mecanismos indiretos, com maior ou menor grau de sutileza, para incutir no eleitorado ser a melhor opção para ocupar cargo eletivo”, destaca Wellington Saraiva.

Outras Notícias

“Conhecerás a mentira e a mentira te aprisionará”, dispara Barroso em resposta a Bolsonaro

Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela […]

Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. 

Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante da linguagem abusiva e da mentira, ao se referir aos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro em que novas acusações foram feitas em relação à credibilidade da Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE defendeu enfaticamente a democracia e criticou a polarização. “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”, disse.

O ministro respondeu objetivamente às acusações feitas à Justiça Eleitoral e, na oportunidade, afirmou que o debate público permanente e de qualidade é o que permite que todos os cidadãos recebam informações corretas, formem sua opinião e apresentem seus argumentos. 

Portanto, esse debate não pode ser contaminado por discursos de ódio, campanhas de desinformação e teorias conspiratórias infundadas, sob pena de afronta à democracia.

“O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: “conhecerás a mentira e a mentira te aprisionará”, destacou.

Em relação às críticas à segurança do sistema eleitoral, Barroso detalhou novamente todas as fases de transparência, segurança e auditabilidade da urna eletrônica e afirmou que “o sistema é certamente inseguro para quem acha que o único resultado possível é a própria vitória”. Acrescentou ainda que “para maus perdedores não há remédio na farmacologia jurídica”.

Ele ainda reafirmou que as eleições brasileiras são totalmente limpas, democráticas e auditáveis e lembrou novamente que nunca se documentou fraude e que por esse sistema foram eleitos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro.

“Depois de quase três anos de campanha diuturna e insidiosa contra as urnas eletrônicas, por parte de ninguém menos do que o presidente da República, uma minoria de eleitores passou a ter dúvida sobre a segurança do processo eleitoral. Dúvida criada artificialmente por uma máquina governamental de propaganda. Assim que pararem de circular as mentiras, as dúvidas se dissiparão”, afirmou.

Conforme destacou o presidente do TSE, são retóricas vazias. “Hoje em dia, salvo os fanáticos (que são cegos pelo radicalismo) e os mercenários (que são cegos pela monetização da mentira), todas as pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história”.

Por fim, Barroso destacou que “insulto não é argumento e ofensa não é coragem”. Acrescentou ainda que a falta de compostura nos envergonha perante o mundo e a marca Brasil sofre, atualmente, uma desvalorização global.

“Somos vítimas de chacota e de desprezo mundial”, afirmou, ao destacar que vivemos um desprestígio maior do que a inflação, do que o desemprego, do que a queda de renda, do que a alta do dólar, do que a queda da bolsa, do que o desmatamento da Amazônia, do que o número de mortos pela pandemia, do que a fuga de cérebros e de investimentos. 

“Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo”, enfatizou.

 “Com a bênção de Deus – o Deus do bem, do amor e do respeito ao próximo – e a proteção das instituições, um presidente eleito democraticamente pelo voto popular tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023”, finalizou. Confira a íntegra.

Pernambuco tem a melhor educação pública do Brasil segundo IDEB

O governador Paulo Câmara destacou o desempenho da Rede Estadual de Ensino Médio de Pernambuco no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) relativo ao ano de 2015, divulgado nesta quinta-feira (08.09), em Brasília, pelo Ministério da Educação. Pernambuco pulou da quarto colocação para o primeiro lugar, com um índice de 3,9, contra […]

dsc_1832O governador Paulo Câmara destacou o desempenho da Rede Estadual de Ensino Médio de Pernambuco no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) relativo ao ano de 2015, divulgado nesta quinta-feira (08.09), em Brasília, pelo Ministério da Educação. Pernambuco pulou da quarto colocação para o primeiro lugar, com um índice de 3,9, contra os 3,6 obtidos no levantamento anterior – divulgado em 2014, referente a 2013.

“É imensa a nossa satisfação com esse resultado porque é fruto de um trabalho de muitos anos. Um trabalho consistente, que vem sendo compreendido pelo corpo técnico da Secretaria de Educação e também pelos estudantes e suas famílias”, avaliou Paulo, acrescentando: “o IDEB comprova o acerto do nosso Governo em dar prioridade absoluta à área da Educação. Estamos satisfeitos, mas não acomodados. Sabemos que muito ainda precisa ser feito na Educação”.

Para Paulo Câmara, o resultado do IDEB comprova definitivamente a figura visionária do ex-governador Eduardo Campos. “Onde ele estiver, estará feliz, como já falei antes. Eduardo dizia que o Brasil que ele sonhava seria aquele no qual os filhos do pobre e do rico, do político e do cidadão, do empresário e do trabalhador estudarão na mesma escola. Estamos construindo esse futuro. Esse é o Brasil que todos queremos”, apontou.

“Pernambuco é o Estado brasileiro que mais melhorou seus resultados no Ensino Médio, nos últimos dez anos”, informou Paulo. O governador citou, por exemplo, que o Estado foi quem mais diminuiu a distorção idade-ano para o Ensino Médio e também o que mais avançou na redução do abandono escolar.

Operação Trevo: Pernambuco da Sorte é suspeito de comandar esquema

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a ‘Operação Trevo’ para investigar um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro, práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Três organizações criminosas independentes, acusadas de agir em 13 Estados, foram desarticuladas. A empresa Pernambuco dá Sorte […]

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a ‘Operação Trevo’ para investigar um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro, práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Três organizações criminosas independentes, acusadas de agir em 13 Estados, foram desarticuladas. A empresa Pernambuco dá Sorte é suspeita de comandar o esquema. Nessa manhã, equipes da Polícia Federal foram à sede da empresa na Avenida Caxangá, Zona Oeste da Capital, para fiscalizar e analisar documentos. Outros quatro endereços, estes residenciais, na Zona Sul, também são alvos de fiscalização.

A empresa Pernambuco dá Sorte é suspeita de comandar o esquema mais complexo, que se estende por outros oito Estados. A quadrilha atuava através de loterias estaduais, que deveriam ter 50% dos valores arrecadados destinados à instituições filantrópicas. Entretanto, apenas 1,67% do valor era, de fato, enviado. O restante do dinheiro era encaminhado ao Instituto Ativa Brasil, em Belo Horizonte, que possuia funcionários ligados ao esquema. Dessa forma, o dinheiro retornava à própria empresa. De acordo com a polícia, nos últimos quatro anos, mais de R$ 400 milhões teriam sido desviados do instituto.

O site do Pernambuco dá Sorte saiu do ar na tarde desta quarta-feira. Na sede da empresa, ninguém atende as ligações. Na Ativa Brasil, apenas o vigilante atendeu e informou que os funcionários foram dispensados. A assessoria de imprensa do instituto informou que está em contato com os responsáveis e advogados para confirmar informações e se posicionar através de nota à imprensa.

A ação da PF ocorre simultaneamente em 13 estados brasileiros. Além de Pernambuco, o Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais são suspeitos de envolvimento no caso. Segundo a polícia, o esquema movimentou aproximadamente R$ 1 bilhão.

Em São Paulo, um grupo atuava no contrabando de máquinas caça-níqueis e sua respectiva montagem. Este grupo possuía ramificações no Estado de Pernambuco e no Nordeste. Deverão ser cumpridos 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país. A polícia também espera realizar 57 mandados de busca e apreensão e 47 mandados de sequestro de bens.

A terceira empresa identificada pela PF foi A Paraibana, de jogos de bicho, que servia como loteria de descarrego, uma espécie de seguro clandestino no qual o bicheiro compra apostas altas de outras bancas do bicho e assume o risco de premiação. Contas bancárias em nome de laranjas eram utilizadas para movimentação de milhões de reais, sugerindo a lavagem de dinheiro.

Na capital, a polícia já realizou apreensões de máquinas caça-níqueis, de jogo do bicho, carros de luxo, computadores e dinheiro em espécie. Um policial militar foi preso em Brasília Teimosa, Zona Sul, acusado de envolvimento com esse esquema que atuava com exploração de jogos de azar e de ser dono de uma das casas clandestinas identificadas na Região Metropolitana do Recife.

A assessoria de imprensa da polícia informou que os detidos serão encaminhados à sede da Polícia Federal, localizada na área central do Recife. As investigações acontecem há cerca de um ano. Nesta quarta ao menos oito casas lotéricas serão vistoriadas em outros estados. A justiça determinou a suspensão da comercialização de qualquer título de capitalização na modalidade popular envolvido na investigação.

Quem vai herdar os votos de Marília Arraes?

Apoio da petista é cobiçada pelos candidatos ao governo Do blog da Folha Após a retirada da sua pré-candidatura ao governo, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) declarou publicamente que não iria subir no palanque da Frente Popular. No entanto, sobre o apoio a outros candidatos a governo, Arraes admitiu estar entre três candidaturas: […]

Apoio da petista é cobiçada pelos candidatos ao governo

Do blog da Folha

Após a retirada da sua pré-candidatura ao governo, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) declarou publicamente que não iria subir no palanque da Frente Popular. No entanto, sobre o apoio a outros candidatos a governo, Arraes admitiu estar entre três candidaturas: Maurício Rands (PROS), Júlio Lóssio (Rede) e Dani Portela (PSOL).

Questionada sobre o apoio ao chefe do Executivo estadual, a vereadora do Recife afirmou que deve conversar, prioritariamente, com suas bases para que juntos possam tomar uma decisão. “Armando Monteiro, infelizmente com o palanque que se formou em torno da candidatura dele, saiu do nosso campo político. Aí não tem condições. Mas tem a candidatura de Rands, de Lóssio, a candidatura de Dani Portella e a gente está esperando pra ver qual vai ser a reação da base e eu espero que a gente consiga tomar uma decisão coletiva.”

Apesar da sua indefinição com relação ao apoio ao governo, o mesmo não se aplica a sua predileção ao senado, já que Arraes afirmou que fará campanha para Sílvio Costa (Avante). Costa, por sua vez, disse ser “um privilégio ter o apoio da ex-futura governadora de Pernambuco”. “Eu vou fazer campanha e vou votar em Sílvio Costa porque simbolicamente por ter a lealdade que teve a Lula e a Dilma, além disso ele acreditou no nosso projeto de candidatura própria”, declarou.

Correligionário de Marília, o senador Humberto Costa (PT) disputa com Silvio Costa os votos lulistas no Estado. Em entrevista, Humberto espera que Marília Arraes se engaje “fortemente” na sua campanha e que eles possam fazer diversas ações em conjunto.

Com a oficialização da sua candidatura a deputada federal, o apoio de Marília virou objeto de desejo. Com o discurso de se mostrar uma alternativa aos eleitores, Maurício Rands acredita que poderá herdar os órfãos de Marília Arraes. “O tempo de Marília a gente vai respeitar, a gente não vai fazer como outras forças políticas que fizeram intervenções nas candidaturas de outros partidos, no posicionamento de outros partidos”, disse Rands.

Outro candidato que também sinalizou a Marília, foi o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede). Em entrevista coletiva, anteontem, Lóssio afirmou que “qualquer pessoa gostaria de ter o voto de Marília”. Apesar da aliança entre PT e PSB, o presidente estadual do PSB-PE, Sileno Guedes, descartou a possibilidade de aliança com Marília. “Ela vai fazer a campanha dela e a gente vai fazer a da gente”, cravou.

Alcymar Monteiro animou a última noite do São Pedro em Tuparetama

Chegou ao fim na noite deste domingo (28), a festa do São Pedro 2015, em Tuparetama, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, com apoio da Empetur e Secretaria de Turismo do Governo de Pernambuco. A festa começou logo cedo no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa, com a tradicional corrida […]

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Chegou ao fim na noite deste domingo (28), a festa do São Pedro 2015, em Tuparetama, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, com apoio da Empetur e Secretaria de Turismo do Governo de Pernambuco.

A festa começou logo cedo no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa, com a tradicional corrida de jegues, que chegou a sua 16ª edição; na sequência forró pé de serra com Luizinho e Expresso Pau-de-Arara; a partir das 20h houve apresentação da quadrilha junina Amigos do Beca.

A partir das 22h subiu ao palco a primeira atração musical da noite, os cantores Carlos e Fábio do Paredão Sertanejo; em seguida o grande público presente que lotou o pátio de eventos dançou arrasta pé com o forrozeiro Alcymar Monteiro, que fez duas horas de show mesclando o autêntico forró e as músicas de vaquejada, comuns em seu repertório.

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O cantor Yego Bandolero encerrou a festa apresentado seus novos sucessos. Detalhe para  as homenagens das atrações Paredão Sertanejo e Iego Bandolero ao cantor Cristiano Araújo.

Satisfeito, o Prefeito Dêva Pessoa comemorou o sucesso de público e qualidade do evento. “Apesar das dificuldades conseguimos fazer um grande São Pedro, uma festa que fica para a história do município, por isso agradecemos em especial ao Governo do Estado pelo apoio e ao povo de Tuparetama pela participação maciça nesses três dias festivos”, disse.

Sábado (27) – O segundo dia de festividades começou a partir das 15h30 com corrida da fogueira e forró pé de serra com Chapéu de Couro, à noite apresentação da Quadrilha da Melhor Idade e tocata junina com a Banda Paulo Rocha. As atrações musicais da noite foram Galego do Pajeú, Bonde das Tandinhas e Forró do Muído.